TJMG 30/10/2018 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA realiza Chamada
Pública nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/11/2018, às 08:30, na ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES
MAGALHÃES localizada na RUA BERNARDO TORRES n° 195 –
MATIPÓ – CEP 35367000 – Telefone (31) 3873-1451, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIOA Diretoria de Prestação de Contas - DPCO da Secretaria de Estado
de Educação/MG – notifica o autuado abaixo relacionado, por estar
(em local ignorado, incerto ou inacessível), da decisão administrativa
que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em contato com a DPCO no endereço:Rodovia Papa
João Paulo II, n°4143, Prédio Minas, 10° andar, Serra Verde, BH/MG,
CEP.:31630-900 - tel (31) 3915-3259, para obtenção do Auto de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para apresentar defesa ou quitar o débito
devidamente atualizado, sob pena de envio do convênio à Tomada de
Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015.Autuado: Markelyne Soares Damascena Reis. CPF: 832.186.563-19. Convênio nº 0240/2008 – AADE n°: 601/2018. Data de Vencimento: 10(dez)
dias a contar da data desta publicação.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2018 às 9:00 horas, Processo
Licitatório nº 07/2018, Modalidade Tomada de Preço para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Coimbra, localizada na rua Salvador Andrelino Ribeiro, n° 179, Centro,
CEP: 39.665-000, Telefone: (038) 3526-1163, Município: Carbonita MG, e-mail: [email protected] até o dia 14/11/2018
às 13:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Santos Carvalhais torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018 às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos
Carvalhais, localizada na Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal,
n° 11, CEP: 39.170-000, Telefone: (033) 3436-1291, Município: Rio
Vermelho - MG, e-mail: [email protected] até o dia
07/11/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Professor Aires da Matta Machado, CNPJ nº
20570073/0001-26 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais e/ou Agricultores Individuais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/18, às 14:00 horas, na
sede da EE Professor Aires da Matta Machado, localizada na Rua Zeca
Bruno, nº 651, município: Diamantina - MG, CEP: 39.100-000, telefone: (038) 3531-3962, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Aires da Matta Machado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2018 às
15:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Aires da Matta Machado, localizada na rua Zeca Bruno,
n° 651, CEP: 39.100-000, Telefone: (38)3531-3962, Município: Diamantina - MG, e-mail: [email protected] até o dia
20/11/2018 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Prof. Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2018, ás 17:00 horas,
na EE Prof. Leopoldo Pereira, localizado na Rua dos Prazeres, nº 326,
Milho Verde. – CEP: 39.155-000, Telefone: (038) 3541-4132, Município: Serro – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR (X) INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Prof. Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/20118, ás 17:00 horas,
na EE Prof. Leopoldo Pereira, localizado na Rua dos Prazeres, nº 326,
Milho Verde, CEP: 39.155-000, Telefone: (038) 3541-4132, Município:
Serro – MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof. Leopoldo Pereira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/11/2018 às 09:00
horas, Processos Licitatório nº 07/2018 e nº 08/2018, Modalidade
Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Leopoldo Pereira, localizada na Rua dos
Prazeres, nº 326, CEP: 39.155-000, Telefone: (038) 3541-4132, Município: Serro - MG, e-mail: [email protected] até o dia
14/11/2018 às 17:00 h.
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SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2018 às 15:00
horas Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/CHAMADA
PÚBLICA. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E. E. Vicente José Ferreira, localizada na Praça
Nossa Senhora de Fátima, nº340, Nova Fátima, Município - Salinas/
MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3842.3032, e-mail: [email protected] até o dia 22/11/2018 às 14:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Florêncio Neres Rodrigues, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018 às 14:30
horas Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/MERENDA /
fonte federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E. E. Vicente José Ferreira, localizada na
Praça Nossa Senhora de Fátima, nº340, Nova Fátima, Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000 – Telefone (0XX38) 3842.3032, e-mail:
[email protected] até o dia 09/11/2018 às 14:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/11/2018, às 11:00 horas, na E. E. CHAVES
BIREIRO, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP 39625-000
– Itaobim/ MG – Telefone (33) 98812-0095 e-mail: eechavesribeiro@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escola Padre Sacramento torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, as 12h30min,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição
de GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVÉIS E NÃO PERECIVÉIS
com recurso do PNAE/REPASSE FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na E. E. Monsenhor
Mendes, localizada na Rua Alvorada Nº 40, CEP 39648-000, Telefone
(33) 37391153, email: [email protected] até o dia 09
de Novembro de 2018 às 12h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Fernando da Costa Amaral realiza Chamada Pública
nº04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/18 , às 10:00 horas, na EE
Fernando da Costa Amaral, localizada na Rua Fernando Costa nº50 –
Distrito de Água Branca de Minas – Comercinho MG, CEP:39629-000
– Telefone (33)37322042, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE ITAOBIM realiza Chamada Pública nº
03/2018 (recurso Federal) para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2018, às
14:00 hs, na E.E de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 –
CEP 39625-000 Telefone (033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de novembro de 2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Aníbal Melo, localizada na Rua Floriano Silveira n° 180 – Centro –
CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510, e-mail: escola.185175@
educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2018, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Henrique Lucas , no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público que
fará realizar no dia de 08/11/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 004/ 2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios PERECÍVEIS. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na E. E Antônio Miranda, localizada na Rua Gomes
Enedino s/n – Povoado de Pintado – INDAIABIRA - MG – CEP:
39.536-000 – Telefone (038) 999426653, e-mail: [email protected] até o dia 08 de Novembro de 2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PÃES
A Caixa Escolar Henrique Lucas , no uso de suas atribuições constantes
no Regulamento Próprio de Licitação e em cumprimento a Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, torna público, que
fará realizar no dia de 08/11/2018, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 005 / 2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios - PÃES. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na E. E Antônio Miranda, localizada na Rua Gomes
Enedino - S/N – Povoado de Pintado - INDAIABIRA-MG – CEP:
39.536-000 – Telefone (038) 999426653, e-mail: [email protected] até o dia 08 de Novembro de 2018.
CAIXA ESCOLAR HENRIQUE LUCAS, no uso de suas atribuições
constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em
cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, torna público que fará realizar no dia 30/11/2018, às 12:00
horas, na sala de reuniões da Escola Estadual Antônio Miranda, situada
na Rua Gomes Enedino, nº s/n Povoado de Pintado –Indaiabira/MG,
a 3ª Chamada Pública, nos termos do Edital nº 003/2018, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.O Edital nº
003/2018, com todas as exigências e condições encontra-se afixado e à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no período
de 31/10/2018 à 30/11/2018, no horário de 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para beneficiar alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmento s/n°, Bairro:
São Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142,
e-mail: [email protected] até o dia 09/11/2018 às
12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL PARA ATENDER
ALUNOS, SERVIDOR E EDUCAÇÃO INTEGRAL
A Caixa Escolar Padre Vitor Gomes Dos Anjos torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09 /11/2018,
às 08h00min, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade convite de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Ramalho Mota localizada na
comunidade de Santo Antônio do Bolas n° N/S – Jenipapo de Minas –
CEP 39.645-000 – Telefone (33) 99800-2116, e-mail: escola.330621@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 09/11/2018, às 8h00min.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Conceição Dupin Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de novembro de
2018, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Augusto Costa, localizada na Praça Serra Negra
n° 260 – Centro – CEP 39.795 –000 Telefone (33) 988216989, e-mail:
[email protected]. até o dia 06/11/2018, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 19/11/2018, às 18:00hs, na
E. E PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SÃO VICENTE DE PAULO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de NOVEMBRO DE 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ANTÔNIO SOARES PIMENTA, localizada na AV: ISMAR GOMES RIBEIRO, n° _103 – CENTRO, SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO- MG – CEP:39.795000– Telefone
(33)988152930, e-mail: [email protected]. até o dia
08/11/2018, às 14:00
8 cm -29 1159624 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DE MIRALTA, realiza Chamada Pública nº
03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 21/11/2018, às 15:00 horas, na E.E.
Domingos Barbosa Braér, localizada na Rua Santa Cruz, S/N , Distrito
de Miralta, CEP 39415-000 – Telefone (0xx38) 3217-4062 e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/11/2018, às 17h00
min, na EE FRANCISCO ANDRADE, localizada na RUA SEBASTIÃO ROCHA n° 170 – CENTRO – CEP 39378000 – Telefone (038)
32398153, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de novembro de
2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Beltrão de Almeida, localizada na Av. Varzelândia S/N – Distrito de St.º Antônio da Boa Vista, São João da Ponte
- MG – CEP 39.430-000 – Telefone (0XX38) 3234-6025, e-mail: [email protected] até o dia 05/11/2018 às 12:00 Horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Maria Beltrão de Almeida realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/11/2018, às 12:00 horas, na E.E. Maria
Beltrão de Almeida, localizada na Rua Varzelândia, S/N Dist. Santo
Antônio da Boa Vista, São João da Ponte - MG – CEP 39.434-000 –
Telefone (0XX38) 32346025, e-mail: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Orlinda Bicalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cordiolino Souza Santos, localizada na rua da caixa d´água, s/nº – centro distrito de Catuni - Francisco Sá-mg – CEP 39585-000– Telefone
(0XX38) 32334087, e-mail: [email protected] até o
dia 09/11/2018, às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Humberto de Campos realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/11/2018, às 14:00 h, na E.E Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240 – Planalto - CEP
39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ARMÊNIO VELOSO, CNPJ: 19.119.031/0001-94,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/11/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade: CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Armênio Veloso, localizada na R. Volfrânio,
192 – Bairro de Lourdes – Montes Claros/MG – CEP 39401-708, Telefone (38) 3213-1363, e-mail: [email protected] até o
dia 06/11/2018, às 13;00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Major Alexandre Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Major Alexandre Rodrigues, localizada na Rua Gregório Mendes, Bairro Centro, S/nº Mirabela-MG - CEP 39.420-000 – Telefone
(038) 3239-1232, e-mail: [email protected] até o dia
08/11/2018, às 09h:00s.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Decio Ladeia realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2018, às 08:00 hs, na E.E Nossa Senhora
da Guia, localizada na av: Pedro Mineiro nº 261 no bairro centro na
cidade de Capitão Enéas, CEP : 39.472-000 Telefone (038) 3235-1024
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Gonçalo Rodrigues Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2018 às
8:30 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Francisco Xavier Antunes, localizada na Rua Principal S/N
Povoado de Vargem Grande – CEP 39 332 000 – Telefone (0XX38)
9 9868 5682, e-mail: [email protected] até o dia
07/11/2018, às 08:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública 04/2018 – E.E.de Ponte dos
Ciganos
A CAIXA ESCOLAR PRINCESA IZABEL, CNPJ nº
19.143.304/0001-36, realiza Chamada Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2018, às 14:00 horas, na
sede da E.E. de Ponte dos Ciganos, localizada na Rua do Comércio,
s/n° – Distrito de Ponte dos Ciganos - Coração de Jesus-MG - CEP:
39343-000 -Telefone (0XX38) 3501-0000, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 006/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na RUA JOÃO
OLIVEIRA ROCHA, S/N° – CENTRO – SÃO JOÃO DA LAGOAMG – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected] até o dia 07/11/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada Pública nº
004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/11/2018, às 09 h 00, na EE CRISTINO
ALVES DE JESUS, localizada na RUA JOÃO OLIVEIRA ROCHA, S/
N° – CENTRO – SÃO JOÃO DA LAGOA- MG – CEP: 39355-000 –
Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2018, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 49
PNAE- Aditivo02/2018 Educação integral. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Adelaide
Medeiros, localizada na Av. Belo Horizonte n° 26 – Brasília de Minas
- MG– CEP 39.330-000 – Telefone (0XX38) 3231-1448, e-mail: [email protected] até o dia 09/11/2018 às 07:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2018, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. JOÃO DE DEUS DIAS, localizada na AV. JK; S/N, BAIRRO
JOÃO GONÇALVES – FRANCISCO SÁ, CEP: 39580-000 – Telefone
(0XX38) 3233-1356, e-mail: [email protected] até o dia 01/11/2018, às 18:00hs
36 cm -29 1159614 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GONÇALO DOS REIS BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2018, às
08h00, processo licitatório nº 005/2018 na Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. CACHOEIRA DO MANTEIGA localizada na Rua Espirito
Santo n° 71 - Cachoeira do Manteiga/MG – CEP 39228-000 – Telefone: (38)3747-1122, e-mail: [email protected] até o
dia 06/11/2018 as 07h30.
3 cm -29 1159615 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO CONTRATO – MONITORIA CONCESSÃO DE BOLSA
Partes: Fundação Helena Antipoff e Jeane Nunes Sabara - Contrato
nº115, Olga Duarte da Silva Gosta – Contrato nº116, Graziele da Silva
Santos – Contrato nº117, Damares Barbosa Silva – Contrato nº118,
Maria Gessileide Barbosa de Jesus – Contrato nº119, Objeto: Contratação de Monitor, através de concessão de bolsa, para atuar no âmbito
do Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos,
instituído pela Resolução SEE Nº3.644/2017, nos municípios de Minas
Gerais: Novo Cruzeiro e Almenara, , nos termos do Edital nº31/2018.
Valor mensal da Bolsa: R$1.200,00. Prazo: até 31 de dezembro de
2018. Dotação orçamentária: 2151.12.122.701.2002.0001.339036.10.1
.Data de assinatura: 23/10/2018. Data de inicio: 23/10/2018.
3 cm -29 1159636 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº. 31/2018
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE MONITOR PARA
ATUAR NO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO
POPULAR DE JOVENS E ADULTOS
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO BASICA, designado em 29 de março
de 2018 para responder pela Presidência, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº22.257, de 27 de julho
de 2016, pelo Decreto Nº 45.826, de 20 de dezembro de 2011 e considerando o Edital supramencionado.
RESOLVE: Homologar, para que produza seus regulares efeitos de
direito, o resultado final do Processo Seletivo, regido pelo Edital nº31,
de 8 de outubro de 2018, destinado a selecionar 5 (cinco) Monitores
em substituição aos monitores desistentes, quais sejam: Reinaldo Alves
Lima, Patrícia Rodrigues Gomes, Wagner Santana Aguiar , Robson
Batista Ferreira e Jose Roberto Rocha Silva para atuarem no âmbito
do Projeto de Alfabetização e Letramento Popular de Jovens e Adultos, instituído pela Resolução SEE Nº3.644/2017, respectivamente nos
municípios de Minas Gerais: Almenara e Novo Cruzeiro
Ibirité, 22 de outubro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
5 cm -29 1159643 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ANA MONIQUE BRITO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9044446/2015. OBJETO: 1. Prorrogar o prazo da vigência contratual por mais 12 meses a partir 29/10/2018 e término em 28/10/2019.
2.Acrescentar ao Contrato original a Cláusula Décima Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 12.486,72 (doze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150. 0001.339036.11.0.10.1,
conforme Lei nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares, Antônio Alípio Montalvão Filho. Belo Horizonte, 26
de outubro de 2018.
3 cm -29 1160023 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E EF IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2013. OBJETO: 1.Prorrogar a vigência por mais12 meses
a partir 23/10/2018 e término em 22/10/2019. 2. Acrescentar a Cláusula
Décima Sexta – Da Devolução do Imóvel. 3. Reajustar pelo IPCA o
valor do aluguel em consonância ao § 8º do art.65 da lei de Licitações.
Valor global estimado: R$ 75.991,20 (setenta e cinco mil novecentos
e noventa e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441 03 092 726 4150 0001 339039 20 0 10 1, conforme Lei
nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio
Soares e Edison Soares Fernandes. Belo Horizonte, 22 de outubro de
2018.
3 cm -29 1160022 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ROMEU BARBABELA IMÓVEIS LTDA. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 453/2013. OBJETO: 1. Prorrogar o prazo da
vigência contratual por mais 12 meses a partir 21/10/2018 e término em
20/10/2019. 2. Reajustar os preços do serviço continuado pelo IPCA
agosto/2018, em consonância ao §8º do art. 65 da Lei de Licitações.
3.Acrescentar ao Contrato original a Cláusula Décima Sexta – Da
Devolução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 28.330,44 (vinte e oito
mil trezentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150">1441.03.092.726.4150. 0001.339039.20.0.10.1,
conforme Lei nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares, Marcus Barbabela. Belo Horizonte, 19 de outubro
de 2018.
3 cm -29 1160018 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Dispensa
de Licitação nº 1441003.000138/2018, com fulcro no art. 24, XIII, da
Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP para realização do serviço de logística,
impressão de provas, organização de estrutura e consultoria para a realização do VIII Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso
na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 1.135.526,14 (um
milhão, cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.41
50.0001.3390.39.74.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério
Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
4 cm -29 1160029 - 1