TJMG 15/03/2019 -Pág. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Março de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AvisoPregãon.º004/2019-Registro de Preços. Objeto: Aquisição
futura deMedicamentos.Abertura 27/03/2019às 13h (credenciamento, entrega dos envelopes e análise técnica de propostas
e documentação), sendo que etapa de lances terá início no dia
01/04/2019às 13h. Retirada do edital sitewww.ipatinga.mg.gov.
br, informações 31 3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 14/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Pregão n.º 002/2019 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura de Marmitex. Abertura 27/03/2019 às 12h. Retirada
do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária M. Saúde, em 14/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.
O Prefeito de Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais,
informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga
aLista da décima primeiraConvocaçãodo Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se
encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.
itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais informações (31)3561-3227.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Homologação e Contratos - Pregão Presencial 16/2019
– Objeto:aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios
para suprir as demandas das secretarias municipais, merenda
escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche
e Apae e cestas básicas para munícipes carentes, através do sistema de registro de preços. Homologação: 28/02/2019. Contrato n° 053/2019 - Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ
15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG. Valor: R$ 21.799,00. Ata
de Registro de Preços n° 13/2019. Contrato n° 054/2019 - Supermercado Boa Esperança LTDA, CNPJ 12.335.206/0001-51, Itanhandu/MG. Valor: R$ 206.311,05. Ata de Registro de Preços
n° 11/2019. Contrato n° 055/2019 - Casa de Carnes Frigo Torres LTDA-ME, CNPJ 04.098.625/0001-99, Itanhandu/MG. Valor:
R$ 20.900,00. Ata de Registro de Preços n° 16/2019. Contrato n°
056/2019 – Dimipel Limitada - ME, CNPJ 13.751.798/0001-55,
Carmo de Minas/MG. Valor: R$ 11.915,82. Ata de Registro de
Preços n° 14/2019. Contrato n° 057/2019 - GMC Atacadista de
Mercadorias em Geral LTDA EPP, CNPJ 17.136.467/0001-66,
Cruzeiro/SP. Valor: R$ 6.097,10. Ata de Registro de Preços n°
12/2019. Contrato n° 058/2019 - Moema Comercial LTDA-ME,
CNPJ 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor: R$
15.169,80. Ata de Registro de Preços n° 15/2019. Dotações do
orçamento vigente. Data dos contratos: 11/03/2019. Vigência
dos contratos: 31/08/2019. Atas de Registro de Preços datadas de
28/02/2019 com vigência de 06 meses. Evaldo Ribeiro de Barros
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Termos Aditivos
2° Aditivo ao Contrato n° 146/2017 – Pregão Presencial 11/2017 –
Partes: Município de Itanhandu e Equilíbrio Administrativo e Cia
LTDA - ME, CNPJ 11.360.324/0001-57. Objeto: prorrogação de
vigência até 06/03/2020. Valor: R$ 15.360,00. Dotação: ficha 51,
fonte 100. Data: 06/03/2019.
1° Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 34/2018 – Pregão Presencial 21/2018 – Partes: Município de Itanhandu e Med Center
Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40. Objeto: reequilíbrio
econômico-financeiro passando para: Esparadrapo 10cmx4,5m c/
capa- Missner Adpele R$ 5,77; Esparadrapo 05cmx4,5 c/ capaMissner Adpele R$ 3,37; Vaselina Líquida 1000ml Farmax R$
15,06. Data: 11/03/2019.
1° Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 28/2018 – Pregão Presencial 34/2018 – Partes: Município de Itanhandu e Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda-Epp, CNPJ 07.006.663/0001-62.
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro passando para: Pneu
165/70R13 F 700 - Firestone R$ 154,81; Pneu 175/70R14 84
Fuzion R$ 218,38; Pneu 185R14 Duravis - Brindgestone R$
298,76. Data: 11/03/2019.
3° Aditivo ao Contrato n° 154/2017 – Pregão Presencial 13/2017
– Partes: Município de Itanhandu e Cyvan Medicina e Segurança
do Trabalho LTDA. - EPP, CNPJ 01.220.022/0001-20. Objeto:
prorrogação de vigência até 28/03/2020. Valor: R$ 21.000,00.
Dotação: ficha 51, fonte 100. Data: 11/03/2019.
4° Apostilamento ao Contrato n° 001/2019 – Pregão Presencial
84/2018 – Partes: Município de Itanhandu e Auto Posto Luana
Ltda, CNPJ 02.553.064/0001-45. Objeto: reajuste de preços passando para: Gasolina Comum R$ 4,849; Gasolina P. Grid R$
5,058; Etanol R$ 3,23. Data: 12/03/2019.
Chamada Pública 02/2018 – 1° Termo Aditivo ao Contrato nº
195/2018 - Maria Noronha, CPF 469.838.486-91. 1° Termo
Aditivo ao Contrato 196/2018 - Marta de Noronha Silva, CPF
818.840.876-04. 1° Termo Aditivo ao Contrato 197/2018 Antônio Darci Ribeiro, CPF 892.808.146-72. Objeto dos aditivos: prorrogação de vigência até 30/04/2019. Data dos aditivos:
13/03/2019.
Pregão Presencial 59/2018 - 1° Aditivo ao contrato n° 016/2019
- Supermercado Moadi Eireli, CNPJ 22.577.654/0001-15. 2° Aditivo ao Contrato n° 017/2019 - Supermercado Boa Esperança Ltda,
CNPJ 12.335.206/0001-51. 1° Aditivo ao Contrato n° 021/2019 José Renan dos Santos Inácio- ME, CNPJ 18.725.059/0001-02.
Objeto dos aditivos: prorrogação de vigência até 31/03/2019.
Data dos aditivos: 28/02/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Tomada de Preço n° 002/2019 – Objeto:
execução de obra de pavimentação de trecho das Ruas Zequinha
Pinto e Teodoro da Fonseca no município de Itanhandu, atendendo
ao contrato de repasse nº 845320/2017 (1039.242-35) – Ministério das Cidades/Caixa. Sessão dia 02/04/2019 às 14h:00min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel
35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br . Marcos
Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 – RP 005/2019 – Torna
público que fará realizar licitação dia 28/03/2019 , às 07h30min ,
visando a contratação de empresa especializada p/o fornecimento
eventual de oxigênio medicinal, oxigênio industrial e acetileno,
incluindo comodato e manutenção de cilindros, p/atendimento as
Secretarias Municipais de Saúde e Obras, em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 meses. Informações:
35-3536-4995, [email protected] , www.itaudeminas.mg.gov.br . Itaú de Minas – MG, em 01/03/19. Daniela
A.Queiroz. Pregoeira Oficial.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna pública a abertura do prazo para apresentação de contrarrecursos – nos termos da Lei 8.666/1993 – da Concorrência Pública
005/2018. Objeto: Concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo
eletrônico pago, denominado “Área Tarifada” ou “Zona Azul”,
monitoramento social e administração de Solução de Estacionamento Digital no Município, contemplando todos os recursos
materiais, de tecnologia e serviços necessários ao seu correto funcionamento, com repasse de percentual de receitas ao Município
pelo período de 10 (dez) anos, de acordo com as especificações
técnicas e demais anexos. Informações na Gerência Superior de
Compras e Contratações, Praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, ou pelo telefone: (37) 3241 1212 ramal 317. Leonardo Lopes
Dornas – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Chamada Publica 001/2019 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público que realizará Chamada
Publica 001/2019, Menor preço por item, nos termos da Lei nº.
11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE de 17/06/2013, destinado a 2ª Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios dos empreendedores rurais para a merenda dos alunos da
rede municipal, no dia 04/04/2019 as 08:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
27/03/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 004/2019 – PP
Nº 003/2019 - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de alimentação (refeição e marmitex) para atender as
necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e secretarias municipais em desenvolvimento de campanhas
e conferencias no Município de Jacinto e Distritos de Jaguarão,
HavaÍ e Bom Jardim. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 14 de Março de 2019. Jeison
Scarelli França- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
27/03/2019 ás 14h30min a abertura do proc. nº 005/2019 – PP Nº
004/2019 - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS 13 KG CHEIO E RECARGAS DE GÁS PARA
ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS E SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 14 de Março de 2019. Jeison
Scarelli França - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
28/03/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 006/2019 – PP SRP
Nº 005/2019 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR INSUMOS, CONSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA
ATENDER AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL BOM. Maiores informações no
e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 14 de Março
de 2019. Jeison Scarelli França - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas e Infantis. Torna Público Resultado: Adjudicação /
Homologação. A favor da seguinte Empresa: MINASFOR LTDA,
CNPJ: 14.719.879/0001-15, no valor total de R$ 58.271,00 (Cinquenta e oito mil duzentos e setenta e um reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/
MG, 15/03/2019. João M. da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019. Objeto: Aquisição de
Suplementos Alimentares, para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A
favor das seguintes Empresas: NUTRIR DIST. PRODUTOS PARA
TERAPIA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ: 07.220.279/0001-68;
no valor total de R$ 43.951,30 (Quarenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos); HASSEN RAAD
DIST. MÉDICO E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:
21.296.343/0001-15, no valor total de R$ 81.581,75 (Oitenta e um
mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos) e
DIFARMI LTDA, CNPJ: 19.961.036/0001-60, no valor total de
R$ 897,45 (Oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco
centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio
Vargas, 71, Centro. Jequeri/MG, 15/03/2019. João M. da Silva
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
CREDENCIAMENTO Nº 01/2019. Objeto: Fornecimento de
Refeições. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: SHEILA LIVIA MARTINS
- ME, CNPJ: 22.263.537/0001-87, no valor total de R$ 33.900,00
(Trinta e três mil e novecentos reais). Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG,
15/03/2019. Edir M. Rosa - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019. Objeto:
Aquisição de impressos gráficos, carimbos e outros. Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
Torna público o edital de Pregão Presencial 011/2019, referente
à aquisição de um veículo de passeio 0km, a realizar-se dia
27/03/19, às 08h00min. Informações 34-3824-2000. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 13/03/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 012/2019, referente à
aquisição de combustíveis para a frota municipal, a realizar-se dia
28/03/19, às 08h00min. Informações 34-3824-2000. Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 14/03/19. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG .
Torna Pública a intenção de R.P, Obj: Prestação de serviços póstumos. Órgãos gov. que tenham interesse em contratar o objeto
deverão manifestar junto a esta Prefeitura dentro do prazo
máximo de 08 dias úteis. Informações: (31)3577-2006 – [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ext. rat. Proc. nº. 024/19, Dispensa nº. 015/19 – Obj.: Contratação
serviços de propaganda volante, sendo 100hr de divulgação, mín.
02 horas/dia, de acordo com cronograma da Sec. Saúde, com a
empresa RODRIGO MEIRELES FERREIRA 05558358637.

com recheios, cursos de confecção de material de limpeza: desinfetantes, amaciante e cloro, abertura 28/03/2019 as 09:00. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 14/PMM/2018, Dispensa 08/PMM/2018,
cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Horizonte, nº
01, Bairro Floresta, destinado às instalações da Sede da Saúde
Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Matozinhos/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados,
rescisão do contrato 25/PMM/2018 da pessoa física Sebastião
Dionísio Amaro, CPF: 252.911.496-04. Fica rescindido a partir
de: 07/02/2019. Nos termos da Lei Federal 8.245/91 e 8.666/93 e
da cláusula 8 do contrato 25/PMM/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
Aviso de ABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório
n° 057/2019, Inexigibilidade n° 002/2019, Credenciamento n°
001/2019, Constitui objeto da presente licitação Credenciamento
de Instituição Financeira para a prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos e demais receitas municipais através
de guia expedida pela Prefeitura Municipal, em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências com prestação de contas
por meio magnético de valores arrecadados. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/04/2019, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José
Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35)
3466-1393 ou e-mail: [email protected] –
Henrique Paula Cezar- presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 19/PMM/2018, Dispensa 13/PMM/2018, cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Rua Joana D’arc, nº
395, 2º andar, Bairro Centro, destinado às instalações da Sede
da Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Sanitária, zoonoses, Central de Marcação TFD, no Município de Matozinhos/
MG. Torna público, para conhecimento dos interessados, rescisão do contrato 31/PMM/2018 da Laborcenter Ltda, CNPJ:
65.139.990/0001-99, representado por: Marcus Túlio de Oliveira Alves, CPF: 455.436.826-20 e Rita de Cássia Oliveira
Alves Xavier, CPF: 512.766.156-04. Fica rescindido a partir de:
21/02/2019. Nos termos da Lei Federal 8.245/91 e 8.666/93 e da
cláusula 8 do contrato 31/PMM/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo Licitatório 18/PMM/2018, Dispensa 12/PMM/2018, cujo
objeto é a locação de imóvel situado na Rua Joana D’arc, nº
391, Bairro Centro, destinado às instalações da Sede da Secretaria Municipal de Saúde Coordenação da Atenção Primária,
Epidemiologia, NASF, Imunização, no Município de Matozinhos/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados, rescisão do contrato 29/PMM/2018 da Laborcenter Ltda,
CNPJ: 65.139.990/0001-99, representado por: Marcus Túlio de
Oliveira Alves, CPF: 455.436.826-20 e Rita de Cássia Oliveira
Alves Xavier, CPF: 512.766.156-04. Fica rescindido a partir de:
21/02/2019. Nos termos da Lei Federal 8.245/91 e 8.666/93 e da
cláusula 8 do contrato 29/PMM/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 28/PMM/2018, Pregão Presencial 11/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Nutrição Especializada Dietas Enterais e
Suplementos, para atender a demanda das Ordens Judiciais do
Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade torna público
para conhecimento dos interessados, que conforme Publicação no
Minas Gerais, Caderno 02 de 08/03/2019, fica mantida as penalidades de advertência e multa, à empresa Nutricom Comercial
Ltda, CNPJ: 08.766.493/0001-87.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 10/PMM/2019, Pregão Presencial 07/
PMM/2019, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Registro de preços para possíveis e futuras locações
de equipamentos, máquinas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, nas quantidades
e condições descritas no anexo II (proposta comercial), com abertura para o dia 29/03/2019 às 09:30h. O edital já esta disponível
no site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
12 cm -14 1203557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Extrato do contrato administrativo nº. 06/2019, oriundo do Processo Administrativo nº. 02/2019, celebrado entre o Município de
Mendes Pimentel/MG e Brink Mobil Equipamentos Educacionais
Ltda, CNPJ: 79.788.766/0015-38, no valor global de R$ 42.918,50
(quarenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de materiais escolares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, através de
adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2019, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2018, formalizado
pelo Processo Administrativo n° 007/2019, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
- CIMANS. Dot. Orçamentárias: 2821.12.0361.0022.2023-02303.3.90.30.00.00 e 2823.12.0365.0022.2031-0357-3.3.90.30.00.00.
Vigência: 25/01/2019 a 30/06/2019. Mendes Pimentel, 12 de
março de 2019. Aymoré Moreira da Silva. Prefeito
4 cm -12 1202693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2019, às 14:00
horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando
a aquisição de forma parcelada, de acordo com as necessidades
de Combustíveis para manutenção de todos os Veículos, Equipamentos e Máquinas desta Prefeitura, VISANDO AO REGISTRO
DE PREÇOS. Recurso: Próprio/convênios. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de
Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 14
de março de 2019. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí; Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -14 1203564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 19/2019– Pregão Presencial Nº 06/2019, torna
público, que às 08h30min, dia 27/03/2019, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para contratação de prestação de serviços de Acessória Técnica Contábil. Exclusiva para
ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 006-2019, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 006/2019 que se realizou no dia 13/02/2019,
cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora de cestas
básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade
foi declarado Fracassado e torna público o Pregão nº 012/2019,
cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora de cestas
básicas para atender a população em condições de vulnerabilidade. Abertura 27/03/2019 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão 013-2019, torna público para conhecimento dos interessados
o Pregão 013/2019, cujo objeto a contratação de empresa para
prestação de curso de culinária de confecção de salgados: coxinhas, pasteis, maravilhas, risollis, croquetes e empadas, biscoitos
de polvilho, tareco e pão de queijo, roscas trançadas simples e

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 020/2019, Pregão Presencial n. 007/2019, com abertura
prevista para 27/03/2019, às 09:00 horas, destinado a aquisição
de 02 colhedoras de forragem para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo
I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG PL n.º 001/2019 - Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2019.
Analisando os autos do presente Processo Licitatório, verifica-se
que não houve a emissão de parecer jurídico prévio, o que poderá
causar nulidade ao certame. Diante do ocorrido, concedo prazo
de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa vencedora se manifeste
acerca do alegado. Após, com ou sem manifestação, à assessoria
jurídica para emissão de parecer. Sem mais, despeço-me externando meus protestos de estima e consideração. Géssica Nascimento Diamantino, Pregoeira Oficial – 14 de março de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 06/2019 – Empresas vencedoras: Mercearia Alves Ltda, itens: 01,06,07,09,10,1517,19,22,27 - R$ 17.912,98; Alimentus Vale do Aço Comércio
Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, itens: 02,08,11-14,18,20,23,26 - R$ 2.564,60; Luciana Cardoso da Silva, itens:
03-05,21,24,25 – R$ 38.329,00. Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
Contrato nº 22/2019 – Huai Engenharia Comércio e Indústria Ltda
– Obj: Reforma da Estação de Água Tratada da Rua Indiaporã
– Vigência: 26/02/2019 a 25/09/2019 – Vr: R$ 63.907,39; Contrato nº 23/2019 - Clínica M Lis Pereira Ltda – ME – Obj: Prestação de serviços de aulas de hidroginástica – Vigência: 11/03/2019
a 10/03/2020 – Vr: R$ 29.520,00; Contrato nº 24/2019 – Huai
Engenharia Comércio e Indústria Ltda – Obj: Pavimentação
em blocos intertravados de concreto – Vigência: 11/03/2019 a
10/09/2020 – Vr: R$ 190.215,34; Termo de rescisão amigável do
contrato nº 52/2018 – Pintel Construtora, Conservação e Limpeza
de Itabira Ltda – Data: 06/03/2019; 2º termo aditivo ao contrato
nº 53/2018 – Atuar Prestações de Serviços Ltda – Prorrogação da
vigência até 04/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 046/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial - nº 046/2019. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação e manutenção de equipamentos de
sinalização semafórica. Data de realização 28/03/2019 às 09:30 h.
O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de março de
2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP nº 28/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de seu Pregoeiro, que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial RP nº
28/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de estrutura para eventos diversos do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. A
Reabertura da sessão será realizada no dia 28/03/2019 às 13:30
h. O edital e a errata poderão ser retirados no site www.novalima.
mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 14 de
Março de 2019. O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO 031/2019 TIPO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova
Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019, de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços em Projetos Sociais da Secretaria
Municipal de Ação Social, Habitação e Antidrogas, durante o ano
de 2019, conforme disposições constantes neste instrumentos e
seus anexos, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes de
credenciamento será no dia 08/04/2019. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 14 de Março
de 2019. Paulo Henrique Pereira Naves. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903142044590232.

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