TJMG 08/01/2019 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no exercício de
suas atribuições legais, tendo em vista o Pedido de Reconsideração
apresentado pelo servidor Eduardo Roosevelt da Conceição Tavares –
MASP: 1.226.912-2, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ PAD N°
055/2016, DECIDE não conhecer do pleito por julgar prejudicado em
razão da desistência do recurso, devendo ser mantida a decisão anterior,
com base no Parecer USCI/SEAP nº 335/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 28 de dezembrode 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
07 1181755 - 1
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Armando Lucas Guieiro-519363
Edmilson Ribeiro De Souza-387446
Gabriel Fernandes Machado-812891
Gilberto Junio Moreira De Jesus-461113
Gilberto Oliveira De Jesus-813216
Helton Castro Da Silva-339703
Jhonatan Mario De Paula-705069
Leandro Da Conceição Filomeno-813335
Lucas De Souza Costa-812892
Luiz Cláudio De Avelar Junior-258897
Márcio Rosa Da Silva-812816
Miguel Filipe Dos Santos-264332
Mike Sanderson De Almeida Souza-812927
Rodrigo Lucas Neves-812929
Walan Mecias Alves Borges-812978
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:
Ana Carolina Estevam Miranda-641518
Andreza Rodrigues Batista-718761
Claudinea Da Silva Ferreira-813600
Isabel Cristina Barbosa-747626
Marcela Aparecida Rolim-709789
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Timóteo, em Timóteo:
Roney Junho de Andrade Mairink-803490
DPCP-Manhuaçu
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em
Ponte Nova:
Alex Sandro Alves Libardi-508483
Edivaldo Barbosa Lucas-387298
DPCP-Manhuaçu
DPCP-Manhuaçu
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Adão Domingos Pereira-811608
Adilson Gonçalves da Silva-812046
Alessandro Isac Albino-608037
Alex Anastácio-55129
Alexson Lúcio-816219
Antônio de Pádua Camargos-812293
Antônio Marcos Sabino da Silva-816255
Arlen Marsol Silva-536787
Bruna Mara Ribeiro de Almeida-811306
Bruno Alves da Silva-812307
Bruno Soares Dorno-815232
Caio César Mesquita-81995
Carlo Alexandre Ferreira-744266
Cristiano Alves Ramos-816258
Cristiano Leal da Silva-813213
Diogo Alves da Cruz Siqueira Souza-815611
Dionísio Gomes da Silva Neto-316710
Éder José Teixeira Faria-815410
Eduardo de Lima Moreira-488166
Emílio de Souza Silva-608037
Gardênia R. Barnabé Barradinho-815795
Gelvane Brandão Pereira-633928
Gilvarques Meira dos Santos-452486
Hernandes Melo dos Santos-38596
Igor Diniz Santos-613064
Isac Felipe Dantas Pinto-473408
Jazi Alves de Araújo-813159
Jhonatan Teixeira Amaral-815306
Jhulie Lauriene Heriodes-816212
Joel Ocete da Silva-811828
Jonael Lucas de Souza-259738
Jonatas Marques Santos-350498
José Antônio Campos-237505
José Luiz da Fonseca-815445
José Maria Ferreira Neto-187746
Juliana Alves de Lima-513534
Jusélia Júlia Ferreira-811344
Kleiton Maia da Silva-813311
Klifiton da Silva Mendes-811303
Leandro de Sousa Soares-300566
Leandro Geraldo da Silva-162318
Leonardo Amaral Souza de Oliveira-816336
Lucas Hercílio Torres Dutra-327526
Luís Fernando Morgado Pereira-415562
Luiz Felipe da Silveira-816220
Luiz Gustavo da Silva Freitas-815612
Maique Willian Martins-816014
Manoel Inácio dos Santos Matos-658064
Marcelo Moreira de Faria-468888
Marcos Antônio Alves da Silva-815858
Marcus Vinícius Faria Silva-572734
Mateus Lima de Souza-814136
Pará de Minas
Cataguases
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Florestal
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Itaúna
Pará de Minas
Nova Serrana
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Divinópolis
Pará de Minas
Itaúna
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Florestal
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pablo Alberto de Freitas-396526
Rafael Alves Marzagão-184978
Régis Antônio Sena dos Anjos-343346
Richard Henrique Duarte Santos-811342
Rodrigo Elias de Jesus-156692
Romildo Maria Santana-365771
Rosilene Aparecida Gomes de Lima-425598
Rudaife José da Silva-56484
Sávio Martins Fonseca-500476
Valdeci Oliveira Costa-812997
Wanderson A. dos Santos Alves-815726
Wanderson André Correa-556412
Wellington Pereira dos Santos-658407
Wesley Pereira de Souza-159764
Willian de Araújo Lobato-813975
Willian Rodrigues Paiva-692335
Wilson Pereira da Rocha-131133
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Itaúna
Pará de Minas
Pará de Minas
Maravilhas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula no Presídio de Almenara:
Celso Pereira Santos-493525
Ian Pereira de Sousa-815676
Jardel Alves da Rocha-116808
Letícia Santos da Silva-815692
Matheus Alves Soares-815693
Pedro Viana da Silva-646239
Raimundo Nonato Ferreira Dias-815833
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Ratificar a matrícula no Presídio de Bambuí:
Chester Edney Paulino-345042
Douglas da Silva Lima-811691
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Itamarandiba
Capelinha
Capelinha
Itamarandiba
Capelinha
Itamarandiba
Capelinha
Itamarandiba
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Turmalina
Turmalina
Capelinha
Capelinha
Minas Novas
Itamarandiba
Capelinha
Capelinha
Ratificar a matrícula no Presídio de Diamantina:
Ademir Moura da Silva-704807
Anderson Aparecido Santos-816438
Athos Henrique da Silva Sousa-815845
Carlos Fernando da Silva-553124
Ciro Roberto Viana-816290
Cleiton Ribeiro Brandão-343218
Diego Aparecido Costa Silva-454635
Gean Tulio Renzo Dias-816596
Gean Vinicius do Carmo Cirilo-815890
Jackson da Silva Pereira-816045
Jéssica Cristina Fernanda dos Reis-816044
João Paulo dos Reis-815729
Junio Eduardo Rodrigues de Sousa-583234
Raiara Soares dos Santos-816043
Samuel de Jesus Gomes-571762
Thales Barbosa dos Santos-775084
Thiago Feitosa de Souza-816244
Wangelo Rosa dos Santos Fernandes-612034
Willian Francisco Moura-517133
Serro
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Dom Joaquim
Conc. do Mato Dentro
Conc. do Mato Dentro
Conc. do Mato Dentro
Serro
Conc. do Mato Dentro
Diamantina
Dom Joaquim
Conc. do Mato Dentro
Conc. do Mato Dentro
Diamantina
Itambacuri
Ratificar a matrícula no Presídio de João Pinheiro:
Evandro Ferreira Teixeira-627607
Leilson de Oliveira Rocha-139996
Márcio Pereira-816080
Naiara Ferreira dos Santos-301126
Uilian Lemes do Prado-229757
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
João Pinheiro
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos:
Cristiano Gonçalves da Silva-69457
Edvaldo Elísio dos Santos-816444
João Rodrigues da Fonseca-815441
Reinaldo Morais dos Santos-529008
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio de Nanuque:
Márcio do Rosário-79290
Carlos Chagas
Ratificar a matrícula no Presídio de Pitangui:
José Augusto Gonçalves Teixeira-812057
Pitangui
Ratificar a matrícula no Presídio de Prata:
Danilo Galdino de Oliveira-523936
Ruglles Kayam Lopes Mendes-2837428
Tácio Alves Gomes-523796
Tharlis Victor Pereira Dias Bueno-593135
Voney Gonçalves de Souza-206910
Conquista
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí:
Alírio Borges-734938
Antônia Valverde dos Santos-78169
Arenilton Gladson Silva-368745
Charles Madureira Cravo-244831
Edna Xavier Oliveira da Silva-816343
Gaspar Muniz Ferreira-815893
Gilson Pereira de Almeid-357861
Gleidson Damacena Brito-816372
Gustavo Kurten-712138
Ítalo Dionízio Batista Mota-816283
João Paulo Rodrigues da Silva-290964
Kássio Ferreira da Silva-777224
Leandro Barbosa dos Santos-82032
Leandro Pereira de Jesus-485208
Natália Ferreira Barbosa-816357
Paulo Ramos Ferreira-78555
Roberto Rodrigues Camargos-815948
Sidineide Ferreira Lopes-516036
Welder Lopes Fonseca-816310
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Alisson Daniel Silva-341570
Cássio Silva de Almeida-430412
Clécio Reis Alves da Silva-529189
Dairlene Sousa Paiva-816389
Daniel Cândido Ferreira-816203
Davi Alves Pereira-274103
Deivison Junior de Moura-587901
Eduardo Henrique Costa Veloso-816281
Eduardo Henrique de Souza Coelho-673619
Eduardo Martins de Brito-773371
Elvis dos Santos Ferreira-210357
Érikes Roberto G. Pacheco Gonçalves384603
Eudes Luiz de Moura-768562
Gudiarley Alves de Sousa-602764
Idevaldo Lucas Queiroz de Castro-816225
Jefferson Henrique da Silva-755838
Juliano Geraldo Aquino-663772
Leandro de Deus Costa-58424
Lucas Fabiano de Moura Reis Batista779670
Marcelo Nunes da Silva-223268
Matheus Henrique Machado-816204
Matheus Lima Figueiredo-816413
Mizael Pinheiro Figueiredo-816171
Paulo Sérgio Silva Custódio-816124
Robério Santos Barbosa-816392
Sidinei Dias da Silva-663867
Vilson Pereira da Silva-182245
Vitória Mendes de Jesus-816248
Werlley Rodrigues Silva-710927
Wilson Luiz de Andrade-815621
Patos de Minas
Rio Paranaíba
Tiros
Lagoa Formosa
São Gotardo
Patos de Minas
Rio Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Rio Paranaíba
Patos de Minas
Rio Paranaíba
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Carmo do Paranaíba
São Gotardo
Patos de Minas
Patos de Minas
São Gotardo
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte
para a Penitenciária de Francisco Sá:
Marcos Nepomuceno Gonçalves-449531
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Emanuel de Souza-742930
Peter Richard Silva Pinto-605639
Wallace Ferreira De Souza-216785
Contagem
Contagem
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio de Vespasiano:
Fernando Henrique G. M. Carneiro-69107
Igarapé
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Ratificar a matrícula no Presídio de Itambacuri:
José Bento da Silva-816544
João Marcos Pereira-781522
Suelen Cristina Moreira Campos-718313
Tiago Aparecido dos Santos Albino-816589
Vinicius Sene dos Reis-816144
Ratificar a matrícula no Presídio Sebastião Satiro:
Bambuí
Bambuí
Ratificar a matrícula no Presídio de Capelinha:
Adelson de Jesus Alves-816363
Amélia Maria Gomes-815564
Célio de Fátima Ribeiro-260264
Dalvino Ferreira dos Santos-327310
Davd Bened Rodrigues Souza-814572
Edirley Amaral Silva-465040
Ednilson Lopes De Oliveira-816066
Edson Gomes Santos Gandra-814703
Fernando Aparecido C. Abrantes-493939
Flavio Antônio Franca de Jesus-814996
Ivanilson Bernardo de Oliveira-240435
Janaina de Souza Fernandes-815238
Janiel da Silva Lopes-815225
José Geraldo Rodrigues Macedo-814279
José Teodoro Júnior-279831
Juceane Silva-152628
Laerte Lopes de Jesus-815224
Marcos Macedo de Oliveira-814351
Marcos Wagner Coelho Pereira-729164
Marineide Barbosa de Souza-814970
Micaele Silva Duarte-814892
Natalho Rodrigues Cordeiro-816218
Regival Luiz Santana-815571
Reivano Aparecido Costa de Sousa-553269
Robson de Sousa Azevedo-258293
Ronaldo Ferreira Gomes-815421
Venilson Ventura Souza-815468
Vicente Neves Santos-815736
Zenilton Marques de Souza-344975
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento:
Ituiutaba
Prata
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Wesley Ferreira Maciel-61535
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Georgia Betania De Oliveira-65626
Ribeirão das Neves
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Laura Mercy Cardoso Fialho-292162
Belo Horizonte
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Complexo Penitenciário
Doutor Pio Canedo:
Michael De Almeida-107890
Sete Lagoas
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o Presídio de São Joaquim
de Bicas:
Danilo Mendes Rosa-60258
Belo Horizonte
Do Presídio de Mariana para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Paulo Sérgio Sales-414255
Mariana
Do Presídio de Sabará para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Alan Oliveira Silva-200735
Davidson Ferreira Agripino-745107
Leonardo Felipe Cruz Da Silva-776806
Maycon Nascimento Pereira-737700
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Sabará
Do Presídio de Santa Luzia para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
John Lennon Rodrigues Campos-418651
Igarapé
Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Rafael da Paz Campos-555843
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
Francisco Lucas Vieira Da Silva-68263
Paulo Marins Júnior-691040
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de Vespasiano:
Avelar Biscardi Neto-497216
Carmo do Cajuru
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de Lagoa
Santa:
Fábio Rodrigues da Silva-422189
Igarapé
Do Presídio de Vespasiano para a Penitenciaria José Maria Alkimin:
Valdemir Barbosa Da Silva-221606
Vespasiano
Do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Carlos Henrique De Souza Aredes-219788
João Pedro De Bella Casto Pedro-643715
Vespasiano
Vespasiano
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Eduarda Marques Ribeiro-812884
Jessica Kelly C. De Souza Martins-721004
Hellen Rafaela Almeida Tome-784592
Contagem
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para o Presídio de São
Joaquim de Bicas II:
Washington Fernandes Da Silva-91061
Igarapé
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Ulysses Rodrigues Santos-315624
Ponte Nova
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de
Mariana:
Pedro Henrique Junior Santos-494602
Ponte Nova
Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires:
Gean Carlos Correia Junior-385808
Marcos Paulo Antonio Rocha-378035
Marlon Magno Souza-76235
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para a Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Baependi:
Alaíce Vitória de Oliveira-665255
Benito Mello Pires-156631
Passos
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária José
Maria Alkimin
Bruno Florentino de Sousa-542782
Jerfeson Patrick Silva-254428
Jonathan Dutra Alves-464469
Leonardo Lopes de Souza-176192
Luan Pereira Araújo-711200
Wesley Breno Dias de Souza
Contagem
Contagem
Igarapé
Contagem
Contagem
Contagem
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Inspetor
José Martinho Drumond:
Robert Bruno Pacheco De Oliveira-73230
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Adriano Marcelo Dos Santos-7565
Guilherme Cupertino Zacarias-131920
Jacson Brasiliano Nunes De Oliveira-98800
Santa Luzia
Cláudio
Cássia
Três Corações
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Anderson Teixeira Monlevade-362088
Muriaé
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para o Presídio de Ervália:
Natalicio Emidio de Almeida-163459
Muriaé
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária
Dênio Moreira de Carvalho:
Rodrigo Calixto Pereira-385124
Governador Valadares
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Caique Soares de Sousa-278901
Governador Valadares