TJMG 09/11/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL de VISTA
informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar
que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de ARINOS:
REQUERENTE
Antônio Cordeiro dos Santos
Antônio Ferreira dos Reis
Maria do Carmo Pereira Lisboa

CPF
539.716.206-04
153.885.656-53
023.867.701-09

IMÓVEL
Fazenda Menino
Fazenda Pontes
Fazenda Rio Claro

ÁREA (HA)
70,4455
43,3523
29,9433

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de
20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
8 cm -08 1163387 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9197129/2018. IEPHA/MG e CONSTRUTORA IR
PAULO SIMONI LTDA. Objeto: Execução de serviços de preparação das alvenarias das fachadas e das esquadrias para recebimento das pinturas a serem executadas através do Convênio
firmado entre o IEPHA e Coral, no Programa Tudo de Cor, no
antigo prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – SETOP, que abrigará a Casa do Patrimônio.
Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 325.720,50 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 08/11/2018. Signatários: Michele Abreu
Arroyo e André Lobato Simoni.
3 cm -08 1162955 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E
REGISTRO DO 1°TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 019/2017
CONTRATANTE: IDENE- Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
CONTRATADA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 2421.04.122.2002.00013390-FONTE 71.1/0.
OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste de preços, ratificadas aas demais cláusulas do Contrato nº 019/2017.
VIGÊNCIA: 06/10/2018 a 05/10/2019.
VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO: R$ 57.025,08
(cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c art. 65,
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas posteriores modificações).
4 cm -08 1163324 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 01/2018 – Partes: DEER/MG e
SEPLAG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de materiais de consumo no valor total de R$3.332,15. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Grasielle Oliveira Esposito, pelo doador, e Davidsson
Canesso de Oliveira, pelo donatário.
2 cm -08 1163190 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE CONTRATO.
TELEMAR NORTE LESTE S/A FJP/PJ 163/18. Objeto: prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade LDN por 12 meses, a partir de 07 de novembro de 2018. RF:
Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 - NJ/PJ- 273/2018.
VALOR: R$ 24.813,18 DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 40 4 0
10 1, 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 40 4 0 60 1 - Belo Horizonte,
08 de Novembro de 2018.
2 cm -08 1163265 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
CLARO S/A FJP/PJ 164/18. Objeto: prestação mensal do Serviço
Telefônico Fixo Comutado, na modalidade local por 12 meses, a
partir de 07 de novembro de 2018. RF: Art. 57, inciso II da Lei
Federal n° 8.666/93 - NJ/PJ- 273/2018. VALOR: R$ 24.813,18
DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 40 4 0 10 1, 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 40 4 0 60 1. Belo Horizonte, 08 de Novembro de
2018.
2 cm -08 1163264 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE
PAGAMENTO DO IPSEMG
Empresa: GE Healthcare do Brasil Com e Serv Para Equip.
Médico. CNPJ 00.029.372/0003-02. Contrato: 5874-14. Processo:
2012194.41/2014. Valor: R$ 9.753,26. Justificativa: Necessidade
de quebra cronológica de despesa liquidada / relevantes razões de
interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.ipsemg.mg.gov.br.
2 cm -08 1163348 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ERRATA
Errata: no extrato de prorrogação do Contrato nº 9162044/17 com
a Emigê Mat. Odontológicos Ltda., 1° Aditivo, edição do MG de
08/11/18, na vigência, leia-se: “25/10/18 a 24/05/19” – Degec
1 cm -08 1163026 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 368237-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria de
Lourdes da Silva Ribeiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 01/10/2018. Assinam: Pelo
IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Maria de
Lourdes da Silva Ribeiro.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 320580-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mauricio
de Melo Garcia. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento
de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação
Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 20/09/2018. Assinam: Pelo IPSEMG:
Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Mauricio de Melo
Garcia. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação
interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 397491-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Ana
Paula Gonçalves Monteiro. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/10/2018. Assinam: Pelo
IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Ana
Paula Gonçalves Monteiro.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento –
Matrícula 164664-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Camila
Sá Cardoso. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de
prestação de serviços de Farmacêutico (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 02/10/2018. Assinam: Pelo
IPSEMG: Jose Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Camila
Sá Cardoso.
8 cm -08 1163289 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012187.012/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta de
amostras e análises laboratoriais para atendimento ao PRECEND
– Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG, para o Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, pelo
período de 12(doze) meses. Data da sessão pública: 27/11/2018,
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de novembro
de 2018. Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de
Contratos do IPSEMG.
4 cm -08 1163271 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO
LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 100/2018 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recuperação de créditos decorrentes
de depósitos judiciais e recursais relativos aos Processos Judiciais
em que configurou como parte a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Empresa Adjudicatária Ferreira e Chagas Advogados. (CNPJ: 04.032.380/0001-05), Lote 01, Taxa de
Retorno sobre o valor recuperado: 6,11%.
2 cm -08 1163263 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo
relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015.
VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AMBIENTES: Maria Helena Faria. NÃO COMPARECEU: Breno Xismenes Cordeiro.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -08 1163058 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
8/11/2018, homologou a licitação BDMG-26-A/2018, deserta
ante a ausência de licitantes.
1 cm -08 1163361 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE TITULARIDADE, DIREITOS E DEVERES SOBRE
TECNOLOGIA Nº 13.443/18 (Nº DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá - FAPEPE. Objeto: regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a tecnologia intitulada “Fluoroquinolonas terpenicas inéditas com atividade antimicrobiana”. Data de assinatura: 06/11/18.
Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de
vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de
patente. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Edson de Oliveira Pamplona – Pró-Reitor de Extensão, por Dagoberto Alves
de Almeida – Reitor da UNIFEI e Osvaldo José Venturini – Presidente da FAPEPE.
4 cm -08 1163300 - 1

AVISO DE EDITAL
RETIFICA A DATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO Nº 40/2018
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº
1.500, Bairro Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público
e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, em sua sede, no dia 23 de novembro de 2018,
às 9:30h (nove horas e trinta minutos) para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços para obtenção do
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) até a emissão do Parecer
de Licenciamento Urbanístico (PLU) que integram as exigências
para a regularização das edificações da FAPEMIG, junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/
compras-e-licitacoes . Belo Horizonte, 07 de novembro de 2018.
Ass) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -08 1163336 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.40/2011.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Fundação Educacional Monsenhor Messias – FEMM. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
21/11/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em
21/11/2017 e término em 20/11/2019. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Adélio Araújo de Faria – Presidente da FEMM. Obs.:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
da demora na tramitação externa.
3 cm -08 1163304 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE RECONHECIMENTO
DE TITULARIDADE, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE
PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE PROGRAMA
DE COMPUTADOR Nº 13.444/18 (Nº DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sul de Minas Gerais – IFSULDEMINAS, com interveniência
da Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão
de Alfenas - FACEPE. Objeto: regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações de Propriedade
Intelectual, no Brasil, sobre o Programa de Computador intitulado
“Cuidando do Pé, objeto de depósito de pedido de registro de programa de computador junto ao INPI, em 24/08/2017, sob o nº BR
51 2017 0011290”. Data de assinatura: 06/11/18. Vigência: a partir da data da sua assinatura e enquanto perdurarem os direitos de
propriedade intelectual outorgados pelos órgãos competentes, nos
âmbitos nacional e internacional. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Sandro Amadeu Cerveira – Reitor da UNIFAL, Prof.
Marcelo Bregagnoli – Reitor da IFSULDEMINAS e Prof. Marlus
Pinheiro Rolemberg - Presidente da FACEPE
5 cm -08 1163301 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO
DE
PRORROGAÇÃO
PREGÃO
TIPO
- ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que prorrogou a licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de livros para
compor o acervo do sistema de bibliotecas da UNIMONTES
– CCSA, Pregão Eletrônico 048/2018 – Processo – 2311021 –
066/2018, data da sessão pública 21/11/2018, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 21/11/2018 às
08h00min. Prorrogado em função de feriado Municipal. A sessão
pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br,
a partir de 08/11/2018. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo
e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -08 1162993 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018 – PROCESSO nº 2351053004/2018 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Concessão onerosa
de uso de espaço físico, destinado a exploração econômica de
reprografia da Unidade Acadêmica de Abaeté da Universidade do
Estado de Minas Gerais. A sessão de pregão terá início previsto
para o dia 23/11/2018 às 10:30hs, na Reitoria da UEMG situada à
rodovia Papa João Paulo II, 4143 – 8º andar, prédio Minas – Belo
Horizonte – MG. Os interessados poderão obter o Edital no site
www.uemg.br.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -08 1162954 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 033/2018 ao contrato
nº001/2017, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a CTIS TECNOLOGIA, de contratação, futura e eventual, de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada,
reposição de peças e insumos. OBJETO: Reajustar o valor mensal do contrato conforme previsão contratual. Valor do reajuste:
R$69.438,24 (sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais
e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 08 de novembro de
2018. Fiscal do contrato: Paulo Henrique de Mattos Horta.
3 cm -08 1163280 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00052/2018. Pregoeiro: Marcelo
Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de ventilador. Data da
realização/Local: 27/11/2018, às 09h, através do Portal, www.
compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 09/11/2018
gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107.
Contagem, 08/11/2018.
2 cm -08 1163180 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD 9164444
I-Partes: Jucemg e Método Telecomunicações e Comércio Ltda;
II-Objeto: prest. serv. manut. prev. corr. e atualizações de software
em centrais telefônicas; III-Da Prorrogação: 12 meses, a partir
de 21 de outubro de 2018; IV-Do Valor total global estimado :
R$41.263,20; V - Dotações: 2251 23 125 124 4307 0001 33 90 39
21 60.1 0 e 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 39 21 60 1 0; VIForo: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018. (a)
José Miguel Lamonier (a) Emmerson Ricieri Brito
2 cm -08 1162983 - 1
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Nova União e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a
integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o
Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo
de integração estadual. Belo Horizonte, 11 de junho de 2018. (a)
Ailton Antônio Guimarães Rosa (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior.
EXTRATO TERMO DE ADESÃO
I-Partes: Município de Ferros e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a
integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o
Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo
de integração estadual. Belo Horizonte, 09 de julho de 2018. (a)
Raimundo Menezes de Carvalho Filho (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
4 cm -08 1162968 - 1
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 08/11/2018, para fins de contagem de
prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -06 1161922 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico - GPR-0041/18. Objeto: contratação de serviços de manutenção e calibração as left de medidores de volume
de gás, exclusive medidores fabricados pela Actaris, Itron ou
Schlumber. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: às 8h do dia 09/11/2018 e às 9h do dia
05/12/2018. Data e horário da abertura da sessão pública: dia
05/12/2018 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Silvana L. do Vale Faria – nº Pessoal 014.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: 1º Termo Aditivo. Prorrogação da vigência do Contrato
nº 4600000489 por mais 12 meses e adequação do valor. Prazo:
de 12 para 24 meses. Valor: de R$101.991,22 para R$203.982,44.
Assinatura: 16/10/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROPOSTA TÉCNICA
Concorrência n° GCO-0002/18. Objeto: contratação dos serviços
especializados de desenvolvimento, sustentação, documentação,
configuração, implantação e customização de sistemas tecnológicos em ambiente de Geoprocessamento. Proponente desclassificada: Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Em conformidade com
o que rege o parágrafo §3º do Art.48 da Lei 8.666/93, fixa-se o
prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova proposta
técnica.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500037181. Partes Gasmig x Vanasa Multigás Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão
GPR-0019/18 – Objeto: aquisição de juntas de isolamento elétrico.
Prazo: 150 dias. Valor: R$147.164,36. Assinatura: 06/11/18.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e
Licitações
8 cm -08 1163208 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - CNPJ
24.285.911/0001-70 - Nº 803-G12879 - ponte retificadora. Abertura da sessão pública 27/11/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -08 1163108 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVOS
JE/TC – Companhia Energética de Minas Gerais x Vilas Boas,
Lopes e Frattari Advogados. Objeto: Pagamento de honorários de êxito ao contrato 4570014255. Valor R$126.673,45 para
R$279.311,03. Data: 25/10/2018
SC/CF - Cemig Geração Leste S.A. x Hidráulica Industrial –
Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Realizado acréscimo de serviços de 4,70%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato 4570017124 - 806 de R$
1.800.000,00 para R$ 1.884.622,85. Ass.: 02/10/2018.
3 cm -08 1163109 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATOS
SC/IS - 4570017612/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x JAA
Construções Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530H12429. Objeto: Projeto e construção de Cabine de Lavagem com
piso em concreto armado e fechamento metálico no Quarteirão 14
- CEMIG em Contagem - MG, conforme Termo de Referência Especificação Técnica SC-3349/2017. Prazo vigência 365 dias e
prazo execução 120 dias. Valor: R$150.489,99. Ass: 07/11/2018.
Homologação: 01/11/2018.
RC/SR – 4570017594 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria
Pagani e Vieira Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12332.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de
serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Chalé. Prazo 36 meses. Valor R$19.800,00. Ass.:
15/10/2018, com vigência a partir de 15/10/2018. Processo Licitatório homologado em: 09/10/2018.