TJMG 17/01/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
no uso de suas atribuições, dispensa o ocupante do cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO de responder
pelo expediente da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, designa ELIZABETH JUCÁ
E MELLO JACOMETTI, SECRETÁRIO DE ESTADO
DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual RENATO ZICA DE
OLIVEIRA, MASP 669270-1, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA11 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual YVENS LUCCHESI,
MASP 668933-5, foi exonerado(a) do cargo DELEGADO
FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA09 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual FLAVIO HENRIQUE
ARAÚJO, MASP 668790-9, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/1° NÍVEL, CH-10, F-7B, FA01 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual CÁSSIO GRAYSON
MARTINS NOVAES, MASP 372322-8, foi exonerado(a)
do cargo DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO/2° NÍVEL,
CH-31, F-7A, FA02 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, pelo qual RENATA VIANA SIMÕES,
MASP 669573-8, foi exonerado(a) do cargo CH-19, simbolo
F-7A FA01 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual SILVANA MASSA BUENO,
MASP 337493-1, foi exonerado(a) do cargo GERENTE DE
ÁREA I, CH-23, F-5A, FA 11 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GERALDO TOSHIAKI
IKUNO, MASP 667138-2, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO/2° NÍVEL, CH-31,
F-7A, FA04 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual ADAIZA JULIANA
BARBOSA DE SOUZA CÂNDIDO DO VALE, MASP
669.960-7, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/1°
NÍVEL, CH-12, F6B, FA07 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual GILMAR SOARES
BARBOSA, MASP 387779-2, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA10 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual ARILSON LEANDRO
FERNANDES CORREA LOPES, MASP 752.538-9, foi
exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/1° NÍVEL, CH-12,
F6B, FA05 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual WAGNER JOSÉ DA
SILVA JÚNIOR, MASP 752393-9, foi exonerado(a) do
cargo CHEFE DE AF/1° NÍVEL, CH-12, F-6B, FA01 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual CARLOS EDUARDO LIMA
FERREIRA, MASP 668884-0, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA14 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual HUDSON FERREIRA
BOTELHO, MASP 669236-2, foi exonerado(a) do cargo
GERENTE DE ÁREA I, CH-23, F-5A, FA 08 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual IGOR JOSÉ MOREY
FEITAL, MASP 668860-0, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA15 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual SIMONE DE SOUSA
ALMEIDA AMARAL FARIA, MASP 752514-0, foi
exonerado(a) do cargo GERENTE DE ÁREA I, CH-23,
F-5A, FA 10 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ROBERTO MISSAKA,
MASP 372507-4, foi exonerado(a) do cargo DELEGADO
FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA13 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual VILMA MENDES ALVES
STOFEEL, MASP 666365-2, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA06 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GERALDO MAGELA DE
OLIVEIRA FILHO, MASP 667177-0, foi exonerado(a)
do cargo DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A,
FA03 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual JOAO CARLOS
APARECIDO MINTO, MASP 547137-0, foi exonerado(a)
do cargo DELEGADO FISCAL/1° NÍVEL, CH-10, F-7B,
FA05 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LUCIMAR VASCONCELOS
DO AMARAL, MASP 263111-7, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA04 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARIO ANTONIO
CUPELLO DE ASSUNÇÃO, MASP 669166-1, foi
exonerado(a) do cargo DELEGADO FISCAL DE
TRÂNSITO/2° NÍVEL, CH-31, F-7A, FA09 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MONTOVANY ANGELO
DE FARIA, MASP 668310-6, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/1° NÍVEL, CH-10, F-7B, FA10 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LÚCIA HELENA TAMIE
ANRAKI, MASP 340144-5, foi exonerado(a) do cargo
GERENTE DE ÁREA I, CH-23, F-5A, FA 06 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual EDUARDO DA SILVA
MENDONÇA, MASP 669201-6, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2º NIVEL, CH-11, F-7A, FA02 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual PAULO ROBERTO
GUIMARÃES NOGUEIRA, MASP 309758-1, foi
exonerado(a) do cargo DELEGADO FISCAL/1° NÍVEL,
CH-10, F-7B, FA03 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual GUSTAVO ALMEIDA
VIEIRA, MASP 668877-4, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/2° NÍVEL, CH-11, F-7A, FA01 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PEDRO ANTÔNIO ALVES,
MASP 341113-9, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE
AF/1° NÍVEL, CH-12, F-6B, FA02 do(a) Secretaria de
Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MARCELO NUNES DE
SOUZA, MASP 668332-0, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO/2° NÍVEL, CH-31,
F-7A, FA08 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para
regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual PEDRO WALDECILDO
DE MATOS, MASP 669616-5, foi exonerado(a) do cargo
GERENTE DE ÁREA I, CH-23, F-5A, FA 04 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCOS ANTONIO
RIBEIRO, MASP 372352-5, foi exonerado(a) do cargo
DELEGADO FISCAL/1º NIVEL, CH-10, F-7B, FA04 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual VIVIANE PEREIRA ALVES,
MASP 669186-9, foi exonerado(a) do cargo GERENTE DE
ÁREA I, CH-23, F-5A, FA 03 do(a) Secretaria de Estado de
Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LUIS TADEU CARDOSO
NAVES, MASP 752604-9, foi exonerado(a) do cargo
GERENTE DE ÁREA I, CH-23, F-5A, FA 02 do(a) Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual EVALDO LUIZ GOULART
DE MATTOS, MASP 262535-8, foi exonerado(a) do cargo
CHEFE DE AF/1° NÍVEL, CH-12, F-6B, FA06 do(a)
Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação
funcional.
Pela Loteria do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 LT1100008 de CLÁUDIA
MARTINS MAGALHÃES, MASP 1047253-8, do(a)
Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 LT1100011 de FELIPE
HENRIQUE MIRANDA DE LIMA, MASP 1398789-6,
do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 LT1100005 de VILMA
RODRIGUES MENDES SOUSA, MASP 1059313-5, do(a)
Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 LT1100002 de HEITOR
SERRA VIEIRA DE SOUZA, MASP 1161933-5, do(a)
Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual DÉBORA RÔLA FRANÇA,
MASP 1047445-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-23
LT1100033 do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 LT1100004 de JACQUELINE
MARIA DA PIEDADE CALIXTO, MASP 1391394-2,
do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 LT1100009 de DÉBORA
RÔLA FRANÇA, MASP 1047445-0, do(a) Loteria do
Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 LT1100007 de CARLOS
ROBERTO DE CARVALHO PINTO, MASP 0341561-9,
do(a) Loteria do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 LT1100003 de IBRAHIM
MARCOS CHAIA, MASP 1047195-1, do(a) Loteria do
Estado de Minas Gerais.
PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTADO
DE
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CRUZ,
MASP 292361-3, do cargo de provimento em comissão DAI39 SE1100009, do(a) Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175,
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LEONARDO TADEU CAMPERA BRESCIA,
MASP 1295501-9, para o cargo de provimento em comissão
DAI-39 SE1100009, de recrutamento amplo, para dirigir a
DIRETORIA DE SAÚDE do(a) Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
no uso de suas atribuições, dispensa o ocupante do cargo
de SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL de responder pelo
expediente da Secretaria de Estado de Turismo.
no uso de suas atribuições, designa PAULO EDUARDO
ROCHA BRANT, VICE-GOVERNADOR, para responder
pelo expediente da Secretaria de Estado de Turismo.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM
DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 16/01/2019, atribui a CARINA ANGÉLICA
BRITO REYDER, MASP 613688-1, chefe do Gabinete, a
gratificação temporária estratégica GTED-5 EG1100043 da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
16/1/2019, atribui a IRACIARA REJANE SANTOS,
MASP 371187-6, do Gabinete, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 EG1100408 da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
16/01/2019, atribui a ELIANA SCORSULINI JOTA,
MASP 341847-2, da Secretaria Executiva do Governador, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100410 da
Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de
16/01/2019, atribui a GERALDO MOREIRA SOARES,
MASP 222319-6, diretor da Diretoria de Planejamento,
Orçamento e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 EG1100407 da Secretaria-Geral.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AV1100645 de JOANA
D’ARC APARECIDA DE FARIA LOPES, MASP
458158-3, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-1 AE1100357 de EMERSON
PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2, do(a) AdvocaciaGeral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ROSE MEIRE LOMMEZ
ARAÚJO, MASP 668188-6, foi exonerado(a) do cargo
DAD-4 AE1102044 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DE FÁTIMA
HILÁRIO PEREIRA, MASP 331876-3, foi exonerado(a)
do cargo DAD-2 AE1100379 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AE1100626 de ELAINE
CRISTINA MOREIRA BRAGA, MASP 611688-3, do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MYLLENA MENDES
VIEIRA, MASP 1304533-1, foi exonerado(a) do cargo
DAD-2 AE1100519 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.