TJMG 23/04/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
1.230.949-8 – Helvis Alexandre D’Oliveira, PEB1A, admissão 3, a partir de 14/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP 1.400.264-6
– Maria Aparecida do Nascimento, ASBD1A, admissão 1, a partir de
04/04/19; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.180.232-9 – Regina
Pacheco Evangelista, ASBD1A, admissão 1, a partir de 02/04/19; - E.E.
Presidente Costa e Silva – MaSP 1.163.543-0 – Flávia Cristina Gaspar,
PEB1A, admissão 3, a partir de 25/03/19; - MaSP 1.163.543-0 – Flávia
Cristina Gaspar, PEB1A, admissão 4, a partir de 25/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Bom Jardim
de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 389.250-2 – Marina
Aparecida Costa Silveira Miron de Magalhães, a partir de 20/04/19,
referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Mar
de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 307.539-7, Júlio Cesar da
Silva, a partir de 22/04/2019, referente ao ASB1M, adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(s): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 377.463-5 – Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro, a partir de
14/12/18, referente ao ATB3I, admissão 1, com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
“b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 520.978-8 – Margareth Ferreira Rocha Oliveira,
PEB3O, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/05/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu –
MaSP 288.688-5 – Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB3P, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/13 e
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/18; - MaSP
359.857-0 – Maria do Carmo Lanzieri Juste, PEB3L, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/17; - Instituto
Estadual de Educação – MaSP 288.867-5 – Myrian Regina Nunes,
ATB3E, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/19; - MaSP 868.987-9 – Marcos Antônio do Amaral,
EEB2H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/18; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
373.794-7 – Cassio Fernando Cunha Alves, PEB1P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/11 e referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/16; - E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 391.414-0 – Cláudio Heleno
Machado, PEB3H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/18; - MaSP 846.016-4 – Flávia de Oliveira Castro
Caçador, PEB3N, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/14 (para regularização dos registros funcionais), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/14 e referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/19; - MaSP 846.016-4
- Flávia de Oliveira Castro Caçador, PEB3I, admissão 2, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/17; - MaSP 1.001.948-7
– Leonardo Rezende Faria, PEB2J, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/16; - MaSP 1.185.277-9 – Izabelly
Fávero Souza Lima, PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/18.
PORTARIA Nº 04/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil (Creche – 2 a 3 anos de idade) na
Pré-Escolar Ananda Marga, situado na Fazenda Ananda Marga, Estrada
de Belmiro Braga, KM 09, no município de Belmiro Braga/MG.
PORTARIA Nº 05/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado a mudança de denominação do Pré-Escolar Ananda Marga situada à Fazenda Ananda Marga –
Estrada de Belmiro Braga, Km 9, no Município de Belmiro Braga/ MG,
para Escola Ananda Marga de Educação Infantil.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
17 1217900 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP 373.794-7 – Cassio Fernando Cunha Alves, PEB1P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 12/05/11.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
17 1217902 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5
– Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, no ato publicado em 22/06/88, onde
se lê: 4 meses e 15 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 4 meses e
15 dias referente ao 1º decênio, a partir de 03/02/88, no ato nº 15/05,
publicado em 11/05/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/93, 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/98 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/03, leia-se: 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/02/93, 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/98 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/03, no ato
nº 13/06, publicado em 12/04/06, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/06, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/08; - MaSP 359.857-0 – Maria do Carmo Lanzieri Juste, PEB3L,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato 13/06,
publicado em 12/04/06, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/02, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/00,
no ato publicado em 21/08/09, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
a partir de 26/02/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/07, no ato nº 43/16, publicado em 19/11/06, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/12; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
844.976-1 – Adriana Borges Duarte, PEB1H, admissão 1, por motivo
de incorreção na data, no ato nº 18/18, publicado em 19/06/18, onde se
lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/08 e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/13, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/02/09 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/14.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
17 1217903 - 1

SRE de Leopoldina
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10 /2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº8656 de 02/07/2012, aos servidores:Cataguases – E. E. “Astolfo
Dutra” – Masp:388.569.6, Luciana Carvalho Evangelista de Souza,
ATBVJ (admissão 01), exercendo o cargo em comissão de SEV, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 06/05/19;Leopoldina – E.
E. “Luiz Salgado Lima” – Masp:1.008.064-6, Renata Ferreira Morais,
PEBIIM (admissão 01), exercendo a função de vice-diretor, por 01 mês,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a/p de 20/05/19;E. E. “Professor
Botelho Reis” – Masp:343.076-6, Fernando Miranda Vargas, PEBII I
exercendo o cargo em comissão DI (admissão 02), por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, a/p de 02/05/19;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
22 1218676 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, O ATO de Abono de Permanência, do servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.887-6, Eliza
Maura dos Santos, PEBIP (admissão 01), por motivo de incorreção
no registro do Masp.Ato nº 03/19, publicado em 26/03/19. Onde se lê:
Masp:388.887-6. Leia-se: Masp:350.887-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019.
RETIFICA, o ato de Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Santa Rita” – Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino Moura, PEBIIIP, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato nº 23/14, publicado em 15/07/14. Onde se lê: a/p de 23/10/13.
Leia-se: a/p de 26/09/13;
DIRETOR DA SER/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
22 1218677 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 06/2019 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 09/2008, publicado em
10/09/2008, MaSP.352609-2, Maria Luísa de Souza, PEB1F, admissão
01, onde se lê: afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez a/c
29/08/2005, leia-se: afastamento preliminar a aposentadoria por invalidez a/c 29/08/2005 a proventos proporcionais a 16/30 avos, por incorreção na proporcionalidade.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
22 1218540 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
13/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4, Marilene
Durães Azevedo Soares, PEB3P, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 05 h/a (EX.C);
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.364952-2, Beatriz Ribeiro da Silva Aquino, PEB2J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.592104-4, Karine Valéria Azevedo Rodrigues, PEB2P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 13 h/a (EX.C).

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
06/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidores(es): GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho,
MaSP.560279-2, Idima Pereira de Aguiar, ASB1G, admissão 01, a partir de 24/01/2019, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º
da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, a remuneração
proporcional a 27/30 avos, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/mensais.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
22 1218541 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 828760-9-01 Izabel Aparecida Quintiliano de Moura, PEBIH, Ato nº 10/18, publicado em
13/11/18, por erro na vigência: onde se lê: de 15 para 16 aulas semanais, a partir de 01/02/16, leia-se: de 15 para 16 aulas semanais, a partir
de 01/02/17.
22 1219119 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1419637-2-01 Eva
Marcelina de Oliveira, ASBDIA, a partir de 03/04/19; Patrocínio do
Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 858413-8-02 Zelma Maria de Oliveira, ATBDIA, a partir de 06/04/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/19
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1390662-3-01 Simone
Aparecida de Moura para Simone Aparecida de Moura Sousa; E.E.
Temístocles Eutrópio, MaSP 968272-5-02 Adriana Battaglia Gouvêa
de Mello para Adriana Battaglia Gouvêa.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
804791-2-04 Tereza de Fátima Ribeiro Ferreira Mantovani, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/16 (data
do exercício); MaSP 804791-2-04 Tereza de Fátima Ribeiro Ferreira
Mantovani, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/07/16 (data do exercício); MaSP 804791-2-04 Tereza de Fátima
Ribeiro Ferreira Mantovani, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/07/16 (data do exercício); MaSP 8047912-04 Tereza de Fátima Ribeiro Ferreira Mantovani, PEBIA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/16 (data do exercício); MaSP 804791-2-04 Tereza de Fátima Ribeiro Ferreira Mantovani,
PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/17;
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 831281-1-01 Myrian Loures da
Rocha Assis, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/13; MaSP 831281-1-01 Myrian Loures da Rocha Assis,
PEBIIM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/18;
E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 838203-8-01 Patrícia Valéria
Siqueira de Abreu, ATBIII I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum,
MaSP 1441737-2-01 Daiana Aparecida de Oliveira Reis, PEBIA, a partir de 16/04/19
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/19
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 11603842-03 Almir José Ribeiro, PEBIA, a contar de 16/10/18; MaSP 14376388-02 Ana Lúcia da Silva Ferreira, PEBIA, a contar de 11/06/18; MaSP
1437638-8-02 Antônio José Candido de Souza, PEBIA, a contar de
27/06/17; MaSP 1447721-0-01 Cintya Soares Garcia, PEBIA, a contar
de 23/05/17; MaSP 1155993-7-04 Daniel Augusto de Oliveira, PEBIA,
a contar de 21/11/17; MaSP 1474809-9-01 Jurália Soares de Moraes,
EEBIA, a contar de 14/02/19; MaSP 893377-2-02 Rogério Ribeiro Villela , PEBIA, a contar de 08/06/18; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1207900-0-03 Dailer Ferreira Pereira, PEBIA, a contar
de 11/10/18.
22 1219117 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
RETIFICA, No Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
802.921-7, Lucineia de Freitas Lacerda Pimentel, PEB I B, admissão
03, Ato nº 42/2018, publicado em 27.11.18, por incorreção, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.08.2015, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.05.2016; PARÁ
DE MINAS- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 895.102-2, Rodrigues

Damas Pontes, PEBIII J, admissão 01, Ato nº 23/2014, publicado em
22.07.14, por incorreção, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 14.04.2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30.01.2014.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
17 1218055 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2019
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.077.665-6, Soraia das Neves Gonçalves Almeida,
PEBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06.03.19; EE. Fernando Otávio, MaSP 958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16, data do exercício como efetiva com aproveitamento do cargo de LC 100/2007, admissão 01 do
qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; MaSP
958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.16, data do
exercício como efetiva com aproveitamento do cargo de LC 100/2007,
admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF
ADI 4876; MaSP 958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira,
PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01.02.16, data do exercício como efetiva com aproveitamento do
cargo de LC 100/2007, admissão 01 do qual foi desligada em cumprimento da decisão STF ADI 4876; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
895.102-2, Rodrigues Damas Pontes, PEBIII J, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.01.19; EE. Manoel Batista,
MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBI A, admissão
04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.17, com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02 do qual
foi desligado em 31.12.15, em cumprimento à decisão STF ADI 4876;
MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBI A, admissão
04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01.02.17, com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02 do qual
foi desligado em 31.12.15, em cumprimento à decisão STF ADI 4876;
MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBI A, admissão
04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.02.17, com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02 do qual
foi desligado em 31.12.15, em cumprimento à decisão STF ADI 4876;
MaSP 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEBI A, admissão
04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.02.17, com
aproveitamento de tempo do cargo LC 100/2007, admissão 02 do qual
foi desligado em 31.12.15, em cumprimento à decisão STF ADI 4876.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA NO Ato no que se refere à servidora: Morada Nova de MinasEE. Frei Orlando, MaSP 383.236-7, Lucília Alves Dayrell, EEBI A,
admissão 04, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao
1º quinquênio, Ato nº 42/2018, publicado em 27.11.18, por publicação em duplicidade; MaSP 383.236-7, Lucília Alves Dayrell, EEBI A,
admissão 04, na parte em que concedeu férias-prêmio, referente ao 2º
quinquênio, Ato nº 42/2018, publicado em 27.11.18, por publicação em
duplicidade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2019
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do §19, do artigo 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, à servidora: PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 762.921-5, Maria Aparecida Martins
Lima, PEBII P, admissão 01, a partir de 21.03.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 380.869-8, Helena Alves de Sousa Borges, ATBIII J, admissão
01, a partir de 20.03.19; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio
Corrêa, MaSP 1.107.298-0, Lucas Libério Alves dos Santos, PEBI A,
admissão 04, a partir de 17.02.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2019
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às
servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.414.046-1, Ângela Aparecida Martins de Melo, ASBDI A, admissão 01, a partir de 07.02.19; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- EE. Dona
Antônia Valadares, MaSP 1.349.338-2, Maria Alice da Silva, ASBDI A,
admissão 01, a partir de 04.04.19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
619.451-8, Hilton Rocha, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão
03, a contar de 11.12.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
17 1218053 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, da servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.283.812-4, Cristiane
Pereira Coelho, PEBI B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D IV, a partir de 03.04.19.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
17 1218057 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
E.E. Benedito Ferreira Calafiori
1.225.385-2
Juliana Prates Baião Coelho
PEBI-A

ADM
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
11

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
08/04/19
17 1218389 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.141.846-4, Daiane Aparecida Moraes, TDEII-E
(Adm.01), Ato nº 44/18 publicado em 21/12/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/19, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
358.244-2, Joaquim Cândido Avelar Filho, a partir de 19/04/19, ref. ao
AEBI-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.

Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
1.187.873-3, Rita de Cássia de Moura Diniz, ASBDI-A (Adm.01), a
partir de 06/04/19.

17 1218396 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida de Figueiredo,
MaSP 381.239-3, Maria José Bueno Batista, a partir de 19/04/19, ref.
ao PEBI-N (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBII-P
(Adm.01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D-VI,
01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/04/19, Ato nº
01/19, publicado em 11/01/19, por não ser mais de seu interesse.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 1.186.620-9, Taís Helena Romão, PEBI-E (Adm.01), 01 mês de
Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 02/05/19, Ato nº 01/19, publicado em 11/01/19, por não ser mais do seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/19
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. Dr.
Antonio Carlos, MaSP 867.006-9, Manon Barbosa Taveira, PEBII-J
(Adm.01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 01/19, publicado em
11/01/19, por não ser mais do seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, aos servidores: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 216.316-0, Eneida Diniz Belchior Ramos, PEBI-B
(Adm.02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/19; E.E. de Ibiraci, MaSP 765.604-4, Paulo Régis Silva, PEBI-F
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 21/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, às servidoras: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 344.700-0, Lêda dos Santos Hernandes, EEBI-B (Adm.03),
ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/18; Guaxupé – E.E.
Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira Lopes,
PEBII-J (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/02/
19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.336.176-1,
Lívia Novaes Teixeira Passos, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, MaSP 1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho Rezende,
PEBI-B (Adm.01), ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 06/12/18, com aproveitamento de tempo no PEBR-II-A do qual foi
exonerada e não usufruiu do benefício.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art.39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/88 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por
cinco dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 1.219.822-2, Marcos Henrique Oliveira da Costa, PEBDI-A

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904222255140120.