TJMG 18/09/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO 1368 /2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 044/2017, publicado no “MG” de 20/01/2017 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
GOVERNADOR RAQUEL DE ASSIS VIEIRA VIVEIROS 6116479
3
PEB
I
A
I
B
31/03/2016
VALADARES
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
GOVERNADOR RAQUEL DE ASSIS VIEIRA VIVEIROS
VALADARES
6116479
Nº
ADM CARREIRA
3
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
A
I
B
13/06/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145443 - 1
ATO Nº 1380/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SAO JOAO DEL ELIANA MARIA INACIO DE 378301-6
1
ATB
III
G
III
H
01/01/14
REI
CARVALHO PESSOA
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SAO JOAO DEL ELIANA MARIA INACIO DE 378301-6
1
ATB
III
I
III
J
01/01/14
REI
CARVALHO PESSOA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145446 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1397/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ORGAO CENTRAL WANDER LUCIO EUZEBIO SILVA 339810-4
1
ASB
I
O
I
P
11/03/16
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ORGAO CENTRAL WANDER LUCIO EUZEBIO SILVA 339810-4
1
ASB
I
O
I
P
26/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145435 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1367/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no nível e grau do cargo e na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DE FATIMA FONSECA 263541-5
METROPOLITANA A MARIA
1
PEB
I
H
I
I
16/01/2015
FERREIRA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
DE FATIMA FONSECA 263541-5
METROPOLITANA A MARIA
1
PEB
T2
M
T2
N
15/01/2015
FERREIRA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145444 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1373/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 917/2017, publicado no “MG” de
servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
BARBACENA MAURA CRISTINA MELO DE PAIVA 13231782
1
EEB
I
A
CAXAMBU
ALCIONE ROSA DE JESUS OLIVEIRA 12304259
3
PEB
I
A
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
BARBACENA MAURA CRISTINA MELO DE PAIVA 13231782
1
EEB
I
A
CAXAMBU
ALCIONE ROSA DE JESUS OLIVEIRA 12304259
3
PEB
I
A
15/06/2017 a parte referente às
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
B
10/01/2017
I
B
24/02/2017
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
I
B
14/02/2017
I
B
12/03/2017
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145442 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1383/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo revisão do posicionamento nos termos do Decreto nº 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R MARIA DA PENHA QUEI- 369536-8
1
ASE
IV
F
IV
G
01/01/14
VALADARES
ROZ LOPES
CHAGAS 358862-1
METROPOLITANA B JOSEMAR
1
ATB
III
G
III
H
01/01/14
MACHADO
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
G O V E R N A D O R MARIA DA PENHA QUEI- 369536-8
1
ATB
IV
F
IV
G
01/01/14
VALADARES
ROZ LOPES
JOSEMAR
CHAGAS
METROPOLITANA B MACHADO
358862-1
1
ASE
III
G
III
H
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145454 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1385/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 940/2018, publicado no “MG” de 26/06/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
IZABEL
CRISTINA
GONCALVES
PARA DE MINAS MAIA
1055573-8
1
PEB
I
C
I
D
06/09/2015
PARA DE MINAS JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO 380372-3
1
PEB
I
N
I
O
01/03/2016
MORATO
DINIZ 865689-4
PARA DE MINAS SINTHIA
1
PEB
II
L
II
M
09/05/2016
CAMARGOS
Leia-se:
SRE
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
NOME
MASP
IZABEL CRISTINA GONCALVES 1055573-8
MAIA
JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO 380372-3
SINTHIA
MORATO
DINIZ 865689-4
CAMARGOS
Nº ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
1
PEB
I
C
I
D
1
PEB
I
N
I
O
20/09/2015
29/04/2016
1
PEB
II
L
II
M
31/12/2016
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145457 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1382/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente aos
por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
ITAJUBA ALBERTO GOMES FARIA
735118-2
1
PEB
II
D
ITAJUBA MARLY APARECIDA MACHADO ANGELO 750126-5
1
PEB
II
B
Leia-se:
SITUAÇÃO
ATUAL
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
NIVEL GRAU
ITAJUBA ALBERTO GOMES FARIA
735118-2
1
PEB
II
F
ITAJUBA MARLY APARECIDA MACHADO ANGELO 750126-5
1
PEB
II
C
servidores abaixo relacionados,
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
E
01/01/14
II
C
01/01/14
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
G
01/01/14
II
D
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145462 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1395/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIALBA
SILVERIO 861300-2
ITAJUBA
2
PEB
II
M
II
N
01/01/16
ARRUDA PEREIRA
NIVIA
LUCIA
DE
AZEVEDO
METROPOLITANA C MOREIRA
418215-0
1
PEB
I
G
I
H
14/01/16
ELIANA MARIA INACIO DE 378301-6
SAO JOAO DEL REI
1
ATB
III
H
III
I
01/01/16
CARVALHO PESSOA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MARIALBA
SILVERIO
ITAJUBA
861300-2
2
PEB
II
O
II
P
01/01/16
ARRUDA PEREIRA
LUCIA DE AZEVEDO 418215-0
METROPOLITANA C NIVIA
1
PEB
I
I
I
J
14/01/16
MOREIRA
ELIANA MARIA INACIO DE 378301-6
SAO JOAO DEL REI
1
ATB
III
J
III
L
01/01/16
CARVALHO PESSOA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145429 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1366/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1156/2018, publicado no “MG” de 02/08/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
UBERLANDIA
IVONE MOURA GARCIA
692533-3
1
UBERLANDIA
MADALENA DOS SANTOS
365980-2
1
UBERLANDIA
MARIA NICE DE ALBUQUERQUE
930759-6
1
UBERLANDIA
MARINA CROSARA FERREIRA
296193-6
2
UBERLANDIA
ROSILDA DE FATIMA ALVES RIBEIRO
370891-4
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145424 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1362/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de reposicionamento
nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MURIAE
LUCIANA TAVARES ORNELAS CASADO LIMA
812532-0
2
UBERLANDIA
CYNTIA VIEIRA DE SOUZA
697427-3
1
UBERLANDIA
NEUSA MARIA TAVARES
697683-1
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145439 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1365/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
retificação de progressão nº 1145/2017, publicado no “MG” de 15/07/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
TEOFILO OTONI
ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS
865972-4
2
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1364/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de
retificação de progressão nº 652/2018, publicado no “MG” de 16/05/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção
por escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
PATOS DE MINAS
HELEN CASSIA GONCALVES DE MENDONCA
845357-3
1
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1363/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de revisão do subsídio.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ORGAO CENTRAL
SENILDES MEIRA
343659-9
2
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145440 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.955, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos que menciona a realizarem
a movimentação financeira de recursos em contas bancárias sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (SEE).
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do artigo 93 da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos Decretos nº 39.874, de
03 de setembro de 1998, nº 46.557, de 11 de julho de 2014, e na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam os servidores lotados nas unidades técnicas integrantes da estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE),
abaixo identificadas, autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a reponsabilidade da referida Pasta, mantidas as contas bancárias
de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05,
na instituição financeira do Banco do Brasil:
I – Superintendência de Planejamento e Finanças;
II – Diretoria de Finanças.
Parágrafo único. As movimentações para as quais os servidores citados
no art. 1º desta Resolução estão autorizados a efetuar consistem em:
a) solicitar saldos, extratos e comprovantes;
b) solicitar resgates e aplicações financeiras;
c) cadastrar, alterar e desbloquear senhas.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 05 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145718 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1398/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173061 – EE Iracema Rodrigues
MASP 380613-0, Maria Stela de Souza, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 01/08/2018.