TJMG 23/04/2019 -Pág. 43 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
Torna pública a abertura dos processos: Processo nº. 078/2019 – Inexigibilidade nº. 06/2019 – Credenciamento 05/2019. Objeto: Credenciamento para aquisição de medicamentos de referência não padronizados
para atender o município de Guaranésia/MG, para distribuição gratuita
a população, com entrega parcelada, mediante fornecimentos fracionados. O recebimento dos envelopes se dará a partir de 30/04/2019 das
09h as 16h,porém a qualquer momento novos interessados podem se
credenciar pelo período de doze meses. Torna pública ainda a republicação da abertura do Processo nº 006/2017 – Inexigibilidade nº
013/2017 – Credenciamento nº. 003/2017. Objeto: Credenciamento
para contratação de empresas especializadas para realização de serviços de borracharia para os veículos que compõem a frota municipal. O
recebimento dos envelopes se dará a partir 29/04/2019 das 09h às 16h,
porém a qualquer momento novos interessados podem se credenciar
pelo período de doze meses. Guaranésia, 17.04.2019 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -22 1218601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 15/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
07/2019. OBJETO: Contratação eventual para atendimento de demanda
temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação
de serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Esporte, conforme anexo I do edital, deserta no Processo
05/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADOS: ERICA DE
PAULA ROSA CPF: 052.233.746-57, com o valor de R$ 33.600,00.
Contrato Nº 31/2019. Vigência do Contrato: 15.04.2019 a 15.04.2020.
WILLIAN ANTÔNIO DE SOUZA CPF: 086.776.916-50, com o
valor de R$ 18.000,00. Contrato Nº 32/2019. Vigência do Contrato:
15.04.2019 a 15.04.2020.
Processo Licitatório: 16/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº
08/2019. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para utilização dos
alunos do Centro Municipal Educacional Infantil Sônia Guimarães dos
Reis. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: EDITORA FTD
S/A CNPJ: 61.186.490/0004-8, com o valor de R$ 19.879,00. Contrato
Nº 33/2019. Vigência do Contrato: 15.04.2019 a 15.06.2019.
EXTRATO PROCESSO DE ADESÃO
PROCESSO DE ADESÃO EXTERNA 04/2019 CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E A SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. Processo Licitatório 199/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 77/2018 – COMPRA
ESTADUAL DE MEDICAMENTOS – PROGRAMA MUNICÍPIOS/
MG. Contratado: ALGFALAGOS LTDA CNPJ: 05.194.502/0001-14
com o valor de R$ 91,98; BH FARMA COMÉRCIO LTDA CNPJ:
42.799.163/0001-26 como valor de R$ 1.473,74; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87 com o
valor de R$ 3.243,85; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES CNPJ: 36.325.157/0001-34 com o valor de R$
2.227,50; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS CNPJ: 44.734.671/0001-51 com o valor de R$ 174,50; HIPOLABOR FARMACÉUTICA LTDA CNPJ: 19.570.720/0007-06 com
o valor de R$ 957,75; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ:
21.681.325/0001-57 com o valor de R$ 324,10; PRATI DONADUZZI
& CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0010-57 com o valor de R$ 5.104,13;
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE CNPJ: 11.896.538/0001-42 como valor de R$
4.597,15; SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
12.927.876/0001-67 como valor de R$ 860,80. Data: 01.04.2019.
Vigência: 17/08/2019
PROCESSO DE ADESÃO EXTERNA 06/2019 CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA E A SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. Processo
Licitatório 435/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 61/2018 –
COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS II, mediante contrato, conforme especificações e condições previstas neste edital e
seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Contratado: BH FARMA LTDA CNPJ: 42.799.163/0001-26 com o valor de
R$ 5.219,48; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ:
18.269.125/0001-87 com o valor de R$ 1.022,85; CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI CNPJ: 01.402.400/0001-96 com o valor de R$
3.010,70; COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34 com o valor de R$ 26.645,10;
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57
com o valor de R$ 204,00; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ:
73.856.593/0010-57 com o valor de R$ 959,40; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
CNPJ: 11.896.538/0001-42 como valor de R$ 5.537,60; SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67
como valor de R$ 8.190,64. Vigência: 19/03/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2019
RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26, da Lei
8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa Souza Engenharia Ltda. CNPJ: 10.799.499/0001-00. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Consultoria, prestação de serviços, visando à realização de Processo Seletivo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Guimarânia/MG. Guimarânia/MG, 16 de abril
de 2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
17 cm -16 1217785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
Ratifico a dispensa por Chamada Pública nº 01/2019. Processo licitatório: 13/2019, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando
o credenciamento dos produtores rurais: Alaor Sebastião de Oliveira
DAP: SDW0637974456873105161119; Antônio Braz da Silva DAP:
SDW0365366446201701171026; Geraldo de Fátima Braz DAP:
SDW0532003736871701180913; Vânia Maria Machado Ferreira
DAP: SDW0999642956340805170936; Roberto Gonçalves DAP:
SDW0436507676000402191041. Guimarânia/MG, 17 de abril de
2019. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -17 1217936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preços 001/2019
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidade TP 001/2019,
adotando o critério de MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada com
responsabilidade técnica para realizacao de obras de recapeamento
asfaltico em CBUQ, na Rua Vereador José Manoel e Avenida Maria
Júlia Ferraz – Guiricema – MG, conforme projeto aprovado e convênio
nº 85968/2017 firmado com o Governo Federal, cuja Sessão Pública
para recebimento das propostas se dará no dia 09 de Maio de 2019,
às 13:00 horas na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição no site oficial do Município. Guiricema/MG, 17 de abril de 2019. José Antônio de Oliveira, Presidente
da CPL.
4 cm -17 1218054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 022/19 PP nº 18/19. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso. Sessão: 07/05/19 às 14:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí
ou por e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ibiaí,
16/04/19. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -16 1217318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 020/19 PP nº 16/19. Objeto: Aquisição de Peças
e Assessórios de veículos e contratação de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva. Sessão: 06/05/19 às 09:00 hs. Edital:
P.M. de Ibiaí ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí,
16/04/19. Elaine Fernandes-Pregoeira
2 cm -16 1217308 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 021/19 PP nº 17/19. Objeto: Contratação de profissional para Ornamentação de eventos com fornecimento de materiais. Sessão: 07/05/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura ou por e-mail:
[email protected] ou Site. Ibiaí-Mg 16/04/19. Elaine
Fernandes-Pregoeira.
2 cm -16 1217311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 024/2019, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática, Destinados a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (Secet). Abertura dos
envelopes dia 10/05/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 22 de ABRIL de 2019.
2 cm -22 1218531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 023/2019, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Aquisição de Eletrodomésticos Destinados a Manutenção das Atividades das Diversas Secretarias Municipais”. Abertura
dos envelopes dia 08/05/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações,
R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br.
Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 22 de ABRIL de 2019.
2 cm -22 1218530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial Nº 020/2019, critério de julgamento Menor Preço
Unitário. Objeto: “Aquisição de Pneus, Protetores e Câmaras de ar, destinados aos Veículos Pertencentes à Frota do Municípío”. Abertura dos
envelopes dia 06/05/2019 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 22 de ABRIL de 2019.
2 cm -22 1218743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
Retificação da publicação do dia 18/04/2019:PA 045/2019CP 004/2019
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Limpeza Urbana, incluso fornecimento de material, mão de obra
e equipamentos necessários, em atendimento à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Serviços Urbanos. (Protocolo: até às 08:45 e abert. às
09hs do dia22/05/2019). Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br
2 cm -22 1218915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES/MG Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal
o Processo nº. 066/2019, modalidade Pregão Presencial nº 022/2019,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos de
informática, servidor, computadores desktop, monitores e nobreak para
o Departamento de Administração. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 08/05/2019, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190,
centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.
mg.gov.br seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL Tel. (35) 3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto
de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -17 1218478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato. Proc. n° 015/2019, Disp. 002/2019.
Contratos: 016/2019. Licitante: Associação Fofinha de Mulheres.
CNPJ: 16.863.707/0001-61, com o valor de R$ 94.887,50 (noventa
e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
e contrato nº 017/2019. CNPJ: 09.540.500/0001-90, com o valor de
39.151,00 ( trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais) Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios através de grupo formais de agricultura Familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos
em cooperativas e associação ou grupo informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa nacional de Alimentação.
Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020 Inhapim/MG, 08 de abril de 2019.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
–PrefeitoMunicipal//P.M.I./MG - Extrato da Ata de RP n° 009/2019 –
Proc. n° 019/2019, Pregão SRP nº 009/2019. Aos 16/04/2019, resove
registrar os preços oferecidos pela empresa: Top Rio Viagens e Turismo
Ltda. CNPJ: 32.305.500/0001-28. Valor: 95.000,00 (noventa e cinco
mil reais). ObjetoAquisição de Micro-Ônibus Rodoviário com capacidade mínima de 28lugares, ano de fabricação não inferior a 2008,
destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Anexo I do Edital. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na
integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal//P.M.I./MG torna publico - Extrato de contrato. Proc.
n° 019/2019, Pregão SRP nº 009/2019. Contrato: 018/2019. Licitante:
Top Rio Viagens e Turismo Ltda. CNPJ: 32.305.500/0001-28, com o
valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Objeto: Aquisição de
Micro-Ônibus Rodoviário com capacidade mínima de 28lugares, ano
de fabricação não inferior a 2008, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I do Edital.
Vigencia: 16/04/2019 a 31/12/2019. Inhapim/MG, 16 de abril de 2019.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
–PrefeitoMunicipa//P.M.I./MG - Extrato de contrato n° 019/2019 –
Proc. n° 025/2019, Inex nº 002/2019. Aos 16/04/2019, resove registrar
os preços oferecidos pela Organização de Sociedade Civil: Asilo Padre
Jose Faustino. CNPJ: 22.704.316/0001-05. Valor: 20.000,00 (vinte
mil reais). Objeto: Contratação de organização de sociedade civil,
para prestar serviço de acolhimento institucional provisório e de longa
permanência para idosos quando esgotadas todas as possibilidades de
autos sustentos e convício com os familiares. Inhapim/MG. Validade:
16/04/2019 a 31/12/2019. (informações na integra no Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal//P.M.I./
MG - Extrato de contrato n° 020/2019 – Proc. n° 026/2019, Inex nº
003/2019. Aos 16/04/2019, resove registrar os preços oferecidos pela
Organização de Sociedade Civil: Núcleo de apoio aos portadores de
Câncer de Inhapim. CNPJ: 08.638.028/0001-60. Valor: R$17.000,00
(dezessete mil reais). Objeto: Contratação de organização de sociedade
civil, para prestar serviço, oferecendo apoio psicologico e nutrional,
alem de medicação e exame de auto custo necessário para a sua recuperação. Validade: 16/04/2019 a 31/12/2019.Inhapim/MG (informações
na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal
11 cm -17 1217962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RETIFICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO RP
Nº 002/2019. Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR ARLA 32. Retifica-se a publicação realizada no dia 18/04/2019 na página 29 do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, onde se
lê “PREGÃO RP N° 009/2019”, leia-se “PREGÃO RP N° 002/2019”.
As demais disposições permanecem inalteradas. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, tel. (31) 3829-8239,
de 12 às 18h. Bruna R. S. Oliveira, Secretária de Administração. Eva
S. R. Silva, Secretária de Educação. Lúcio A. Ferreira, Secretário de
Assistência Social. Érica D. S. Lopes, Secretária de Saúde. Aguinaldo
G. Bicalho, Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Amador F. S. Neto, Secretário de Segurança e Convivência Cidadã. Em
22/04/2019.
4 cm -22 1218834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO EDITAL PSS 001/2019.
A Prefeitura torna pública, no uso de suas atribuições legais, em observância ao Princípio da Publicidade, aDIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DE TAXA,referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por
prazo determinado. O detalhamento do Resultado dos pedidos de isenção se encontram no site oficialwww.imamconcursos.org.br, dúvidas no
telefone (31)3324-7076 de 9h às16h horas
3 cm -22 1218892 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
ADJUDUCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E REVOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 28/18 - Aquisição Futura de Materiais
Elétricos. Torna-se público a Adjudicação e Homologação do presente nos termos das Leis Fed. 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Mun.
6.984/11 e 5.298/05 e do Edital, além das Leis Compl. 123/06 e 147/14,
bem como a Ata de RP entre esta Prefeitura e as empresas: D. P da Silva
Jr Elet. Eireli valor global estimado de R$293.008,20 – Ata nº 3/19; E
& e Mat. de Const. Ltda me global estimado de R$7.969,50 - Ata nº
6/19; Agroshow Agrop. Eireli ME global estimado de R$23.724,00 Ata nº 5/19; Polo Com. Eireli-ME global estimado de R$442.723,10
- Ata nº 8/19; Oliveira Lage Mat. de Const. Ltda - ME global estimado
de R$41.144,00 - Ata nº 1/19; Organizacoes Msl Eireli Epp global estimado de R$351.677,92 - Ata nº 2/19; Gama Luz Com. de Mat. Elet. –
EPP global estimado de R$87.977,86 - Ata nº 4/19 e Delvalle Mat. Elet.
Ltda-EPP global estimado de R$764.683,96 - Ata nº 7/19 – período
12 meses. REVOGO o código 36210. Informações detalhadas no site
www.ipatinga.mg.gov.br, Ícone “Licitações ou pelo tel. (31)3829-8240,
de 12:00 às 18:00 hs. José Maria Ferreira, Secretário Mun. de Obras
Públicas. Em 16/04/19.
5 cm -22 1218750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
ERRATA – Concorrência Pública 001/2019 – PL 042/2019. O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe. A data de reabertura do certame fica alterada para 23/05/2019
às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto
de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: licitacao@pmi.
mg.gov.brou Tel.: (31) 3561 4050/4086.
2 cm -17 1218443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 4º Aditivo Nº 034/2019 ao Contrato 138/2015 – DP
008/2015 – Prc. 129/2015. Objeto : Locação de imóvel situado rua
João Pinheiro, nº984, Santa Efigênia, para funcionamento do Centro
de Reabilitação e Fisioterapia. Locador: Osvaldo de Matos - CPF:
204.768.256-87.Valor: R$42.012,00.Vigência: 12 meses.
2 cm -22 1218910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– RETIFICAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº
0026/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS para o Hospital M. Geraldo F. Gandra e serviços de saúde do município de Itamarandiba/MG. Recebimento das propostas: do dia 10.04.2019 ao dia 06.05.2019. Abertura das propostas:
dia 06.05.2019, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063.
3 cm -22 1218678 - 1

Cargo: Auxiliar de Laboratório
N. Inscrição
Nome
01656
Pâmela Gonçalves Fidelis

Classificação
2º

Cargo: Motorista de Veículos Pesados CNH “D”
N. Inscrição
Nome
00954
Amarildo Sales Moreira

Classificação
10º

21 cm -17 1218394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM/MG.
Processo Licitatório n. 11/2019 –Pregão Presencial- Ata de Registro
de Preços n.06/2019. Edital Exclusivo para micro e pequena empresa.
Objeto: remoção pacientes UTI móvel e Neonatal. Valor Global
R$326.250,00. Data e horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 8h15 do dia 07/05/2019. Data e horário da sessão de pregão presencial 8h30 do dia 07/05/2019 Local: Prefeitura de Itumirim,
sita na Praça dos Três Poderes n. 160, Centro, Itumirim/MG. Tipo e
critério de julgamento: menor preço por item. Demais informações ou
esclarecimentos: (35) 3823-1045, ou www.itumirm.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, 16 de abril de 2019, Jonas Guilherme
de Oliveira.
3 cm -22 1218587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº: 03/2018 Processo - Licitatório nº: 134/2018. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto
é a alienação de um imóvel urbano sem benfeitorias desmembrado da
matrícula nº 17.747, e formado pela da matrícula 24.144 do Serviço
Registral de Imóveis local, com área de 321,90 m², situado na Avenida
Rio Grande, no Bairro Centro, nesta cidade de Iturama/M, que foi adjudicado ao Sr. Emerson Eurípedes de Souza, no valor de R$ 200.200,00
(Duzentos mil e duzentos reais) e alienação de um imóvel urbano situado nesta cidade de Iturama/MG, constante da matrícula 9.682 do Serviço Registra de Imóveis local, formada por parte do lote 04 (24,45 m²)
e parte do lote 05 (295,80 m²), da quadra 11, com a área total de 320,25
m², dentro do roteiro seguinte: Inicia-se no cruzamento da Av. Rio
Grande com a Rua Santa Vitória e segue confrontando com esta Rua
por 18,30 metros; daí, vira à direita e segue confrontando com parte do
lote 05, por 16 metros e com parte do lote 04, por 18,30 metros; vira
novamente à direita e segue confrontando com a Avenida Rio Grande
por 17,50 metros, até o ponto inicial. Existindo sobre o imóvel, benfeitorias constantes de um Prédio Comercial, situado à Rua Santa Vitória,
410, contendo: 01 secretaria, 01 diretoria, 01 banheiro feminino, 01
banheiro masculino, 01 bar, com balcão, 01 palco de madeira, paredes de alvenaria, esquadrias de madeira e ferro, piso da pista de dança
de taco e os demais de cerâmica, acabamento bom concluído anterior
ao exercício de 1.966, que foi adjudicado a empresa Instituição Ituramense de Ensino Superior Ltda., no valor de R$ 100.500,00 (Cem mil
e quinhentos reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos
termos do inciso IV, do artigo 8º, do decreto municipal nº 4.336/2006.
Iturama-MG, 10 de abril de 2019. Anderson Bernardes de Oliveira-Prefeito Municipal.
7 cm -22 1218642 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
PORTARIA N° 07/2019
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso
Público, Edital n. 01/2017, para provimento de cargo efetivo do quadro
de pessoal do município, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG no uso de suas
atribuições legais e, considerando o que prescreve a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a Lei Orgânica Municipal,
bem como as Leis Municipais integrantes do Edital do Concurso e,
tendo em vista o resultado final do Concurso Público, devidamente
homologado pelo Decreto Municipal n. 01/2018.
RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019. Objeto: Registro de Preços
de água mineral e garrafão de plástico para atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 06 de maio de
2019; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 17/04/2019. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -17 1217838 - 1

Art. 1º - Ficam nomeado os candidatos constantes na lista do ANEXO
I desta Portaria, aprovados e classificados no concurso público, Edital
n. 01/2017, homologado por meio do Decreto n. 01/2018, para ocuparem cargos efetivos do quadro permanente de pessoal do Município de
Itambé do Mato Dentro/MG.
Art. 2º - Ficam os candidatos nomeados convocados para tomar posse,
no prazo de 30 dias úteis contados da publicação da presente Portaria.
Art. 3º - Os nomeados deverão agendar a consulta de exame médico
pré-admissional para aferição de aptidão física e mental para o exercício do cargo, no período de 22 de abril de 2019 até 22 de maio de
2019 na Clínica “WE ENGENHARIA E SAUDE OCUPACIONAL
LTDA-ME”, situada na Rua Josefina Bragança, n. 372, loja 1, Vila
Piedade, CEP 35.900-200, município de Itabira/MG – Telefone: (31)
3831-7744.
I - Para a realização dos exames médicos pré-admissionais, o candidato
deverá apresentar os documentos e resultados dos exames constantes
do Edital do Concurso.
II - Poderão, a critérios clínicos e por decisão exclusiva da Prefeitura
do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, serem exigidos novos
exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame médico pré-admissional.
III - O candidato considerado inapto no exame médico pré-admissional
estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado
sem efeito.
Art. 4º - Os candidatos ora nomeados deverão atender os requisitos
para investidura no cargo, apresentando os documentos necessários que
serão exigidos por ocasião da posse, conforme previsão do edital do
certame, apresentando-se no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, a contar
da publicação desta portaria, para posse e exercício.
Parágrafo único: A aprovação do exame médico pré-admissional é
imprescindível para posse, pelo que os candidatos nomeados deverão
comparecer à Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG para
apresentação dos documentos exigidos para posse, no dia posterior à
realização do exame pré-admissional até o prazo final de 30 (trinta) dias
úteis contados da publicação desta Portaria.
Art. 5º - Dentro do prazo previsto para posse, o candidato nomeado que
não se interessar pela vaga poderá solicitar ao Município de Itambé do
Mato Dentro o seu remanejamento para o final da fila dos candidatos
aprovados no Concurso Público.
Art. 6º - Os candidatos que não cumprirem os requisitos do edital ou
não
comparecerem no prazo legal serão excluídos da lista de classificados.
Art. 7º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
Processo Adm. de Licitação Nº 016/2019 – Inexigibidade Nº 002/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 001/2019. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação dos Contratos para
Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze
cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e as seguintes empresas: Daniel Nogueira Aguiar Eireli, sediada em
Montes Claros/MG, no valor de R$230.800,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos reais); Hermogenes Bruno de Souza Canedo Eireli, sediada
em Manga/MG, no valor de R$230.800,00 (Duzentos e trinta mil e
oitocentos reais); Francisco Serapião da Silva Junior - ME, sediada
em Jaíba/MG, no valor de R$296.500,00 (duzentos e noventa e seis
mil e quinhentos reais); Data da Ratificação 04/04/2019; Vigência até
03/04/2020; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -22 1218773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Adm. de Licitação Nº
019/2019 – Tomada de Preços Nº 002/2019. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Execução
de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Base de Caixas
D’Agua, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA JAÍBA LTDA - ME, CNPJ 14.223.592/0001-15, de Jaíba/MG,
no valor de R$119.987,94 (CENTO E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); Com Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia
para Construção de Base de Caixas D’Agua – Vigência: 06 MESES
após a data da Autorização de inícios da Obra; Data da Homologação:
11/04/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -22 1218775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 017/2019 – Pregão Presencial Nº 005/2019 –
SRP 003/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese da do Extrato de Homologação da Ata de Registro de
Preços de Aquisição de Gás de Cozinha e Vasilhame, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas: GÁS ULTRA LTDA, CNPJ 28.523.696/0001-50 de Janauba/
MG, valor de R$71.963,30 (Setenta e um mil, novecentos e sessenta
e três reais e trinta centavos); GÁS SILVA MURÇA LTDA, CNPJ
06.223.900/0001-84, de Jaíba/MG, no valor de R$98.013,00 (Noventa
e oito mil e treze reais); Data da Homologação 04/04/2019. Vigência
até 03/04/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1218777 - 1

Itambé do Mato Dentro/MG, 16 de abril de 2019.
José Elísio de Oliveira Duarte
Prefeito Municipal
Anexo I
Relação dos Candidatos Nomeados
Cargo: Auxiliar de Administração
N. Inscrição
Nome
Classificação
00613
Fernando Silva de Castro
10º
00251
Hariana Mara Santos Silva
11º
Cargo: Auxiliar de Biblioteca
N. Inscrição
Nome
00407
Luis Eduardo Ribeiro Giulianetti

Classificação
2º

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Adm. de Licitação Nº 020/2019 – Inexigibidade Nº 003/2019
- Credenciamento de Médicos Nº 002/2019. EXTRATO DE RATICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação de
Contrato para Credenciamento de Clínicas para Exames Laboratoriais,
com quinze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Oliveira e Pardim S/S Ltda, sediada
em Janauba/MG, no valor de estimado de R$422.315,74 (Quatrocentos
e vinte e dois mil trezentos e quinze reais e setenta e quatro centavos);
Data da Ratificação 05/04/2019; Vigência até 12 meses; Assinatura pela
Contratante, Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1218779 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222248240243.