TJMG 14/02/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2019
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, dos servidores: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1406245-9, Iris Marta
da Cósta Machado para Iris Marta da Cósta; E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 1348415-9, Lara Jaqueline de Oliveira para Lara Jaqueline de
Oliveira Ferreira; E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 982561-3, Mona
Lisa Aparecida Maia Melo para Mona Lisa Aparecida Maia.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2019
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 811537-0, Vicente de Paulo Dorneles, PEB
I A, Geografia, admissão 4, Remoção, Ato nº 02/2019 publicado em
17/1/2019, por incompatibilidade de carga horária; Patrocínio – E.E.
“Odilon Behrens”, MaSP 1417347-0, Thaís Izabel Silva, PEB I A, Geografia, admissão 3, Remoção, Ato nº 02/2019 publicado em 17/1/2019,
por incompatibilidade de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2019
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Serra do Salitre – E.E.
“de Serra do Salitre”, MaSP 621801-0, Cristinês Aparecida da Silva,
PEB I A, Educação Física, admissão 3, Remoção, Ato nº 01/2019 publicado em 17/1/2019, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 365922-4, Lucia Aparecida Santana Rocha, PEB
I P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/2/2019, “com vistas à aposentadoria”; Perdizes – E.E.

“Horácio Afonso”, MaSP 1016526-4, Miriam Anizia dos Santos Rosa,
PEB I A, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E.
“Irmãos Guimarães”, MaSP 807830-5, Edna Guimarães Caixeta,
PEB I P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/12/2018; “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB
I P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018, para regularização dos registros funcionais; Patrocínio –
E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 695493-7, Sandra Aparecida Rodrigues Marques, PEB I B, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/2/2018; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1085275-4, Paulo Guilherme Dornelas, PEB I B, admissão 3, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2018 e referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/4/2013, ambos, com vigência de
pagamento a partir de 11/6/2018, data do protocolo de requerimento
de aproveitamento de tempo; E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1150121-0,
Janete Pereira Porto Silva, PEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/6/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “de Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP 1252201-7, Emilio Eduardo da Silva,
PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/2/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
01/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP
260116-9, GLR, PEB II P, admissão 1.
13 1194224 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
ÓRGÃO DE
LOCALIDADE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
GUIMARÂNIA
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
SERRA DO
SALITRE/
CATIARA
SERRA DO
SALITRE
SERRA DO
SALITRE

MASP

NOME

E.E. “IRMÃOS
DE FÁTIMA
969308-6 NEIDE
GUIMARÃES”
VIEIRA SOUZA
E.E. “AMIR AMARAL” 1207368-0 RAFAELA BORGES SILVA
BARBOSA
E.E. “AMIR AMARAL” 1471680-7 RENATO
MOREIRA
E.E. “DALVA STELA 1048174-5 MAGDA MARIA ALVES
DE QUEIROZ”
APARECIDA
E.E. “IRMÃ GISLENE” 1112108-4 FABIANE
RODRIGUES
VIVIANE
DAS
DORES
E.E. “IRMÃ GISLENE” 1287969-8 SILVA CAROSSA
E.E. “JOSÉ EDUARDO 1146242-1 LUIZ AUGUSTO
AQUINO”
RODRIGUES
E.E. “JOSÉ EDUARDO 1471453-9 TÂNIA CASTRO BRUNO
AQUINO”
CAIXETA
E.E. “NÉLY AMARAL” 1471630-2 ISADORA
DA SILVEIRA
E.E. “NÉLY AMARAL” 1471422-4 VINICIUS VIEIRA SILVA
E.E. “PROFª. ORMY
MICHELL HENRIQUE
ARAÚJO AMARAL” 1289710-4 DE BRAGANÇA
E.E. “TEREZINHA
ANA PAULA COSTA DOS
MOREIRA MARRA” 1158305-1 ANJOS FERNANDES
E.E. “CORNÉLIA
REGINA”

ALVES DE
1176314-1 CRISTINA
SOUZA CARDOSO

E.E. DE SERRA
1108373-0 ALEX ALVES OLIVEIRA
DO SALITRE
E.E. “TEREZA DE
GERALDA MEIRE
CASTRO MARIANO” 365917-4 RESENDE DAMASCENO

IDENTIFICAÇÃO DO
CARGO/FUNÇÃO
ATUAÇÃO/
CARGO
ADM
CONTEÚDO

A CONTAR
DE
30/11/2018

PEB I A

4

LEM – INGLÊS

PEB I A

4

LEM – INGLÊS 12/12/2018

PEB I A

1

FÍSICA

13/12/2018

PEB I A

6

HISTÓRIA

10/12/2018

PEB I A

4

QUÍMICA

10/12/2018

PEB I A

1

HISTÓRIA

10/12/2018

PEB I A

4

MATEMÁTICA 10/12/2018

PEB I A

1

LEM – INGLÊS 10/12/2018

PEB I A

1
1

BIOLOGIA /
CIÊNCIAS
FILOSOFIA

12/12/2018

PEB I A
PEB I A

4

QUÍMICA

13/12/2018

PEB I A

2

LÍNGUA
PORTUGUESA

12/12/2018

PEB I A

4

MATEMÁTICA 21/12/2018

PEB I A

3

PEB I A

4

GEOGRAFIA

10/12/2018

10/12/2018

MATEMÁTICA 18/12/2018

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Afastamento, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB I P, admissão 2, Ato nº 11/2010 publicado em 16/4/2010, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício, Ato nº 11/2011 publicado em 26/4/2011, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê:
referente ao 2º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 3º e 4º quinquênios de exercícios, Ato nº 11/2018 publicado em 13/9/2018, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 824.292-7, Aparecida Izabel da Silva, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
07/03/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 76/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 1.298.123-9, Luna Moreira Coutinho, PEBIC, admissão 02, a partir de 19/12/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 75/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
§4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, da servidora: SRE Sete Lagoas, servidora aposentada, MaSP
101.799-5, Divina Tavares da Silva Alves, PEBIB, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-II, a partir
de 12/02/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 78/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Pompéu, E.E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP 1.289.658-5,
Nayara de Oliveira Souza, PEBIIB, admissão 03 e PEBIA, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 12/02/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
13 1194175 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 63/2019
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
364.800-3, Inez de Fátima Ribeiro da Costa Moreira, PEBIIIP, cargo
02, no ato 28/2019, publicado em 24/01 /2019, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 119
h/a., leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a e à incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, da função de
vice diretor (1460 dias)
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2019
RETIFICA O ATO de Férias –prêmio época oportuna dos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães,
MaSP 332.072-8, Orisvan Silva Abreu, PEBIIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 22/03/1995, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/08/1991, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/1992, Ato nº 27/2001, publicado em 06/09/2001,
onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/1996 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/08/2001, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir 24/11/1997 e 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/12/2002, Ato s/nº, publicado em 23/09/2006,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/07/2006, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/12/2007, Ato nº 49/2012, publicado em 04/02/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/07/2011, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2012, Ato nº 291/2017, publicado em 20/05/2017,
onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 15/07/2016, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2018; Matozinhos – E. E. Professora Vitiza Octaviano Viana, MaSP 345.400-6, Edna Marilda Mendes da Silva, PEBIII
I, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1204/2013,
publicado em 18/10/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/2013, leia-se: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/2013; Papagaios – E. E.
Renato Filgueiras, MaSP 353.369-2, Nízia Miramar Valadares, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 659/2011, publicado em 01/07/2011, onde se lê: 03 meses e 07 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/09/2004, leia-se: 03 meses e 07
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/08/2009, Ato
nº 395/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2009, leia-se: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015; Pompéu
– E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia
Campos Evangelista Afonso, PEBIIN, cargo 01, por motivo de inclusão
de contagem de tempo de escola de zona rural, Ato nº 672/2012, publicado em 22/06/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2006 (data de exercício), leia-se: 04 meses e
06 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/08/2006
(data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 70/2019
RETIFICA, NO ATO de REMOÇÃO POR PERMUTA: Papagaios,
E.E. Diogo de Castro, MaSP 955.879-2, Claudio Wagner de Almeida,
PEBIA, admissão 03, Ato nº 16/2019 publicado em 17/01/2019, por
incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 995.879-2, leia-se: MaSP
955.879-2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB I P, admissão 2, Ato nº 31/2009 publicado em 5/9/2009, por incorreção na vigência
do benefício, onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/8/2008, leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2008.

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 71/2019
RETIFICA, NO ATO de RETIFICAÇÃO: Papagaios, E.E. Diogo de
Castro, MaSP 955.879-2, Claudio Wagner de Almeida, PEBIA, admissão 03, Ato nº 34/2019 publicado em 24/01/2019, por incorreção na
publicação, onde se lê: MaSP 995.879-2, leia-se: MaSP 955.879-2.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 690264-7, Lísia Guimarães Nunes Reis, PEB I P, admissão 2, Ato nº 34/2013 publicado em 12/9/2013, por incorreção na vigência
do benefício, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/8/2013, leia-se: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2013.
13 1194228 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 72/2019
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO: Sete Lagoas,
E.E. Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1.390.348-9, Livania Maura de
Paula, PEBIB, admissão 01, Ato nº 16/2019 publicado em 17/01/2019,
por incorreção na publicação, onde se lê: MaSP 879.988-4, leia-se:
MaSP 1.390.348-9.

SRE de Sete Lagoas
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 69/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em 18/02/2019, os servidores para:
PARA
ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
E.E. Professor Anísio 1.324.770-5 Priscila Liboreiro dos Santos ATBIIB
Governador Juscelino/Sete
Cordisburgo
01 E.E.
Teixeira
Souza
Lagoas
E.E. Júlio Cesar Reis 1.116.233-6 Misiane Fernandes de Paula
Professora Maria da ConceiSete Lagoas
ATBIA
03 E.E.
Oliveira
ção da Silva/Araçaí
13 1194183 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 66/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do Art. 2º da EC nº 41/03, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP
337.934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI1L, cargo 02, a partir de 24/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 77/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, E.E. Agnaldo
Edmundo Silva, MaSP 1.324.616-0, José Augusto França de Mello,
ATBIIC, admissão 01, a partir de 16/01/2019; Sete Lagoas, E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria Margarete Pereira
da Cunha Araújo, EEBIM/Diretor de Escola, admissão 02, a partir de
20/01/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Fortuna de Minas, E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP
332.072-8, Orisvan Silva Abreu, a partir de 04/02/2019, referente ao

cargo 01, PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.192-8,
Maria de Fátima Moreira Camilo, a partir de 11/02/2019, referente ao
cargo 01, PEBII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º da art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Pompéu – E. E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 831.387-6, Maria Elidia de Campos, a partir de 14/02/2019, referente ao cargo 02, PEBIIIN, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º da
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a; Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 369.909-7, Rosemeire da Silva Gregório de Sousa, a partir de
14/02/2019, referente ao cargo 02, ATBVM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO - ATO N.º 73/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA: Sete Lagoas,
CESEC, MaSP 984.746-8, Angela Maria Barbosa Almeida, PEBIA,
admissão 04, Ato nº 20/2019 publicado em 17/01/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: partir de 10/01/2019, leia-se: partir de
21/12/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 74/2019
RETIFICA, NO ATO de MUDANÇA DE LOTAÇÃO: Paraopeba,
E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1.429.323-7, Hedelane Florencio França Sodré, PEBIB, admissão 01, Ato nº 16/2019 publicado em
17/01/2019, por incorreção na publicação, onde se lê: Heldelane Florencio França Sodré, leia-se: Hedelane Florencio França Sodré.
13 1194181 - 1

SRE de Uberaba
LOTAÇÃO – Ato nº 08/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: - Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Fabíola Palhares Guissoni, MaSP: 1.295.180-2, PEBIA adm.03, 14 aulas, Ciências/Biologia, a contar de 04/02/19, à vista de remanejamento, publicado em
24/01/19.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 02/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Lidyane Cristinne de Sousa Borges, MaSP: 1.288.525-7, PEBIB
adm.02, a partir de 01/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
06/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Uberaba, Centro Interescolar Est. de Línguas, Vania Lucia do Amaral Cruz, MaSP:
370.075-4, ATBIVM adm.01, a partir de 11/02/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com direito à remuneração integral.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 01/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Pirajuba, E.E. Cel Oscar de Castro, Sandra Aparecida da Rocha, Masp:
1.076.102-1, EEBIA adm.05; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 10/01/19.
ANULAÇÃO – Ato nº 01/2019
Anula o ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Márcia Helena
do Prado, MaSP: 968.033-1, PEBIIIJ adm.01, ato 09/19, publicado em
07/02/19, por duplicidade, mantém como correto ato 07/19, publicado
em 31/01/19. - Uberaba, E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco,
Cleide Maria dos Santos, MaSP: 390.759-9, PEBIIIO adm.01, ato
10/19, publicado em 07/02/19, por duplicidade, mantém como correto
o ato 08/19, publicado em 31/01/19. – E.E. Nossa Senhora da Abadia,
Marta Nunes da Cunha Machado, MaSP: 557.678-0, PEBII I adm.01,
ato 05/19, publicado em 24/01/19, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 06/2019
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dr Eduardo Montandon, Gleide Mara
Rosa, MaSP: 365.624-6, PEBIIIP adm.02, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 01/12/18. – Frutal, E.E. Professor Bandeira,
Renata Rezende Ferreira, MaSP: 1.052.054-2, PEBIIF adm.01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 11/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Cacilda Elaine Torquato Winter, MaSP: 385.107-8, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – Jacqueline de Oliveira Gabriel,
MaSP: 950.325-1, TDEIV I adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 12/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Elizeti
Doroteia Colmanetti de Sousa, MaSP: 296.563-0, PEBIIIN adm.02, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/02/19,
por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba, E.E. Minas
Gerais, Pedro Tito de Almeida, MaSP: 1.053.452-7, PEBIIIF adm.01,
por 05 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 3º
quinquênio, a partir de 14/02/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Profa Corina de Oliveira, Marilangela Oliveira Silva
e Melo, MaSP: 296.033-4, PEBIE adm.02, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – Hermes Medina Coeli, MaSP: 1.063.636-3,
PEBIF adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 13/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Lázara Aparecida Simões, MaSP: 370.060-6, ATBIIIH
adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/19. - E.E. Rotary, Angelita Resende Carvalho, MaSP:
379.066-4, PEBIIF adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 14/02/19. – Carneirinho, E.E. Bom Sucesso,
Antonio Carlos Moreira da Silva, MaSP: 1.056.341-9, PEBIIIF adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19.
– Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Rosiene Dantas
Vinhote, MaSP: 1.176.837-1, ATBIIC adm.03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19. – Pratinha, E.E.
Marlene Martins Reis, Leila Helena Borges, MaSP: 656.239-1, PEBIIB
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19. – Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Amália Maria Carvalho Mateus Idaló, MaSP: 292.913-1, PEBIIIP adm.02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19. - E.E.
Aurélio Luiz da Costa, Roberta Vilaça Bordon Provenzano, MaSP:
1.062.640-6, ATBVG adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19. - E.E. Brasil, Maria Angélica
Diniz de Araújo Castro, MaSP: 344.965-9, PEBIP adm.01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19. – Cesec/
Profa Maria Emília da Rocha, João Batista Marques de Oliveira, MaSP:
1.053.416-2, PEBIIIG adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19. – E.E. Irmão Afonso, Wellington Wagner de
Sousa, MaSP: 1.075.389-5, PEBIIF adm.01, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/19. – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco, Jaime Maualto Filho, MaSP: 557.218-5,
PEBIIN adm.02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19. – E.E. Profa Corina de Oliveira, Terezinha
Maria de Oliveira, MaSP: 379.948-3, ATBIV I adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/19. – Célia Fortunata Campos, MaSP: 933.904-5, PEBIIIO adm.01, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/19. - Célia Fortunata Campos, MaSP: 933.904-5, PEBIII I adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/03/19. – E.E. Rotary, Helisânia
Tosta Gomes, MaSP: 1.319.978-1, EEBIIC adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19.
13 1194220 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 12/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Antonio Dimas Morais, MaSP: 1.051.734-0, PEBIF adm.01, ato publicado
em 04/10/18, por incorreção na proporcionalidade; onde se lê: proventos proporcionais a 5941 dias; leia-se: proventos proporcionais a 5928
dias.
13 1194221 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/19
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente ao servidor: Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.270.554-7, Lucimara Kennedy de Almeida Resende, PEB I A - Geografia, adm. 3, Ato
nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção na carga horária, onde
se lê: com redução para 12 a/s, leia-se: com redução para 15 a/s;
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente ao servidor: Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.304.871-5, Deborah
Valim, PEB I B - Língua Portuguesa, adm. 3, Ato nº 01/19, publicado
em 03/01/19, por incorreção na carga horária, onde se lê: com redução
para 11 a/s, leia-se: com 16 a/s;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Campanha,
E.E. Vital Brasil, MaSP 1.238.335-2, Anderson Stojan Costa, PEB I
A – Física, adm. 4, ato nº 09/19 publicado em 30/01/19, por incorreção
na publicação, onde se lê: Varginha, na E.E. Vital Brasil, leia-se: Campanha, na E.E. Vital Brasil;
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 446.655-3, Janaína
Cristiane Guidi Pereira, EEB I B – Supervisão Pedagógica, adm. 2,
Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção no nome, onde
se lê: Janaína Critiane Guidi Pereira, leia-se: Janaína Cristiane Guidi
Pereira;
RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
1.118.390-2, Andréa da Silva Barbosa, PEB I A – Língua Portuguesa,
adm. 3, Ato nº 01/19, publicado em 03/01/19, por incorreção na carga
horária, onde se lê: para a E.E. João Nunes Ferreira, leia-se: com redução para 12 a/s, para a E.E. João Nunes Ferreira;
RETIFICA, no ato de REMOÇÃO, referente ao servidor: São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.311.449-1, Karen Regina
Dias Presses, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, Ato nº 01/19, publicado
em 03/01/19, por incorreção na carga horária, onde se lê: com redução
para 11 a/s, leia-se: com redução para 10 a/s.