TJMG 18/04/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Poços de Caldas
LOTAÇÃO - ATO Nº 141/2019 (PEBs)
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) removido (a):
DATA DA REMOÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
ADM
SERVIDOR
04/01/2019
Alterosa
EE Dep. Jales Machado
1.409.423-9
03
Paulo Cesar Moreira
04/01/2019
Alterosa
EE Dep. Jales Machado
1.317.260-6
02
Rosa Helena Rocha dos Santos
04/01/2019
Andradas
EE Daniel Ribeiro Moggi
1.458.683-8
03
Guilherme Vieira da Costa
04/01/2019
Areado
EE João Lourenço
1.234.628-4
04
Gabriella Aparecida de Carvalho
04/01/2019
Areado
EE João Lourenço
1.234.717-5
03
Antônio Marcos de Oliveira
04/01/2019
Areado
EE João Lourenço
1.234.640-8
04
Rejane das Graças de Souza Gaio
04/01/2019
Areado
EE João Lourenço
1.394.660-3
03
Jéssica Santos Braz
04/01/2019
Areado
EE João Lourenço
1.175.369-6
03
Vanessa Cristina da Silva
04/01/2019
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
1.074.324-3
03
Carol Silva Franco Gouvea
04/01/2019
Botelhos
EE João de Souza Gonçalves
1.279.287-5
03
Rafael Milani da Silva
04/01/2019
Caldas
EE Vicente Landi Junior
1.424.081-6
03
Marcelo Henrique Violin
04/01/2019
Conceição da Aparecida
EE Padre José Antônio Panucci
1.195.245-4
03
Carlos Sérgio Dival
04/01/2019
Monte Belo
EE Frei Levino
1.469.728-8
01
Alice Maria Rodrigues Sousa
04/01/2019
Monte Belo
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
557.432-2
02
Lúcia Aparecida Cecília Ferreira
04/01/2019
Monte Belo
EE Pres. Tancredo de Almeida Neves
1.155.769-1
04
Regiane de Fátima Ferreira Silva
04/01/2019
Muzambinho
EE Cesário Coimbra
1.169.401-5
03
Vivian Aparecida Ruela Silva
04/01/2019
Nova Resende
EE Prof. Caio Albuquerque
829.962-0
03
Altamiro Donizetti de Lima
04/01/2019
Poços de Caldas
EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo
1.334.395-9
04
Heloise Paula Costa
04/01/2019
Poços de Caldas
EE João Eugênio de Almeida
1.216.167-5
04
Clayton de Souza
04/01/2019
Poços de Caldas
EE de Ens Fundamental e Médio
1.405.594-1
03
Camilla Ottoni Barbosa Mantovani
04/01/2019
Poços de Caldas
EE de Ens Fundamental e Médio
1.011957-6
05
Júlio Cesar Rezende
18/01/2019
Andradas
EE Coronel João Mosconi
1.205.402-9
03
Rosa Lília Gregório
18/01/2019
Caldas
EE Souza Novais
1.146.760-2
03
Kelson Serafini Lucas
18/01/2019
Muzambinho
EE Cesário Coimbra
1.333.283-8
03
Kátia Aparecida Rocha
18/01/2019
Poços de Caldas
EE Profª Cleusa Lovato Caliari
1.469.721-3
01
Angelus Bravin dos Santos
30/01/2019
Nova Resende
EE Padre Luiz Moreno
1.465.276-2
01
Fernanda Larissa de Freitas Vitorino Cruz
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1a
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
LOTAÇÃO - ATO Nº 142/2019 (EEBs)
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) removido (a):
DATA DA REMOÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
ADM
SERVIDOR
04/01/2019
Poços de Caldas
EE Profª Cleusa Lovato Caliari
332.615-4
03
Hilda Ranieri Silva de Almeida
CARGO
EEB
CONTEÚDO
Educação Física
Matemática
Educação. Física
Geografia
História
Matemática
Geografia
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Geografia
Artes
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Química
Filosofia
Sociologia
Educação Física
Educação Física
Língua Inglesa
Geografia
Geografia
Educação Física
Língua Inglesa
CONTEÚDO
Supervisão Pedagógica
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 143/2019 (ATBs)
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a):
ATO DE DESIGNAÇÃO DATA DA DESIGNAÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
ADM
SERVIDOR
01/2019
18/01/2019
Poços de Caldas
EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes
370.996-1
01
Maria Helena Pereira Popadiuk
ANULAÇÃO - ATO Nº 144/2019
ANULA, no ato de REMOÇÃO nº 013/2019, publicado no “MG” de 04/01/2019, no que se refere aos servidores abaixo relacionados, por motivo de desistência dos servidores.
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
ADM
Bandeira do Sul
EE José Bandeira de Carvalho
822.611-0
03
Giovane Hilário da Silva
Caldas
EE Souza Novais
1.075.305-1
03
Magnólia Antônia Goulart
CARGO
ATB
CH
16 h/a
10 h/a
06 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
16 h/a
08 h/a
16 h/a
12 h/a
08 h/a
13 h/a
12 h/a
06 h/a
12 h/a
10 h/a
09 h/a
07 h/a
08 h/a
12 h/a
16 h/a
16 h/a
16 h/a
08 h/a
10 h/a
A CONTAR DE
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
04/02/2019
CH
24 h/a
A CONTAR DE
04/02/2019
CH
30 h
SERVIDOR
A CONTAR DE
28/01/2019
CARGO
PEB1A
PEB1A
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
17 1218289 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
131/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Ibitiura de Minas – EE
Caliméria Silveira, MaSP 282650-1-2, Rosana de Cássia Reis, a partir
de 14/04/19, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 132/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 1438573-6-1,
Natalia Fernanda Maria Souza, PEBD1/IA, a partir de 16/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 133/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 619273-6-1,
Neusa Silva Martins, PEB2/IIB na função de Vice Diretor, a partir de
01/04/19;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP
307838-3-1, Ana Maria de Jesus, ASB2/IIL, a partir de 01/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 134/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 13851787-1, Ana Cristina Ribeiro, PEBD1/IA, a partir de 27/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 135/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 3617305-1, Régis Fernandes dos Santos, AEB3/IIIP em comissão SE II, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19,
com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de
03/06/19;Caldas – EE Souza Novais, MaSP 282437-3-1, Izabel Cristina
Alves Pontes Costa, PEB3/IIIP em comissão D IV, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;Muzambinho –
EE Cesário Coimbra, MaSP 808754-6-1, Denise Aparecida de Oliveira
Rodrigues, ATB5/VJ, por 05 meses, referentes ao 3º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 06/05/19, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria a contar de 07/10/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 136/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 852240-1-1, Rosângela Santos de Melo Silva, PEB3/III I,
por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
13/05/19;EE Dep Jales Machado, MaSP 389101-7-1, Valquíria Batista
Borges, ATB3/III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/04/19;Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 10770923-2, Sidnei Compri, ATB1/IB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/19;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 9542804-1, Rosimeire Moreira da Silva Alves, PEB1/IL, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19;Botelhos –
EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Cândida Anunciação, ATB5/
VJ em comissão SE V, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP
598563-5-1, Liamara da Silva Paiva, PEB2/IIM, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/19;EE Rui Barbosa, MaSP 955335-5-1, Valéria Ronchini Reis Franco, ATB3/IIIG em
comissão SE III, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/19;MaSP 1015337-7-1, Marciane Elenice Franco,
PEB2/IIF, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 10/05/19;Conceição da Aparecida – EE Pe José Antonio Panucci, MaSP 381105-6-1, Rosângela de Freitas Carvalho, ATB5/
VJ, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/19;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 388645-4-1, Cláudio
Joaquim dos Santos, ATB4/IVJ em comissão SE III, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;Muzambinho
– EE Cesário Coimbra, MaSP 747130-3-1, Marta Aparecida Magalhães
Figueiredo, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 13/05/19;MaSP 868419-3-1, Antonio Mauro
Gonçalves, PEB3/III I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/19;Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 380355-8-2, Cleila de Oliveira Reis Carvalho, ATB4/IVJ, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19;EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 379669-5-1, Carlos Alberto Casalinho,
PEB5/VL, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/19;EE Prof José Castro de Araújo, Masp 1143026-1-4,
Ana Maria Valença, PEB1/IB, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19;Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1108149-4-1, Viviane Calup Honorato
Rocha, PEB2/IIF, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 13/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 137/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
389101-7-1, Valquíria Batista Borges, ATB3/III I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/14;Caldas – EE Souza Novais,
MaSP 1067687-2-3, Giselli Cristina da Fonseca Barbosa, PEB1/
IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/18;EE
Vicente Landi Júnior, MaSP 1084692-1-1, Silvana Vieira Manzano, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/18;Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP 263386-5-2, Maria
Edith de Carvalho, EEB2/II I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/19;EE Rui Barbosa, MaSP 388675-1-2, Rosimar
Aparecida do Lago, ATB5/V I, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/01/19;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 1306676-6-2, Josiane de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/18;MaSP
1325350-5-1, Sandra Maria de Figueiredo Martins, EEB2/IIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 371676-8-1, Carlos Alberto
Ferreira, PEB4/IVM, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/19;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1215642-8-3, Márcio Cirilo da Silva, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18;MaSP 1244109-3-3,
Hugo Fernando do Couto Faco, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, partir de 17/02/19;MaSP 1280666-7-3, Bruna Marcela dos
Santos, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/05/18;MaSP 1320025-8-1, Paula Francinete Dias Beck, EEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 138/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321661-1-2,
Cristina Rodrigues do Couto, PEB1/IP, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
27/03/2019;MaSP 1131678-3-3, Mariana Pio Custódio, PEB1/IB,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE IV, a partir de 19/03/2019;Campestre – EE Elias Jorge
Zenun, MaSP 1319681-1-1, ATB2/IIB, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de
03/04/2019;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 370996-1-1, Maria Helena Pereira Popadiuk, ATB5/VH,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE V, a partir de 03/04/2019.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
17 1218283 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 139/2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Andradas – Servidor sem lotação, MaSP 300000-7-2, Vládia
Helena de Oliveira, PEB3/III I, Ato nº 123/19, publicado em 12/04/19,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direto à média
das remunerações de contribuição a 7423 dias de exercício, leia-se:
com direto à média das remunerações de contribuição a 7418 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DDE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 140/2019
Retifica, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referentes
ao servidor:Nova Resende – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263360-0-2, Eneida Evangelista Silva Pereira, PEB1/
IP, Ato nº 650/05, publicado em 30/07/05, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/11/04, leia-se: 5º biênio a
partir de 07/06/04, Ato nº 518/07, publicado em 02/06/07, onde se lê:
6º biênio a partir de 09/11/06, leia-se: 6º biênio a partir de 12/06/06,
Ato nº 600/10, publicado em 06/08/10, onde se lê: 7º biênio a partir de
16/01/09, leia-se: 7º biênio a partir de 16/07/08 e Ato nº 402/13, publicado em 23/08/13, onde se lê: 8º biênio a partir de 16/01/11, leia-se: 8º
biênio a partir de 18/07/10.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
17 1218286 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Sem Peixe - E.E.“São Sebastião”, MaSP 1468624-0, Tania Cristina
Teixeira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/03/2019;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2019
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 223808-7,
Zoé Celeste Costa Saporetti, para, Zoé Celeste Costa Suprani; Ponte
Nova – “SRE”, servidor aposentado, MaSP 267456-2, Rozeli Madalena da Silva, para, Rozeli Madalena da Silva e Silva; Santo Antonio
do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 874176-1, Maria Madalena Nunes, para, Maria Madalena Nunes Gomes; Vermelho Novo
– E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1394683-5, Valeria Aparecida
Viana, para, Valeria Aparecida Viana de Oliveira;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
370618-1, Alcione Simões Nascimento Amora, ATB5J, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019;
Raul Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 1058652-7,
Klerrison Cesario Condé, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 550838-7, Rosemary Teixeira de Melo, PEB1J, 1º cargo, por 01
mês, 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2019; (com vistas a
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 14/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
985718-6, Sheila de Oliveira Figueiredo Mendes, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07/12/2016;
Alvinópolis - E.E.“Des.Barcelos Correa”, MaSP 549398-6, Doniseth Aparecida Maciel Barcelos, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 06/12/2018; Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1048897-1, Viviana Martins, PEB1B, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2018; Ponte Nova - E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP
842225-5, Maria do Carmo da Cunha, PEB1A, 3º cargo, referente ao
1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/12/2015; Urucânia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 388986-2, Marcia Maria de
Souza, ATB4I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2019;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”, MaSP 1322627-9, Carolina Alvarenga de Carvalho,
PEB2C, 2º cargo, a partir de 09/03/2019;
17 1218242 - 1
SRE de Pouso Alegre
ANULAÇÃO ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO, referente ao servidor: Camanducaia – servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.322-9,
Aníbal da Silva Barbosa, PEB1P, 1º cargo, na parte em que retificou o
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 07/2019, publicado em
01/03/2019, por motivo de publicação incorreta.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de
25/03/2002 e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002 á (s) servidora (s): Pouso Alegre – S R E de Pouso Alegre, MaSP 1.270.497-9,
Rafaelly Gomes de Lima Silveira, ANE1A, 2º cargo, por 32 dias a partir
de 27/04/2016, data de exercício no cargo efetivo, para fins de regularização funcional.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 12/2019
RETIFICA NO ATO, de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor(es): Camanducaia – servidor(a) sem lotação, em afastamento à aposentadoria, MaSP 387.838-6, Serjanira Chaves Campos,
PEB3P, 1º cargo, ato nº 11/2019, publicado em 13/04/2019, por motivo
de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 135 h/a; Camanducaia – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.322-9, Aníbal da Silva Barbosa, PEB1P, 1º cargo, ato
nº 04/2019, publicado em 08/02/2019, por motivo de inclusão de média
quinquenal, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: 171 h/a.
17 1218308 - 1
SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO ATO Nº 187/2019
RETIFICA, O ATO férias-prêmio afastamento da servidora: Papagaios
– E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.369-2, Nízia Miramar Valadares, PEBIIP cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
2762/18, publicado em 07/10/08, onde se lê: por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/08, leia-se: por 02 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/08, Ato nº
1195/09, publicado em 09/10/09, onde se lê : 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/09, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09 , Ato nº 768/11,
publicado em 08/08/11, onde se lê : 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/11, leia-se: 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/11.
17 1218137 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 191/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E.E. Bento Gonçalves,
MaSP 1.261.123-2, Maria Luzia Pereira Damas, PEBIA, admissão 03,
a partir de 31/03/2019; Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 299.097-6, Maria Bernadete Conegundes de Freitas, PEBIIP,
admissão 02, a partir de 26/03/2019; MaSP 287.288-5, Maura Elaine
Ribeiro, PEIIIH, admissão 02, a partir 23/02/2019; E.E. Mauro Faccio
Gonçalves, MaSP 1.382.780-3, Maria Luiza Franco Bisneta, PEBIB,
admissão 2, a partir de 31/03/2019; E.E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 389.526-5, Meire Raquel Andreata, PEBIN, admissão 01,
a partir de 28/03/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
128/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo, E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 253.739-7,
Ulisséa Correa Goulart Martins, a partir de 16/04/2019 , referente ao
cargo 02, PEBIIG à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8451 dias de exercício, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
186/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas- E.E. Profª.
Elza Moreira Lopes, MaSP 765.523-6, Valéria Lopes Noronha, a partir
de 15/02/19, referente ao cargo 01 PEBIE, com direito, nos termos do
Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 7337 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
189/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.377-5, Vilma Maria
Machado, a partir de 15/04/2019, referente ao cargo 02, PEBIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 190/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Matozinhos, E.E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 1.113.757-7, Nádia de Freitas Padilha, PEBIA, admissão 04, a partir de 28/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 319/2018, publicado no “Minas Gerais” de 17/08/2018,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.425-3, J.M.C.L.C.,
PEBIP, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do
valor recebido indevidamente no período de 01/03/2018 a 31/07/2018,
tendo em vista dispensa a partir de 01/02/2018, de 02 aulas de exigência curricular, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020130.