TJMG 02/04/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0180 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Baterias estacionárias. Dia da Licitação: 16 de abril de 2019
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0181 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Micropetas Automáticas. Dia da Licitação: 16 de abril de 2019
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
03/04/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0182 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Lanche Padrão para os empregados da COPASA MG lotados
no Distrito Regional Belo Horizonte e Agência de Atendimento Venda
Nova. Dia da Licitação: 16 de abril de 2019 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/04/2019 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
23 cm -01 1211135 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2019. Partes: EMG/SEC e
Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal de Serviço Telefônico Comutado (STFC), na
modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para
móvel e na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo
para móvel. Valor: R$ 52.086,41 (Cinquenta e dois mil e oitenta e seis
reais e quarenta e um centavos.). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.1
38.4023.0001.3390.4004.0.10.1; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
sua publicação. Data: 25/03/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte pela
SEC e pela Telemar Norte Leste S/A., Mtisuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2019. Partes: EMG/SEC e
Claro S/A. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal de Serviço Telefônico Comutado (STFC), na modalidade
local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel e na
modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel.
Valor: R$ 4.313,14 (Quatro mil, trezentos e três reais e quatorze centavos.). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.138.4023.0001.3390.400
4.0.10.1; Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Data:
25/03/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte pela SEC e pela Claro
S/A., Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
6 cm -01 1211006 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51,
Processo SEI Nº 2420.01.0000212/2019-70
entre o Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o
Município de PEÇANHA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos
para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares
em âmbito Municipal. Assinatura em 01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -01 1211094 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29,
Processo SEI Nº 2420.01.0000175/2019-02
entre o Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o
Município de SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. OBJETO: a conjugação
de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em 01/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -01 1211096 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31,
PROCESSO SEI Nº 2420.01.0000186/2019-93
Entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e o Município de JAMPRUCA. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores familiares em âmbito Municipal. Assinatura em
01/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal
nº 8.666/93.
2 cm -01 1211089 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 02/2018, EMG/SEESP e a empresa
BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Constitui objeto do presente
TERMO ADITIVO, prorrogação da vigência do contrato por um período de 12(doze) meses, a partir de 03/04/2019 a 02/04/2020.Assinatura: 01/04/2019.
Adenilson Idalino de Sousa
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTES
3 cm -01 1211051 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao contrato nº 9138008/2017. Partes: SEPLAG e Claro S.A.
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e
reduzir o valor unitário pago pelo ponto de TV. Valor: R$104.532,80.
Dotações orçamentária: 1502 04 122 186 4135 0001 3 3 90 39 16 e
1502 04 122 186 4135 0001 3 3 90 39 16. Fontes de recursos: 10.1 e
60.2. Data de assinatura: 05/03/2019. Assinam: Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Ilmerson Gonçalves de Almeida Gomes e Maurício Fernandes, pela contratada.
2 cm -01 1211203 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato n°9211509/19. Contratada: HPF Surgical Ltda.
Objeto: Fornecimento de materiais medico hospitalares do tipo cateteres agulhas e diversas clinicas do HGIP – PE: 2012008.776/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 5.700,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Natalia Aparecida C. E. Menezes – Contratada.
Extrato: Contrato n°9211512/19. Contratada: Promedon Belo Horizonte
Prod. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais medico hospitalares do tipo cateteres agulhas e diversas clinicas do HGIP – PE:
2012008.776/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 10.800,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca Diretor e – Eduardo Padovan - Contratado.
3 cm -01 1210851 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃODE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sra.
ROSEMEIRE CRISTINA ALMEIDA DE ANDRADE ABREU portadora da CTPS nº 00267831/00010- MG, a comparecer no prazo de 1
(um) dia útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada
na Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG
paraterciência do motivo do seu desligamento.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -01 1211165 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO CONTRATO
CT 4618/2019. Contratado: EDIO WILSON SABINO - ME. Objeto:
Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário
do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018.
Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 25/03/2019, com
vencimento em 25/03/2024. Data de assinatura: 22/03/2019.
2 cm -01 1211170 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo 003/2019 ao contrato nº 006/2016,
de locação de imóvel para abrigar Regional do IPEM/MG na cidade de
Pouso Alegre, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o Sr. Nelson Bernardo de
Oliveira. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses e reajustar o valor mensal do contrato conforme previsão contratual. Valor global: R$36.159,96 (trinta e seis mil cento e
cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). O período de vigência será de 02/04/2019 a 01/04/2020. Data da assinatura: 01 de abril de
2019. Fiscal do contrato: Luiz Marcelo Scalioni.
3 cm -01 1211118 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa nº GDL-0001/15. Partes: Gasmig x Tebas S/A,
Lopes e Martins Administração, Participação e Empreendimentos Ltda.
e Fued Elias Sadala Júnior. Fundamento: Dispensa de Licitação em
decorrência do disposto no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 4600000321, 4600000322
e 4600000323 visando à locação conjunta dos imóveis, de natureza
comercial, constituídos de: (i) sala 802 (oitocentos e dois), representando a metade do 8º (oitavo) pavimento e suas correspondentes vagas
de garagem; (ii) salas 901 (novecentos e um) e 902 (novecentos e dois),
representando todo o 9º (nono) pavimento e suas correspondentes vagas
de garagem; (iii) salas 1001 (mil e um) e 1002 (mil e dois), representando todo o 10º (décimo) pavimento e suas correspondentes vagas de
garagem; e (iv) salas 1101 (mil cento e um) e 1102 (mil cento e dois),
representando todo o 11º (décimo primeiro) pavimento e suas correspondentes vagas de garagem, do Edifício Amadeus Business Center,
localizado na Av. do Contorno, 6.594, Bairro Funcionários, em Belo
Horizonte. Reconhecido: 15/12/2018. Ratificado: 15/12/2018.
ADITIVO
1º Aditivo CT 4600000322, 4600000323 e 4600000321 – GDL-0001/15
- Partes: Gasmig x Tebas S/A, Lopes e Martins Administração, Participação e Empreendimentos Ltda. e Fued Elias Sadala Júnior. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 4600000321, 4600000322
e 4600000323 visando à locação conjunta dos imóveis, de natureza
comercial, constituídos de: (i) sala 802 (oitocentos e dois), representando a metade do 8º (oitavo) pavimento e suas correspondentes vagas
de garagem; (ii) salas 901 (novecentos e um) e 902 (novecentos e dois),
representando todo o 9º (nono) pavimento e suas correspondentes vagas
de garagem; (iii) salas 1001 (mil e um) e 1002 (mil e dois), representando todo o 10º (décimo) pavimento e suas correspondentes vagas de
garagem; e (iv) salas 1101 (mil cento e um) e 1102 (mil cento e dois),
representando todo o 11º (décimo primeiro) pavimento e suas correspondentes vagas de garagem, do Edifício Amadeus Business Center,
localizado na Av. do Contorno, 6.594, Bairro Funcionários, em Belo
Horizonte. Prazo: de 36 para 54 meses. Valor: R$2.903.173,20. Assinatura: 15/12/2019.
CONTRATO
Contrato nº. 4600000582. Partes Gasmig x Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0006/18. Objeto: contratação dos serviços de
assinatura de escritura de emissão de debêntures, exercendo a função
de agente fiduciário. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 42.686,40. Assinatura:
28/08/2018.
Contrato nº. 4600000584. Partes Gasmig x Banco Bradesco S.A. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0006/18. Objeto: prestação
dos serviços de assinatura da escritura de emissão, exercendo a função
de agente fiduciário. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 155.500,00. Assinatura: 28/08/2018.
Contrato nº. 4600000583. Partes Gasmig x Fitch Ratings Brasil Ltda.
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0006/18. Objeto: contratação dos serviços de agenciamento de classificação de riscos para
elaboração do Rating de Crédito Corporativo e Rating da 7º emissão de
debêntures da Gasmig em escala nacional. Prazo: 60 meses. Valor: R$
208.750,00. Assinatura: 28/08/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art. 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2018.
Belo Horizonte, 29 de março de 2019.
Antônio Carlos de Andrada Tovar - Diretor Financeiro
3 cm -27 1209150 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
TI/SI- Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Reajuste dos preços e prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses aos contratos 4570017169-510,
4570017171-530 e 4570017172-500. Prazo: de 12 meses para 24 meses.
Valor: de R$ 1.967.173,00 para R$ 3.893.877,49. Ass.:28/01/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13189. Objeto: Seguro garantia judicial. Abertura da sessão pública dia 15/04/19, às 09 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 08:30 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -01 1210961 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária -AGO da Companhia Energética de Minas Gerais
- Cemig, a realizar-se em 30 de abril de 2019, às 11 horas, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se
sobre as seguintes matérias:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2018, bem como dos respectivos documentos complementares; (Ações ON)
2- destinação do Lucro Líquido de 2018, no montante de R$1.700.099
mil e saldo negativo de Lucros Acumulados de R$114.769 mil; (Ações
ON)
3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos mínimos
obrigatórios, no montante de R$867.350 mil; (Ações ON)
4- fixação da remuneração dos Administradores e dos membros do
Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria da Companhia. (Ações ON)
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio do seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato, ou depositando, preferencialmente até 26 de abril de 2019, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira
depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1200, 21º andar, ala A2, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
8 cm -29 1210541 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – 4570017033-530. Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração e Serviços Ltda. Realizado Termo de Quitação e Recebimento
Definitivo por encerramento do contrato no valor de R$ 172.919,09.
Ass.: 04/02/2019.
2 cm -01 1210955 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13190 - Fonte Corrente Contínua.
Abertura da sessão pública 12/04/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13157 - Isolador polimérico. Adendo
nº 01 - Substituição de documento e alteração da data de abertura da
sessão - Abertura da sessão pública 12/04/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT - 4630002269 – CEMIG x ELETROMECAN REPRESENTAÇÕES LTDA. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
508.500,00 para: R$ 635.625,00. Assinatura: 20/03/2019.
5 cm -01 1210956 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Ordinária da Cemig Distribuição S.A., a realizar em 30 de abril de 2019, às 13 horas, na Av. Barbacena, 1200, 21º
andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2018, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2- destinação do Lucro Líquido do exercício de 2018, no montante de R$534.870 mil e R$99.076 mil de saldo negativo de lucros
acumulados;
3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos, no montante
de R$282.435 mil.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -29 1210495 - 1
Contrato nº. 4600000585. Partes Gasmig x Banco Safra S.A. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0006/18. Objeto: prestação
dos serviços de estruturação, coordenação e distribuição pública, com
esforços restritos de colocação, sob regime de garantia firme de subscrição da totalidade das debentures emitidas, no âmbito da Instrução CVM
476. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 822.500,00. Assinatura: 28/08/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2018.
Belo Horizonte, 30 de março de 2019.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
14 cm -01 1211056 - 1
3 cm -29 1210534 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
GE/IM-5002000777/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.ACEMIG GT x Quick Tech Processamento de Dados Ltda.Me. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12504. Objeto: Serviços técnicos especializados para desenvolvimento manutenção corretiva e
evolutiva, suporte técnico e suporte operacional de painéis na plataforma
Qlik Sense. Prazo: 06 meses. Valor: R$97.500,00. Ass.:26/03/2019.
2 cm -01 1210960 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig convocada para a Assembleia Geral Ordinária da Cemig Geração e Transmissão S.A. a realizar-se em 30 de abril de 2019, às 17 horas, na Av.
Barbacena, 1200, 21º andar, Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar
sobre as seguintes matérias:
1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em
31 de dezembro de 2018, bem como dos respectivos documentos
complementares;
2- destinação do Lucro Líquido de 2018, no montante de R$590.783
mil e R$34.413 mil de saldo de lucros acumulado;
3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos, no montante
de R$302.892 mil.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -29 1210515 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x WAVETEL INST. DE TESTES LTDA ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13066 - Objeto: TESTADOR DE ENROLAMENTO - Prazo: 08/07/2019. Valor: R$ 107.999,00. Data assinatura:
28/02/2019 - Homologada em 28/02/2019.
Partes: Cemig x FRANCO & PAIVA MAT. DE SEG. LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G13102 - Objeto: Extintores de Incêndio - Prazo:
21/05/2019. Valor: R$ 51.749,88. Data assinatura: 15/03/2019 - Homologada em 15/03/2019
3 cm -01 1210959 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16
COMPANHIA ABERTA
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2018.
Belo Horizonte, 30 de março de 2019
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -29 1210521 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos nossos acionistas que se encontram à disposição,
na sede desta Sociedade, na Av. Barbacena, 1200, Belo Horizonte, os
documentos referentes ao artigo 133 da Lei 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício de 2018.
Belo Horizonte, 30 de março de 2019.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
3 cm -29 1210525 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010857
(Processo nº 1190.01.0007731/2018-44)
Partes: EMG/SEF e Trivale Administração Ltda. Objeto: Prestação de
serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, através de cartão magnético. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. Valor estimado: R$532.556,02. Dotação
Orçamentária: 1191 04 122 014 20150001 3390 3987.
Marcelo Augusto Farah Dias, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/SPGF, em exercício – 01/04/2019.
SEF/SRF Uberlândia/AF/2º Nível/Ituiutaba
RESUMO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
1900010505/2013
Partes: EMG/SEF e Efraim de Oliveira Miguel Rodrigues, Ronaldo
Miguel Rodrigues e Zilda de Oliveira Rodrigues. Objeto: Alteração
das Cláusulas Segunda – “Do Prazo”: 01/04/2019 a 31/03/2020. Cláusula Oitava – “Do Valor Estimado”: R$ 76.413,36. Wilian Almeida de
Souza – 30/01/2019.
SEF/AF 2º NÍVEL ITABIRA/SRF IPATINGA
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Ferros. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de assinatura: 25/03/2019. Weber dos Santos Coutinho, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga - 01/04/2019.
6 cm -01 1211146 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
AVISO AOS ACIONISTAS
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. COMPANHIA
ABERTA - CNPJ/MF nº19.296.342/0001-29- NIRE 1300039927
Acham-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901, os documentos a que se refere o artigo 133
da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2018.
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Antônio Eustáquio da Silveira
Diretor-Presidente
4 cm -28 1209762 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927
Ficam os senhores acionistas da MGI – Minas Gerais Participações
S.A. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar, na sede da Companhia na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901, às
10:00 horas do dia 16 de abril de 2019, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
(i) Reforma e Consolidação do Estatuto Social da Companhia;
(ii)Extinção da subsidiária integral EMIP – Empresa Mineira de Parcerias S.A;
(iii)Destituição e eleição de Conselheiros;
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Blenda Rosa Pereira Couto
Presidente do Conselho de Administração
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904012043220130.
4 cm -29 1210182 - 1