TJMG 28/12/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
MG -Protocolo n°: 42585992/2018, a partir de 27/12/2018. 4) Indústria de Cosméticos Adélia Mendonça Ltda-ME -Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Dores do Indaiá/MG -Protocolo n°:
42617194/2018, a partir de 27/12/2018.(a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo indeferimento:
1) Areias JM Ltda –Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil– São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº:
42459640/2018 – Motivo: DAE incorreto. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco.
27 1179726 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. FBKTEX Indústria Têxtil Ltda. - ME. - Fiação e ou tecelagem exceto
tricô e crochê. - Montes Claros/MG. PA/nº 00198/1988/007/2017.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1179699 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi INDEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado:
1) Revalidação da Licença de Operação: * Elster Medição de Água
Ltda. – Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios
sem tratamento térmico superficial – Montes Claros/MG - PA/Nº
00124/1986/008/2011 - Classe 3. Indeferida a alteração da condicionante nº 02, Anexo II item 1 do Parecer Único 67/2011.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1179611 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
indeferimento:
1. Agae Transportes E Comércio Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 42679617/2018.
2. SERQUIP - Tratamento De Residuos Mg Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
42655240/2018. 3. Gigantão Locadora De Equipamentos Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberaba/MG - Protocolo nº 42678233/2018. 4. Cooperativa De Produtores De Leite Da
Bacia Do Rio Paranaíba - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais- Coromandel/MG - Protocolo nº
42508185/2018. 5. Mauro Alves Gomes/Fazenda Retiro, Gameleira ou
Retiro da Prata / Mat. 14.230 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Patos de Minas/MG - Protocolo nº 42605941/2018. 6. Carlos Fernando França/Fazenda Vista Verde E Barro Preto Denominada
Bandeirante / Matriculas Nº 26746 E Matrícula Nº 28171 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas),
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Ibiá/MG - Protocolo nº 43157591/2018. (a) Kamila
Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
27 1179730 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. A.D.G Mineração e Comércio de Granitos – Estrada para transporte
de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários;
lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de
rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Santa Rita do
Itueto/MG – PA/Nº 07829/2010/004/2018.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) LAC 1 (LOC): *Capital Mineração Investimento Ltda. - Lavra a
céu aberto – minério de ferro; Unidade de tratamento de minerais –
UTM, com tratamento a seco; Estação de tratamento de esgoto sanitário; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Guanhães/MG – PA/Nº
29295/2013/004/2018 – Classe 3.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença de Operação em caráter corretivo (LOC): *MMDB Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Loteamento do solo urbano para fins
exclusiva ou predominantemente residenciais – São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG – PA/Nº 11871/2014/001/2015 e APEF (AIA) 05456/2018
– Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Toledo Granitos do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento, Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril
externa aos limites de empreendimentos minerários – Novo Oriente
de Minas/MG – PA/Nº 12419/2018/001/2018. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
27 1179700 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Evangelista Alves Ribeiro – ME/Fazenda Bom Jardim - Lavra
a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Vargem Grande do Rio Pardo/MG. PA/nº
14459/2018/002/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1179609 - 1
A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
designada para responder pela Superintendência Regional por ato do
Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo
deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Marco Antônio De Melo Breves E Outro/Fazenda Duas Irmãs- Mat.
990; 991; 993; 3095; 3356; 3678; 4614; 5798; E 9114 - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Capinópolis/MG - Protocolo nº 33124192/2018. 2. Ademir
Ferreira De Mello Junior/Sítio Bella Esperança Vi - Mat 85882, 85940
E 85948 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campo
Florido/MG - Protocolo nº 33619694/2018. 3. Célio Yoshiyuki
Tamekuni/Fazenda Santa Bárbara das Guaritas - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campos
Altos/MG - Protocolo nº 37257879/2018. 4. Mathias Jose Bomtempo/
Fazenda Areias Pardas / Mat 7954, 10143, 8978, 3529 e 1655 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
de confinamento, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaCarmo do Paranaíba/MG - Protocolo nº 29458581/2018. 5. Eliane Cristina Ruvieri/Fazenda Bom Sucesso, Den. Fazenda Agua Limpa / Mat.
38.484 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Carneirinho/MG - Protocolo nº
31688304/2018. 6. Zaul Viela Da Cunha/Fazenda Barreiro - Mat.
13.267 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Carneirinho/MG - Protocolo nº
33360808/2018. 7. Alexandre Mucciolo Corrêa Magalhães/Fazenda
Novo Horizonte - matricula 44.046 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina
Verde/MG - Protocolo nº 34201253/2018. 8. Silene Pereira Da Silva/
Fazenda Taperinha / Mat. 9.065, 12.096 e 12.099 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas)- Cascalho Rico/MG - Protocolo nº
34316764/2018. 9. Usina Delta S.A - Unidade Delta/Fazenda Tangará,
matrícula, 87245 antiga 7761 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Delta/MG
- Protocolo nº 33811185/2018. 10. Maria Alice Freitas Mamede Borges
e Outros/Fazenda Furna da Abobora - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Campina
Verde/MG - Protocolo nº 42135385/2018. 11. Agaé Transportes E
Comércio S/A - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 42983736/2018. 12. Pedro Bernardes Neto/Fazenda Recanto, Gleba 2 / Mat 112.048 - Avicultura- Uberlândia/MG - Protocolo nº 42920873/2018. 13. Usina Delta S.A
- Unidade Volta Grande/Fazenda Nunes, Barreiro e Nunes, mat. 15596,
580, 6837, 6838, 2807, 6035, 6036 - Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaConceição das Alagoas/MG - Protocolo nº 42774230/2018. 14. Antonio
Mendonça Dos Santos/Fazenda Bebedouro Grande / Mat 14.910 E
54.640 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/MG - Protocolo nº
41557114/2018. 15. Terra Nova Rural Ltda. - DNPM 833.025/2013 Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelhaEstrela do Sul/MG - Protocolo nº 42765682/2018. 16. Geraldo Magela
Martins/Fazenda Campo Alegre /Mat. 10.256, 10.257, 3.891, 3.013,
9.440, 9.056, 9.435, 1.142, 9.432, 9.441, 9.433, 5.425, 5.424, 1.146,
1.147, 1.140, 1.139, 1.141, 9.836, 3.012, 3.892 e 10.789 - Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Itapagipe/MG - Protocolo nº 42361326/2018. 17. Antônio
Silvoni e Outros/Fazenda São João / Mat. 5.988 E 11.235 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Coromandel/MG - Protocolo nº 42428409/2018. 18.
Global Agro Invest Comercial e Armazens Gerais LTDA - ME - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem,
despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de
semente- Coromandel/MG - Protocolo nº 42665278/2018. 19. Claudelina Pereira De Souza Bida/Fazenda Bom Jardim E Jordão, Lugar Den
Rola Cavalo E São João / Mat. 40.193 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Araguari/
MG - Protocolo nº 42392281/2018. 20. Sergio Medina Coeli/Fazenda
Fartura - Matrículas: 1.569; 1.615 E 8.317 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Monte
Alegre de Minas/MG - Protocolo nº 42543232/2018. 21. Carlos
Mapelli/Fazendas Limeira - Mat 16.697 e 16.698 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Perdizes/MG - Protocolo nº 42512819/2018. 22. Fabricio Yukio
Fugita E Outros/Fazenda Pouso Frio / Mat 13.897, 15.515 E 15.516 E
Fazenda Guariroba / Mat 4.397 - Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Santa Juliana/MG
- Protocolo nº 42528589/2018. 23. Usina Delta S.A - Unidade Delta/
Fazenda Bacury/ Mat. 4889 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Conquista/MG - Protocolo nº 42367718/2018. 24. Rickceli De Souza
Figueira - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (nãoperigosos) não especificados, Central de recebimento, armazenamento
temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão,
plásticos ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos- Uberlândia/MG - Protocolo nº
42643969/2018. 25. Silene Pereira Da Silva/Fazenda Araras (Nossa
Senhora Do Carmo) Matricula 31.932 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas)- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 42718553/2018. 26.
Central Energética De Veríssimo - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Veríssimo/MG - Protocolo nº 42645733/2018. 27. Avenir Gomes
De Mendonça/Fazendo Sobradinho -Córrego Das Moças E Córrego
Bebedouro /Mat.91422 - Avicultura, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas)- Uberlândia/MG - Protocolo nº 42663214/2018. 28. Associação dos Distribuidores de Insumos Agrícolas do Cerrado - ADICER - Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou
contendo resíduos- Ibiá/MG - Protocolo nº 42786402/2018. 29. Cerâmica Art Plan Ltda/Fazenda Bonito De Baixo / Mat: 16.722 - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha- Coromandel/MG
- Protocolo nº 42292659/2018. 30. Elvira Maria Naves Calcagno De
Camargo E Outro/Fazendas Praião / Mat.: 20.368 e 20.369 SRI Ituiutaba e 10.977 SRI Capinópolis - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Caponópolis/MG - Protocolo nº 42761120/2018. 31. Auto Posto Brandão III Ltda - ME - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Presidente Olegario/MG - Protocolo nº
42880408/2018. 32. Milton Inácio da Silva/Fazenda Lagoa / Mat. 587
- Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Nova Ponte/MG - Protocolo nº
42852872/2018. 33. João Henrique Tetzner/Fazenda Patos-Pião / Mat.:
15.590 SRI Ituiutaba - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticulturaGuirinhatã/MG - Protocolo nº 42883410/2018. 34. Edmar José Alves
Faria/Fazenda Onça, Serrinha, Lugares Casca D’anta Pirapetinga E
Pindaíbas - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil- Presidente Olegario/MG - Protocolo nº 42971768/2018.
35. Fausto Pereira Batista/Fazenda Alvorada - Matrícula 120.524 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Uberlândia/MG - Protocolo nº 43017957/2018. 36.
Diocélio Franco De Morais/Fazenda Baixadão - Matricula 9097 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento- Santa Vitória/MG - Protocolo nº 43021896/2018. 37. Costa E
Vita Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil- Patos de Minas/MG - Protocolo nº 43113981/2018.
38. Olegário Elias De Queiroz/Fazenda Varginha - Mat. 18.005 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- União de Minas/MG - Protocolo nº 43124725/2018.
39. Mauro Alves Gomes/Fazenda Retiro, Gameleira Ou Retiro Da Prata
(Matrícula N°14.230) - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo- Presidente Olegario/MG - Protocolo nº 43117408/2018. 40.
Alpa Imóveis E Construções Ltda/Fazenda Sapé E Marques - Matrícula
63.100 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Serra do Salitre/MG - Protocolo nº 43170213/2018.
41. Posto Santa Rita Da Medalha Milagrosa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação- Monte Carmelo/MG - Protocolo nº
43183163/2018. 42. Veredas Da Prata Empreendimentos Ltda/Fazenda
Beira Rio - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo- Ipiaçu/MG - Protocolo nº
43142588/2018. 43. Lindberg Gonçalves Júnior/Fazenda Prata Dos
Netos /Mat. 5.257 E 69 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extenso, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamentoPresidente Olegario/MG - Protocolo nº 42737955/2018. 44. Leonardo
Machado De Oliveira/Fazenda Campos Verdes / Mat. 27.017 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura,
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo- Araxá/MG - Protocolo nº 41496234/2018. (a) Ilma
Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da
Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba.
27 1179731 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo
indeferimento:
1. Jarbas Fernandes Soares Filho - ME. - Lavra a céu aberto – Minerais
não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e unidade
de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Francisco
Sá/MG. PA/nº 18966/2018/001/2018. Motivo: Insatisfatoriedade das
informações prestadas no processo.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1179667 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47383/2018,
que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado:
* Kennedy Ulian/Fazenda Chapadão e Vereda Grande - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta
plantada - Bonito de Minas/MG -Vigência: 02 (dois) anos, contados da
data da assinatura: 19/12/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
27 1179460 - 1
A Diretora Regional de Controle Processual da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP, designada para responder pela SUPRAM TMAP, conforme Ato do Governador publicado
no Diário Oficial em 12/04/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1. Elias Cesar Carneiro/Fazenda São Francisco de Borja, denominado São Sebastião - matrícula 5764 - Suinocultura, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Perdizes/MG – PA nº
22442/2005/002/2018. 2. Eletroligas Ltda Mat 17.542 - Produção De
Ligas Metálicas (Ferroligas), Silício Metálico E Outras Ligas A Base
De Silício – São Gotardo/MG – PA nº 08202/2015/002/2018. 3. José
Humberto Da Silveira/Fazenda Santo Inácio - Matrícula 29.194 - Culturas Anuais, Semiperenes E Perenes, Silvicultura E Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura, Criação De Bovinos, Bubalinos,
Equinos, Muares, Ovinos E Caprinos, Em Regime Extensivo, Suinocultura – Coromandel/MG – PA nº 30381/2017/001/2018. 4. TP Extração Mineral Ltda - Areia Confiança DNPM:833.950/2006 - Lavra Em
Aluvião, Exceto Areia E Cascalho – Abadia dos Dourados/MG – PA
nº 11525/2012/002/2018. 5. Miranda E Assunção Ltda Me - Lavra Em
Aluvião, Exceto Areia E Cascalho, Extração De Areia E Cascalho Para
Utilização Imediata Na Construção Civil, Portos Fluviais, Lavra A Céu
Aberto - Rochas Ornamentais E De Revestimento – São Francisco de
Sales/MG – PA nº 03973/2015/002/2018. 6. Mario Bertholdo Pereira/
Fazenda Boa Esperança Mat. 86.350, 86.351, 87.291, 87.292, 90.000 Barragem De Irrigação Ou De Perenização Para Agricultura, Culturas
Anuais, Semiperenes E Perenes, Silvicultura E Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura, Postos Revendedores, Postos Ou Pontos De
Abastecimento, Instalações De Sistemas Retalhistas, Postos Flutuantes
De Combustíveis E Postos Revendedores De Combustíveis De Aviação – Uberaba/MG – PA nº 10454/2014/001/2014. 7. ERB MG Energias Ltda – Sistema de geração de energia terméletrica utillizando combustível não fóssil – Santa Vitória/MG – PA nº 40548/2013/003/2018.
(a) Kamila Borges Alves. Diretora Regional de Controle Processual da
SUPRAM TMAP.
27 1179729 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 179ª Reunião Ordinária do Plenário do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 12
de dezembro de 2018, às 14h, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino
do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo
Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 178ª RE de 05/09/2018.
APROVADA. 5. Status da Auditoria de Minério de Ferro do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. Apresentação: Semad. APRESENTADO. 6. Recuperação da Bacia do Rio Doce. Apresentação:
Semad. APRESENTADO. 7. Entrega do diploma aos agraciados pelo
Prêmio Natureza Gerais. Apresentação: Semad. DIPLOMADO OS
AGRACIADOS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: Órgãos ou Entidades Públicas: Prefeitura de Extrema - Projeto Conservador das Águas,
Sociedade Civil: Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do
Patrimônio Cultural de Minas Gerais - Projeto Lei.A - Conhecimento
e Ação pelo Meio Ambiente, Setor Produtivo: ArcelorMittal Juiz de
Fora - Projeto Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente e Exemplo em
Cidadania Ambiental: Cástor Cartelle Guerra. 8. Proposta de Agenda
Anual para as reuniões do Plenário do COPAM em 2019. Apresentação:
SEMAD. APROVADA.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM.
27 1179738 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1211020-1, ROMULO CESAR SOARES ALEXANDRINO,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/12/2018.
MASP 1043973-5, ZULEIKA STELA CHIACCHIO TORQUETTI,
por 5 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 09/05/2019.
MASP 1226881-9, IARA RIGHI AMARAL FURTADO, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
27 1179580 - 1
PORTARIA FEAM N.º 638DE 27DE DEZEMBRO DE 2018
Altera a composição do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE – FEAM, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº.
21.972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei Estadual nº. 19.823, de 22 de
novembro de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
FEAM, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 47.347, de 24 de janeiro de
2018, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto Estadual
nº. 45.975 de 04 de junho de 2012, RESOLVE:
Art. 1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº. 453, de 14 de junho de 2012
com a redação dada pela Portaria FEAM nº. 454, de 20 de junho de
2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º - (...)
I - Membros titulares:
a) Presidente da FEAM, que será seu Coordenador, representante da
FEAM;
b) Diretor de Gestão de Resíduos, representante da FEAM;
c) Iara Righi Amaral Furtado, representante da SEMAD;
d) Luciano José Alvarenga, representante do Ministério Público de
Minas Gerais;
e) Ângela Rosane de Oliveira, representante do CMRR;
f) Vilma da Silva Estevam – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária dos Trabalhos e Grupos Produtivos da Região Leste;
g) Roosevelt Martins dos Santos Júnior – ASSOTAIAMAM (Associação dos catadores de materiais recicláveis do Bairro Taiamam);
h) Andressa Aparecida Mariano – ASCAPEL (Associação de catadores
de papel, papelão e Materiais Reaproveitáveis de BETIM).
II – Membros suplentes:
a) Chefe de Gabinete da FEAM, representante da FEAM;
b) Gerente de Resíduos Sólidos Urbanos, representante da FEAM;
c) Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD;
d) Fabiana Mattos Lemos, representante do Ministério Público de
Minas Gerais;
e) Luciene Modesto Alves, representante do CMRR;
f) Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa
Reciclagem e Trabalho Ltda.);
g) Ivaneide da Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda.);
h) Leonardo Soares da Cunha - ASCAP (Associação dos Catadores de
Papel e Material Reciclável de Nova Lima).
Art. 2º - Fica revogada a Portaria FEAM nº. 608, de 05 de fevereiro
de 2018.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos realizados pelos membros indicados nos itens I, “a” e II “a”, a partir de 24 de abril de 2018.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Eduardo Pedercini Reis
Presidente
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
27 1179549 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos
servidores:
MASP 1170271-9, ELAINE CRISTINA AMARAL BESSA, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/01/2019.
MASP 1021164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/01/2019.
MASP 1146975-6, THALLES MINGUTA DE CARVALHO, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/01/2019.
MASP 1020826-2, JOSE LUIZ MESSIAS NETO, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 06/02/2019.
MASP 1020648-0, NERIMAR DA CONSOLACAO MORAIS, por
1mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 06/02/2019.
MASP 1147124-0, MARICEIA BARBOSA SILVA PADUA, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/01/2019.
MASP 1124876-2, JUNIA KRUK ALMEIDA E SILVA, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
MASP 1021112-6, DENIZE FONTES NOGUEIRA, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
MASP 1020951-8, KÊNIA DE FÁTIMA FERREIRA PINTO, por 3
meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 16/01/2019.
MASP 368698-7, VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTOS, por 9
meses, referentes aos 5º, 6º e 7° quinquênios, a partir de 02/05/2019.
MASP 1147681-9, MARIANA LIMA MOURA, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio, a partir de 09/01/2019.
MASP 1146912-9, AMILTON ALVES FILHO, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
MASP 1021134-0, MILENE FERNANDES MORAES, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/03/2019.
MASP 1020684-5, EDUARDO MARTINS, por 1 mês, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 06/02/2019.
MASP 1020685-2, RICHARD REBOUCAS, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 07/03/2019.
MASP 1020497-2, JOSE NILTON MARTINS, por 9 meses, referentes
aos 5º, 6º e 7° quinquênios, a partir de 08/05/2019.
MASP 1020720-7, ADELIA ALVES DE LIMA SILVA, por 1 mês,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
MASP 1020883-3, JOSE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA, por 3
meses, referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/02/2019.
MASP 904100-5, ALANA ANDREA VALADARES ALMEIDA
LANZA, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir de
04/03/2019.
MASP 1020753-8, ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/05/2019.
MASP 1020876-7, JACI DA SILVA FILHO, por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 01/05/2019.
MASP 1020832-0, OTACILIO BARBOSA AVILA XAVIER, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/04/2019.
MASP 1020703-3, JOSE MARIA MIRANDA, por 1 mês, referente ao
6º quinquênio, a partir de 05/02/2019.
MASP 1020877-5, JAIR POLICARPO, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/05/2019.
MASP 1181337-5, DAVI NASCIMENTO LANTELME SILVA, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/01/2019.
26 1179267 - 1
PORTARIA IEF Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN
“Vargem Formosa”, processo nº 01226974/1170/2017-7 de 22/05/2017,
de Companhia Nacional de Cimento – CNC, localizada no município
de Jequitibá – Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
12º do Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na
Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e Decreto Estadual nº
39.401, de 21 de janeiro de 1998;
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter
de perpetuidade, a área de 62,74 hectares, denominada RRPN “Vargem Formosa” da Companhia Nacional de Cimento – CNC, localizada no município de Jequitibá – Minas Gerais, conforme processo nº
01226974/1170/2017-7 de 22/05/2017 e registro no Cartório de Registro de Imóveis de Sete Lagoas, sob a matrícula nº 51.906, resultante da
unificação das matrículas 39.410, 39.430 e 39.440, averbação AV-03
em 25/09/2018.
Art.2º - A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada,
gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade
biológica.
Art.3º - As condutas e atividades lesivas à área reconhecida sujeitam
o infrator às penalidades e sanções administrativas, civis e penais
cabíveis.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de dezembro de 2018.
Henri Dubois Collet - Diretor Geral do IEF
27 1179619 - 1
PORTARIA IEF Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN
“Vargem Formosa”, processo nº 01226974/1170/2017-7 de 22/05/2017,
de Companhia Nacional de Cimento – CNC, localizada no município
de Jequitibá – Minas Gerais.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
12º do Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018, e com respaldo na
Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e Decreto Estadual nº
39.401, de 21 de janeiro de 1998;
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, de interesse público e em caráter
de perpetuidade, a área de 62,74 hectares, denominada RRPN “Vargem Formosa” da Companhia Nacional de Cimento – CNC, localizada no município de Jequitibá – Minas Gerais, conforme processo
nº 01226974/1170/2017-7 de 22/05/2017 e registro no Cartório de