TJMG 30/11/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
449161-9
ESMERALDA SANTANA CARLOS REZENDE
PASSINHO
2
PEB
I
E
II
E
31/12/2016
MASP
865131-7
SRE: UBERLÂNDIA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
865131-7
Nome do Servidor
Nº Adm
MARIA REGINA SOARES CAIRES
1
Leia-se:
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
Vigência
Nome do Servidor
MARIA REGINA SOARES CAIRES
Nº Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
Vigência
18/08/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18/08/2016
29 1170045 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1780 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1040
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
SE-V
368228-3 CASSIA LIMA DOS REIS QUEIROZ
ATB
2
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
1881
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
SE-II
1289961-3 GESIEL BIBIANO
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 05/11/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1781 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1040
EE SARAH KUBITSCHEK SAO GERALDO
SE-V
854833-1
SOLANGE FERNANDES PAPINI DA SILVEIRA
ATB
1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1881
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
SE-II
1118212-8
DAISY CRISTINA SILVA MORAIS DOS ANJOS
ATB
2
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
28 1169210 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952 e na Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2018, considerando o que consta da
Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria
NUCAD/SEE n° 85/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de
22/08/2018, determina seu ARQUIVAMENTO e a INSTAURAÇÃO
de processo administrativo disciplinar, nos termos do Parecer/NUCAD/
SEE Nº 280/2018.
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretária de Estado Adjunto de Educação
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 127/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.L.S., Masp 1.160.180-4, PEB, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de novembro
de 2018.
29 1169764 - 1ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
ATO Nº 1796/2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, usando da competência
delegada pelo art. 13 do Decreto nº 47.253, de 13 de setembro de 2017,
autoriza, nos termos da alínea b, do inciso I, do parágrafo único, do Art.
4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, a servidora Ana Cláudia Santos, MaSP 667511-0, PEBIA/VICED/admissão 3 e PEBDIA/
admissão 4, EE “Padre Paulo”, Santo Antônio do Monte/MG, a afastar-se de suas atribuições, para participar do evento “Prêmio Educador
Nota 10”, em São Paulo/SP, no período de 26/09/2018 a 02/10/2018,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, devendo a participante apresentar à unidade de exercício o comprovante de participação no evento, para comando da frequência no período, para regularizar
situação funcional. SRE Divinópolis.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
29 1169784 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 263/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA O ATO DE REVOGAÇÃO DO ATO DE CONCESSÃO
DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (1º, 2º E 3º
BIÊNIOS), referente à servidora: MASP 834.827-8, MARIA APARECIDA LEAL DE FARIA CHIODI, PEB III J, adm. 01, Ato nº 262,
publicado em 28/11/2018, por incorreção no texto.
Onde se lê: A partir de 11/08/1988;
Leia-se: A partir de 11/08/1998.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
29 1169754 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 47/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP366754-0,
Dinaide Oliveira Santos, PEB2P, 2º cargo, aposentado(a) em 09/02/16,
referente ao saldo de 07 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
43/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes,
MaSP941495-4, Eliene Alves Pereira, PEB2H-DIV, Admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 17/02/11;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP636120-8,
Maria Rita Rodrigues Lopes Batista, PEB2P-Ajustamento Funcional,
Admissão 01, a partir de 10/07/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
26 1168240 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 295715-7, J. A. S., PEB I P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 990757-7, M. I. M., PEB I P, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 142/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Piedade de Caratinga – EE Frei
Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/04; MaSP
990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/09; MaSP 990757-7, Maria
Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/14; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva,
PEB II O, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 354784-1, Hilda
Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17 (data do exercício); MaSP
354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17 (data do exercício); EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 991137-1, Eni Gomes
Silva Tragino, EEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/15; MaSP 991137-1, Eni Gomes Silva Tragino,
EEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Piedade de Caratinga – EE Frei
Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, Atos
publicados em 14/05/09, por ato indevido e incorreção na vigência;
MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, concessão
de férias-prêmio referente ao 4º, 5º quinquênios, Atos publicados em
30/11/10 e 06/01/17, por ato indevido e incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia Soares, ATB V
G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 144/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1063500-1, Ellen
Rosa de Souza Gomes Vieira, TDE IV G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 60/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Caratinga – SRE, MaSP
991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01, afastamento
férias-prêmio, Ato nº. 127/18, publicado em 16/10/18, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 14/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste –
MaSP 302495-7, Tereza Maria Ferreira de Lima, ASB I L, Adm.01,
aposentado(a) em 27/01/16, referente(s) ao saldo de 01 mês.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 16/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 945944-7, Ana Paula
Gonçalves Castro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 08/10/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem
de Faria”, MaSP 1364422-4, Rodrigo Santos Pires, PEB I A – Arte /
Artes 10 a/s, 4º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de Lana E.
Caldeira”, MaSP 965616-6, Leir Aparecida da Silva, PEB I A – Arte /
Artes 11 a/s, 3º cargo, a contar de 29/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
1175386-0, Josiane de Souza Mendes, PEB I A – Arte / Artes 10 a/s, 4º
cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP
1121030-9, Vanessa Alina de Paula, PEB I A – Arte / Artes 05 a/s, 6º
cargo, a contar de 01/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1100792-9, Geraldo
Laignier Silvério da Rocha, PEB I A – Arte / Artes 08 a/s, 4º cargo, a
contar de 29/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
1361379-9, Márcia da Silveira Neves Tavares, PEB I A – Arte / Artes
11 a/s, 4º cargo, a contar de 20/09/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1293400-6,
Juliana Cordeiro Mendes Souza, PEB I A – Biologia / Ciências 08 a/s,
3º cargo, a contar de 01/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1468349-4,
Ivani Moreira da Silva, PEB I A – Educação Física 13 a/s, 1º cargo, a
contar de 10/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1439155-1, Henrique Geraldo Soares, PEB I A – Filosofia 10 a/s, 3º cargo, a contar de
11/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus
do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 850022-5,
Adilson de Freitas Lucas, PEB I A – Física 08 a/s, 3º cargo, a contar de
03/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1280241-9, Élica de Oliveira, PEB I
A – Física 12 a/s, 3º cargo, a contar de 04/09/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 1470375-5, André Aredes de Paula, PEB I A – Física 16 a/s,
1º cargo, a contar de 01/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP
1105043-2, Rosimeiry Santana da Silva Domingos, PEB I A – Física 13
a/s, 3º cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”,
MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A – Física
06 a/s, 4º cargo, a contar de 11/10/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 1343514-4, Rafael Sales Trindade, PEB I A – Física 14 a/s, 5º
cargo, a contar de 30/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 1175587-3, Otávia Amorim Frade, PEB I A – Geografia 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 29/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1004325-5,
Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB I A – Geografia 05 a/s, 4º
cargo, a contar de 04/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP 1470177-5,
Silvana Dias Rodrigues, PEB I A – Geografia 13 a/s, 1º cargo, a contar
de 22/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Iapu – na
E.E.“Jaime Mafra”, MaSP 1404248-5, Fabrício Fernandes de Carvalho,
PEB I A – História 12 a/s, 4º cargo, a contar de 18/09/18, por motivo
de posse e exercício por nomeação; Caratinga – na E.E.“Dep. Agenor
Ludgero Alves”, MaSP 1279719-7, Lorenna Ribeiro Zem El Dine, PEB
I A – História 16 a/s, 2º cargo, a contar de 04/09/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Durval Madalena”,
MaSP 1469384-0, Wayna Inácia de Andrade Siqueira, PEB I A – História 06 a/s, 1º cargo, a contar de 11/1018, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”,
MaSP 1095273-7, Ana Paula de Sousa Azevedo, PEB I A – História
09 a/s, 4º cargo, a contar de 30/08/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1123006-7,
Raquel Peron Brandão Cordeiro, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s, 2º
cargo, a contar de 23/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane / Barra da Figueira – na E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP 1097498-8, Tatiane de Oliveira e Silva, PEB I A – Língua
Inglesa 10 a/s, 4º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio – na E.E.“Pe Francisco Weber”, MaSP 1213456-5, Diego Magno
Pires, PEB I A – Língua Inglesa 14 a/s, 5º cargo, a contar de 01/10/18,
por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta
– na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP Gabriela Cristina
Rocha Oliveira, PEB I A – Língua Inglesa 12 a/s, 4º cargo, a contar de
12/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 1102818-0,
Andréa dos Reis Rodrigues Campos, PEB I A – Língua Inglesa 16 a/s,
4º cargo, a contar de 03/09/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Bom Jesus do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo
II”, MaSP 1354777-3, Sabrina Cristina Lopes, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de 04/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP
1066734-3, Edimilson João de Almeida, PEB I A – Matemática 05 a/s,
4º cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Iapu / São Sebastião da Barra – na E.E.“Durval Madalena”,
MaSP 1343621-7, Márcia Cristina Silva de Oliveira, PEB I A – Matemática 10 a/s, 3º cargo, a contar de 10/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Pingo D’ Água – na E.E.“Profª Dinalva Maria
de Souza”, MaSP 1055345-1, Geanne Vaz de Lima Tomás, PEB I A
– Matemática 16 a/s, 3º cargo, a contar de 06/09/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Pocrane / Açaraí – na E.E.“Domingos
Carellos”, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I A – Matemática 15 a/s, 6º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim
Teodoro”, MaSP 1258055-1, Amaury Ramon Pinheiro Ribeiro, PEB
I A – Química 14 a/s, 3º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de
posse e exercício por nomeação; Piedade de Caratinga – na E.E.“Frei
Carlos”, MaSP 1386265-1, Caroline Cássia da Costa Rocha, PEB I A
– Química 08 a/s, 2º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”,
MaSP 1000051-1, Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A – Química 08
a/s, 4º cargo, a contar de 09/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Tarumirim / Taruaçu – na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP
803400-1, Rosângela Rezende Macário Lemes, PEB I A – Química 06
a/s, 4º cargo, a contar de 06/09/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Santa Bárbara do Leste – na E.E.“Monsenhor Rocha”,
MaSP 1390285-3, Clemildes de Melo Oliveira Maia, ATB I A – Assistente Técnico de Educação Básica, 2º cargo, a contar de 01/11/18, por
motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial).
26 1168254 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – CESEC – Professor Celso
Simões Caldeira, MaSP 295715-7, J. A. S., PEB I P, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos,
MaSP 990757-7, M. I. M., PEB I P, Adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 142/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Piedade de Caratinga – EE Frei
Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/04; MaSP
990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/09; MaSP 990757-7, Maria
Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/14; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva,
PEB II O, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 354784-1, Hilda
Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17 (data do exercício); MaSP
354784-1, Hilda Batista Rodrigues de Faria, EEB I A, Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17 (data do exercício); EE Francisca Rodrigues Valente, MaSP 991137-1, Eni Gomes
Silva Tragino, EEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/15; MaSP 991137-1, Eni Gomes Silva Tragino,
EEB I A, Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 59/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Piedade de Caratinga – EE Frei
Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01,
concessão de férias-prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, Atos
publicados em 14/05/09, por ato indevido e incorreção na vigência;
MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhães, PEB I P, Adm. 01, concessão
de férias-prêmio referente ao 4º, 5º quinquênios, Atos publicados em
30/11/10 e 06/01/17, por ato indevido e incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 143/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 368880-1, Rosilene Lopes Garcia Soares, ATB V
G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 144/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 1063500-1, Ellen
Rosa de Souza Gomes Vieira, TDE IV G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 60/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Caratinga – SRE, MaSP
991669-3, Ivonete Alves Peixoto, ANE III H, Adm. 01, afastamento
férias-prêmio, Ato nº. 127/18, publicado em 16/10/18, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 14/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Barbara do Leste –
MaSP 302495-7, Tereza Maria Ferreira de Lima, ASB I L, Adm.01,
aposentado(a) em 27/01/16, referente(s) ao saldo de 01 mês.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 16/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 945944-7, Ana Paula
Gonçalves Castro, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 08/10/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem
de Faria”, MaSP 1364422-4, Rodrigo Santos Pires, PEB I A – Arte /
Artes 10 a/s, 4º cargo, a contar de 05/09/18, por motivo de posse e
exercício por nomeação; Dom Cavati – na E.E.“Profª Ilma de Lana E.
Caldeira”, MaSP 965616-6, Leir Aparecida da Silva, PEB I A – Arte /
Artes 11 a/s, 3º cargo, a contar de 29/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
1175386-0, Josiane de Souza Mendes, PEB I A – Arte / Artes 10 a/s, 4º
cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP
1121030-9, Vanessa Alina de Paula, PEB I A – Arte / Artes 05 a/s, 6º
cargo, a contar de 01/10/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1100792-9, Geraldo
Laignier Silvério da Rocha, PEB I A – Arte / Artes 08 a/s, 4º cargo, a
contar de 29/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP
1361379-9, Márcia da Silveira Neves Tavares, PEB I A – Arte / Artes
11 a/s, 4º cargo, a contar de 20/09/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Bugre – na E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1293400-6,
Juliana Cordeiro Mendes Souza, PEB I A – Biologia / Ciências 08 a/s,
3º cargo, a contar de 01/10/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1468349-4,
Ivani Moreira da Silva, PEB I A – Educação Física 13 a/s, 1º cargo, a
contar de 10/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação;
Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1439155-1, Henrique Geraldo Soares, PEB I A – Filosofia 10 a/s, 3º cargo, a contar de
11/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bom Jesus
do Galho / Revés do Belém – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 850022-5,
Adilson de Freitas Lucas, PEB I A – Física 08 a/s, 3º cargo, a contar de
03/09/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Bugre – na
E.E.“Antônio Marques”, MaSP 1280241-9, Élica de Oliveira, PEB I
A – Física 12 a/s, 3º cargo, a contar de 04/09/18, por motivo de posse
e exercício por nomeação; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 1470375-5, André Aredes de Paula, PEB I A – Física 16 a/s,
1º cargo, a contar de 01/11/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP
1105043-2, Rosimeiry Santana da Silva Domingos, PEB I A – Física 13
a/s, 3º cargo, a contar de 31/08/18, por motivo de posse e exercício por
nomeação; Inhapim / Tabajara – na E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”,
MaSP 1076881-0, Welington Carlos Gonçalves Alves, PEB I A – Física
06 a/s, 4º cargo, a contar de 11/10/18, por motivo de posse e exercício
por nomeação; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 1343514-4, Rafael Sales Trindade, PEB I A – Física 14 a/s, 5º
cargo, a contar de 30/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Córrego Novo – na E.E.“Pres. Tancredo de Almeida Neves”,