TJMG 19/03/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo
SRE de Conselheiro Lafaiete
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO ADMISSÃO

DESTERRO DE EE. “NOSSASENHORA 1.363.733-5 PEDRO DUARTE PEB1A
ENTRE RIOS
DE FÁTIMA”
LOBO RESENDE
“DESEMB. APRÍHÉLCIO CARLOS
SÃO BRÁS DO EE.
GIO
RIBEIRO
DE
1.336.236-3
DE
OLIVEIRA PEB1A
SUAÇUI
OLIVEIRA”
SILVA

DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS

4

9

11

07/02/2019

1

12

16

01/02/2016

(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 12/03/2019)
18 1204855 - 1
Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.056.104-1, Lucília Chaves de
Matos Souza, TDE V G/DAD III, 1º cargo, a partir de 25/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – Ato
nº11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, E.E. “Santos Reis”, MaSP 304.698-4, Maria Lúcia da
Silva Machado, a partir da data da publicação, referente ao 1º cargo,
ASB I L, a vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – Ato n°11/2019
Anula no ato n° 06/2019, referente ao servidor: Cristiano Otoni, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.155-3,
Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em
que retificou do 1° ao 5° quinquênios de exercício, publicado em
19/02/2019, por motivo de concessão incorreta.
ANULAÇÃO – Ato n°12/2019
Anula no ato n° 01/2019, referente ao servidor: Cristiano Otoni, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.155-3,
Maria do Carmo da Silva Vieira, PEB II P, 2° cargo, na parte em que
retificou o 1° quinquênio, publicado em 19/02/2019, por motivo de concessão incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO- Ato n°03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 e do art. 290 da Constituição Estadual de
21/09/1989, a servidora: Cristiano Otoni, servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva
Vieira, PEB II P, 2º cargo, 3 meses e 3 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/02/1995.
FÉRIAS PREMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE- Ato n°03/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Catas Altas da Noruega, MaSP
317.462-0, Lúcia Maria Rezende Neiva, PEB II P, 1° cargo, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 07 meses. Congonhas, MaSP
334.742-4, Liege Barbosa da Costa, PEB III P, 1° cargo, aposentada
em 14/03/2019, referente ao saldo de 06 meses. Congonhas, MaSP
282.308-6, Telma Regina de Oliveira Ferreira, PEB III P, 2° cargo,
aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses. Congonhas, MaSP 282.308-6, Telma Regina de Oliveira Ferreira, PEB II P, 1°
cargo, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 04 meses. Congonhas, MaSP 337.560-7, Maria de Jesus Santana Vartuli, PEB II P, 1°
cargo, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 07 meses. Conselheiro Lafaiete, MaSP 336.154-0, Maria Gorete Matos Silva, PEB II
P, 1° cargo, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 15 meses
e 3 dias. Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.423-0, Ivana da Silva Santos,
PEB I P, 1° cargo, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de
06 meses. Conselheiro Lafaiete, MaSP 350.430-5, Lúcia das Graças
Neves, PEB I M, 1° cargo, aposentada em 14/03/2019, referente ao
saldo de 06 meses. Conselheiro Lafaiete, MaSP 332.250-0, Delize Fernandes Leão, PEB II P, 1° cargo, aposentada em 14/03/2019, referente
ao cargo de 04 meses. Entre Rios de Minas, MaSP 334.729-1, Heliana
Aparecida Maria de Almeida Garibalde Rodrigues, PEB III P, 1° cargo,
aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 6 meses.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” - Licença à Gestante – Ato nº
01/2019
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.280.342-5,
Maralise Evelyn Duarte Oliveira Castro, EEB I A, 2º cargo, a partir de
18/02/2019.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós ” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 06/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.061.739-7, Raquel Cristiane Ribeiro Furtado, EEB I G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/07/2017.
Entre Rios de Minas – E.E. “ Pedro Domingues” - Afastamento por
motivo de Luto - Ato nº 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Entre Rios de Minas, MaSP 542.818-0, Maria da Conceição
Silva Miranda, PEB II I, 2º cargo, a partir de 28/02/2019.
Entre Rios de Minas – E.E. “ Pedro Domingues” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB II I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/08/2016.
Piranga – E.E. “Coronel José Ildefonso” - Afastamento por motivo de
Luto - Ato nº 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Piranga, MaSP 1.182.640-1, Angélica do Carmo Gomes, PEB I
A, 3º cargo, a partir de 09/03/2019.
Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” - Afastamento por
motivo de Luto - Ato nº 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Senhora de Oliveira, MaSP 1.197.836-8, Andrea Aparecida
Gomes, PEB I A, 3º cargo, a partir de 09/03/2019.
Senhora de Oliveira – E.E. “Quinzinho Inácio” - Afastamento por
motivo de Luto - Ato nº 01/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Senhora de Oliveira, MaSP 1.217.075-9, Cirlene Maria Gomes
Magalhaes, PEB I A, 4º cargo, a partir de 09/03/2019.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
18 1204841 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº12 /2019
Retifica, O ATO de Remanejamento, na parte referente à servidora:
Conselheiro Lafaiete, E.E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP
1.326.239-9, Inês Caroline Costa, PEB I A, 3° cargo, por motivo de
incorreção, ato n°05/2019 publicado em 26/02/2019, onde se lê: 10
aulas, leia-se 15 aulas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº13 /2019
Retifica, O ATO de Concessão Quinquênio de Férias Premio, na parte
referente à servidora: Cristiano Otoni, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.155-3, Maria do Carmo da Silva
Vieira, PEB II P, 2° cargo, por motivo de incorreção, atos n°05/02, s/n,
24/2011 publicados em 10/10/2002; 11/12/2006 e 02/11/2011, respectivamente, onde se lê: 09 meses referente aos 1°, 2° e 3° quinquênios

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 07/19
ANULA NO(s) ATO(s), no que se refere ao (s) servidor (es): São João
Evangelista – Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 0990115-8, Stela Maria Costa Gomes, PEB2P –
Adm. 02, a parte que anulou retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, Ato nº 03/19, publicado em 19/02/19, por incorreções.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria Ilydia Resende
Andrade – MaSP 1.474.280-3 – Vitor Marques, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 22/02/19; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.281.115-4 – Leonardo Neves Tomé, PEB1B, admissão
3, a partir de 22/02/19.

ANULAÇÃO - ATO Nº 08/19
ANULA NO(s) ATO(s), no que se refere ao (s) servidor (es): São João
Evangelista – Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 0990115-8, Stela Maria Costa Gomes, PEB2P –
Adm. 02, a parte que anulou retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, Ato nº 09/19, publicado em 05/02/19, por incorreções.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.094.707-5 – Paulo Henrique Siqueira, PEB2E, admissão 1, a partir de 31/01/19.

ANULAÇÃO - ATO Nº 09/19
ANULA NO(s) ATO(s), no que se refere ao (s) servidor (es): Santa
Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan – MaSP 0518611-9,
Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3O - Adm. 01, a parte que
concedeu Férias Prêmio, Ato nº 11/05, publicado em 29/07/05, por
duplicidade.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
1.345.648-8 – Delza Rodrigues da Costa, PEB1A, admissão 2, a partir
de 22/02/19; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.007.139-7 – Júlia
Helena Leite Pinto, PEB1G, admissão 1, a partir de 16/02/19.

a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de 109:00 h/a.

de exercício; 4° quinquênio de férias prêmio com vigência a contar 20/03/2005 e referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
25/03/2010; leia-se: referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 03/02/1995; referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de
14/05/1999, data do aproveitamento do cargo RA3; 3° quinquênio de
exercício a partir de 05/03/2000; 4° quinquênio de exercício a partir de
04/03/2005 e 5° quinquênio de exercício a partir de 03/03/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
18 1204838 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente – Zona Rural
referente(s) ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Sabino Barroso –
MaSP 0351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEB1P - Adm.
01, Ato nº 06/96 publicado em 28/05/96, por incorreções, onde se lê:
05 (cinco) meses e 09 (nove) dias, leia-se: 05 (cinco) meses e 08 (oito)
dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Oportunamente – Zona Urbana
referente(s) ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Sabino Barroso –
MaSP 0351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEB1P - Adm.
01, Ato nº 03/01 publicado em 14/02/01, para aplicação do disposto no
artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, leia-se: 03 meses e 21 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan –
MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3O - Adm.
01, Ato nº 01/16 publicado em 12/01/16, por incorreções, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 07/10/15, leia-se: 5º quinquênio a partir de
13/09/14 e retifica publicações anteriores alterando a vigência do 4º
quinquênio para 14/09/09 e 3º quinquênio para 16/09/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/19
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão – Zona Urbana
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Deputado
Nacip Raydan – MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves,
PEB3O - Adm. 01, Ato nº 31/00 publicado em 21/11/00, para aplicação
do disposto no artigo 290 da CE/89, onde se lê: 06 meses referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 18 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício, a contar de 25/10/00, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/19
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – Zona
Urbana referente(s) ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Sabino Barroso – MaSP 0351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEB1P Adm. 01, Ato nº 14/12 publicado em 21/06/12, por incorreções, onde
se lê: 10º biênio a partir de 03/09/11, leia-se: 10º biênio a partir de
09/07/11, e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 20/05/09, 8º biênio para 16/05/07, 7º biênio para 16/05/05,
6º biênio para 17/05/03, 5º biênio para 17/05/01, 4º biênio para
18/05/99, 3º biênio para 03/05/97, 2º biênio para 06/03/95, 1º biênio
para 20/01/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente(s) ao(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – E E Deputado Nacip Raydan –
MaSP 0518611-9, Newman Fernandes Oliveira Alves, PEB3O - Adm.
01, Ato nº 33/10 publicado em 11/11/10, por incorreção na vigência,
onde lê: 4º quinquênio a partir de 08/10/10, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 14/09/10 e retifica publicação anterior alterando vigência do 3º
quinquênio para 15/09/04; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – MaSP
0351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEB1P - Adm. 01, Ato
nº 14/12 publicado em 21/06/12, por incorreção na vigência, onde lê:
4º quinquênio a partir de 24/01/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de
17/01/11 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio para 21/01/96.
15 1204310 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA SRE 07/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios do servidor: São João Evangelista – Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0990115-8,
SMCG – PEB2P - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
03/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
03/19, publicada no Minas Gerais em 26/02/19 referente a servidora:
São João Evangelista – Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0513725-2, JLF – PEB3J - 2º cargo,
Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 13/12/07,
6º biênio publicado no MG 10/04/07, 7º biênio publicado no MG
10/04/07 e 8º biênio publicado no MG 27/01/07, com base no art. 65
da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da
Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
04/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
04/19, publicada no Minas Gerais em 02/03/19 referente a servidora:
Guanhães – SRE - Guanhães – MaSP 0357510-7, GSF – ASE3P - 1º
cargo,
Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 23/08/95,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, consecutivos ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçui – E
E João Pinheiro – MaSP 1390524-5, Adriano Gomes Ferreira, ATBD1A
– Adm. 01, a partir de 18/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – MaSP
1336791-7, Sonildes Queiroz de Andrade, ASBD1A – Adm. 01, a partir
de 04/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui, MaSP 0992081-0, Luiz Claudio Gonçalves, PEB1P – Adm. 01,

FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Peçanha –
E E Senador Simão da Cunha – MaSP 0315255-0, Rosane Andrade
Bruno, PEB2P – Adm. 02, por 09 meses e 17 dias, referente aos 1º, 2º e
6º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Odilon
Behrens – MaSP 0865924-5, Andréia Aparecida do Carmo Miranda,
ATB1A – Adm. 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; José Raydan – E E Cônego Lafaiete – MaSP
0564784-7, Milton Domingus de Oliveira, PEB2P – Adm. 01, por 02
meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19;
José Raydan – E E da Rua Principal – MaSP 0564784-7, Milton
Domingus de Oliveira, PEB1A – Adm. 05, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/19; Materlândia – E E
Raimundo Deco – MaSP 0364851-6, Sandra Maria Ribeiro Furbino,
PEB1J – Adm. 01, por 01 mes referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19; Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha –
MaSP 0566052-7, Sheyla Claudino Carvalho, PEB2B – Adm. 03, por
02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/19;
Peçanha – E E Senador Simão da Cunha – MaSP 0519591-2, Sebastião
Roberto dos Santos, PEB1B – Adm. 03, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; São João Evangelista – E
E Josefina Pimenta – MaSP 0848126-9, Leônidas dos Santos Nascimento, ATB3J – Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/19; Virginópolis – E E Nossa Senhora do
Patrocínio – MaSP 0366738-3, Karla Andrea Azevedo Batista da Rocha
Coelho, PEB1P – Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 07/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E
E Sabino Barroso – MaSP 0351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEB1P - Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/2016.
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FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sabinópolis – MaSP.
0345106-9, Jaqueline Ribeiro de Figueiredo Pires, PEB2P – Adm. 02,
aposentada em 19/12/18, referente (s) ao saldo de 09 meses e 02 dias;
São João Evangelista – MaSP. 0513702-1, Gilson Ribeiro, PEB1P –
Adm. 01, aposentado em 19/12/18, referente (s) ao saldo de 08 meses.
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SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 547.418-4 – Maria
Aparecida de Souza, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 42/18, publicado em 21/08/18, onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 29/12/17, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 28/12/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 527.567-2
– Patricia Gomes Alves de Souza, PEB1B, admissão 4, por motivo
de incorreção na data do afastamento, no ato nº 03/19, publicado em
26/02/19, onde se lê: por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19, leia-se: por 2 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 380.716-1 – Paulo Roberto de
Assis, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 32/18, publicado em 30/10/18, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/12/98 e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/12/13, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/98 e
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/14; – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 295.609-2 – Itamar de Melo Araújo, PEB1M, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 14/15, publicado em
07/04/15, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/15.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC
nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 350.343-0
– Maria Aparecida Godinho, PEB3P, admissão 1 (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), a partir de 13/03/19.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP
354.640-5 – Sara Helena da Silva Oliveira, PEB1P, admissão 1, a partir de 06/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/19
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Arantina – E.E. Pe. Francisco Rey – MaSP 391.419-9,
Benedito de Paula Pereira, ex-ocupante do cargo de PEB2P, adm. 01,
6 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
10/06/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 03/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.000.782-1 –
José Carlos de Paula, PEB3L, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 6º biênio, a partir de 21/04/10,
para regularização dos registros funcionais.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva
Abrão, a partir de 12/03/19, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1067 dias de percepção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 380.716-1
– Paulo Roberto de Assis, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 1.063.068-9 –Waldonier Mendonça Silva, a partir de
07/03/19, referente ao TDE5G, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
*Republicado por falta de informação no ato nº 09/19 publicado no
MG 12/03/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 978.702-9 – Angela Maria Fernandes dos Santos, a partir
de 19/03/19, referente ao TDE5H, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7045 dias de exercício;
- E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 157.402-9 – Sonia Maria Felício
Loureiro, a partir de 19/03/19, referente ao PEB2E, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4784 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 210.051-9 – Sidneya Luzia Sporck Henriques, a partir de
29/11/18, referente ao ATB4G, admissão 2, com direito, nos termos do
Art 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B,
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/19
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
1.319.825-4 – Regina Coele Santos Batista Soares, para Regina Coele
Santos Batista; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP
1.196.912-8 – Josiane Mello da Silva, para Josiane Mello da Silva
Cunha; - MaSP 1.260.328-8 – Luciana Verônica da Silva, para Luciana
Verônica Silva Moreira; - MaSP 1.410.352-7 – Emmanuely Ferreira,
para Emmanuely Ferreira Bonoto Marchito.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1, na parte
em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19, no ato nº
04/19 publicado em 19/02/19, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 616.301-8
– Giovanna Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB4H, admissão 1,
exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19; - E.E. Estevão de Oliveira –
MaSP 616.621-9 – Maria Cristina Mostaro de Oliveira, PEB1L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19;
- MaSP 881.622-5 – Glades Maria de Sá Costa, ATB5I, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19; - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.172.997-7 – Wanessa dos Santos Alvim, EEB1C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.323.128-7 – Renan Marcelo Alves Coimbra,
PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.282.594-9 – Marina Marques Pardini, PEB1C, admissão 3, a partir de 05/12/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães
Pinto – MaSP 1.427.968-1 – Paulo Soares Rodrigues, PEB1A, admissão 1, a partir de 26/02/19; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.406.301-0 – Wesley Henrique Avemédio Filgueiras,
PEB1A, admissão 2, a partir de 03/10/18; - Lima Duarte – E.E. Tiago
Delgado – MaSP 1.178.242-2 – Ailton Resende de Paula, PEB1A,
admissão 3, a partir de 03/12/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903182042300118.

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