TJMG 07/12/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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752823-5
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752794-8
752861-5
1050830-7
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Henrique Tangari Silva
Higor Alfredo Damaso da Silva
João Felipe Kehdi Pereira Silva
Jonathan Henrique Souza
Josiane Godoy Ferreira Cândido Corrêa
Letícia Mara da Conceição de Castro
Louis Alfredo Rosales Allanic
Lucas Silqueira Franco Maia
Marcelo Augusto Costa
Marcus Vinícius Martins da Costa
Mariany Freitas de Oliveira
Matheus Marques Fernandes Aguiar
Pedro Conrado Alves de Assis
Pedro Lucas Fonseca Braga
Rodrigo Santos Colares
Tatiane Aparecida Gomes
Thiago Zordan Malaguth
Vanessa Foresti Ferreira
Viviane Araujo Pereira
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05 1172122 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 97, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão, após estágio probatório na carreira de Gestor Governamental – GGOV, à servidora lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682,
de 19 de dezembro de 2007, relacionado no Anexo 1 desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data de vigência apontada no Anexo 1.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO 1
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 97, de 05 de dezembro de 2018)
Masp
Nome
753086-8 ELAINE SUEDES PORTO ARANTES
Adm
3
Cargo
GGOV
Nível Atual
I
Grau Atual
A
Novo Grau
B
Vigência
11.08.2018
05 1172125 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
HUMBERTO ROCHA DE SOUZA -Masp 1462428-2, EEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSSI MAIRE DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1041221-1,
AGAS(NUTRICIONISTA)/NUTRICIONISTA (NUTRICIONISTA BELO HORIZONTE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUISA TEIXEIRA ANDRADE PINHO -Masp 1134986-7, PES/
PROFESSOR(UFMG).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GEANCARLO ALMEIDA ANTUNES -Masp 0614646-8, PEB/
PES; MARTA RAQUEL MENDES VIEIRA -Masp 1420679-1,
EPGS(ENFERMEIRO)/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ROSA MARINA FERREIRA DE ALMEIDA -Masp 0383391-0,
TAS(AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.) Ced/Disp/Afast.
para exercício de AUXILIAR DE ENFERMAGEM(SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
MARCIA FERNANDES ROCHA -Masp 1003094-8, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
ADRIANA BARBOSA SANTOS -Masp 1112163-9, EEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE BARBACENA:
IVANETE APARECIDA LISBOA ARAUJO -Masp 1222306-1, PEB/
PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
JAQUELINE PARREIRA MORAIS -Masp 1233563-4, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
BIANCA MONIZ DE CASTILHO -Masp 1380550-2, ATB/PEB;
MARIA RITA DA SILVA -Masp 0535988-0, EEB/PROFESSOR
I(TOMBOS).
- SRE DE CARATINGA:
LUZIA PEREIRA SILVA CARVALHO -Masp 1158418-2, PEB/PEB;
SONIA JULIA DE OLIVEIRA -Masp 0277636-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR VI).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
FERNANDA CRISTINA PINTO MOREIRA -Masp 1096874-1,
PEB/EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); PATRICIA DE SOUZA
-Masp 1095854-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MAYRON CESAR LEITE -Masp 1002589-8, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARILENE RIBEIRO PEREIRA -Masp 0444380-0, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARTA NEVES DOS SANTOS -Masp 1223427-4, PEB/PEB; NEIDE COELHO DE SOUZA
VENTURA -Masp 1193689-5, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
IVETE SANTOS DA SILVA -Masp 1165638-6, PEB/
PROFESSOR(PEÇANHA); MARINALVA VASCONCELOS COSTA
ROCHA -Masp 1445317-9, PEB/PEB; DAIANE BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1349833-2, ATB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
LUCIENE SILVEIRA DE FREITAS -Masp 0831034-4, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
FLAVIO PEREIRA BARROS -Masp 0966265-1, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
BETANIA MARIA MENDES ANDRADE -Masp 0645817-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MONTES
CLAROS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
FABIANY LEOPOLDINO SOUZA -Masp 0868903-6, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
MARLENE PEREIRA DE REZENDE BARBOSA -Masp 0805234-2,
PEB/PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PONTE NOVA:
JULIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO -Masp 0245482-5, PEB/
EEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DAIANA APARECIDA FERREIRA BARBOSA -Masp 1320696-6,
PEB/PEB; VALERIA APARECIDA AVELINO -Masp 0944014-0,
PEB/PEB; ROSANE RODRIGUES DA SILVA -Masp 1381864-6,
PEB/ATB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARIANA TEIXEIRA RAMOS -Masp 1438055-4, PEB/PEB; NICANOR NONATO ALVES -Masp 1426063-2, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
JOAQUIM NUNES -Masp 0136149-2, P5/IE.
- SRE DE UBA:
ALBA ARRIGHI PIRES -Masp 0276916-4, PEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - PIRAÚBA).
- SRE DE UNAI:
RENATA DA SILVA PEREIRA -Masp 1202889-0, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LUCIANE APARECIDA DA SILVA PERET -Masp 1246188-5, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); LEONARDO BACCOLI FERREIRA
-Masp 1320782-4, PEB/EEB; LUCIANA CODIGNOLE FERNANDES BELISARIO -Masp 1356971-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
JULIENE APARECIDA DE CARVALHO BARROS -Masp
1289535-5, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO AMPARO). Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º
DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ROSEMARY BENTO FERRARA -Masp 0662696-4, PEB/
PROFESSOR(CUPARAQUE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
JANE APARECIDA DA SILVA CAMPOS -Masp 0932912-9, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Outros: POR NÃO COMPROVAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANDREIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1217155-9, PEB/PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
THOMYRES
GOMES
BUKZEM
-Masp
0169628-5,
PEB(APOSENTADO)/OFICIAL DE REGISTRO DE ENTRANCIA
INTERMEDIARIA(APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por ser o exercício da atividade
notarial e de registro incompatível com o exercício de qualquer cargo,
emprego ou função públicos, ainda que em comissão, conforme art. 25
da Lei nº. 8.935 de 18 de novembro 1994 e Parecer AGE nº. 14.993 de
19 de janeiro de 2010.
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A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto
47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação,
com ônus para o cedente, da servidora CHRISTIANE MACHADO,
MASP 1084307 - 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão(SEPLAG), para Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania (SEDPAC), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da
servidora AMANDA CRISTINA BENTO BRAGA, MASP 752925 - 8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
(SEDESE), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor HELENO DE LIMA MARQUES, MASP 1094991-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais (HEMOMINAS), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora KELLY CRISTINA SILVA WELSCH, MASP 613680-8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor DIRCEU ALVES JACOME JUNIOR, MASP
1084236-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão(SEPLAG), para a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais (HEMOMINAS), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE,
MASP 753011-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão(SEPLAG), para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais(FHEMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, da
servidora PRISCILA GUERRA DUARTE, MASP 752609-8, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para o
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
(IEPHA), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora PATRICIA BRAGA SOARES SILVA, MASP 752800-3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora MARINA MALTA ARAUJO PESSOA, MASP 752636-1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora CLAUDIA BOLOGNANI PEREIRA, MASP 876430-0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora ESTER RODRIGUES ESPESCHIT, MASP 907203-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MASP 669635-5, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora FERNANDA WOOD SANTANA, MASP 753018-1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG),
pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
do servidor WILKER PINHEIRO CORDEIRO, MASP 1014109-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG), para
a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais (HEMOMINAS), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora ANA CAROLINA UTSCH CORREA, MASP 669856-7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(SEPLAG),
para a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
do servidor RODRIGO FLAVIO FERREIRA DOS PASSOS, MASP
613055-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão(SEPLAG), para a Controladoria Geral do Estado (CGE), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
da servidora Kamila Pagel de Oliveira, MASP 1160666-2, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João
Pinheiro - FJP, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor Kácio Junqueira Oliveira, MASP 669.607-4, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João
Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, do
servidor Lúcio Otávio Seixas Barbosa, MASP 1164142-0, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental( EPPGG), lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação João
Pinheiro (FJP), pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário,
do servidor FREDERICO AMARAL E SILVA, MASP 669.606-6, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
o Instituto Estadual de Florestas -IEF, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 5º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, da servidora CARINA DI LORENZO TEIXEIRA BENTO,
MASP 752.983-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
06 1172751 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 360251-3, Maria Helena Gomes Oliveira, a partir
de 22/11/2018.
RETIFICA o ato de licença à gestante referente à servidora: MASP
1381120-3, Lilian Lima Carvalho Gonzaga, publicado em 6/12/2018:
onde se lê Lilian Lima Carvalho Gonzaga, leia-se Lillian Lima Carvalho Gonzaga.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
06 1172923 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95, DE 5DE DEZEMBRODE 2018
Constitui comissão de levantamento das dívidas constantes dos grupos
Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e o artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.521 de
31 de outubro de 2018, e considerando a necessidade de levantamento
das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo e dos valores em tesouraria para encerramento do
exercício financeiro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica criada no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão comissão com a finalidade de efetuar o levantamento das
dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a
Longo Prazo e dos valores em tesouraria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento
Integrado e Fóruns Regionais, conforme artigo 3º do Decreto Estadual
nº 47.521 de 31 de outubro de 2018.
Art. 2º - A comissão a que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
- Jucilaine Aparecida de Andrade – Masp: 1.072.707-1
- Raphael Sant’Ana Neves Andrade Brito – Masp: 752.948-0
- Petterson Ferreira Salles – Masp: 1.241.714-3
- Ueverson Luiz Melato de Moraes – Masp: 1.401.852-7
Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar as seguintes unidades:
1.Unidades Orçamentárias:
1501 – SEPLAG
1502 - CIDADE ADMINISTRATIVA
1701 – SEEDIF
1941- EGE/SEPLAG
2.Executoras externas:
1260064 DA EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO
1260062 DA EDUCAÇÃO – INTENDÊNCIA DA CAMG
1260069 DA EDUCAÇÃO – SEE/CSC
1320143 DA SAÚDE – E T CSC
1320134 DA SAUDE - SES/FES/INTENDÊNCIA
1320138 DA SAUDE – SES/FES/SEPLAG
Art. 4º – Os trabalhos deverão estar concluídos até 07/12/2018 e serem
entregues à Diretoria de Contabilidade e Finanças da Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme inciso VII do Anexo
do Decreto Estadual nº nº 47.521 de 31 de outubro de 2018. Posteriormente deverá ser entregue relatório conclusivo, contendo os saldos
finais com a posição em 31 de dezembro de 2018.
Art. 5º - Fica revogada a Resolução SEPLAG nº 90, de 27 de novembro de 2018.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Belo Horizonte, 5de dezembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
05 1172246 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidor e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4733/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695944 Katia Elaine Silva Campelo – TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04541934
Cynthia Patricia de Souza Meireles Dias – PEB – 1 - Sete Lagoas - 20 26/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 04541934 Cynthia Patricia de Souza
Meireles Dias – PEB – 2 - Sete Lagoas - 20 - 26/10/2018 A 14/11/2018
- 158.I, 10093185 Bianca Gisele Del Boccio Lima – PEB – 3 - Capim
Branco - 49 - 31/10/2018 A 18/12/2018 - 158.I, 12225595 Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira – PEB – 3 - Inhauma - 3 - 30/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 14406607 Marcos Antonio da Silva Mendes – PEB
– 2 - Sete Lagoas - 2 - 27/10/2018 A 28/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14406607 Marcos Antonio da
Silva Mendes – ASP – 1 - Sete Lagoas - 2 - 27/10/2018 A 28/10/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03429156
Catarina Regina Bastos Silva – PEB – 1 - Baldim - 2 - 01/10/2018
A 02/10/2018 - , 05424346 Cleusa Alves de Lima Silva – ASB – 2 Inhauma - 14 - 18/10/2018 A 31/10/2018 - , 09364720 Joicilane Avelar de Azevedo Santos – PEB – 2 - Matozinhos - 15 - 30/10/2018 A
13/11/2018 - , 09667387 Patricia Duarte Silva – ATB – 2 - Sete Lagoas
- 2 - 30/10/2018 A 31/10/2018 - , 10081925 Aluizio Borges da Costa
Junior – PEB – 3 - Matozinhos - 1 - 05/11/2018 A 05/11/2018 - ,
10081925 Aluizio Borges da Costa Junior – PEB – 3 - Matozinhos - 1 12/11/2018 A 12/11/2018 - , 10081925 Aluizio Borges da Costa Junior
– PEB – 3 - Matozinhos - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - , 12258125
Analice Silva dos Anjos Almeida – PEB – 1 - Inhauma - 1 - 31/10/2018
A 31/10/2018 - , 12258125 Analice Silva dos Anjos Almeida – PEB –
2 - Sete Lagoas - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - , 12624920 Mariana
Soares Lopes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 04/11/2018 A 06/11/2018
- , 13131453 Alessandra Figueiredo Machado – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 13985551 Marlucia Rodrigues da
Silva Rocha – ASB – 1 - Paraopeba - 8 - 04/11/2018 A 11/11/2018 - ,
13985551 Marlucia Rodrigues da Silva Rocha – ASB – 1 - Paraopeba
- 5 - 28/10/2018 A 01/11/2018 Metropolitana B, 13131453 Alessandra Figueiredo Machado – PEB – 1
- Esmeraldas - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05390950
Simone da Silva Andrade Oliveira – PEB – 2 - Matozinhos - 46 31/10/2018 A 15/12/2018 - , 08126880 Edione da Piedade Da Silva
– ASB – 1 - Sete Lagoas - 48 - 01/11/2018 A 18/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4780/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415279 Edla
Aparecida Miranda Madureira – PEB – 1 - Curvelo - 7 - 30/11/2018
A 06/12/2018 - 158.I, 04415279 Edla Aparecida Miranda Madureira
– EEB – 2 - Curvelo - 7 - 30/11/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 09786153
Leandro da Cunha Monteiro – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 01/12/2018 A
01/12/2018 - 158.I, 10563989 Janine Miranda Silva – ATB – 0 - Curvelo - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 12517827 Alan Willer
Matoso Barbosa – PEB – 3 - Curvelo - 2 - 30/11/2018 A 01/12/2018
- 158.I, 13516281 Christian Nathan da Silva Oliveira – PEB – 2 Curvelo - 26 - 03/12/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 13516281 Christian
Nathan da Silva Oliveira – PEB – 3 - Curvelo - 26 - 03/12/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 13616784 Renata Pereira da Silva – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 29/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 14092274 Cristina Lucia
da Silva – EEB – 2 - Curvelo - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I,
14092274 Cristina Lucia da Silva – PEB – 3 - Curvelo - 10 - 29/11/2018
A 08/12/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06004840 Lenice Geralda de Carvalho Ferreira –
PEB – 5 - Varzea da Palma - 63 - 01/12/2018 A 01/02/2019 - 158.I
Para de Minas, 08361842 Rogenilda Aparecida de Lima Viana – PEB
– 3 - Abaete - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 10108090 Elaine
Ribeiro da Silva – PEB – 3 - Abaete - 23 - 22/11/2018 A 14/12/2018
- 158.I, 10108090 Elaine Ribeiro da Silva – PEB – 4 - Abaete - 23 22/11/2018 A 14/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08955270 Geralda
Soares Vieira – ASB – 2 - Curvelo - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018
- , 09786153 Leandro da Cunha Monteiro – PEB – 1 - Curvelo - 1 01/12/2018 A 01/12/2018 - , 12364956 Aline Cristina Correa Valadares
– PEB – 1 - Corinto - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12479531 Rozileide Campos da Silva Sampaio – PEB – 1 - Tres Marias - 28/11/2018
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