TJMG 14/02/2019 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS,
PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS
- PAC 01/2019 - Pregão Presencial nº 01/2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação tipo Menor
Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, jardinagem, manutenção, conservação,
recepção e serviços administrativos, dentre outros, conforme discriminado no Edital e seus anexos, com a abertura marcada para as 10:30
(dez e trinta) horas, do dia 28 de fevereiro de 2019. Os interessados
poderão obter a íntegra do Edital e seus Anexos, através do site: http://
www.betim.mg.gov.br/licitacao/. Elaine Amaral dos Santos- CPL/
ECOS. 12/02/2019
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019,
PROCEDIMENTO: PRC 002/2019. Objeto, motivo e motivação: contratação de empresa para o fornecimento de vales transportes para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana. Em estrita observância ao fundamento legal: Inciso I,
do art. 25 e os incisos II e III, do artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993.
Contratado: Concessionária de serviço público Transcotta Agência de
Viagem Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.827.952/0001-90. Valor
para o exercício de 2019: R$ 141.190,00(cento e quarenta e um mil
e cento e noventa reais). Dotação orçamentária: 17 122 0027 6.007
339039 – Ficha 15. Requisitante: Izabel Cristina de Castro - Chefe do
Departamento de Recursos Humanos e Relações Públicas do SAAE
Mariana/MG. Abertura: Roselene da Silva Angélico. Acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão de Licitações.
Autorização e Ratificação: Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Controle
Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador Jurídico: Emerson de
Freitas – OAB/MG 139.826.
4 cm -13 1193992 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
- torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação, na modalidade de
Concorrência Pública (CP), do tipo menor preço global, em sistema registro de preços, execução indireta sob regime de empreitada por preços unitários, destinada a eventual contratação de
empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para substituição/extensão de trechos de redes de distribuição de água, padronização de ramais de ligação de água e instalação de hidrômetros no Município de Mariana/MG, para atender
necessidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana,
em conformidade ao estabelecido no Edital 001/2019 e anexos.
CP 001/2019, PRC 043/2018 – Data da Realização: 19/03/2019
às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE
(Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia
Do Contorno, MG129, Nº780, bairro Galego, CEP: 35.420-000,
Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00
às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.
mg.gov.br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br no campo
“diário oficial”. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9302.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2019
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG
torna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe,
para a empresa: BH BOBINAS EIRELI EPP., vencedora do certame, com o valor de R$ 23.265,00 (total). Unaí-MG, 11 de fevereiro de 2019. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL n.º 04/2019, com julgamento no dia
27/02/2019 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/
ou equiparadas para fornecimento de lanches diários para servidores. Tipo: menor preço global. O Edital, e informações poderão
ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Unaí-MG,
13 de fevereiro de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio – Chefe
da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
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SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE BELO HORIZONTE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de
Belo Horizonte convocados para Assembleia Geral Ordinária, a
realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2.019, às 19h, no Salão Nobre
da Santa Casa de Belo Horizonte, na Av. Francisco Sales, nº 1.111,
Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, para deliberar sobre: a)
Relatório, Balanço e Contas da Instituição e respectivo parecer
do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2.018; b) Eleição
de 1/3 do Conselho Superior da Irmandade; c) Preenchimento de
vagas no Conselho Superior da Irmandade; d) Outros assuntos de
interesse da Instituição.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.
Saulo Levindo Coelho
Provedor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE CAETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº:002/2019
O SAAE de Caeté-MG-Objetivo:Contratação de Empresa
para o fornecimento de Pães tipo francês com manteiga-Abertura 13/03/2019 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo
endereço eletrônico pelo telefone (0XX)-31-3651-5100.Caeté/
MG,06/02/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
TOMADA DE PREÇOS Nº:003/2019
O SAAE de Caeté-MG-Objetivo:Contratação de Empresa para o
fornecimento de Produtos Reagentes Químicos e materiais para
laboratório-Abertura 14/03/2019 às 14:00 horas-Rua Monsenhor
Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG-Aquisição do Edital pelo
endereço eletrônico pelo telefone (0XX)-31-3651-5100.Caeté/
MG,06/02/2019-Diemerson Neves Porto-Presidente da C.P.L.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2019.
Processo 06/2019. Pregão 04/2019. Contratante: SERVIÇO
ÂUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES,
MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18.695.651/0001-09. Contratado: SANDRA APARECIDA PATRÍCIO - ME - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços relativos à manutenção corretiva e preventiva em equipamentos eletromecânicos,
mediante cobrança por hora de trabalho. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 exigências contidas no edital. Pregão 04/2019. Vigência: 06/02/2019 a 05/02/2020. Valor Total: R$ 118.000,00. Data
de Assinatura: 06/02/2019.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 03-2019. Processo 05/2019. Dispensa 02/2019. Contratante: SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 26.860.455/0001-70. Contratado: MPC INDUSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - Objeto: Contratação de empresa apta
a implantação de sistema de monitoramento do nível dos reservatórios de água. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. Vigência: 24/01/2019 a 31/12/2019. Valor Total: R$16.800,00. Fonte
03.01.00.3390.39.00.17.512.0052.6.038. Data de Assinatura:
24/01/2019.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019.
Processo 08/2019. Pregão 06/2019. Contratante: SERVIÇO
ÂUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ELÓI MENDES,
MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 25.874.389/0001-25. Contratado: Posto Trevo Elói Mendes LTDA - Objeto: Fornecimento
de combustível pelo menor preço por item, com registro de preços para futura e possível aquisição. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 exigências contidas no edital Pregão 06/2019. Vigência: 05/02/2019 a 04/02/2020. Valor Total: R$63.674,00. Data de
Assinatura: 05/02/2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º
028/2018, para contratação de empresa para fornecimento e instalação de painel de comendo elétrico e moto-bomba. Abertura do
certame será realizada no dia 28/02/2019 às 14h00min, na sala
de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela
Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Romeu
Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 14 de fevereiro de
2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA 2° Aditamento ao Contrato n° 011/2017 para prestação de serviços de empresa especializada em serviços de informador jurídico.
CONTRATANTE SAAE. CONTRATADO CEREBELLUM
TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 10.233.693/0001-16. Prorrogação de prazo pelo período de 16/02/2019 até 15/02/2020. Valor
aditado para o período R$ 216,00. Data da assinatura 12/02/2019.
Romeu Souza da Paixão - Diretor Presidente do SAAE. Viçosa
13/02/2019
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2019Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos para Obras.
Abertura:26/02/2019-9:00h.
Edital:www.saaelp.mg.gov.br.
Marielle Fernandes Teixeira Silva - Pregoeira. Lagoa da Prata,
13/02/2019.
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SICOOB CREDIJEQUITINHONHA
Edital de Leilão 001/2019 - Torna público que levará a leilão
online pelo www.fernandoleiloeiro.com.br, em 07/03/2019 e
22/03/2019, às 13h, seu imóvel rural em Capelinha/MG. Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
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UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO - SEÇÃO MINAS GERAIS – UNDIME-MG,
associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos, com sede e foro em Belo Horizonte/MG, à rua Alagoas, 730, sala 18, Funcionários, inscrita no CNPJ sob o nº
23.840.622/0001-23, representada nesse ato pela sua Diretoria
Executiva, em conformidade com o disposto no §1º do Art. 20
de seu estatuto, e suas atribuições previstas no §3º do mesmo
artigo, convoca os Dirigentes Municipais de Educação do Estado
de Minas Gerais, na condição de membros natos dessa instituição,
conforme disposto no Art. 5º, inciso I, para o 26º Fórum Estadual, órgão máximo de deliberação, a ser realizado no município de Belo Horizonte, entre os dias 11, 12 e 13 de junho do ano
em exercício, no Hotel Dayrell situado à Rua Espirito Santo, 901,
Centro – Belo Horizonte MG , onde será instituída a Assembleia
Geral, para fins de deliberar sobre questões relacionadas no Art.
22, com ênfase ao inciso VIII, que trata da eleição de sua nova
Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados, além dos respectivos suplentes.
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FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 006/19 - Inexigibilidade nº
001/19. Reconheço a Inexigibilidade de licitação para “Contratação de pessoa jurídica para a realização de Show ao vivo pelo Kleo
Dibah”, cuja despesa será R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais),
conforme art. 25, III da Lei 8.666/93, sendo adjudicado à empresa
Leonardo Galdino Luiz-ME, CNPJ/MF nº 129.162.995/0001-79,
na Dotação: 13.392.0010 2.0177 3.3.90.39.00. Ituiutaba/MG,
07/02/19. Jaderson A. Ferreira. Presidente da FCI.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 007/19 - Inexigibilidade nº
002/19. Reconheço a Inexigibilidade de licitação para “Contratação de pessoa jurídica para realização de Show ao vivo pelo
HU Babado Axé e Cia”, cuja despesa será R$ 20.000,00 (Vinte
Mil Reais), conforme art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, sendo
adjudicado à empresa Pedro Ferreira Eventos Ltda-ME, CNPJ/
MF nº 29.319.349/0001-72, na Dotação: 13.392.0010 2.0177
3.3.90.39.00. Ituiutaba/MG, 07/02/19. Jaderson A. Ferreira. Presidente da FCI.
Torna público o RESULTADO DO PREGÃO Nº 001/19, destinado
à Contratação de serviços, locação de estruturas e equipamentos
para realização de eventos, conforme Edital. Dotação: 13.392.0010
2.0177 3.3.90.39.00. Adjudica-se os itens 3,4 à empresa AF Estruturas e Eventos Eireli- ME, CNPJ:23.860.396/0001-42, valor total
de R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais); e os itens 1, 2,
5 e 6 à empresa Muniz Produções e Eventos Eireli-ME, CNPJ:
17.712.804/0001-16, no valor total de R$ 35.980,00 (Trinta e
Cinco Mil Novecentos e Oitenta Reais). Ituiutaba/MG, 07/02/19.
Georges Bou Hanna Filho. Pregoeiro.
CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 001/19 - Data: 07/02/19 - Processo nº 005/19 - Pregão nº 001/19 - Contratada: AF Estruturas
e Eventos Eireli- ME - Objeto: Serviços e locação de estruturas
e equipamentos diversos para realização de evento cultural, conforme Edital (itens 3 e 4) - Valor: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais) - Vigência: 02 meses - Recurso orçamentário (convênio federal): 13.392.0010 2.0177 3.3.90.39.00. - Lei 10.520/02
e 8.666/93.
CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 002/19 - Data: 07/02/19 - Processo nº 005/19 - Pregão nº 001/19 - Contratada: Muniz Produções e Eventos Eireli-ME - Objeto: Serviços e locação de estruturas e equipamentos diversos para realização de evento cultural,
conforme Edital (itens 1, 2, 5 e 6) - Valor: R$ 35.980,00 (Trinta
e Cinco Mil Novecentos e Oitenta Reais) - Vigência: 02 meses
- Dotação: 13.392.0010 2.0177 3.3.90.39.00. - Lei 10.520/02 e
8.666/93.
CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 003/19 - Data: 07/02/19 - Processo nº 006/19 - Inexigibilidade nº 001/19 - Contratada: Leonardo Galdino Luiz-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a realização de show ao vivo pelo Kleo Dibah - Valor: R$
50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) - Vigência: 53 (Cinquenta e
Três) dias - Dotação: 13.392.0010 2.0177 3.3.90.39.00. - Art. 25,
III da Lei 8.666/93.
CONTRATO DE SERVIÇOS Nº 004/19 - Data: 07/02/19 - Processo nº 007/19 - Inexigibilidade nº 002/19 - Contratada: Pedro
Ferreira Eventos Ltda-ME - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de show ao vivo pelo HU Babado Axé e
Cia - Valor: R$ 20.000,00 (Vinte e Mil Reais) - Vigência: 53 (Cinquenta e Três) dias - Dotação: 13.392.0010 2.0177 3.3.90.39.00.
- Enquadramento Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93. CONTRATOS da Fundação Cultural de Ituiutaba firmados com Recursos
da União, conforme art. 61, § único da Lei nº 8.666/93. Ituiutaba/
MG, 07/02/19. Jaderson Agostinho Ferreira. Presidente FCI.
12 cm -13 1193820 - 1
AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A
CNPJ/MF nº 39.469.291/0001-05 – NIRE 3130001999-3
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 14 de
janeiro de 2019. Data, Hora e Local: Aos 14 (janeiro) dias do mês
de janeiro de 2019, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, na Rua dos Pampas nº 568, sala 01, Prado, em Belo Horizonte – MG, CEP 30411-030. Presenças: acionistas representando
a totalidade do capital social. Presidência: Marcelo Marcante.
Secretário: Gustavo Braga Mercher Coutinho. Edital de Convocação: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de
acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76. Deliberações aprovadas por unanimidade: a) acatar e aceitar a renúncia dos diretores, Clorivaldo Bisinoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI
nº M-873.388/SSPMG, CPF nº 257.081.476-87; Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 30.172/
SSPMG, CPF nº 090.927.496–72, residente e domiciliado em
Belo Horizonte – MG, com endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, CEP
30110-937, e Anuar Benedito Caram, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 18.667.053/SSPSP, CPF nº 147.859.088-23;
b) alterar o número de integrantes da diretoria que passa a ser
composta por 6 (seis) membros, passando o caput do artigo 7º do
Estatuto Social da Companhia a vigorar com a seguinte redação:
“Capítulo III – Da Administração Social – Artigo 7º - A Companhia terá uma diretoria composta por 6 (seis) diretores, sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos por
três anos, reelegíveis”c) eleger os diretores da Companhia para
exercerem seus mandatos até 31 de maio de 2022, tendo sido eleitos: Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI nº 11.419.722-1/IFPRJ, CPF nº 091.264.797-37,
residente e domiciliado no Rio de Janeiro – RJ, com endereço
comercial na Av. Bartolomeu Mitre nº 336, 2º andar, Leblon,
CEP 22431-002, também designado para ser o representante
legal perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica); Marcelo Marcante, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 2.190.735/SSPSC, CPF nº 833.191.409-06;
Fernando Leyser Gonçalves, brasileiro, casado, engenheiro civil,
CI nº 18.859.197-7/SSPSP, CPF nº 154.077.158-05; Luis Cesar
Moreira, brasileiro, casado engenheiro civil, CI nº 51.041/DCREA-MG, CPF nº 593.719.006-87; Fernando Orsini Rodarte,
brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 65.975/D-CREA-MG,
CPF 811.439.076-04; e Marcelo Caldas Rodrigues, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CI nº M-3773234/SSPMG, CPF nº
562.367.946-34, todos residentes e domiciliados em São Paulo
– SP, com endereço comercial em São Paulo–SP, na Rua Dr.
Geraldo Campos Moreira, nº 375, Brooklin Novo, CEP 04571020,os quais declaram, expressamente, não estarem incursos nas
proibições contidas no artigo 147 da Lei 6.404/76;e) a remuneração global anual dos diretoresé fixada em R$ 71.856,00 (setenta e
um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo que os diretores renunciaram, irretratável e irrevogavelmente, a qualquer tipo
de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou
esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. Assinaturas:
p/ADPAR – Administração e Participações Ltda: Paulo Márcio
de Oliveira Monteiro e Pedro Cavalcante Andrade. p/Andrade
Gutierrez Engenharia S/A: Marcelo Marcante e Gustavo Braga
Mercher Coutinho. A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio. Gustavo Braga Mercher Coutinho – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro
sob o nº 7180490 em 08/02/2019 da Empresa AG Construções
e Serviços S/A, NIRE 3130001999-3 e protocolo 19/051.029-3 30/01/2019. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
13 cm -11 1192735 - 1
ANDRADE GUTIERREZ S.A.
CNPJ/MF nº17.262.197/0001-30 – NIRE: 3130001481-9
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 11 de
janeiro de 2019. Data, Hora e Local: Aos 11 (onze)dias do mês
de janeiro de 2019, às 11h (onze horas), na sede social da Companhia, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. Presenças: acionistas representando
a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no
livro “Presença de Acionistas”. Presidência: Sérgio Lins Andrade.
Secretário: Álvaro Furtado de Andrade. Edital de Convocação:
dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, §4o da Lei 6.404/76. Deliberações aprovadas
por unanimidade: a) acatar o pedido de renúncia do Conselheiro,
Clorivaldo Bisinoto, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº
M-873.388/SSPMG, CPF/MF nº 257.081.476-87, elegendo, em
sua substituição, Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro,
casado, bacharel em direito, CI nº 114.197.221/IFPRJ, CPF/MF nº
091.264.797-37, bem como do Conselheiro, Ronnie Vaz Moreira,
brasileiro, casado, economista, CI nº 038.883.443/SECCRJ, CPF/
MF nº 512.405.487-53, permanecendo vago o cargo por ele ocupado; b) ratificar os componentes do Conselho de Administração,
cujos mandatos se entenderá até a Assembleia Geral Ordinária de
2020, ficando assim composto: Presidente do Conselho de Administração: Ricardo Coutinho de Sena, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 30.172/SSPMG, CPF/MF nº 090.927.496-72,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim,
CEP 30110-937 e Conselheiros: Paulo Roberto Reckziegel Guedes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº MG-13.975.681/
SSPMG, CPF/MF nº 400.540.200-34; Cláudio José de Castro
Miserani, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-1.189.412/
SSPMG, CPF/MF nº 344.143.396-34, ambos residentes e domiciliados em Belo Horizonte – MG, com endereço comercial na Av.
do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; Luiz Otávio Mourão, brasileiro, casado, advogado, CI nº 22.842/OAB-MG,
CPF/MF nº216.949.156-20, residente e domiciliado em São Paulo
– SP, com endereço comercial no Rio de Janeiro – RJ, na Av. Bartolomeu Mitre, nº 336, 2º andar, Leblon, CEP 22431-002; João
Martins da Silva Neto, brasileiro, casado, administrador, CI nº
4.294.877/SSPBA, CPF/MF nº 565.960.655-53; Gustavo Benchimol, brasileiro, casado, advogado, CI nº 112.423/OABRJ, CPF/
MF nº 081.667.687-98 e Gustavo Braga Mercher Coutinho, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI nº 114.197.221/IFPRJ, CPF/
MF nº 091.264.797-37, todos residentes e domiciliados no Rio de
Janeiro – RJ, com endereço comercial na Av. Bartolomeu Mitre,
nº 336, 2º andar, Leblon, CEP 22431-002. O conselheiro eleito,
presente na Assembleia, declarara, expressamente,não expressamente, não se achar incurso nas proibições previstas no artigo 147,
da Lei 6.404/76; c) a remuneração global anual dos conselheiros
é fixada em R$ 83.832,00 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e
dois reais); d) os membros do Conselho de Administração renunciaram irretratável e irrevogavelmente a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos. Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata
que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia da
qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
Assinaturas: p/Administradora Santo Estevão S/A: Sérgio Lins
Andrade.p/Administradora Sant’ana Ltda: Ângela Gutierrez.p/
Administradora São Miguel S/A: Eduardo Borges de Andrade e
Álvaro Furtado de Andrade. Eduardo Borges de Andrade. Angela
Gutierrez. Cristiana Gutierrez. Rafael Andrade da Cunha Pereira.
Sérgio Lins Andrade. Álvaro Furtado de Andrade. p.p João Pedro
Amado Andrade e Marcos Amado Andrade: Sérgio Lins Andrade.
Rodrigo Werneck Gutierrez. A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. Álvaro Furtado de Andrade – Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro
sob o nº 7177438 em 06/02/2019 da Empresa Andrade Gutierrez
S/A, NIRE 3130001481-9 e protocolo 19/046.664-8 - 29/01/2019.
(a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -11 1192736 - 1
ASCEMIG – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
CNPJ: 20.472.361/0001-48
EDITAL – A ASCEMIG – Associação dos Servidores Civis do
Estado de Minas Gerais comunica, que no mês de abril/2019,
conforme comunicado na Circular-02/2019, ESTARÁ REALIZANDO UM REAJUSTE DE 14,05% (Quatorze vírgula zero
cinco por cento), sendo 10% (Dez por cento) relativo ao Reenquadramento Etário e 4,05% (Quatro vírgula zero cinco por cento)
relativo à Atualização Monetária de Capitais, para elevação das
taxas de seguros atualmente garantidas pela seguradora AXA
SEGUROS, Apólice nº 02852.2018.31.0993.00119, de conformidade com a Circular SUSEP no. 302, datada de 19/05/2005, que
dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e critérios para operação das coberturas de riscos oferecidas em Planos
de Seguros de Pessoas. Fica assegurado o direito dos sócios que
participam dos Planos de Seguros, de se manifestarem dentro de
20 (vinte) dias, caso não concordem, a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019. Presidente Edna Maria
de Assumpção Custódio.
4 cm -13 1193950 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 14 de
janeiro de 2019. Data, Hora e Local : Aos 14 (quatorze) dias
do mês de janeiro de 2019, às 10h (dez horas), na sede social
da Companhia, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças : Andrade
Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A e Sole Administração e Participação Ltda ., representando a totalidade do capital
social. Presidência : Gustavo Braga Mercher Coutinho. Secretário
: Ricardo Coutinho de Sena. Convocação : dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a
totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da
Lei 6.404/76. Deliberação Unânime : 1) Autorizar a diretoria da
Companhia a designar os novos representante legal e respectivos
suplentes de sua investida Andrade Gutierrez Colômbia S.A.S. 2)
Autorizar a participação da mesma na licitação promovida pela
Empresa Metrô de Bogotá S.A. – EMB, Projeto Primeira Linha
do Metrô de Bogotá – Tramo I, solicitação de Pré-Qualificação
GT-LPI 001-2018, podendo apresentar Solicitação de Pré-qualificação e realizar, através de seus representantes nomeados, todos
os atos necessários à participação na Licitação Pública Internacional e, em caso de adjudicação, firmar o Contrato de Concessão,
podendo ainda, para tal fim, formar consórcios ou qualquer outra
forma de associação com outras empresas, nacionais ou estrangeiras. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
por todos. Assinaturas : p/ Andrade Gutierrez Investimentos em
Engenharia S/A : Diretores: Ricardo Coutinho de Sena e Gustavo
Braga Mercher Coutinho. p/ Sole Administração e Participação
Ltda :Diretores:Gustavo Braga Mercher Coutinho e Daniel Santa
Bárbara Esteves.A presente ata confere com a original lavrada
no livro próprio. Ricardo Coutinho de Sena – Secretário . Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 7181491 em 08/02/2019 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 19/052.316-6 05/02/2019. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -11 1192886 - 1
VIAÇÃO CISNE LTDA
CNPJ: 17.327.552/0001-01 - NIRE: 312.0066.455.2. Edital de
Convocação de Reunião de Sócios. O administrador Raimundo
Lessa de Moura Júnior da sociedade empresária VIAÇÃO CISNE
LTDA, CNPJ 17.327.552/0001-01, nos termos do art. 1.078 do
Código Civil, convoca os sócios para se reunirem em Asembleia de Sócios que se realizará na sede da sociedade, sita na Rua
Marquês de Sapucaí, n. 421, bairro Centro, CEP 34.505-600, na
cidade de Sabará - MG, no dia 22 de março de 2019, às 10:30
horas, em 1a convocação, com o número mínimo legal de sócios,
e, 11:00 horas em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: I - Discutir e deliberar sobre as contas dos administradores; II - Discutir e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de
resultado econômico; III - Discutir e deliberar sobre a destinação dos lucros auferidos no exercício financeiro. Os documentos
exigidos pelo §1º do artigo 1.078 do CC estão à disposição dos
sócios na sede da sociedade no horário comercial. Sabará - MG,
11/02/2019. VIAÇÃO CISNE LTDA - Raimundo Lessa de Moura
Júnior - Administrador
4 cm -12 1193619 - 1