TJMG 14/12/2018 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Rezende Duarte, cargo 01, PEBIIO, a partir de 5/10/2018; E.E. Dr.
Aurino Moraes - 841- MaSP 1378451-7, Eunice Aparecida dos Santos,
ATBDIA, cargo 01, a partir de 20/11/2018; E.E. Hermenegildo Chaves
- 299- MaSP 854647-5 Onofra Lemos Miranda, ATBDIA, cargo 02, a
partir de 28/10/2018; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP
1044207-7, Josiane Flavia Rogeria Reis, PEBIIF, cargo 01, a partir de
2/12/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1055585-2, Lindaura dos Santos Carvalho, ATBDIA, cargo 02, a partir de 13/11/2018;
E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1064958-0, Lauris Lucia da Silva,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/9/2018; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 527051-7, Maria Aparecida de Carvalho,
PEBIIIM, cargo 02, a partir de 26/11/2018; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 1372786-2, Denise Alves Ribeiro, cargo 03, PEBIA, a partir de
9/7/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
248 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 763035-3, Maria Bernadete de Resende,
a partir de 3/12/2018, ref. ao cargo 01, PEBIIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP , “MG” 7/12/2018,
Pág. 32, Col. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
252 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 328125-0, Heloisa Ribeiro da Rocha,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBI-I, cargo 01, Apostilado Secretario de escola B QE-07, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme
os dias de direito à percepção da função de vice direção 631 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
Anula no Ato, de Anulação, no que se refere ao servidor, Ato nº
32/2017, publicado em 12/09/2017, por desistência do servidor: Para
EE Confrade Antônio Pedro de Castro – 8702 - Contagem – MaSP
1325531-0, Raquel Fátima Tanimoto do Nascimento, ATBIA, admissão 1, da EE Gov. Israel Pinheiro – 9164 – Contagem. Por duplicidade
de ato. Para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 418 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao servidor: Belo Horizonte - see - em exercício na SRE Metropolitana B,
MaSP 362245-3, Sebastiao Pereira dos Santos Neto, ASEIVP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 17/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 592 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345053-3, Aide Braga
Azevedo e Oliveira, PEBIIP, cargo 01, 01 mês e 20 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 15/9/1998,
para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 593 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 301804-1,
Nilza Imaculada da Silva Candido, ASBIIIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 24/9/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 59/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor aposentado: Sarzedo -MaSP 232138-8, Maria das Graças
Guimarães Rezende, ATB I P, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo
em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10 , Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 24/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 60/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Ordem e Progresso/E. E. Ordem e
Progresso, MaSP 1327213-3, Gisele Aparecida Porto Flores, ATB I B,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE II, a partir de 27/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 61/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Belo Horizonte, E.E. Ordem e Progresso/E. E. Cabana do Pai
Tomaz, MaSP 1429581-0, Agda Andrade Batista, ATB I A, admissão
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 27/11/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 62/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Betim, MaSP: 233858-0, Maria da Conceição Neves
Martins, PEB I P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI a partir de 04/12/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
45/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 63/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 08/06/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida no presente caso, no período de maio e novembro
de 2012, fevereiro a abril de 2013 e outubro de 2014, de valores indevidos em razão de seu débito referente à 40h/a de faltas, do (a) servidor
(a) C.M.A.B., sem lotação, Masp 354.134-9, Cargo 01, tendo a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao período de maio e novembro de 2012, fevereiro a
abril de 2013 e outubro de 2014, no valor total de R$1.090,29 (Hum mil
noventa reais e vinte e nove centavos), que será pago pela servidora em
2(duas) parcelas no valor de R$545,14 (quinhentos e quarenta e cinco
reais e quatorze centavos), a serem debitados de sua remuneração total
em folha de pagamento e a consequente extinção do presente Processo
Administrativo nº 63/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
46/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 67/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 15/11/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens em razão do afastamento preliminar por invalidez à servidora K.M.O.R., MASP 982.593-6, cargo 01,
PEB1A, sem lotação, tendo a Comissão designada para essa apuração
concluído pelo débito total dos valores pagos relativos ao período de
18/12/2015 a 31/07/2017, no valor de R$5.625,59 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), que será incluído como débito no Sistema Integrado de Administração de Pessoal –
SISAP, juntamente com a inclusão do crédito no valor de R$7.497,88
(sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos),
para o devido acerto de pagamento e a consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 67/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
47/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) N.A.C., sem lotação, Masp 31.430-2, cargo 1, PEB1A, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores pagos relativos ao período de 07/06/2016 a 31/07/2016 na
sua integralidade, no valor total de R$1.945,99 (Hum mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), que ficará gravado
nos dados financeiros do SISAP, até quitação total pelos sucessores, e
ainda, esta SRE providenciará cópia do processo e oficiará a Advocacia
Geral do Estado para as providências judiciais cabíveis.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
48/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 57/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002,
combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida relativo à vantagens decorrentes da opção
remuneratória incorreta em cargo em missão (DAD-4), no período de
25/02/2015 a 31/01/2016, do(a) servidor (a) A.A.A., lotado na E.E.
Ursulina de Andrade Melo, Masp 298.896-2, cargo 2, PEB2F, tendo
a Comissão decidido pelo débito total dos valores gerados em decorrência do pagamento indevido de vencimentos relativos à concessão de
vantagens decorrentes da opção remuneratória em razão do cargo em
comissão DAD-4 a contar de 25/02/2015, no período de 25/02/2015 a
31/01/2016, que totalizam R$ 19.743,04 (Dezenove mil, setecentos e
quarenta e três reais e quatro centavos), a ser descontado no percentual
de 20% (vinte por cento) de sua remuneração total, em folha de pagamento, ficando gravado nos dados financeiros do SISAP, até quitação
total pelo servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
N. º 73/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
no presente caso, no período de 13/06/2017 a 30/10/2018, de valores
indevidos relativos à concessão das vantagens em razão da incorreção
da opção remuneratória a contar de 13/06/2017, referente ao cargo em
comissão de Diretor ao servidor G.M.B.O., lotado na E.E. Pedro Evangelista Diniz, Masp 1.111.622-5, PEB1B, Cargo 03.
PORTARIA ATO Nº 49 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da
Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica
autorizado o credenciamento de entidade mantenedora Danila de Lourdes Araújo Oliveira Damasceno-ME e autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (creche e pré-escola) no Instituto Educacional Sonho
de Criança, situado na Avenida das Palmeiras, nº 521, bairro Masterville, Sarzedo/MG. Este pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos.
SRE - Metropolitana B.
PORTARIA GAB SRE METROPOLITANA B N.º 03/2018 – INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução de Delegação de Competências nº 905, de 18/05/2007, e, em cumprimento ao disposto no
capítulo X, da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, RESOLVE:
Artigo 1º - Fica instaurada Sindicância, com base na Lei nº 869, de
05/07/1952, para apurar suposta irregularidade cometida pelo(a)
servidor(a) L.F.M.O., MaSP 369.064-1, cargo 01, no exercício de suas
funções.
Artigo 2º - Ficam designados para promover todos os atos necessários
para o desenvolvimento da Sindicância os seguintes servidores: Bruno
Duarte Pinheiro, analista educacional, MaSP 1.402.069-7, Izabela
Domingues de Menezes Antunes, analista educacional/inspetor escolar
MaSP 319.836-3 e Kátia Liliane Alves Canguçu, analista educacional,
MaSP 1.007.901-0.
Artigo 3º - Fica designado como Presidente da Comissão Sindicante o
servidor Bruno Duarte Pinheiro, MaSP 1.402.069-7.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 46/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 68/2018, ficando os sucessores de Maria Ferreira da Silva, MASP
853.850-6, AJSGB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 47/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
12/2018, ficando os sucessores de Maria Tereza Goulart e Silva Junho,
MASP 80.846-9, ASEIP, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias,
a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520,
sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 48/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
31/2018, ficando os sucessores de Iracema Aguiar de Oliveira, MASP
75.786-4, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 49/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
36/2018, ficando os sucessores de Carolina de Morais Araújo, MASP
33.319-5, PEB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a partir
da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por
esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B- DIPE JURÍDICO Nº 50/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo
nº 38/2018, ficando os sucessores de Sofia Isidora da Silva, MASP
800.746-0, ASB1A, cargo 01,intimados para, no prazo de 10 dias, a
partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados
por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala
309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
12 1174994 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 334071-8, Elisete Soares Moreira, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 298/2017, public.
em 11/8/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 119 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 185 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 865906-2, Maria Rita Ornelas Murta,
PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
558/2014, public. em 19/12/2014, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 113 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 114
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363601-6, Gilberto Braga de Oliveira, PEBIP, cargo
02, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 689, public. em 15/10/2010, onde se lê: ... por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2010,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2010... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 391010-6, Benilde Fernandes Canuto, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção no quinq. Ato nº 326/2009, public. em 31/7/2009,
onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, leia-se: ... 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854633-5, Maria Lucia Santana Ataliba, PEBIIIP, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 480, public. em 22/7/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011, leia-se: ... por 02 meses, ref.
ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 309307-7, Maria do Parto dos Santos, ASBII-L, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 90 public. em 15/4/2016, onde se lê: ... 2 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 25/4/2016, leia-se: ... 02 meses ref. ao 6º quinq.
de exercício, a partir de 25/4/2016. Ato nº 74 public. em 13/3/2015,
onde se lê: ... 1 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015,
leia-se: ... 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/3/2015.
Ato nº 255 public. em 29/4/2011, onde se lê: ... 1 mês ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2011, leia-se: ... 01 mês ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 16/5/2011. Ato nº 233 public. em 23/4/2010,
onde se lê: ... 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/5//2010,
leia-se: ... 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2010.
Ato nº 347 public. em 3/8/2007, onde se lê: ... 1 mês ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 1/9/2007, leia-se: ... 01 mês ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 1º/9/2007. Ato nº 289 public. em 9/8/2006, onde se
lê: ... 1 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1/9/2006, leia-se:
... 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/9/2006.
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 45/2018
Retifica no Ato nº 03/2018, de Remanejamento, publicado no “MG”
de 23/02/2018, a parte referente a: Masp: 1163703-0, adm. 3, Rodrigo
Marques da Costa, PEBIA, Educação Física, 16 aulas. Onde se le: Para
- EE Manoel de Mattos Pinho – 8664 - Contagem; Leia se: Para EE
Prof.ª Maria Coutinho - 8664 - Contagem. Por motivo de incorreção
no nome da escola.
12 1174996 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
146 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo
Horizonte - E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP
337826-2, Elaine Gatti Coelho Lopes, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, a partir de 03/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral;Morro do Pilar - E.E. Intendente Câmara - 141291, MaSP
296553-1, Cacio Geraldo de Paula, ref. ao PEBIII P, 2º cargo, a partir da
data de publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral;Santa Luzia - E.E. Gervasio Lara - 10821, MaSP 321422-8,
Lidia de Fatima Ezequiel Martins, ref. ao PEBI P, 1º cargo, a partir de
03/12/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 158 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
147 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Santa
Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP 319674-8,
Claudia Marilia Reis de Carvalho, a partir de 11/12/2018, ref. ao EEBII
L, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
148/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa
Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 818292-5,
Vania Rosalia Lima Marcelino, a partir de 11/12/2018, ref. ao EEB2 I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral, com direito a incorporação
da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de
vice direção ( 1460 dias ).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
149/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496,
MaSP 374081-8, Ildeu de Freitas Guimaraes, a partir de 12/11/2018,
ref. ao PEBI B, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8023 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 121/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 370481-4,
Clarice Heroína Bernardes Franco Barbosa , ATB3P, 2º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 188/2018, publicado em
21/11/2018, concessão indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984 e do art. 58 da Lei nº 11050,
de 19/01/1993, a: Pedro Leopoldo – E.E. Romero de Carvalho – 9806,
MaSP 352769-4, Maria Catarina Pereira de Amorim, PEB3M, 1º cargo,
referente ao 6º biênio, a partir de 16.11.2004.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 64/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Carlos Drummond
de Andrade – 2526, MaSP 1266084-1, Marcos Ferreira dos Santos Guimarães, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/03/2018, para regularização
da vida funcional do servidor; E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356,
MaSP 1064505-9, Andréa Márcia Soares Guilherme Pereira, 3º Cargo,
PEBD1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice direção escolar),
a partir de 24/03/2008, para regularização da vida funcional do servidor; Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Labanca – 10197, MaSP
820677-3, Nair Madalena Gomes de Lima, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 05/06/2018; E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP 823049-2,
Maria Bernadete Ferreira Barbosa de Sousa, 2º Cargo, ATBD1A, a
partir de 26/11/2017, para regularização da vida funcional do servidor; MaSP 823049-2, Maria Bernadete Ferreira Barbosa de Sousa, 3º
Cargo, PEBD1A, a partir de 26/11/2017, para regularização da vida
funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 65/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado
Álvaro Salles – 2356, MaSP 824760-3, Grecenilda Miranda Marinho
Veloso, 1º Cargo, ATB1B, a partir de 09/02/2004, para regularização da
vida funcional do servidor; E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP
1225051-0, Carlos Alberto Alves, 4º Cargo, PEB1A (exercendo Cargo
Comissionado de Diretor de escola), a partir de 12/05/2018; E.E. Três
Poderes – 2402, MaSP 1324070-0, Juliana Godoy Santos, 2º Cargo,
PEB1B, a partir de 28/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E. São Judas
Tadeu – 219053, MaSP 1320134-8, Maurício Carvalho, 1º Cargo,
ATB1B, a partir de 18/06/2018; E.E. Vereador José Roberto Pereira
– 10111, MaSP 1329076-2, Gracielle Boas Silva, 2º Cargo, PEB1B, a
partir de 13/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 66/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel
Juca Pinto – 1392, MaSP 1313936-5, Marilce Aparecida da Cruz, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 11/07/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
Guadalajara – 219045, MaSP 1295974-8, Enilda de Jesus Melo Reis, 1º

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 – 25
Cargo, PEBD1A, a partir de 16/07/2018; E.E. João Gonçalves Neto –
9954, MaSP 1055414-5, Eliana Francisca de Matos Teixeira, 2º Cargo,
ATBD1A, a partir de 04/07/2018; MaSP 1055414-5, Eliana Francisca
de Matos Teixeira, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 04/07/2018; E.E.
Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP 1310329-6, Elza Francisco
Silva Santana, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 12/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 67/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel Soares
do Couto – 2534, MaSP 1199425-8, Conceição Aparecida da Costa, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 26/07/2018; E.E. José Heilbuth Gonçalves
– 2496, MaSP 1330567-7, Wilson Wagner Leonel, 1º Cargo, ASBD1A,
a partir de 24/07/2018; E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP
338692-7, Aldenira Pereira Fernandes Rodrigues, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 16/07/2018; MaSP 880407-2, Dilma Pereira Fernandes, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 16/07/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Labanca – 10197, MaSP 377690-3, Beatriz Gonçalves Rodrigues, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 24/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 68/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho
Duarte – 2372, MaSP 1094495-7, Sérgio Francisco dos Reis, 4º Cargo,
PEBD1A, a partir de 20/08/2018; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro
Leopoldo – 9784, MaSP 1277646-4, Margarete Neves de Oliveira
Cézar, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 15/08/2018; Ribeirão das Neves
– E.E. Custódio Félix – 317195, MaSP 1383654-9, Maria de Lourdes
Aparecida Rodrigues, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 30/08/2018; E.E.
João de Almeida – 218758, MaSP 1403931-7, José Ramon Gomes, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 26/07/2018; Vespasiano – E.E. Maria da
Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1182797-9, Juvenilda Lopes Silva, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 23/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 69/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 1325814-0, Viviane de Moura Assunção
Brandão, 2º Cargo, EEB1A, a partir de 08/08/2018; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 850932-5, Marisa Assunção Marques, 3º Cargo,
PEB1B, a partir de 27/08/2018; Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466,
MaSP 616758-9, Sérgio Adriano Nogueira, 1º Cargo, PEB1G, a partir
de 30/08/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Dr. Júlio Cesar de Vasconcelos – 9661, MaSP 822983-3, Vânia Jesus Camelo Andrade, 1º Cargo,
PEB2G, a partir de 26/07/2018;Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1142001-5, Maria Aparecida Rosa
Machado, 4º Cargo, PEB1A, a partir de 30/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 70/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita
– 1457, MaSP 1167337-3, Ivanete Agostinha Teixeira de Oliveira, 2º
Cargo, PEBD1A, a partir de 11/08/2018; E.E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP 827018-3, Meire Lúcia Martins, 2º Cargo,
ASBD1A, a partir de 26/08/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9786, MaSP 1338425-0, Wagna Maria Martins Vicente, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 08/08/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 1410585-2, Marla Tatiane Parreiras
Rodrigues, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 31/08/2018; Santa Luzia –
E.E. Lafaiete Gonçalves – 10910, MaSP 1231022-3, Renata Leite dos
Santos, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 71/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP 1240568-4, Maria Cristina Martins, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 26/08/2018; Pedro Leopoldo – E.E. Romero de
Carvalho – 9806, MaSP 1369221-5, Valéria Martins Ramos, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 08/08/2018;MaSP 1431221-9, Liliam Angélica
Martins Gomes, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 08/08/2018;Ribeirão
das Neves – E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 826973-0,
Maria de Lourdes Moreira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 09/08/2018;
Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1272592-5,
Romilda Faustina de Assunção, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
14/08/2017, para regularização da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 72/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Confins – E.E. São José de Confins
– 9504, MaSP 834693-4, Terezinha de Fátima Silva Vieira, 1º Cargo,
PEB2N, a partir de 20/08/2018; Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo Góes
Filho – 9334, MaSP 1405974-5, Jadir Ribeiro, 3º Cargo, PEB1A, a
partir de 19/08/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049, MaSP 666174-8, Neuber Jesus da Silva, 1º Cargo,
PEB1D, a partir de 26/08/2018; E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP
894418-3, Geovannete Ferreira de Souza, 1º Cargo, EEB1A, a partir de
16/08/2018; Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740,
MaSP 662824-2, Alexson José Pimenta, 1º Cargo, PEB1B (exercendo
Cargo Comissionado de Diretor de escola), a partir de 24/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 73/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Coronel Manoel
Soares do Couto – 2534, MaSP 854978-4, Maria Elisa de Carvalho Marzano, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018; E.E. Professor Hilton
Rocha – 353, MaSP 934337-7, Cristiano Quirino de Britto, 2º Cargo,
PEBD1A, a partir de 19/08/2018; Ribeirão das Neves – E.E. Francisco
Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1167337-3, Ivanete Agostinha
Teixeira de Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 11/08/2018; E.E.
Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 826973-0, Maria de Lourdes
Moreira, 3º Cargo, PEBD1A (exercendo Cargo Comissionado de Vice
direção de escola), a partir de 09/08/2018; Santa Luzia – E.E. Francisco
Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1142001-5, Maria Aparecida Rosa
Machado, 3º Cargo, EEBD1A, a partir de 30/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 74/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professora Francisca
Malheiros – 205, MaSP 1056652-9, Gláucia Cristina do Espírito Santo
Gonçalves, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 07/08/2018;
E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz – 2127, MaSP 1231022-3, Renata
Leite dos Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2018; E.E.
Professor Alberto Mazoni Andrade – 2283, MaSP 1212248-7, Marcia
Regina de Sousa Monteiro, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 13/08/2018;
E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 857758-7, Maria de Lourdes Marzano Araújo, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/08/2018; Santa
Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 1310594-5,
Márcia do Carmo Luz Vasconcelos Rodrigues, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 04/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 75/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1016189-1, Simone Patrícia Silva de Lacerda,
1º Cargo, PEB1H, a partir de 20/08/2018; Confins – E.E. São José de
Confins – 9504, MaSP 834693-4, Terezinha de Fátima Silva Vieira, 2º
Cargo, PEB2G, a partir de 20/08/2018; Morro do Pilar - E.E. Intendente Câmara – 141291, MaSP 296553-1, Cácio Geraldo de Paula, 2º
Cargo, PEB3P (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola),
a partir de 11/08/2018; Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah –
10774, MaSP 363569-5, Claudiléia Santos Moreira, 2º Cargo, PEB1H
(exercendo Cargo Comissionado de Vice direção escolar), a partir de
07/08/2018; E.E. Wilson Diniz Filho – 10804, MaSP 352856-9, Vilma
Neves Magalhães, 2º Cargo, PEB1I (exercendo Cargo Comissionado
de Secretário de escola), a partir de 09/08/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 76/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei n.º869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão
– 1210, MaSP 1056652-9, Gláucia Cristina do Espírito Santo Gonçalves, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de 07/08/2018; MaSP 1421466-2,
Adenilce Freitas Pereira, 1º Cargo, ASBD1A, a partir de 07/08/2018;
E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 1434975-7, Elandro Fernandes Ferreira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 06/08/2018; Ribeirão
das Neves – E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 814317-4, Rita
Maria de Gois, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/08/2018; E.E. Maria