TJMG 10/01/2019 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019
RETIFICA, NO ATO DE férias prêmio em época oportuna referente
a servidora: Pouso Alegre – CESEC Professora Hermelinda Toledo,
MaSP 950.458-0, Lúcia Helena Prado Souza, ATB3G, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta. Ato nº 53/2018, publicado em
19/10/2018, onde se lê: 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/11/2018.
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SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 01/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Frutal, Roseane Rezende Vieira Gomes, MaSP:
1.320.205-6, ATBIIC adm.01; da: E.E. Presidente Tancredo Neves,
para: E.E. Lauriston Souza, a partir da data da publicação.
LOTAÇÃO – Ato nº 01/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 14/09/2018 ao(s) servidor(es): Uberaba, E.E. Quintiliano Jardim, Camila Cardoso Martins, MaSP:
1.141.256-6, PEBIA adm.03, a contar de 09/11/18. – Samuel Rodrigues dos Santos, MaSP: 1.240.032-1, PEBIA adm.03, a contar de
10/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
02/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos
termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Pirajuba,
E.E. Cel Oscar de Castro, Edna Maria Rodrigues, MaSP: 390.521-3,
PEBIIIJ adm.01, a partir de 07/01/19, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art,40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 10h/a(RB), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme
1068 dias de percepção.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 01/2019
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Araxá,
E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Eliane Aparecida de Almeida
Ribeiro, MaSP: 572.517-1, ATBIIIF adm.01, por Angelo José
Almeida Ribeiro, filho, a partir de 07/12/18. - Eliane Aparecida de
Almeida Ribeiro, MaSP: 572.517-1, ATBIIIF adm.01, por Jeniffer
Stefany de Souza Almeida, menor sob guarda, a partir de 07/12/18.
- Eliane Aparecida de Almeida Ribeiro, MaSP: 572.517-1, ATBIIIF
adm.01, por Maria Clara de Souza Almeida, menor sob guarda, a
partir de 07/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 03/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá,
E.E. Vasco Santos, Carla Aparecida Muller, MaSP: 444.506-0,
PEBIE adm.01, a partir de 12/12/18. – Conceição das Alagoas, E.E.
José Alexandre Miziara, Maria do Carmo Gonçalves Souza Gabriel
Pereira, MaSP: 370.065-5, ATBIII I adm.01, a partir de 08/12/18.
– Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Maria
Angélica Solé de Freitas Fidelis Maciel, MaSP: 868.153-8, EEBII I
adm.01, a partir de 23/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Araxá, E.E. Pio XII, Silvana da Silva,
MaSP: 950.473-9, PEBDIA adm.02, a partir de 07/12/18, para regularizar situação funcional. – Campos Altos, E.E. Pe Clemente de
Maleto, Marlene Fernandes Nogueira, MaSP: 1.278.719-8, ASBDIA adm.01, a partir de 13/12/18. – Uberaba, Conservatório Est.
de Música Renato Frateschi, Jane Aparecida de Freitas, MaSP:
667.210-9, PEBDIA adm.04, a partir de 26/05/18, para regularizar
situação funcional.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 02/2019
Retifica o ato de Opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade, Rosana Rodrigues
Gonçalves, MaSP: 946.231-8, ATB adm.03, ato 13/18, publicado
em 13/12/18, por incorreção na vigência; onde se lê: a partir de
28/11/18; leia-se: 27/11/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 03/2019
Retifica o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Eliane Aparecida de Almeida Ribeiro, MaSP: 572.517-1, ATBIIIF adm.01, ato
22/17, publicado em 23/06/17, por incorreção na vigência; onde se
lê: a partir de 24/12/13; leia-se: a partir de 16/12/13.
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SRE de Varginha
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/18:
Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.338.113-2, Rodrigo
Campos dos Santos, PEB I A – Química, adm. 2, a partir de 09/11/18;
Elói Mendes, na E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.469.464-0, Caio
Renan de Oliveira Freitas, PEB I A – Química, adm. 1, a partir de
08/10/18; Poço Fundo, na EE José Bonifácio, MaSP 1.322.309-4,
Patrícia Nunes Félix Neves, PEB I A – Geografia, adm. 3, a partir de
20/09/18; São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
MaSP 1.400.434-5, Laize Aparecida Ferreira Andrade, PEB I A –
Química, adm. 2, a partir de 10/09/18; Três Corações, na E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 953.377-9, Carla Ribeiro Mendes, PEB I A
– Química, adm. 3, a partir de 01/10/18; Três Pontas, na E.E. Profª.
Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.406.237-6, Túlio Lima Botelho, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de 22/10/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG
14/09/18: Varginha, na E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.469.582-9,
Matheus de Campos Nucci, PEB I A – Filosofia, adm. 1, a partir de
15/10/18; Varginha, na E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.190.588-2, Marcel Pereira da Silva, PEB I A – História, adm 02, a
partir de 01/11/18; Varginha, na E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 1.320.979-6, Rolien José Vieira Cirilo, PEB I A – Química,
adm 04, a partir de 29/10/18; Varginha, na E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 1.459.141-6, Lívia Oliveira Vasconcelos, PEB
I A – Sociologia, adm 02, a partir de 30/10/18; Varginha, na E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.470.390-4, Maria Beatriz
de Azevedo Ramos, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm 01, a partir de
05/11/18; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
807.153-2, Luciana Maria Ferreira, PEB I A – Química, adm 03,
a partir de 10/12/18; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.128.466-8, Talita Yara Oliveira, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm 04, a partir de 15/10/18; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.469.955-7, Elaine Cristina Sales
Souza, PEB I A – Língua Portuguesa, adm 01, a partir de 22/10/18;
Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.436.526-6, Matheus
Aléxis Teixeira dos Santos, PEB I A – Educação Física, adm 03,
a partir de 13/12/18; Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.270.484-7, Nayara Cazelato Ruas Miranda Nogueira, PEB I A –
Filosofia, adm. 4, a partir de 15/10/18; Varginha, na E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 1.387.165-2, Jeferson Bertoldo, PEB I A - Arte/

Artes, adm. 3, a partir de 05/10/18; Varginha, na E.E. Prof. Fábio
Salles, MaSP 1.470.514-9, Renan Barros do Valle, PEB I A – Educação Física, adm 01, a partir de 29/10/18; Varginha, na E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 1.470.520-6, Luiz Flávio Dominguito, PEB I A –
L.E.M. Inglês, adm 01, a partir de 01/11/18; Varginha, na E.E. Pedro
de Alcântara, MaSP 1.298.630-3, Isadora Garcia Outeiro Araújo,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm 04, a partir de 15/10/18; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 294.246-4,
Gustavo Ribeiro de Souza, PEB I A – Química, adm 04, a partir
de 23/10/18; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 1.413.183-3, Gabriel Geralfo da Silva, PEB I A – Filosofia,
adm 3, a partir de 14/12/18; Varginha, na E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 1.223.816-8, Sílvia Bernardinelli, PEB I A – Química,
adm 05, a partir de 14/12/18; Varginha, na E.E. Profª. Selma Bastos,
MaSP 1.351.959-0, Hortência Rodrigues de Castro, PEB I A - Biologia/Ciências, adm 03, a partir de 14/12/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18:
Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.246.005-1, Elenize
de Fátima Brito Pelegrini, PEB I A – Química, adm. 3, a partir de
21/12/18; Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 1.097.355-0, Janaína Ribeiro Andrade Fernandes, PEB I A –
L.E.M. Inglês, adm. 5, a partir de 30/10/18; Cambuquira, na E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.210.438-6, Gisele
Lucowicz Costa, PEB I A – História, adm. 3, a partir de 13/07/18;
Campos Gerais, na E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.008.484-6,
José Marcio dos Santos, PEB I A – Matemática, adm. 5, a partir
de 01/11/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro, na E.E. Pe. Antônio
Vieira, MaSP 1.471.328-3, Lalaine Rabelo, PEB I A – História, adm.
1, a partir de 27/11/18; Coqueiral, na E.E. Padre Anchieta, MaSP
1.106.206-4, Mileni Graciela Baião Rodrigues, PEB I A – Matemática, adm. 4, a partir de 21/12/18; Paraguaçu, na E.E. Pedro Leite,
MaSP 1.000.414-1, Jivanildo de Paula Gonçalves, PEB I A – Biologia/Ciências, adm 05, a partir de 21/12/18; Paraguaçu, na E.E. Pedro
Leite, MaSP 1.080.876-4, Márcia Maria Franco Miranda, PEB I A
– Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 21/12/18; Paraguaçu, na
E.E. Pedro Leite, MaSP 1.344.778-4, Nadiane Aparecida de Mendonça, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 21/12/18;
São Bento Abade, na E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
1.154.390-7, Margarida Garcia de Souza, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 08/121/18; Turvolândia, na E.E. Nossa
Senhora da Piedade, MaSP 1.132.229-4, Raphaela Aparecida Ferreira Zanateli, PEB I A – História, adm. 4, a partir de 14/12/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 o servidor nomeado para o cargo de Especialista em
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/2018:
Lambari, na E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.306.413-4, Ane
Caroline de Souza Silva, EEB I A – Supervisor Pedagógico, adm.
4, a partir de 29/03/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/19
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 o servidor nomeado para o cargo de Especialista em
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 05/10/18:
Coqueiral, na E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.307.648-4, Maria Laurentina da Silva, EEB I A – Supervisora Pedagógica, adm. 3, a partir
de 26/12/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.220.301-4, Janaína Aparecida
Faria da Silva, ATB I A, adm. 2, de Coqueiral, E.E. Padre Anchieta;
Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.259.082-4, Edmara
Moreira Mendes, ATB I B, adm. 2, de Elói Mendes, E.E. Profª.
Norma de Brito Piedade Martins.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7,
Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III P, adm. 2, Retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência (ref. ao 7º e 8º biênios), ato
nº 01/11 publicado em 07/01/11, por impossibilidade de retificação;
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III P, adm. 2,
Retificação do 3º Quinquênio, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11,
por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III P, adm. 2, Retificação do 4º Quinquênio,
ato nº 04/11 publicado em 21/01/11, por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III P,
adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (ref. aos 3º, 4º e 5º
quinquênios), ato nº 54/15 publicado em 18/12/15, por impossibilidade de retificação.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por
consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº
100/2007, publicada em 31/12/2015, do (s) servidor (es): Santana
da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 738.959-6, Maria Madalena Mendonça da Silva, a partir de 08/06/18 referente ao ASB I G,
adm.1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, Inciso III, da Lei Complementar
nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto
nº 47.000/16, à remuneração integral.
09 1182313 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Elói Mendes, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 750.026-7, Alda Lopes Pereira, ASB I F, adm.
1, ato nº 47/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.375 dias de exercício, leia-se: 7.376 dias
de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Machado, Servidor Aposentado, MaSP
319.169-9, Valéria Vasconcelos Leite, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/19 publicado em 03/01/19, por incorreção no saldo, onde se lê:
05 meses e 05 dias, leia-se: 04 meses e 05 dias;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 214.747-8, Milma Motteran Fonseca
Pontes, EEB I A, adm.2, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3968
dias de exercício, leia-se: proporcional a 4011 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 830.150-9, Escolástica Júlia Leite Fonseca,
ASB I A – adm. 1, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 9.955 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.970 dias de exercício;

RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB III H, adm. 1, ato nº
05/04 publicado em 07/02/04, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 29/12/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB III H, adm. 1, ato nº
03/09 publicado em 23/01/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio magistério a partir de 29/12/08, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 01/01/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB III
H, adm. 1, ato nº 19/01 publicado em 31/03/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 30/12/00, leia-se: 1º biênio a partir de 01/01/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEB III
H, adm. 1, ato nº 16/09 publicado em 08/05/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/09, leia-se: 5º biênio
a partir de 01/04/09;
RETIFICA, NO ATO de em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Paraguaçu, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 845.745-9, João Ernesto Campos Prado, PEB
T1 A, adm. 2, ato nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção
na publicação, onde se lê: proporcional a 7.605 dias de exercício
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: proporcional a 7.604 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato s/nº publicado em 07/02/98, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 03/12/97, leia-se: 4º
biênio a partir de 24/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato nº 06/00 publicado em 23/02/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/12/99, leia-se: 5º
biênio a partir de 24/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato nº 05/02 publicado em 30/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 12/12/01, leia-se: 6º
biênio a partir de 03/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato nº 03/06 publicado em 12/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 14/01/04, leia-se: 7º
biênio a partir de 03/10/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato nº 23/06 publicado em 23/12/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 12/01/06, leia-se: 8º
biênio a partir de 02/10/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato nº 17/08 publicado em 25/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 22/01/08, leia-se: 9º
biênio a partir de 12/10/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini,
PEB III P, adm. 2, ato nº 49/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 08/01/10, leia-se:
10º biênio a partir de 16/10/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III
P, adm. 2, ato nº 22/02 publicado em 15/05/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/12/99, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 22/09/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III P,
adm. 2, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por incorreção no quinquênio e na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/08/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três
Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III P, adm. 2,
ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na vigência e
no nº do quinquênio magistério, onde se lê: º quinquênio magistério a partir de 11/12/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir
de 19/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III
P, adm. 2, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/04,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 20/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III
P, adm. 2, ato nº 50/10 publicado em 31/12/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 11/12/09,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.596-7, Lucy Mara de Oliveira Moscardini, PEB III
P, adm. 2, ato nº 04/15 publicado em 06/03/15, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/14,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/09/14;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 800.242-0, Salete Aleny Pereira Alves, ASB
I E, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 8.571 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.457 dias de exercício.
09 1182312 - 1

SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345691-0,
Francisca Rodrigues Silveira, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, ato publicado em 17/11/2017, onde se
lê: carga horária de 160 h/a, leia-se: carga horária de 161 h/a; MaSP
828484-6, Rita de Cássia Gomes Frugoli, PEBIF, cargo 01, por
motivo de incorreção nograu, ato publicado em 05/10/2017, onde
se lê: PEBIE, leia-se: PEBIF. RIO MANSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320543-2, Wilma Maria
Barcelos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão de dias na função de vice-direção, ato publicado em 20/01/2012, onde se lê: incentivo à docência -¨biênio¨ (9076 dias), leia-se: incentivo à docência
-¨biênio¨ (9076 dias) e 242 dias de vice-direção.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº02/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE-Metropolitana
A, MaSP 1354334-3, Adriana Horta Rates, ANEIB/FGD-4, cargo
01, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 01/2019, publicado em 03/01/2019, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 03/01/2019, leia-se: por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 31/12/2018. RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352745-4, Léia Maria de Souza Martins, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ATO nº 06/2018, publicado em 13/12/2018, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 07/05/2011 e por 01mês,ref. ao 4º quinq. a partir de 05/09/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 07/05/2007 e por 01mês, ref. ao 4º quinq. a partir de
05/09/2007.
08 1182227 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº01/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992
às servidoras: PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen,
MaSP 1338683-4, Silmara Edna Silva, PEB1A, Adm.02, por 78
dias, a partir de 05/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº02/2019
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério,
MaSP 1200229-1, Valquíria Alves Pinto Rocha, PEB1A, Adm.03,
concedida a contar de 27/11/2018, por ato publicado em 06/12/2018,
por não ter a criança sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº03/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora: BELO
HORIZONTE E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1247531-5,
Paula Carolina de Jesus Monteiro, PEB1C, Adm.02, a contar de
12/12/2018; BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena,
MaSP 884380-7, Juliana Santos Ferreira Guimarães, PEB1B,
Adm.02, a contar de 08/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
- Metropolitana A , MaSP 1422404-2, Marli Margarida da Silva
Melo, TDE1A, Adm.01, a contar de 24/12/2018; E.E. Tito Fulgêncio, MaSP 263939-1, Maria Madalena Faria Mendes, PEB3F,
Adm.02, a contar de 09/12/2018; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 425652-5, Eloíza Rosana Gonçalves Vilaça, PEB2M,
Adm.02, a contar de 29/11/2018; SABARÁ – E.E. Professor João
de Arruda Pinto, MaSP 1234130-1, Eugênia Suely Dumbá dos Santos, PEB1A, Adm.04, a contar de 25/11/2018; SANTA BÁRBARA
– E.E. José Álvares Duarte, MaSP 552404-6, Cláudia Cristina Cirilo
Silva, ATB2I, Adm.01, a contar de 29/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Adalberto Ferraz, MaSP 613997-6, Neide Maria Fernandes, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 16/12/2018; E.E. Governador Milton Campos,
MaSP 1205772-5, Eloísa Souza Cedrolla, ASBD1A, Adm.01, a contar de 14/12/2018; E.E. José Izidoro de Miranda, MaSP 1225200-3,
Maria de Fátima Carvalho Pereira, PEBD1A, Adm.01, a contar de
09/12/2018; E.E. Mariano de Abreu, MaSP 851955-5, Nilma Soares
Calazans, ASBD1A, Adm.02, a contar de 10/12/2018; E.E. Mendes
Pimentel, MaSP 1213227-0, Edmar Benfica da Costa, ASBD1A,
Adm. 01, a contar de 02/12/2018; E.E. Olegário Maciel, MaSP
665028-7, Leni Maria do Prado Reis, PEBD1A, Adm.03, a contar de 10/11/2018; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 1368598-7, Vera
Lúcia Assunção Araújo, PEBD1A, Adm.01, a contar de 30/09/2018;
E.E. Profª. Henriqueta Lisboa, MaSP 1236951-8, Wellington Fidelis da Silva, PEBD1A, Adm.01, a contar de 04/12/2018; E.E. Pedro
Aleixo, MaSP 1034662-5, Márcio Eduardo Ribeiro, PEBD1A,
Adm03, a contar de 05/12/2018; BOM JESUS DO AMPARO –
E.E. Edmundo Pena, MaSP 1347515-7, Denilce Borges de Oliveira,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 27/10/2018; MaSP 1419642-2, Rosilene Santos Leocádio, ASBD1A, Adm.01, a contar de 17/12/2018;
BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 955525-1,
Leonildes Silva Apóstolo Pereira, PEBD1A, Adm.03, a contar de
11/11/2018; MOEDA – E.E. Senador Melo Viana, MaSP 1234647-4,
Márcia Verônica Emediato Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar de
12/11/2018; RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
980666-2, Sirlene de Melo da Silva, ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/12/2018; SABARÁ – E.E.Christiano Guimarães, MaSP
559129-2, Maria Divina Alves dos Santos, ATBD1A, Adm.02,
a contar de 08/12/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 1311273-5, Rogério Antônio Dumbá, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 25/11/2018; E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP
1234130-1, Eugênia Suely Dumbá dos Santos, PEBD1A, Adm.01,
a contar de 25/11/2018; MaSP 802276-6, Maria Regina Dumbá Ferreira Gomes, PEBD1A, Adm.01, a contar de 25/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº01/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
654782-2, Adriana Carvalho Floriano, a partir de 17/12/2018, ref.
ao EEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, contando
com 1078 dias de vice-direção .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº02/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Afonso Pena, MaSP 345744-7, Jane Patrícia Carvalho Silveira Veloso, a partir de 18/12/2018, ref. ao PEBIIIM, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 323289-9, Veralúcia da Renovação Gomes, a partir de 20/12/2018, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 164 h/a e vice-direção 1081 dias ; EE Prof. Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 352688-6, Ângela Paulina de Sousa
Marques, a partir de 26/12/2018, ref. ao PEBIIIO, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a. BRUMADINHO- EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 5429063,
Adriana Bonsanto Guimarães Souza, a partir de 21/12/2018, ref. ao
PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a. SABARÁ- EE Christiano Guimarães, MaSP 542567-3, João Manoel Correa, a partir de 27/12/2018,
ref. ao PEBIIIP, cargo01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº03/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 556302-8, Alcione Rodrigues de Aquino, a partir de
19/12/2018, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.