TJMG 20/03/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 942.099-3, Alexandra Moreira
Ventura, PEB1A, Adm. 04, Física, 06 h/a, a contar de 04.02.2019;
MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 1382.660-7, Ariadine Zacarias da Silva Sousa, PEB1A, Adm. 02, Língua Portuguesa, 06 aulas, a
contar de 04.02.2019; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1099.825-0, Flávia Aparecida Soares, PEB1A,
Adm. 05, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; MaSP
1209.589-9, Marilaine Ferreira Sousa Matos, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 04.02.2019; Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1019.568-3, Maria Auxiliadora de Araújo
Menezes, PEB1A, Adm. 05, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
04.02.2019; Na EE. “Padre Lauro”, MaSP 1196.546-4, Uenia Cristina Mariano, PEB1A, Adm. 04, Biologia/Ciências, 16 h/a, a contar
de 04.02.2019; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- Na EE. “São João
Batista”, MaSP 1408.319-0, Patrícia Kátia Viana Vivas, PEB1A, Adm.
03, Regente de Turma, a contar de 04.02.2019; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Na EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 868.342-7, Luciene
de Sousa Raposo Carvalho, PEB2L, Adm. 01, Geografia, 16 aulas, a
contar de 04.02.2019; Na EE. “Senhora de Fátima”, MaSP1392.382-6,
Tarcyelle Célia dos Santos, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 aulas, a
contar de 04.02.2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1382.798-5,
Lorena Gontijo Ramos, ATB1A, Adm. 02, de Divinópolis, EE. “Antônio Olímpio de Morais”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
PORTARIA Nº 04/2019
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal “Dona Léa”, de Educação Infantil (creche), situada
na Avenida João Gonçalves Teixeira nº 361- bairro Glória, município
de Carmópolis de Minas, a partir de 18/02/2019.
SRE - Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
19 1205303 - 1
SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 064/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos de §3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/12, dos professores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1401591-1, Luiz Gonzaga Silvério, PEBIA,
2ª admissão, de 11 aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de
04/02/19; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
1347701-3, Ana Paula Prado Gonçalves, PEBIA, 4ª admissão, de 12
aulas semanais para 15 aulas semanais, a partir de 07/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº065/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1319489-9, Marilia Gabriela Ribeiro Paz, TDEIIC, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06719
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: MARIA DA FÉ –
EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 894218-7, Rogéria Rodrigues de
Souza Kobayashi, EEBIIB, 2ª admissão, a partir de 11/03/19.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº066/19
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROSAposentada, MaSP 365911-7, Vanderléia Rocha, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentadaem14/03/19, referente ao saldo de 5meses; ITAJUBÁ
-Aposentado, MaSP 281168-5, Aldo Martinêz Ladislau, PEBIIIP, 1ª
admissão, aposentadoem14/03/19, referente ao saldo de 11meses;
MaSP 340335-9,Maria Aparecida da Silva, PEBIIIP, 2ª Admissão,
aposentada em14/03/19, referente ao saldo de6 meses;MaSP 3477734,José Beneditode Lima, PEBIIIP, 2ª Admissão, aposentado em
14/03/19, referente ao saldo de 12 meses; NATÉRCIA -Aposentada,
MaSP 365871-3, Ana Isabel de Souza Gonçalves, PEBIM, 1ª admissão,
aposentadaem14/03/19, referente ao saldo de 2meses e 18 dias; PARAISÓPOLIS -Aposentado, MaSP 307007-5, Joaquim Pereira Lima Neto,
ASBIIM, 1ª admissão, aposentadoem14/03/19, referente ao saldo de
12meses;PEDRALVA - Aposentada, MaSP 325630-2, Maria de Fátima
Miguel Choi, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentadaem14/03/19, referente
ao saldo de 6meses e 25 dias.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora Educacional/SRE Itajubá
18 1205090 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 068/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:PIRANGUÇU – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325440-6,Andréa Maria Rennó Grilo
Siqueira, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta,
Ato nº 354/18 publicado em 12/09/18,onde se lê:com direito à remuneração integral, a partir de 05/09/18,leia-se:com direito à remuneração integral,correspondente à carga horária média de 114 h/a,a partir
de 05/09/18.
18 1205094 - 1
SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 018/2018, publicado em 12/09/2018, por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1176807-4
PAULINO DE CASSIO DOMINGOS BRITO
PEB1A
04
QUÍMICA
14
29-03-2018
26-04-2018
ONDE SE LÊ
ADMISSÃO
03
LEIA-SE
ADMISSÃO
04
19 1205565 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 01/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 008/2019, publicado em 27/02/2019, por incorreção na publicação, a parte referente aos servidores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H
ÂNGELA CRISTINA MARIA
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
1156087-7
PEB1A
04
GEOGRAFIA
16
DE JESUS SILVA
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
11-08-2018
04-09-2018
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
1232215-2
FRANCIELMO BATISTA DE FARIA
PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
02-09-2017
27-09-2017
PAI PEDRO
SANTOS DUMONT
1112431-0
SIDEIR MENDES DOS SANTOS
PEB1A
03
HISTÓRIA
11
29-03-2018
25-04-2018
ONDE SE LÊ
ADMISSÃO
02
NOME
FRANCIELMO BATISTA
DE FARIAS
MASP
1234769-6
LEIA-SE
ADMISSÃO
04
NOME
FRANCIELMO BATISTA
DE FARIA
MASP
1112431-0
19 1205564 - 1
Lota a servidora designada, nos termos do artigo 71, da Lei nº 869 de 5/7/1952, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
ESPINOSA
COMENDADOR VIANA
1323277-2
LOTAÇÃO ATO Nº 012/2019
NOME
LEILA JUSSARA OLIVEIRA ARRUDA CERQUEIRA
CARGO
ATB1B
ADMISSÃO
01
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
-
C.H
30
PUBLICAÇÃO
18-01-2019
EXERCÍCIO
29-01-2019
19 1205560 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JAÍBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
VERDELÂNDIA
ESCOLA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
CECÍLIA MARIA DE JESUS
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
MARIA MATOS SILVA
MASP
1386191-9
1261728-8
1271246-9
1468977-2
1470233-6
621710-3
NOME
RICARDO PEREIRA SILVA
ANDREY LOPES DE SOUZA
ROSILANE APARECIDA SANTOS
URIEL BORGES DA SILVA JÚNIOR
ROGÉRIO OLIVEIRA BRITO
MARISE PEDROSO DA SILVA
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
04
01
01
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
6
10
6
12
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
16
12
16
16
A PARTIR DE
07-02-2019
07-02-2019
07-02-2019
07-02-2019
07-02-2019
07-02-2019
19 1205556 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 013/2019
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
PORTEIRINHA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
1083040-4
PETRÔNIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTEIRINHA
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO
1454424-1
DEIVE CAROLINE SILVA MARQUES
CARGO
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
04
01
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA 24
PUBLICAÇÃO
09-01-2019
03-01-2018
EXERCÍCIO
04-02-2019
01-02-2018
19 1205562 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 005/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 12/6/1997, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/12/1994, leia-se, a partir de
13/2/1996, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 005/2019, pub. no MG de 13/3/2019; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º quinq., pub. MG de 23/5/2013, de
MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 29/5/2004, leia-se, a partir de 10/2/2006, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
005/2019, pub. no MG de 13/3/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 3/5/2013,
de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 6/2/2013, leia-se, a partir de 17/1/2013, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG
de 16/5/2018, de MaSP.593183-7, Cleuber Ricardo Nunes Barbosa,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/3/2018, leia-se, a partir de
16/1/2018, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
6/5/1995, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/11/1994, leia-se, a partir de 22/9/1994, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
2º quinq., pub. MG de 8/12/1999, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/11/1999, leia-se, a partir de 22/9/1999, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de 2/12/2010, de
MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 18/2/2010, leia-se, a partir de 20/9/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de Anulação Férias Prêmio Oport. ref.
1º quinq., pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.1147948-2, Pacífica dos
Santos Lima, PEB2B, Adm. 03, onde se lê, 1º cargo, leia-se, Adm.
03, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba,
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 18/10/1999,
pub. MG de 6/10/1999, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima
Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref.
2º quinq., motivo por interesse do(a) servidor(a) em reservar o período
para outra forma de usufruição; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.377255-5,
Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 19/10/2010, leia-se, a partir de 20/9/2009, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 2/4/2015, de MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
18/2/2015, leia-se, a partir de 19/9/2015, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2019 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. Afastamento
por Motivo de Luto a partir de 30/5/2018, pub. MG de 11/7/2018, de
MaSP.444178-8, Gereni de Jesus Rodrigues Silva, ASBD1A, Adm.
02, onde se lê, 1º cargo, leia-se, Adm. 02, motivo incorreção na
publicação.
19 1205553 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 1º, 2º quinqs., pub. MG de 16/10/2003,
de MaSP.595759-2, Silvânia de Jesus Miranda Barbosa, PEB3O, 1º
cargo, motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de
29/5/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 007/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.867729-6, Silvânia Borges da Silva,
PEB2H, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 5/1/2019; MaSP.957865-9,
Fernanda Freitas Santos Brito, PEB1J, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 3/2/2019; MaSP.1085369-5, Claudilene Borges Oliveira, PEB1E,
1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 30/1/2019; E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.667148-1, Luzinete Leandra dos Santos, EEB1A, Adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 14/11/2018, data da averbação; MaSP.1324118-7,
Eliane Gonçalves dos Santos Silva, PEB1B, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 13/7/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.566012-1,
Kênia Maria dos Anjos Menezes, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de
13/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira,
MaSP.972874-2, Lucineya Pereira Carvalho Xavier, PEB2G, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/4/2019; MaSP.381569-3,
Edmilson de Souza Figueiredo, ASE3I, Adm. 01, por 02 meses, ref.
5º quinq., a partir de 22/4/2019; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba,
MaSP.572934-8, Eva Leila Paiva Neves Queiroz, EEB1H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/4/2019; E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.959268-4, Luciana Cordeiro de Sene
Maciel, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir
de 22/4/2019; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.960768-0,
Patrícia Leal de Paula Silva, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º,
3º quinqs., a partir de 1º/4/2019; MATO VERDE, E.E.Erodias Alves
Camargo, MaSP.1241213-6, Angeline Lacerda Guimarães, ATB2C,
Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/4/2019; PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.809979-8, Joana Aparecida de Jesus, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 1º/4/2019; E.E.Doutor Rockert, MaSP.870262-3, Sidney Martins
Ribeiro, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
1º/4/2019; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.930851-1, Ana Aparecida Martins Mendes, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 22/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2019 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.283037-0, Maria José
Alves Dias, PEB2M, Adm. 03, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir
de 1º/4/2019, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA, E.E.Euclides
da Cunha, MaSP.368518-7, Helena Pereira dos Santos, ATB4I, Adm.
01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 4/6/2019, com vistas à
aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2019 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.667148-1, Luzinete Leandra dos Santos, EEB1A, 2º cargo, a partir de 29/8/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Povoado Frente Três, MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira
Rodrigues Soares, PEB2M, Adm. 01, para Ionice Raquel Moreira;
E.E.Venceslau Brás, MaSP.1273993-4, Maria Aparecida Silveira de
Oliveira, ASBD1A, 1º cargo, para Maria Aparecida Silveira; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1201383-5, Izabel
Maria Batista, ASBD1A, 1º cargo, para Izabel Maria Batista Santos;
MaSP.1247375-7, Clagiane Rocha Ribeiro, ASBD1A, 1º cargo, para
Clagiane Rocha Ribeiro Gomes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 004/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3O, Adm. 01, a partir de 24/2/2019; MaSP.595943-2,
Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3H, Adm. 02, a partir de
24/2/2019; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha,
MaSP.1386907-8, Fernando Alves Rocha, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 18/2/2019; E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.1386907-8, Fernando Alves Rocha, PEB1A, Adm. 03, a partir de 18/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2019 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.812331-7, Maria Vilma Mendes Silva,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 18/3/2018; MaSP.1249460-5, Maria
Perpétua do Socorro Leão, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 7/2/2019;
MaSP.1407667-3, Ana Lúcia Pereira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
4/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.959989-5,
Ionice Raquel Moreira, PEB2M, Adm. 01, a partir de 22/2/2019;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.1324147-6, Camila de
Oliveira Rodrigues, PEB1B, Adm. 03, a partir de 5/7/2018; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.975028-2, Júnia Marise
Conceição Moura, EEB1B, Adm. 03, a partir de 22/2/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira,
MaSP.959989-5, Ionice Raquel Moreira, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 22/2/2019; E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1222728-6,
Sandra Conceição Nascimento de Souza, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 22/2/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2019 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.588362-4,
José Barbosa Filho, REA3, 1º cargo, a partir de 4/2/1991, para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): SERRANÓPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.804500-7, Maria Isene
Brito, PEB1O, 1º cargo, a partir de 20/3/2019, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 003/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
17/5/2000, de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves,
PEB3J, 1º cargo, motivo publicação indevida e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 005/2019, pub. no MG de 13/3/2019; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de 12/10/2010,
de MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo,
motivo publicação indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
005/2019, pub. no MG de 13/3/2019; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de 23/5/2013, de MaSP.345808-0,
Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J, 1º cargo, motivo publicação
indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 005/2019, pub. no
MG de 13/3/2019.
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2019.
Anula no ato Nº 004/2019, de Opção por Composição Remuneratória,
nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art.
28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pub. no MG de 13/03/2019, página
13, coluna 3, da seguinte servidora: JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.345808-0, Rosilene Aparecida Silva Alves, PEB3J,
adm. 1, remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remureção do cargo em que foi apostilado de Diretor Escolar DIII, vigência, 28/2/2019, motivo publicação
indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903192051520117.