TJMG 26/10/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Mata
93
ALÉM PARAIBA
Além Paraíba
Estrela Dalva
Pirapetinga
Santo Antônio do Aventureiro
Volta Grande
CARANGOLA
Caiana
Carangola
Divino
Espera Feliz
Faria Lemos
Fervedouro
Orizânia
Pedra Bonita
Pedra Dourada
Tombos
CATAGUASES
Argirita
Astolfo Dutra
Cataguases
Dona Eusébia
Itamarati de Minas
Laranjal
Leopoldina
Palma
Recreio
Santana de Cataguases
JUIZ DE FORA
Belmiro Braga
Bias Fortes
Chácara
Chiador
Coronel Pacheco
Goiana
Juiz de Fora
Matias Barbosa
Pedro Teixeira
Piau
Rio Novo
Rio Preto
Santa Bárbara do Monte Verde
Santana do Deserto
Simão Pereira
LIMA DUARTE
Andrelândia
Arantina
Bocaina de Minas
Bom Jardim de Minas
Liberdade
Lima Duarte
Olaria
Passa-Vinte
Santa Rita de Jacutinga
MURIAÉ
Antônio Prado de Minas
Barão de Monte Alto
Eugenópolis
Miradouro
Miraí
Muriaé
Patrocínio do Muriaé
Rosário da Limeira
São Francisco do Glória
São Sebastião da Vargem
Alegre
Vieiras
SANTOS DUMONT
Aracitaba
Ewbank da Câmara
Oliveira Fortes
Santos Dumont
SÃO JOÃO NEPOMUCENO
Bicas
Descoberto
Guarará
Mar de Espanha
Maripá de Minas
Pequeri
Rochedo de Minas
São João Nepomuceno
Senador Costes
UBÁ
Brás Pires
Coimbra
Divinésia
Dores do Turvo
Ervália
Guarani
Guidoval
Guiricema
Mercês
Piraúba
Presidente Bernardes
Rio Pomba
Rodeiro
São Geraldo
Senador Firmino
Silveirânia
Tabuleiro
Tocantins
Ubá
Visconde do Rio Branco
Minas Gerais - Caderno 1
Sul
Sudoeste
Vertentes
50
BARBACENA
Alfredo Vasconcelos
Alto Rio Doce
Antônio Carlos
Barbacena
Capela Nova
Carandaí
Cipotânea
Desterro do Melo
Ibertioga
Paiva
Ressaquinha
Santa Bárbara do Tugúrio
Santa Rita de Ibitipoca
Santana do Garambéu
Senhora dos Remédios
CONSELHEIRO LAFAIETE
Caranaíba
Casa Grande
Catas Altas da Noruega
Congonhas
Conselheiro Lafaiete
Cristiano Otoni
Desterro de Entre Rios
Entre Rios de Minas
Itaverava
Jeceaba
Lamim
Ouro Branco
Piranga
Queluzito
Rio Espera
Santana dos Montes
São Brás do Suaçuí
Senhora de Oliveira
SÃO JOÃO DEL REI
Barroso
Conceição da Barra de Minas
Coronel Xavier Chaves
Dores de Campos
Ibituruna
Lagoa Dourada
Madre de Deis de Minas
Nazareno
Piedade do Rio Grande
Prados
Resende Costa
Ritápolis
Santa Cruz de Minas
São João Del Rei
São Tiago
São Vicente de Minas
Tiradentes
Triângulo Norte
Triângulo Sul
118
ALFENAS
Alfenas
Areado
Bandeira do Sul
Botelhos
Cabo Verde
Campestre
Campo do Meio
Campos Gerais
Carvalhópolis
Divisa Nova
Fama
Machado
Paraguaçu
Poço Fundo
Serrania
ITAJUBÁ
Brasópolis
Conceição das Pedras
Consolação
Delfim Moreira
Gonçalves
Itajubá
Maria da Fé
Marmelópolis
Paraisópolis
Pedralva
Piranguçu
Piranguinho
São José do Alegre
Sapucaí-Mirim
Wenceslay Braz
LAVRAS
Carrancas
Ijaci
Ingaí
Itumirim
Itutinga
Lavras
Luminárias
Nepomuceno
Perdões
Ribeirão Vermelho
35
GUAXUPÉ
Alterosa
Arceburgo
Carmo do Rio Claro
Conceição da Aparecida
Guaranésia
Guaxupé
Juruaia
Monte Belo
Muzambinho
Nova Resende
São Pedro da União
Capetinga
Capitólio
45
ITUIUTABA
Cachoeira Dourada
Campina Verde
Canápolis
Capinópolis
Centralina
Gurinhata
Ipiaçu
Ituiutaba
Santa Vitória
PATROCÍNIO
Abadia dos Dourados
Coromandel
Cruzeiro da Fortaleza
Douradoquara
Estrela do Sul
27
ARAXÁ
Araxá
Campos Altos
Ibiá
Pedrinópolis
Perdizes
Pratinha
Santa Juliana
Tapira
POÇOS DE CALDAS
Andradas
Caldas
IbitiÚra de Minas
Poços de Caldas
Santa Rita de Caldas
POUSO ALEGRE
Albertina
Bom Repouso
Borda da Mata
Bueno Brandão
Cachoeira de Minas
Camanducaia
Cambuí
Careaçu
Conceição dos Ouros
Congonhal
Córrego do Bom Jesus
Espírito Santo do Dourado
Estiva
Extrema
Heliodora
Inconfidentes
Ipuiúna
Itapeva
Jacutinga
Monte Sião
Munhoz
Natércia
Ouro Fino
Pouso Alegre
Santa Rita do Sapucaí
São João da Mata
São Sebastião da Bela Vista
Senador Amaral
Senador José Bento
Silvianópolis
Tocos do Moji
Toledo
Turvolândia
PASSOS
Alpinópolis
Bom Jesus da Penha
Cássia
Claraval
Guapé
Ibiraci
Itaú de Minas
Passos
Piumhi
São João Batista do Glória
São José da Barra
São Roque de Minas
Vargem Bonita
Grupiara
Guimarânia
Iraí de Minas
Monte Carmelo
Patrocínio
Romaria
Serra do Salitre
UBERLÂNDIA
Araguari
Araporã
Cascalho Rico
Indianópolis
Monte Alegre de Minas
Nova Ponte
Prata
Tupaciguara
Uberlândia
FRUTAL
Carneirinho
Comendador Gomes
Fronteira
Frutal
Itapagipe
Iturama
Limeira do Oeste
Pirajuba
Planura
São Francisco de Sales
União de Minas
SÃO LOURENÇO
Aiuruoca
Alagoa
Baependi
Carmo de Minas
Carvalhos
Caxambu
Conceição do Rio Verde
Cristina
Cruzília
Dom Viçoso
Itamonte
Itanhadu
Jesuânia
Lambari
Minduri
Olímpio Noronha
Passa Quatro
Pouso Alto
São Lourenço
São Sebastião do Rio Verde
Seritinga
Serranos
Soledade de Minas
Virgínia
TRÊS CORAÇÕES
Cambuquira
Campanha
Carmo da Cachoeira
São Bento Abade
São Thomé das Letras
Três Corações
TRÊS PONTAS
Boa Esperança
Coqueiral
Ilicínea
Santana da Vargem
Três Pontas
VARGINHA
Cordislândia
Elói Mendes
Monsenhor Paulo
São Gonçalo do Sapucaí
Varginha
Delfinópolis
Doresópolis
Fortaleza de Minas
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Itamogi
Jacuí
Monte Santo de Minas
Pratápolis
São Sebastião do Paraíso
São Tomás de Aquino
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
Cantagalo
Água Boa
Frei Lagonegro
José Raydan
Paulistas
Peçanha
Santa Maria do Suaçuí
São João Evangelista
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçuí
São Sebastião do Maranhão
Divinolândia de Minas
Guanhães
Sabinópolis
Senhora do Porto
UBERABA
Água Comprida
Campo Florido
Conceição das Alagoas
Conquista
Delta
Sacramento
Uberaba
Veríssimo
1 - Os municípios destacados em caixa alta e negrito são referências dos microterritórios.
23 1158121 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEC N.º 9926, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidor da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em carreiras do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho
de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE CUTURA, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada no Anexo Único, desta Resolução, o reposicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura, posicionado nos termos do Decreto n.º 44.217, de 27 de janeiro de 2006 em carreiras
instituídas pela Lei n.º 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O anexo referido no caput identifica o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º A 22, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada no Anexo Único desta Resolução terá efeito retroativo a 30 de junho de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
ANEXO
(a que se refere o§1º do artigo 1º desta Resolução)
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE CULTURA DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8 A 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
1452515
Servidor
EDNA DAS DORES BARBOSA
Adm.
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
AJSG
-
J
01.11.1994
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ACULT
I
A
I
C
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Carreira
Nível
Grau
Carreira Nível Grau Data Início
I
III
I
A
I
B
III
B
01.01.2006 ACULT
30.06.2010 C ACULT
Dias de Efetivo Exercício
III
B
30.06.2010 2688
22 1157302 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E
DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso III do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/03; ao(s) servidor(es):
Masp 9005505 Giani Vanessa Vieira Gouveia a partir de 11/10/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 3489853 Andrea Fernandes Rocha referente ao saldo de 04 (quatro) meses; Masp 3517968
Claudete Sousa Pereira Borges referente ao saldo de 04 (quatro) meses;
Masp 3501558 Rosely Maria Luzia Fraga referente ao saldo de 09
(nove) meses; Masp 9048273 Silvana Lopes de Carvalho referente ao
saldo de 06 (seis) meses.
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
18 1156498 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4012/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03885597
Emiliane Maria de Souza Fernandes – SEV – 1 - Alem Paraiba - 5
- 16/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 05465638 Alexandre Campos de
Siqueira – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I,
05465638 Alexandre Campos de Siqueira – PEB – 2 - Cataguases - 2
- 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I, 10157493 Karina Bouquard Paiva
Salvio – PEB – 3 - Alem Paraiba - 2 - 16/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I,
13194667 Sillas Vieira Blanc – ATB – 1 - Pirapetinga - 30 - 08/10/2018
A 06/11/2018 - 158.I, 14050132 Anderson da Silva Ferraz – PEB – 1 Cataguases - 5 - 22/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 63176777604
- Rosane Aparecida Martins Ferreira Tavares – EEB - 23/10/2018
, 05297851610 - Eveline Faria Oliveira Souza – PEB - 23/10/2018
, 99829592634 - Fernanda Bonifacio Batista Teixeira – ATB 23/10/2018 , 01180915739 - Silvania Maria Pimentel Delfim Pessoa
– PEB - 23/10/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09514670
Rosa Cristina Franco Raimondo e Silva – ATB – 2 - Cataguases - 4
- 16/10/2018 A 19/10/2018 - , 11806346 Luciana Nazar – PEB – 1 Cataguases - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - , 11806346 Luciana Nazar
– PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018 - , 12731105
Bruna da Silva Dias Meneses – PEB – 1 - Pirapetinga - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 - , 12731105 Bruna da Silva Dias Meneses – PEB – 2
- Pirapetinga - 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 12782868 Monica Oliveira do Vale Rodrigues – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 17/10/2018 A
18/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4039/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05730007 Valcir Lima de
Brito – PEB – 2 - Espinosa - 60 - 18/10/2018 A 16/12/2018 - 158.I,
08989204 Regina Paula Santos – PEB – 3 - Riacho dos Machados - 15
- 17/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 09592783 Mirian Rivane Tenorio de
Freitas Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018
- 158.I, 09592783 Mirian Rivane Tenorio de Freitas Santos – PEB – 2 Monte Azul - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 10141547 Carlucio
Ferreira Alves – PEB – 4 - Jaiba - 5 - 16/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I,
11099306 Cristiane Custodio Veloso – PEB – 5 - Monte Azul - 60 19/10/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 12814984 Maria de Fatima Ramos
Tolentino – PEB – 3 - Espinosa - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I