TJMG 23/10/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Guanhães
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/18
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
LOCALIDADE
NOME DA ESCOLA
Cantagalo
EE “Profª Ester Siqueira”
Dom Joaquim
EE “Ângelo Ribeiro Miranda”
Dom Joaquim
EE “Cônego Bento Ribeiro”
Dores de Guanhães
EE “Coronel João Barreto”
Dores de Guanhães
EE “Coronel João Barreto”
Dores de Guanhães
EE “Nadim Noman”
Dores de Guanhães
EE “Pe. Sérgio Ribeiro dos Santos”
Gonzaga
EE “Oswaldo Rabelo Leite”
Guanhães
EE “Altivo Coelho”
Guanhães
EE “Altivo Coelho”
Guanhães
EE “Altivo Coelho”
Guanhães
EE “Nossa Senhora do Carmo”
Guanhães
EE “Nossa Senhora do Carmo”
Guanhães
EE “Senador Francisco Nunes Coelho”
Guanhães
EE “Senador Francisco Nunes Coelho”
José Raydan
EE “Cônego Lafaiete”
José Raydan
EE “da Rua Principal”
Materlândia
EE “Raimundo Deco”
Materlândia
EE “Raimundo Deco”
Paulistas
EE “Padre João Clarimundo”
Peçanha
EE “Senador Simão da Cunha”
Peçanha
EE “Dr. Antônio da Cunha Pereira”
São João Evangelista
EE “Monsenhor Pinheiro”
São José do Jacuri
EE “John Kennedy”
São Pedro do Suaçui
EE “João Pinheiro”
São Sebastião do Maranhão
EE “de São Sebastião do Maranhão”
São Sebastião do Maranhão
EE “de São Sebastião do Maranhão”
São Sebastião do Maranhão
EE “Altair Andrade Guimarães”
Virginópolis
EE “Professor Francisco Dias”
MASP
614.133-7
1.355.125-4
1.011.280-3
1.067.337-4
1.336.235-5
1.107.478-8
1.364.381-2
1.390.114-5
297.399-8
1.161.812-1
1.272.039-7
1.407.297-9
1.286.730-5
1.361.574-5
1.163.662-8
1.098.438-3
1.408.901-5
1.121.673-6
1.357.384-5
1.000.317-6
1.179.760-2
1.083.869-6
1.388.380-6
1.363.903-4
564.718-5
1.188.142-2
1.097.299-0
1.408.770-4
1.259.176-4
NOME DO SERVIDOR
Edilene Simim Madureira da Silva
Rosemi Maria Raimundo Mourão
Vanilde Batista de Almeida Sanches
Keila Ribeiro Silva Campos
Irani Martins Vianini Soares
Rafaela Vitória de Matos Carvalho Bessa
Áurea Ferreira Neves
Leidiana Rodrigues de Souza
Adriana Costa Santana
Valquíria Marçal e Silva
Adriano Camilo do Nascimento
Augusto Bernardo de Araújo
Danilo Pires de Miranda
Kellen Mayra Miranda Silva
Geraldo Nunes dos Santos
Marconi Gonçalves Ferreira Costa
Sérgio Machado da Silva
Maria da Consolação Lopes
Douglas Rocha Daniel
Alisson Andrade
Sirlene da Silva Gonçalves
Vanícia Gonçalves Pedroso Souza
Humberto Alves Ferreira
Viviane Maria Gomes Silva
Manoela Alves Maia
Sandra Dupin Franco
Perino Raydan Monteiro Neto
Denise de Paula Godinho Silva Santos
Cleython Geraldo Gonçalves da Silva
ADM.
6
3
5
5
4
4
3
3
1
4
3
3
3
4
4
3
4
4
3
4
4
3
3
2
3
3
3
3
4
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
CONTEÚDO
História
LEM Inglês
Geografia
Química
Filosofia
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
História
Biologia/Ciências
Matemática
Biologia/Ciências
Educação Física
Língua Portuguesa
Química
Geografia
História
História
LEM Inglês
Química
Língua Portuguesa
LEM Inglês
História
Língua Portuguesa
Física
Biologia/Ciências
Filosofia
Anos Iniciais
História
RB
16
14
16
14
08
16
16
16
12
06
16
16
15
11
16
12
16
16
16
16
12
16
10
16
10
06
08
16
08
A CONTAR DE:
05/09/2018
06/09/2018
04/09/2018
06/09/2018
04/09/2018
06/09/2018
06/09/2018
05/09/2018
23/08/2018
08/10/2018
08/10/2018
04/10/2018
04/10/2018
08/10/2018
09/10/2018
04/09/2018
04/10/2018
18/04/2018
05/09/2018
06/09/2018
20/09/2018
06/09/2018
08/10/2018
05/10/2018
05/10/2018
30/08/2018
04/09/2018
22/08/2018
14/09/2018
19 1157077 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 25/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: São Sebastião do Maranhão – Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – NGLB, MaSP
801.518-2, PEB2N - 1º cargo.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 10/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui – Luiz
Claudio Gonçalves, MaSP 0992081-0, PEB1P – Adm. 01, a partir de
17/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Deliana Guimarães de Oliveira, MaSP 1435286-8,
ASBD1A – Adm. 01, a partir de 01/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Chirley Raymunda dos Santos, MaSP
0992100-8, PEB1A – Adm. 01, para Chirley Raymunda dos Santos
Siqueira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/18
ANULA NO ATO Nº 13/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais – Célia Maria Ayres Soares, MaSP 0935285-7, PEB2F – Adm. 01, a parte que concedeu fériasprêmio, publicado em 03/05/18, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/18
ANULA Processo Administrativo Instauração Portaria SRE 10/18, no
que se refere ao (s) servidor (es): São Sebastião do Maranhão – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP 0801518-2, PEB2N – Adm. 01,
publicado em 19/06/18, por impossibilidade de retificar-se.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/18
ANULA Processo Administrativo Conclusão Portaria SRE 10/18, no
que se refere ao (s) servidor (es): São Sebastião do Maranhão – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP 0801518-2, PEB2N – Adm. 01,
publicado em 02/10/18, por impossibilidade de retificar-se.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 10/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos ternos do parágrafo 2°
do artigo 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.
48 da Lei n° 15463/05, do(s) professor(es): São João Evangelista – E
E Josefina Pimenta – Maura Coelho de Oliveira, MaSP 1263443-2,
PEBIA – História – Adm. 04, de 08h/a para 16h/a semanais, a partir
de 21/09/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Gilberto Silveira
Faria, MaSP 0357510-7, ASE3P – Adm. 01, por 01 mês referente ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Guanhães – SRE –
Guanhães – Delia Fernandes dos Santos, MaSP 0572946-2, ANEI1A –
Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/18; Guanhães – SRE – Guanhães – Francislene Aparecida Pereira
Araújo, MaSP 0991428-4, ANE2H – Adm. 01, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 38/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Márcia Rodrigues de Paula Moraes, MaSP 0604332-7, ATB5G Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/12/18; Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marcélia Aparecida Otoni Pereira, MaSP 0436653-0, PEB3O - Adm. 02, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; Guanhães
– E E Altivo Coelho – José Pedro Costa Pereira, MaSP 0391345-6,
ATB4H - Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 05/11/18; Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Efigênia
de Fátima da Silva, MaSP 0332738-4, PEB3H - Adm. 02, por 01 mês
referente 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Joslaine Cristina Batista de Carvalho Hilário, MaSP 0977688-1, ATB3F - Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 42/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31 e do art. 290 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São Pedro do Suaçui – E E Dim Viegas – Jussara Pereira de Oliveira, MaSP 1108270-8,
PEB1B – Adm. 01, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Santa Maria do
Suaçui – E E Hauy Petruceli Mayrink – Aparecida Alves Pereira, MaSP
0992082-8, PEB1O - Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/18, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
21/08/13, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 02/08/08 e
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 26/07/03. Do 4º ao 2º
quinquênio retificando publicações anteriores.
19 1157076 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Glice
Geralda Braga de Athayde, MaSP 0801069-6, PEB3M - Adm. 02, Ato
nº 31/18, publicado em 25/09/18, por incorreção no cargo, onde se lê:
PEB2L, leia-se: PEB3M.
19 1157079 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MUNICÍPIO
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Santos Dumont
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ewbank Da Câmara
Mar de Espanha
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ewbank Da Câmara
Juiz De Fora
Juiz de Fora
Saõ João Nepomuceno
Juiz de Fora
Mar De Espanha
Juiz de Fora
ESCOLA
MASP
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
Instituto Estadual De Educação
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
E.E. Prof. José Freire
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Antônio Macedo
E.E. De Mar De Espanha
E.E. Hermenegildo Vilaça
Instituto Estadual De Educação
E.E. Padre Frederico Vienken
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Antônio Macedo
E.E. Almirante Barroso
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Professor Gabriel A. Mendonça
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Estevão Pinto
E.E. Duarte de Abreu
1.224.364-8
1.180.138-8
1.188.210-7
1.247.439-1
1.359.503-8
1.398.854-8
1.406.135-2
1.132.218-7
1.097.207-3
616.151-7
1.326.586-3
1.013.839-4
1.426.399-0
1.345.669-4
1.282.594-9
1.344.513-5
1.408.639-1
1.437.976-2
1.309.439-6
1.219.211-8
1.409.445-2
1.110.426-2
1.434.612-6
NOME
Aline Pandelo Brugger
Bruno Oliveira Matias
Daniel Jorge Salles De Freitas
Diana Gemelli Machado
Elis Ramos Moreira
Gabriel Lima Monteiro
Gabriela Montessi De Oliveira Amaral
Gislaine Da Silva De Souza
Gustavo Da Silva Ferreira
Jose Marcio Nacur De Almeida
Julia Miranda De Rezende
Lana Karla Alves De Castro
Leona Da Silva Flores
Leonardo Ramos Quellis
Marina Marques Pardini
Nadia Oliveira Vizotto Ribeiro
Pablo Rafael De Oliveira Carlos
Ricardo Antonio Santos Da Silva
Rodrigo Oliveira Costa
Sarah Ayupe Nassif
Thais Da Silva Dantas
Vera Lucia Pereira Alves Pontes
Vitor Julio Gomes Barreto
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
02
03
03
01
02
02
03
03
02
04
01
02
03
01
02
01
02
03
01
04
02
DE Nº AULAS
SEMANAIS
08
08
12
12
11
11
12
07
15
14
08
12
10
14
15
11
10
12
14
12
12
08
10
PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
11
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
14
16
16
16
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
06/08/2018
06/08/2018
19/02/2018
21/05/2018
31/07/2018
19/02/2018
01/04/2018
31/07/2018
21/09/2018
19/02/2018
01/09/2018
19/02/2018
19/02/2018
01/04/2018
04/05/018
20/08/2018
01/08/2018
19/02/2018
30/07/2018
06/08/2018
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1156980 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
334.915-6 – Maria Tereza Avelino e Silva, PEB1P, admissão 1, por
motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma
de usufruição, no ato nº 21/13, publicado em 23/04/13, onde se lê: por
2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13,
leia-se: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão , referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 368.969-2 – Ana Lucia Furiati Filgueiras,
ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato publicado em 01/03/95, onde se lê: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/92, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/01/94 (data do exercício no cargo efetivo); - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 334.915-6 – Maria Tereza Avelino e Silva, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
28/99, publicado em 28/08/99, onde se lê: 2º quinquênio de exercício,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/97 (data da averbação), no ato nº 09/04, publicado em 01/04/04, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/99,
no ato nº 42/13, publicado em 13/08/13, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/05/04, no ato nº 37/16, publicado em 04/10/16, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/14, leia-se: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/07/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio , referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 368.969-2 – Ana Lucia Furiati Filgueiras, ATB4I, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 34/97,
publicado em 16/12/97, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 20/05/97,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 18/01/96, no ato nº 21/02, publicado
em 20/08/02, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 19/05/02, leia-se:
3º quinquênio, a partir de 16/01/01, no ato nº 57/07, publicado em
09/10/07, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 19/05/07, leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 15/01/06; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
334.915-6 – Maria Tereza Avelino e Silva, PEB1P, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 28/10, publicado
em 29/06/10, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 23/06/09, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 31/05/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1156977 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.759-1 –
Maria Celeste Alvim Biagi, PEB2P, admissão 1, Afastada Preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 17/04/18, referente ao saldo
de 9 meses.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1156974 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.128.650-7 – Kleber de Carvalho Marta Júnior, PEB2E, admissão 1, a partir de 25/09/18; - E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
1.239.536-4 – Neusa Maria da Costa Souza, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 29/09/18; - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães
Alves – MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, PEB1P,
admissão 1, a partir de 30/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Descoberto
– E.E. Francisco Manuel – MaSP 368.969-2 – Ana Lúcia Furiati Filgueiras, a partir de 22/10/18, referente ao ATB4I, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira
– MaSP 803.869-7 – Fabrízia Almeida Santos, a partir de 19/10/18,
referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP
340.056-1 – Ana Cláudia Mendes Ferreira Rocha, para Ana Cláudia
Mendes Ferreira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 961.600-4
– Renata de Oliveira, PEB1I, admissão 1, na parte em que autorizou
afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/18, no ato nº 22/18, publicado em 09/10/18, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – SRE – MaSP 645.223-9 –
Paulo Alvino da Silva, PEB1H, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/08/15; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 334.915-6 –
Maria Tereza Avelino e Silva, PEB1P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/15; - E.E. Francisco Bernardino –
MaSP 533.498-2 – Eliana de Jesus Batista dos Santos, PEB2P, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/13; - E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.003.504-6 – Elda Procópio Motta,
PEB2O, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/02/15; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 1.218.535-1 – Joselane
Araújo de Oliveira, EEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/18 (data do requerimento de vinculação do
tempo); - E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP
557.697-0 – Carlos Magno dos Santos, PEB1E, admissão 1, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/10 e referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15; - Mar de Espanha – E.E.
Estevão Pinto – MaSP 527.567-2 – Patricia Gomes Alves de Souza,
PEB1B, admissão 4, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 11/05/18 (data do requerimento de vinculação do tempo); Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 1.323.649-2
– Mário Ernesto Fonseca Carvalho, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º