TJMG 25/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
Ato do SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da
EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor:
- MASP 900673-5, RAMON VIEIRA DE SOUZA, a partir de
09/01/2019.
CUSTÓDIO ANTONIO DE MATTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO
24 1187556 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
PORTARIA/COGE Nº 01/2019
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência conferida pelo
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 48, §
1º, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Substituir os servidores Guilherme Sales Gama, MASP
1.163.615-6, e Sinval de Deus Vieira, MASP 664.878-6, pelas servidoras Edirlene Maria Marques, MASP 1.322.217-9, e Lúcia Mary Ribeiro
Hott, MASP 1.286.456-6, nos Processos Administrativos Disciplinares
instaurados, conforme portarias listadas no quadro a seguir.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
SEDESE Nº 13/2016 04 de agosto de 2016
COGE Nº 97/2016
24 de novembro de 2016
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, os Defensores Públicos Alessandro Júnior
de Carvalho, Madep 0680, e Gustavo Trindade Pimenta, Madep 0618,
das funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto,
respectivamente, da Defensoria Pública da Comarca de Três Pontas.
Art. 2º. Designar o Defensor Gustavo Trindade Pimenta, Madep 0618,
para exercer a função de Coordenador Local e o Defensor Público
Alessandro Júnior de Carvalho, Madep 0680, para exercer a função de
Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública da Comarca de
Três Pontas.
Art. 3º. A função de Coordenação será exercida sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 01.02.2019.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
24 1187222 - 1
RESOLUÇÃO Nº 23/2019
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública da Comarca
de São João Del-Rei/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínead, da Lei
Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Rosenil José Moreira Couto,
Madep. 796-D/MG, da função de Coordenador Local da Defensoria
Pública da Comarca de São João Del-Rei/MG.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Renata de Oliveira Santos,
Madep. 581-D/MG, para exercer a função de Coordenadora Local da
Defensoria Pública da Comarca de São João Del-Rei/MG.
Art. 3º. Dispensar a Defensora Pública Cleiva Isabel Detomi, Madep.
287-D/MG, da função de Coordenadora Local Substituta da Defensoria
Pública da Comarca de São João Del-Rei/MG.
Art. 4º. Designar a Defensora Pública Juliana Cioglia Dias Hipólito
Atalla, Madep. 448-D/MG, para exercer a função de Coordenadora
Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de São João DelRei/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenadora Local e Coordenadora Local
Substituta serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de
Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, sob a Presidência da servidora Rosiane Ferreira Duarte de Faria, MASP 1.296.258-5, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos
contados a partir da publicação desta portaria.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
PORTARIA/COGE Nº 02/2019
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência conferida pelo
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 48, §
1º, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a
seguir, para concluir os respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta)
dias corridos.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 06/2017
20 de janeiro de 2017
COGE Nº 51/2017
16 de maio de 2017
RESOLUÇÃO Nº 22/2019
Dispõe sobre a atuação através do projeto “Defensoria Itinerante”
que será realizado na Comunidade Revés do Belém em Bom Jesus do
Galho/MG”
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da Lei
Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º, incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista o projeto “Defensoria Itinerante” que será realizado na Comunidade Revés
do Belém, em Bom Jesus do Galho/MG.
RESOLVE:
Art. 1º Designar as Defensoras Públicas Carolina Morishita Mota
Ferreira,Madep 0855 e Tamiris Gomes Brandão, Madep 0909, para atuarem voluntariamente na referida ação, que será realizada no dia 02 de
fevereiro de 2019, sábado.
§ 1º - As defensoras prestarão orientações jurídicas, educação em direitos através de distribuição de cartilhas, bem como farão atendimentos
na área de família, principalmente nas demandas relativas à divórcio,
alimentos e investigação de paternidade.
§2º A ação referida neste artigo será realizada no seguinte endereço:
Avenida Vitória Régia, nº 105 – Comunidade de Revés de Belém –
Bom Jesus do Galho / MG, no horário de 10h às 14h.
§3º Haverá serviço de apoio, constituído pela “Van Itinerante”, que
sairá do Município de Belo Horizonte no dia 01 de fevereiro de 2019,
retornando no dia 02 de fevereiro de 2019.
Art. 2º Fica autorizada às defensoras, relacionadas no art. 1º, a compensação de 1 (um) dia útil de serviço, mediante apresentação de certidão
a ser expedida pela CooProc – Coordenadoria de Projetos, Convênios
e Parcerias.
Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio
ajuste entre dos defensores com a respectiva Coordenação Local, tendo
em vista a continuidade e eficiência do serviço.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 03/2019
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência conferida pelo
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 48, §
1º, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração
dos fatos no âmbito da Sindicâncias Patrimoniais instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para conclusão dos respectivos
trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 09/2017
21 de janeiro de 2017
COGE Nº 28/2018
04 de maio de 2018
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA/COGE Nº 04/2019
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência conferida pelo
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 48, §
1º, inciso II, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente; RESOLVE:
Art.1º Reconduzir os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito das Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para
conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias
corridos.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
COGE Nº 57/2018
10 de agosto de 2018
COGE Nº 58/2018
22 de agosto de 2018
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
24 1187178 - 1
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, à servidora
SABRINA HELENA CAETANO PINTO MASP 1.356.000-8, a partir de 08/01/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
ao servidor:
MASP: 1.164.082-8, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, pela
remuneração do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de Controlador-Geral do Estado, a partir de 02-01-2019.
REVOGA O ATO que AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, publicado em 28/12/2018, referente a servidora MASP 1.210.381-8, Maria Madalena Resende Santos a partir de
22/01/2019, conforme solicitação da servidora.
24 1187174 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 19/2019
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local
Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Três Pontas.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no art. 9º, inciso XVI,
alínea d, e art. 42, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro
de 2003,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
Kênia Luísa Avelino dos Reis
1.340.172-4
GTE-2
Mila Magalhães
Ribeiro
752.667-6
GTE-3
Vanice Cardoso
Ferreira
752.463-0
Victor
Lobato
Garizo Becho
1471783-9
JUSTIFICATIVA
PROJETO / ATIVIDADE
Prestar assessoramento ao atendimento das agendas de Os projetos e ações estão inseridos no
subsecretário, bem como recepcionar autoridades e outros PMDI, PPAG, MG Planeja e Pacto pelo
interlocutores necessários para a realização das ações e Cidadão.
projetos desenvolvidos no âmbito da subsecretaria.
projetos e ações estão inseridos no
A servidora atuará na coordenação das Unidades Tecnoló- Os
PMDI, PPAG, MG Planeja e Pacto pelo
gicas da SEDECTES.
Cidadão.
Responsável pelo relacionamento com a ALMG e demais
órgãos e entidades da administração pública estadual; providenciar o atendimento de consultas e o encaminhamento
GTE-4 dos assuntos pertinentes às diversas unidades da secretaria; promover permanente integração com as entidades vinculadas, e acompanhar o desenvolvimento das atividades
prioritárias da Secretaria.
Responsável por planejar, coordenar e executar políticas
públicas relativas à ciência, à tecnologia e à inovação tecambiental e social, ao desenvolvimento de novos
GTED-5 nológica,
produtos, aos serviços ou processos que visem à agregação
de valor e à elevação da competitividade do setor empresarial mineiro.
24 1187224 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a Defensora Pública:
0655, Eline Viviane Marcelo Loesch, Defensor Público de Classe Final,
por 18 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 21/01/19.
24 1187511 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 038/2019 REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei
nº 869, de 05/7/1952, a servidora FLAVIA LAFETA RABELO, MASP
1153782-6, da Coordenadoria Regional de Montes Claros para o Escritório Seccional de Pedro Leopoldo.
ATO Nº 039/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
03(três) meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG
nº 22, de 25-4-2003, ao servidor JORGE HERMOGENES ROCHA,
masp 1017903-4, sendo 1 mês a partir de 11/02/2019 a 11/03/2019, 1
mês a partir 12/03/2019 a 12/04/2019 e 1 mês a partir de 15/04/2019 a
15/05/2019, referente ao 4º quinquênio.
ATO Nº 040/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
02(dois) meses de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº
22, de 25-4-2003, ao servidor HILCEU NASCIMENTO FILHO, masp
1017174-2, a partir de 01/02/2019, referente ao 6º quinquênio.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
24 1187240 - 1
Os projetos e ações estão inseridos no
PMDI, PPAG, MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR, em Belo Horizonte, aos 24 de janeiro de 2019.
Manoel Vitor Mendonça Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
24 1187418 - 1
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Atos do Senhor Presidente,
24 1187228 - 1
Os projetos e ações estão inseridos no
PMDI, PPAG, MG Planeja e Pacto pelo
Cidadão.
O Presidente daFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,designaANTÔNIO MARCOS DE
OLIVEIRA, MASP 1289072-9, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAI-19 AP1100049, para responder peloDepartamento de
Material, Patrimônio e Serviços GeraisdaFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 23/01/2019.
O Presidente doaFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,designaCAMILA FERNANDA
PARRELA- MASP 1.268067-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-28 AP1100101, para responder peloDepartamento de
Compras e Contratos daFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, a contar de 23/01/2019.
O Presidente daFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições,designaINGRID LAMOUNIER
MACHADO -MASP 1.371800-2, ocupante daFunção GratificadaFGI-7 AP1100283, para responder pelaUnidade de Monitoramento,
Acompanhamento e Avaliação de Resultados daFundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 23/01/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
23 1187115 - 1
Ato do Senhor Presidente
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos artigos 7º e 16 da Lei Delegada n° 182 de 21 de
janeiro de 2011, aosservidores:
CAMILA FERNANDA PARRELA - MASP 1.268.067-4, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciências e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-28, código
AP1100101, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a partir de 18/01/2019.
CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - MASP 1.127927-0,
pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAI-33, código AP1100042, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir de 18/01/2019.
LUCAS DIAS ALVES E SILVA - MASP 1.379785-7, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciências e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-24, código
AP1100010, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a partir de 18/01/2019.
MARCELO AUGUSTO DE MORAES HORTA - MASP 1.396154-5,
pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciências e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-15,
código AP1100023, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, a partir de 18/01/2019.
MARIANA PAIVA DAMASCENO SILVA - MASP 1.392398-2, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciências e Tecnologia,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19,
código AP1100054, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, a partir de 18/01/2019.
NARRAYRA GRANIER CUNHA - MASP 1.393119-1, pela remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciências e Tecnologia, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19, código
AP1100055, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, a partir de 18/01/2019.
RAFAEL MARQUES PESSOA - MASP 7.52575-1, pela remuneração
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
DAI-24, código AP1100007, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais, a partir de 18/01/2019.
SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES - MASP 1.379330-2, pela
remuneração do cargo efetivo de Gestor em Ciências e Tecnologia,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19,
código AP1100053, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais, a partir de 18/01/2019.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
23 1187117 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 02/2019 EXONERA nos termos da alínea “a” do artigo 106
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293, de 20 de
setembro de 2016, o servidor RAFAEL MAIA NOGUEIRA, Masp nº
0752696-5, do cargo de provimento em comissão DAI 22 UM1100092,
de recrutamento LIMITADO, a contar de 07/01/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1185096 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
PORTARIA Nº 022 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: o
princípio constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos
no âmbito da Universidade, resolve: Art. 1º Delegar à Superintendente
do Hospital Universitário Clemente de Faria, Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes - Masp 1054537-4, competência para: 1. Autorizar
a abertura de processo licitatório de bens ou materiais a serem adquiridos ou de serviços a serem contratados; 2. Julgar recursos em processos
licitatórios; 3. Homologar, revogar ou anular licitação; 4. Competência
para firmar contratos e convênios de interesse da instituição, obedecidas as formalidades legais e regimentais. Art. 2º Delegar ao servidor Pablo Diego Rodrigues Soares - Masp 1281652-6, a competência
para ordenar despesas no âmbito da Universidade Estadual de Montes
Claros. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
24 1187241 - 1
PORTARIA Nº 023 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: o
princípio constitucional da descentralização administrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução dos atos administrativos no âmbito da Universidade, resolve: Art. 1º Delegar ao Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças, Professor Aloysio Afonso Rocha
Vieira - Masp 1046737-1, competência para firmar contratos e convênios de interesse da Instituição, obedecidas as formalidades legais e
regimentais. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
24 1187434 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOACIR MOREIRA DA ASSUNÇÃO, MASP 1392849-4, adm. 01, do
cargo de provimento em comissão DAI-33, AR1100032, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
01/01/2019.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1185051 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADENILSON
MIRANDA, MASP 1172864-9, adm. 01, do cargo de provimento em
comissão DAI-33, AR 1100026, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 01/01/2019.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1185047 - 1
ATO DE EXONERAÇÃO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELLA
DE CARVALHO LOTT VENTURA, MASP 1366665-6, adm. 01, do
cargo de provimento em comissão DAI-26, AR 1100099, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de
01/01/2019
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1185049 - 1