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TJMG 12/04/2019 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/04/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Geraldo Teixeira da Costa, localizada na Rua Benedito
Freire da Paz, n° 213, Boa Esperança, Santa Luzia, MG, CEP 33035230 – Telefone (31) 3641-5201, e-mail: escola.10596@educacao.
mg.gov.br, os envelopes deverão ser entregues até o dia 23/04/2019
às 18h.
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO, realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/04/2019, às 08h, na EE Deputado Álvaro Salles, localizada na
Rua Carlos Lacerda, n° 350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP
31545-170, Telefone (31) 3496-6605, e-mail: escola.2356@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO, realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/04/2019, às 09h , na EE Deputado Álvaro Salles, localizada na
Rua Carlos Lacerda, n° 350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP
31545-170, Telefone (31) 3496-6605, e-mail: escola.2356@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/04/2019, às 09h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Álvaro Salles, localizada na Rua Carlos Lacerda,
n° 350, Bairro Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP 31545-170 – Telefone
(31) 3496-6605, e-mail: [email protected]. Até o dia
15/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Três Poderes, localizada na Avenida Portugal, n° 4095, Bairro Itapoã, Belo Horizonte, MG, CEP 31710-400 – Telefone (31)3441-4067, e-mail: [email protected], até o dia 24/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, Processo
licitatório nº 03/2019, Modalidade Tomada de Preço, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Três Poderes, localizada na Avenida Portugal n° 4095, Bairro Itapoã, Belo Horizonte, MG, CEP 31710-400 – Telefone (31) 3441-4067, e-mail: [email protected], até o dia 24/04/2019, às 12 h. ‘
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
07/05/2019, às 16h, na EE Lafaiete Gonçalves, localizada na Av. Tereza
Lourenço Rodrigues, n° 307, Bairro Conj. Palmital, Santa Luzia, MG,
CEP: 33140-010 Telefone (031) 3637-2664, e-mail: escola.10910@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/05/2019, às 15h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
local, EE Lafaiete Gonçalves, localizada na Tereza Lourenço Rodrigues, n° 307, Conj. Palmital B, Santa Luzia, MG, CEP: 33140-390,
Telefone (031)3637-2664, e-mail: [email protected],
até o dia 30/04/2019, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR NILA FARAJ, em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que
fará realizar no dia 30/04/2019, às 13h, na EE Nila Faraj, na Rua Rio de
Janeiro, nº 1059, Bairro Célvia, Vespasiano, MG a Chamada Pública,
nos termos do Edital nº 01/2019, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR. O Edital nº 01/2019 com
todas as exigências e condições encontra-se afixado e à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no período de 29/03/2019
à 30/04/2019, no horário de 07 às 17h.
A CAIXA ESCOLAR VICENTE DE PAULA ROGÉRIOtorna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia02/05/2019,
às14h, Processo licitatório nº03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede da EE
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida Ásia, nº 320, Bairro
Baronesa, Santa Luzia, MG, CEP 33115-190 – Telefone (031) 36371164, e-mail:[email protected] dia 22/04/2019até
o dia 29/04/2019 de 08h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR VICENTE DE PAULA ROGÉRIO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda de01/04/2019
até odia 30/04/2019, dE 08 ás 14h, na EE Tancredo de Almeida Neves,
localizada na Avenida Ásia, n° 320, Bairro Baronesa, Santa Luzia, MG,
CEP 33115- 190 Telefone (31) 3637-1164, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA realiza Chamada Pública nº
07/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 14h, na
EE Machado de Assis, localizada na rua Alberto Lazaro, n°476, Bairro
Nazia, Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3621-1396,
e-mail: [email protected]
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 15h,
Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Machado de Assis, localizada na rua Alberto Lazaro, n°476, Bairro
Nazea, Vespasiano, MG, CEP 33200.000 – Telefone (31) 3621-1396,
e-mail: [email protected] até o dia 23/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR DONA CHIQUITA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às
15h30min, Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Machado de Assis, localizada na rua Alberto Lazaro,
n°476, bairro Nazea, Vespasiano, MG, CEP 33200.000, Telefone (31)
3621-1396, e-mail: [email protected] até o dia 23/04/2019, às
12h.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CARLOS ORLEANS GUIMARÃEStorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/05/2019, às 10h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com A recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Tiradentes, localizada na Rua Tiradentes, n°
21, Bairro Vila Asas, Lagoa Santa, MG, CEP 33400-00 – Telefone (31)
3681-5816, e-mail: [email protected] e ou escola.9466@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/04/2019, às 17 h.
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA, realiza chamada
Pública nº 02/2019 para aquisição de gêneros alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia, 23/04/2019 às 13h, na EE Reny
de Souza Lima, localizada na rua Estefânia Sales Sotero, n° S/N, Bairro
Palmital, Santa Luzia, MG, CEP 33140-180 – Telefone (31) 3637-6222,

e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://[email protected]
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação através
do processo sob o nº 01/2019 para aquisição de gás de cozinha (GLPGásLiquefeito de Petróleo), botijão de 13 kg. As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista no Edital, a qual será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e Resoluções SEE/MG, para habilitação e Projeto de Venda no dia
22/04/2019, às 12h30m, na EE Reny de Souza Lima, localizada na Rua
Estefânia Sales Sotero, n° 230, Bairro Palmital, Santa Luzia, MG, CEP
33140-180 – Telefone (31) 3637-6222 e-mail:escola.10812@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/04/2019, às 10h, na EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na
Rua Padre Pedro Pinto, n°775, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP
31510-060 – Telefone (31) 3408-6304. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2019, às 13h30min, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na Rua Padre
Pedro Pinto, n°775, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31510-060
– Telefone (31) 3408-6304, e-mail: [email protected],
até o dia 12/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/04/2019, às 13h, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na Rua Padre Pedro
Pinto, n° 775, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31510-060 –
Telefone (31) 3408-6304, e-mail: [email protected], até
o dia 12/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 08h,
Processo licitatório nº 01 e02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre Lebret, localizada na Rua São Benedito, n° 123, Bairro Venda
Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31515-050 – Telefone (31) 34575731, e-mail: [email protected] até o dia 12/04/2019,
às 10h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE LEBRET realiza Chamada Pública nº
01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2019, às 08h, na
EE Padre Lebret, localizada na Rua São Benedito, 123, Bairro Venda
Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31515-050, Telefone (31) 3457-5731,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO DE
AQUINO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/04/2019, às 14h, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE. Professora Maria Coutinho,
localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n°75, Bairro Jaqueline, Belo
Horizonte, MG, CEP 31785.285 – Telefone (31) 3454.2603, e-mail:
[email protected]. até o dia 22/04/2019, às 14h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA COUTINHO DE
AQUINO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/04/2019, às 13h, na sede da EE Professora Maria Coutinho,
localizada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, n° 75 Bairro Jaqueline, Belo
Horizonte, MG, CEP 31785-285 – Telefone (31) 3454-2603, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/04/2019, às 10h, na EE Pedro Paulo Penido, localizada na
Rua Ronan Soares, n° 40, Bairro Floramar, Belo Horizonte, MG, CEP
31840-380, Telefone (31) 3434-6810 e-mail: escola.2267@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS, realiza Chamada Pública nº 04/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 24/04/2019, às 16h, na EE Orôncio Murgel Dutra, localizada na
Rua São Luiz, n° 401, Bairro São Tomaz, Belo Horizonte, MG, CEP
31740–120 Telefone (31)3427-9250 e-mail:escola.2399@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página daInternet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMMOND DA EE PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA orna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019, às 16h, Processo
licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Verba Federal - PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Agnelo Correia Viana, localizada na Rua México, n° 900,
Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540-250 – Telefone (31) 3447-3049, e-mail: [email protected], até
o dia 19/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMMOND DA EE PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA realiza Chamada Pública nº
03/2019FEDERAL para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às
12h, na EE Professor Agnelo Correia Viana, localizada na Rua México,
n°900, Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540-250 –
Telefone (31) 3447-3049, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMMOND DA EE PROFESSOR AGNELO CORREIA VIANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2019, às 17h, Processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Agnelo Correia Viana, localizada na México, n° 900, Bairro Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540-250 – Telefone (31)
3447-3049, e-mail: [email protected], até o dia
19/04/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ROBERTO DRUMOND DA EE PROFESSOR
AGNELO CORREA VIANA realiza Chamada Pública nº 04/2019
Estadual para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2019, às 12h, na EE Professor Agnelo Correia Viana, localizada na Rua México, n° 900, Bairro
Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP 31540-250 – Telefone (31)
3447-3049, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

A CAIXA ESCOLAR EZALTINO JOSE MARQUES DE ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22/05/2019, às 16h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Afonso Pena Mascarenhas, localizada na Rua Odete
Rodrigues de Oliveira, n° 180, Bairro Jardim dos Comerciários, Belo
Horizonte, MG, CEP 31640.065 – Telefone (31) 3458-6241, e-mail:
[email protected], até o dia 20/05/2019, às 16h.
118 cm -11 1215653 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 9181692/2018.
Assinatura: 11/04/2019. Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da
Educação e a empresa M.M da Silveira - ME. Objeto: prorrogação de
vigência. Valor: R$ 272.096,00 (duzentos e setenta e dois mil e noventa
e seis reais). Dotações: 1261 12 782 211 4572 0001 339033 71 1 1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2019. Assinantes: Marciane Maria da Silva Rego e Mário Roberto Alves Trindade.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9181683/2018. Assinatura:
10/04/2019. Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação e
a empresa Sanniz Transportes Ltda-ME. Objeto: prorrogação de vigência. Valor: R$ 309.375,00 (trezentos e nove mil e trezentos e setenta
e cinco reais. Dotações: 1261 12 782 211 4572 0001 339033 71 1 1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2019. Assinantes: Helmer
Geraldo Alves Correa e Mário Roberto Alves Trindade.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9181689. Assinatura:
11/04/2019. Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação e
a empresa Adelso Alves Tomé-ME. Objeto: prorrogação de vigência.
Valor: R$ 178.600, 00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos reias).
Dotações: 1261 12 782 211 4572 0001 339033 71 1 1 Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 12/04/2019. Assinantes: Adelso Alves Tomé
e Mário Roberto Alves Trindade.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9181707. Assinatura:
11/04/2019. Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação e
a empresa Cipriano Veículos e Transportes Ltda-ME. Objeto: prorrogação de vigência. Valor: R$ 863.188,04 (oitocentos e sessenta e três
mil e cento e oitenta e oito reais e quatro centavos). Dotações: 1261 12
782 211 4572 0001 339033 71 1 1 Vigência: 12 (doze) meses, a contar
de 12/04/2019. Assinantes: Raphael Cipriano Costa e Mário Roberto
Alves Trindade.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9181656. Assinatura:
11/04/2019. Partes: Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação e
a empresa Transportadora Moura e Serviços -ME. Objeto: prorrogação de vigência. Valor: R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil e setecentos
reais). Dotações: 1261 12 782 211 4572 0001 339033 71 1 1 Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 12/04/2019. Assinantes: Geovane Fernandes de Moura e Mário Roberto Alves Trindade.
8 cm -11 1215754 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Ana Faria realizará Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- Recurso
Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2019, às 14:00h, na
Escola Estadual Ana Faria, Praça Natanael Chaves, s/n– CEP: 39970000 – Pedra Azul. Telefone (33) 3751-1588, e-mail: escola.185213@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ana Faria realizará Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- Recurso
Federal, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2019, às 17:00h, na
Escola Estadual Ana Faria, Praça Natanael Chaves, s/n– CEP: 39970000 – Pedra Azul. Telefone (33) 3751-1588, e-mail: escola.185213@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Divisa Alegre, CNPJ nº 19.429.430/0001-51, realiza
Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2019,
às 10h00, na E. E. Divisa Alegre, localizada na Av.: Dona Teca n° 289
– centro – CEP 39.995-000 – Telefone (0XX) 33-37558335, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cel. Joao da Cunha realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2019, às 08h, na E. E. Cel. João
da Cunha, localizada na Rua. João Alves Cardoso, n° 179 – Guaranilândia – Jequitinhonha CEP 39965-000 – Telefone (033)3741-4000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar@educacao
11 cm -11 1215725 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
a caixa escolar antônio felipe de salles, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/04/2019 às 08:30
horas processo licitatório nº 005/2019, modalidade “convite” para
aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar com recursos
de PNAE - contrapartida, os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da escola estadual antônio felipe de
salles, localizada na rua silviano brandão, 14, jardim são benedito, cambuí – mg, cep 37.600.000 – telefone (035) 3431-1787. e-mail: eeafs@
yahoo.com, até às 19:00 horas do dia 29/04/2019.
A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2019, às 12:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recurso – PNAE - Fonte 36 -TC
nº 921706/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Professora Delorme de Avellar Muniz,
localizada na rua Cyro Carpentieri, 211 Jardim Centenário – Ouro
Fino - MG – Telefone (0xx) 3441-1267-CEP: 37570-000, e-mail: [email protected]. Até o dia 24/04/2019, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Adolfo Jonas da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2019, ás
17:30horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade de Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Maria da Conceição Moraes, localizada na rua
vereador Adolfo Jonas da Silva, nº 286, Cambuí – CEP 37.600-000 –
Telefone (035) 3431-2135, e-mail [email protected],
até o dia 25/04/2019 às 12hs
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/05/2019, ás 11:30
horas, Processo licitatório nº. 005/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de
Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail:
[email protected]. Até o dia 30/04/2019 ás 16:00
horas.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/05/2019, ás 11:45
horas, Processo licitatório nº. 006/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida Águas de
Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 3465-2588, e-mail:
[email protected]. Até o dia 30/04/2019 ás 16:00
horas.

sexta-feira, 12 de Abril de 2019 – 55
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às
09:00 horas, Processo Licitatório n º 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua República
da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone
(35) 3423-1919, email: [email protected]. até o dia
24/04/2019 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de Abril de 2019, às 11:00
horas, Processos licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG – CEP 37653-000 – Telefone
(35) 3438-1679, e-mail: [email protected] até o dia
23/04/2019, às 09:00.
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de /04/2019, às 10:00horas,
Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Bernardes, localizada na Avenida Belo Horizonte n° 15 –Bairro
João Paulo II – CEP 37550-000 – Telefone (035)3423-5124, e-mail:
[email protected] até o dia 26/04/2019, às 10:00h.
Extrato de edital de chamada pública – PNAE/ Contrapartida Estadual/
SRE Pouso Alegre
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019,
às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida
Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 34652588, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019,
às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida
Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 34652588, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Simão Cirineu de Castro realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019,
as 18h, na EE CESEC Professora Hermelinda Toledo, localizada na Av.
Dr. João Beraldo n° 520 – Centro Pouso Alegre MG – CEP 37550-088 –
Telefone (35) 3422-9386, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – Superintendência
Regional de Ensino de Pouso Alegre - Resultado de Chamada Pública
N°01/2019. A Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre
torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2019, para aquisição de Café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CPF
PROPONENTE
1
375.981-206-68 Dagoberto Prado Leite
25 cm -11 1215412 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 02//2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, alterada pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2019, às 17:00 hrs, na EE
DR. CELSO MACHADO, localizada na Av. Governador Valadares n°
168- Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)5511988, e-mail:escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. Celso Machado , no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
21/05/2019, às 20:00h.
A CAIXA ESCOLAR ÁLVARO GIESTA realiza Chamada Pública
nº01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2019, às 14h, na EE ÁLVARO GIESTA,
localizada na Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – São
Geraldo/MG – CEP 36530-000 – Telefone (32 ) 3556-1455, e-mail:
[email protected] Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Álvaro Giesta,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 08/05/2019, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PADRE ANTÔNIO CORRÊA realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar TC 921365/2019. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2019, às 13h00, na
EE PADRE ANTÔNIO CORRÊA, localizada na Av. São Joao Batista
n° 422 – CEP 36.520.000 – Telefone (32)3551-1294, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Antônio Corrêa,
no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 30/04/2019, às 12 horas.
Extrato de Edital Alimentação Escolar – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/04/2019, às 17 h, Processo licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC “PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, localizado na Praça 28 de Setembro, nº 210 –
Centro, Visconde do Rio Branco – CEP 36.520-000 – Telefone (32)
3551-2930, e-mail: [email protected], até o dia
24/04/2019, às 14 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PAULO ROBERTO REIS DE
ALMEIDA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24/04/2019, às 17 h, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede do CESEC “PROFESSOR PAULO ROBERTO
REIS DE ALMEIDA, localizado na Praça 28 de Setembro, nº 210 –
Centro, Visconde do Rio Branco – CEP 36.520-000 – Telefone (32)
3551-2930, e-mail: [email protected], até o dia
24/04/2019, às 14 h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA FRANCISCA PEREIRA
RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 23/04/2019, às 09horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professora Francisca Pereira
Rodrigues, localizada na Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/
MG, CEP 36170-000 – Telefone ( 32 ) 3573-1386, e-mail: [email protected], até o dia 22/04/2019, às 16horas.
A CAIXA ESCOLAR ÁLVARO GIESTA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2019, às 14 h,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade- Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE-( Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ÁLVARO GIESTA, localizada na Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – São Geraldo/MG – CEP 36.530,00– Telefone (32 )
3556-1455, e-mail: [email protected], até o dia 25
/04/2019 às 18h.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500155.

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