TJMG 06/12/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
JUIZ DE FORA RAQUEL CARVALHO GRAVINA
JUIZ DE FORA RAFAEL MOREIRA MAURO
JUIZ DE FORA RENAN SCHETINO DE SOUZA
11687001
13274162
12670675
3
3
3
PEB
PEB
PEB
I
I
I
A
A
A
I
I
I
B
B
B
12/05/2018
20/05/2018
29/05/2018
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
05 1172183 - 1
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 010/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es):
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
SRE de Barbacena
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1832/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1985/2016 publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
POUSO ALEGRE GISLAINE APARECIDA GARCIA 10931459
1
PEB
I
A
I
B
18/04/2016
POUSO ALEGRE LEANDRO RODRIGUES COSTA 11361672
1
PEB
I
A
I
B
06/05/2016
POUSO ALEGRE SUZELEI APARECIDA DA ROSA 8801029
1
PEB
I
A
I
B
31/03/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
POUSO ALEGRE GISLAINE APARECIDA GARCIA 10931459
1
PEB
I
A
I
B
27/04/2016
POUSO ALEGRE LEANDRO RODRIGUES COSTA 11361672
1
PEB
I
A
I
B
12/05/2016
POUSO ALEGRE SUZELEI APARECIDA DA ROSA 8801029
1
PEB
I
A
I
B
12/04/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1172197 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1819 /2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 05/2018 publicado no “MG” de 06/01/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no cargo.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
JUIZ DE
BRUNA COSTA
1272040-5
2
PEB
I
A
I
B
07/08/2016
FORA
DE LIMA
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
JUIZ DE
BRUNA COSTA
1272040-5
2
EEB
I
A
I
B
07/08/2016
FORA
DE LIMA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1172185 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº1820/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 05/2018 publicado no “MG” de 06/01/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ALCIONE
APARECIDA
CORONEL FABRICIANO DE OLIVEIRA
12174702
3
PEB
I
A
I
B
23/04/2017
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
APARECIDA 12174702
CORONEL FABRICIANO ALCIONE
DE OLIVEIRA
Nº
ADM
CARREIRA
3
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
20/05/2017
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1172187 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1834/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1395/2016 publicado no “MG” de 14/07/2016 a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
ANDREA SANTOS
8874901
3
PEB
I
A
I
B
20/05/2016
FABRICIANO
BARROSO BREGUEZ
CORONEL
DEBORA
ASSIS
VIEIRA
11157302
3
PEB
I
A
I
B
20/05/2016
FABRICIANO
BENISA NOGUEIRA
GUANHAES
13268768
1
TDE
I
A
I
B
27/02/2016
RODRIGUES
JOSE
CARLOS
PIRAPORA
12437307
3
PEB
I
A
I
B
22/04/2016
RODRIGUES JUNIOR
MARIA LUCIA
POUSO ALEGRE
8890402
3
PEB
I
A
I
B
22/05/2016
ADAMI TELES
POUSO ALEGRE
MARILIA NATALIA BUENO
11792769
3
PEB
I
A
I
B
28/04/2016
ROSELI APARECIDA
POUSO ALEGRE
13236799
2
PEB
I
A
I
B
21/05/2016
LUCAS RIBEIRO
POUSO ALEGRE
VERA LUCIA FORMIGARI
11707486
3
PEB
I
A
I
B
22/05/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL
ANDREA SANTOS
8874901
3
PEB
I
A
I
B
26/05/2016
FABRICIANO
BARROSO BREGUEZ
CORONEL
DEBORA
ASSIS
VIEIRA
11157302
3
PEB
I
A
I
B
24/05/2016
FABRICIANO
BENISA
NOGUEIRA
GUANHAES
13268768
1
TDE
I
A
I
B
03/04/2016
RODRIGUES
JOSE CARLOS
PIRAPORA
12437307
3
PEB
I
A
I
B
01/05/2016
RODRIGUES JUNIOR
MARIA LUCIA
POUSO ALEGRE
8890402
3
PEB
I
A
I
B
27/05/2016
ADAMI TELES
POUSO ALEGRE
MARILIA NATALIA BUENO
11792769
3
PEB
I
A
I
B
22/06/2016
ROSELI APARECIDA
POUSO ALEGRE
13236799
2
PEB
I
A
I
B
28/05/2016
LUCAS RIBEIRO
POUSO ALEGRE
VERA LUCIA FORMIGARI
11707486
3
PEB
I
A
I
B
26/05/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1172201 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1831/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 2496/2016 publicado no “MG” de 08/12/2016 a parte referente aos
servidores abaixo relacionados, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
CONSELHEIRO FERNANDO LUIZ MOREIRA 12856878
LAFAIETE
CAMPOS
DIVINOPOLIS
VANIA SILVA DE FREITAS
12335782
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CONSELHEIRO FERNANDO LUIZ MOREIRA 12856878
LAFAIETE
CAMPOS
DIVINOPOLIS
VANIA SILVA DE FREITAS
12335782
Nº ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
2
PEB
I
A
I
B
18/04/2016
2
PEB
I
A
I
B
08/10/2016
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
I
A
I
B
22/05/2016
2
PEB
I
A
I
B
14/08/2016
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1172195 - 1
SRE
MUNICÍPIO
Barbacena Barbacena
ESCOLA
MASP
NOME
E.E.
“Professor 1239401-1 Suelen Silveira dos Reis
João Anastácio
CARGO
ADM.
PEBI A
04
DE Nº.
PARA Nº. A PARTIR
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
13
15
16/11/2018
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
04 1171765 - 1
Abono Família - Ato nº 002/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Madre de
Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1411269-2, Nathália Aline
Barbosa, PEB I A, Nº de Admissão 3, por Rhuan Gabriel Barbosa Carvalho, filho, a partir de 02/10/2018.
Abono de Permanência - Ato nº 011/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 378508-6, Glauciléia Maria
Moreira Abrantes Flisch, ATB V J, Nº de Admissão 1, a partir de
05/11/2018.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 011/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”,
MaSP: 1451181-0, Cássio Francisco Moreira de Carvalho, PEBS I A,
Nº de Admissão 1 e Nº de Admissão 2, a partir de 17/11/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 019/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
1054221-5, Maria Inez Vieira, a partir de 05/12/18, referente ao PEB II
F, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a.
Anulação - Ato nº 076/2018
ANULA NO ATO Nº 027/91, referente ao(s) servidor(es): Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8, Edna Aparecida
Américo, PEB III N / DIII, Nº de Admissão 2, na parte em que, concedeu 1º quinquênio, publicado em 17/07/1991, por motivo de publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 077/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa
Pereira, PEB II E, Nº de Admissão 2, Retificação de Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 1º quinquênio, Ato nº 183/2015, publicado em
01/10/2015, por retificação indevida.
Anulação - Ato nº 078/2018
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa Pereira, PEB II E, Nº de Admissão 2, Anulação da Retificação de
Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 2º quinquênio, Ato nº 074/2018,
publicado em 22/11/2018, por anulação indevida.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 832194-5,
Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE II B, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/2018; MaSP: 899461-8, Izabel Christina Silva Amaral, ANE
III H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2018; MaSP: 1161200-9, Dalmir
José Nogueira Ramos, TDE II E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2018; MaSP:
1320671-9, Priscila Patrícia Moura Oliveira, TDE II B, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26/12/2018.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 041/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1252593-7, Luciana Aparecida do
Nascimento, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/04/2018; MaSP: 1324450-4, Natália Lima
de Andrade, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/2018; MaSP: 1324786-1, Fabiana Aparecida Teles, PEB I B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 24/05/2018; Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 663881-1, Fabiana Cabral Fernandes Moura, PEB I
A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/03/17; E.E. “Pio XI”, MaSP: 1181244-3, Rosana Célia Fabri Ferreira, PEB I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2017.
Lotação - Ato nº 055/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
14/09/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 1305406-9, Ana Paula da Silva Castro Lodi, PEB I A,
Química, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 30/11/18.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
04 1171758 - 1
Retificação - Ato nº 112/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 944327-6,
Soelena Marli Fagundes, PEB II I, Nº de Admissão 1, Ato nº 019/2018,
publicado em 08/11/2018, por incorreção do masp, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: MaSP: 1005609-1, leia-se: MaSP: 944327-6.
Retificação - Ato nº 113/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
1321203-0, Vanessa Maria da Silva Oliveira, PEB I A, Nº de Admissão
2, Ato nº 037/2018, publicado em 15/11/2018, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2018, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/2017 (data do requerimento de vinculação de tempo).
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
04 1171762 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2018
RETIFICA O ATO DE LICENÇA MATERNIDADE – referente à servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 067 325-9, Camila
Marra Abras, PEB I E, Química, 1º Cargo, Ato nº 01/2018, publicado
em 07/06/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê:
MaSP 1 064 325-9. Leia-se: MaSP 1 067 325-9.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/2018
RETIFICA NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE – referente à servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 405 995-0,
Geísa Carla Batista, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 2º Cargo, Ato nº
09/2018, publicado em 19/07/2018, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 1º Cargo. Leia-se: 2º Cargo.
30 1170626 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, do servidor: Candeias – E.E. “Presidente
Kennedy”, MaSP 1 125 174-1, Milton Rodrigues Moreira, PEB I B,
Educação Física, 2º Cargo, a partir de 09/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário
Campos”, MaSP 1 366 011-3, Carine Ferreira da Silva Cunha, PEB I A,
Educação Física, 2° Cargo, a partir de 17/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Pres. Kennedy” MaSP 277 778-7, Helena Maria
de Castro Barbosa, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB III M, Geografia, 3° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 556 479-4, Luiz da Silva, PEB III
J, Física, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 06/11/2018; Candeias – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria” MaSP 277 778-7, Helena Maria de Castro
Barbosa, PEB III M, Geografia, 3° Cargo, referentes ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 30/11/2018; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 807 965-9, Vera Lúcia Teixeira de
Carvalho da Cruz, ATB IV H, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 07/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18 879, de 27/05/2010, à servidora: Perdões – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 133 799-5, Vanessa da Silva
Alves, PEB II D, Língua Portuguesa e Língua Inglesa, 1° Cargo, a partir de 12/11/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 55/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, o servidor:
Campo Belo – Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 470 673-3, Welton Rosa, PEB I A, Química, 1° Cargo, a partir de 25/10/2018, com
10 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 56/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 04/10/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 557 612-9, Cristina
Aparecida de Carvalho, PEB I A, Arte/Artes, 5° Cargo, a partir de
19/11/2018, com 08 aulas; Na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 446
851-6, João Antônio Francisco Cambraia Trindade, PEB I A, História, 2° Cargo, a partir de 12/11/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 1 311 250-3, Raquel Floriano Bernardes, PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, a partir de 19/11/2018, com 16 aulas; Na
E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 298 392-0, Gilson Divino Santos,
PEB I A, Arte/Artes, 3° Cargo, a partir de 14/11/2018, com 16 aulas;
Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 433 668-9, Diego Alexandre
Sousa, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 14/11/2018, com 16
aulas.
30 1170625 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Coronel
Fabriciano, SRE/ Coronel Fabriciano, MaSP: 551588-7, Tânia Maria
Leles Silva, a partir de 29/11/2018, referente ao PEB1A, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida de 02 h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano, EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MaSP: 822563-3, Adriana de Paula e Silva Andrade, a partir de data da
publicação, referente ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108+12h/a, de média quinquenal de exigência curricular; Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 881042-6, Maria
Miranda Lopes, a partir de data da publicação, referente ao PEB4N,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+04 h/a, de média quinquenal de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 22/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do servidor:
Ipatinga: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MaSP: 1326739-8,
Sandra de Souza Lievore, para Sandra Souza Lievore; Timóteo: EE
Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 1274745-7, Jorgeane Pereira,
para Jorgeane Pereira Silva.
ANULAÇÃO ATO Nº 91/2018
ANULA O ATO Nº 115/2018, DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, publicado no MG de 20/09/2018, página 17, por
publicação indevida.