TJMG 13/09/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
na sede da E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, localizada na Rua
Bento Dutra n° 521 – Centro – CEP 37177000 – Telefone (35)
38561114, e-mail: [email protected] até o dia
20/09/2018, às 14:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de
setembro de 2018, às 8h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2018, das 7h às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2018, às 8h30, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2018, das 7h às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de
setembro de 2018, às 9h, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2018, das 7h às 13h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2018, às 9h30, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, localizada à Rua Pref. Antônio Bernardes n°347 – Centro – CEP 37.177000 – Telefone (35) 3856-1249, e-mail: escola.172693@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2018, das 7h às 13h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fundamar realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/10/2018, às 9horas,
na EE Fundamar, localizada na Rodovia- MG 453- Km 07- Bairro
Campos – Zona Rural – CEP 37120-000 – Telefone (035) 32672309, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PRESIDENTE KENNEDY torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E.PADRE JOÃO VIEIRA DA FONSÊCA, localizada
na WILSON DA SILVEIRA LEMOS, n° 200 – CENTRO – BOA
ESPERANÇA/MG - CEP 37.170-000 – Telefone (35) 3851-1493,
e-mail: [email protected]. até o dia 06/09/2018,
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Obras
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/09/2018, às 13h30min, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para
execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro nº
116 – Centro – CEP 37480.000 – Telefone (035) 3271-1194, e-mail:
[email protected]. Até o dia 24/09/2018, às 18h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/10/2018,
às 9 horas, na E. E. Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente
Antônio Carlos n° 432 – Centro – CEP 37.225-000 – Telefone (035)
3225-1364, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Eduardo de Gouveia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018,
às 10 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro Mestre, localizada na Rua Presidente
Antônio Carlos n° 432 – Centro – CEP 37.225-000 - Telefone (035)
3225-1364, e-mail: [email protected] até o dia
19/09/2018, às 8 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/10/2018, às 10 h, na EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 – Lambari – CEP 37480-000 – Telefone
(0XX35) 3271-1555, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PRESIDENTE KENNEDY torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2018,
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E.PADRE JOÃO VIEIRA DA FONSÊCA, localizada
na WILSON DA SILVEIRA LEMOS, n° 200 – CENTRO – BOA
ESPERANÇA/MG - CEP 37.170-000 – Telefone (35) 3851-1493,
e-mail: [email protected]. até o dia 06/09/2018,
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Aristides Vieira de Mendonça realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da

Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/10/2018, às 09:30 horas, na EE Professora Marieta Castro,
localizada na rua Alfredo Dixini n° 585 – Bairro Aristides Vieira
– CEP 37.190-000 – Telefone (0XX35) 3265-5141, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2018,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Nunes Ferreira, localizada na Avenida Getúlio
Vargas n° 245 Lambari – CEP 37480-000 – Telefone (035)32711555, e-mail: [email protected]. até o dia
21/09/2018, às 9:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às
09:15 horas, Processo licitatório nº 16/2018, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Fábregas”, localizada na Rua Presidente Tancredo Neves, 114 - centro – CEP 37240-000, Telefone
(035) 3226-1109, e-mail: [email protected], até
o dia 24/09/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Douradinho realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018, às 14h30, na
EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte, n° 09 – CEP
37755-000 – Telefone (035) 3298-1007, e-mail: escola.173223@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Douradinho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte n° 09 – Douradinho, Município de Machado MG – CEP 37759-000 – Telefone
(035) 3298 1007, e-mail: [email protected]. até o
dia 20/09/2018, às 14:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Douradinho realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018, às 14h30, na
EE de Douradinho, localizada na Praça Belo Horizonte, n° 09 – CEP
37755-000 – Telefone (035) 3298-1007, e-mail: escola.173223@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2018, às 10: 00 horas, Processo licitatório nº 05 /
2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Américo Dias Pereira,
localizada na Rua Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro CEP
37410.000 – (035) 3231-1443, e-mail: escola.174416@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 28/09/2018 às 9 h 00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Estadual de Três Corações de 1º e 2º Graus realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/10/2018, às 10h:00 na da EE Américo Dias Pereira, localizada
na Rua Nelson Rezende Fonseca n° 294 – Centro CEP 37410.000 –
(035) 3231-1443, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/10/2018,
às 10:00hs, na EE Prefeito Ismael Brasil Correa, localizada na Rua
Salomão Barroso, 704 – Alfenas-MG – CEP 37.130-000 – Telefone
(0XX35) 3291-1478, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
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SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar José Bandeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2018,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – carnes - com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Bandeira de Carvalho, localizada na Av. Pedro de Castro Muniz, n° 188 – Centro – Bandeira do
Sul – CEP 37 740 000_ – Telefone (035) 37421207, e-mail: [email protected], até o dia 25/09/2018, às 17h.
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/09/2018, às 16 horas, Processo Licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Bolivar Boanerges da Silveira, localizada na Rua Deodoro da
Fonseca n° 167, centro – Alterosa- MG – CEP 37145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: [email protected].
br, até o dia 21/09/2018, às 20h.
A Caixa Escolar Dr João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2018,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
nº 06/2018 completo na sede da EE Dr João Eugênio de Almeida,
localizada na Rua Mato Grosso do Sul, 155, Bairro Jardim São
Paulo CEP 37 701-153 Telefone (035) 37214695, e-mail: [email protected], até o dia 24/09/2018 às 17h.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais

AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 15/2018, celebrado entre a
PMMG e o n° 127.619-5, Sgt PM Clécio de Paulo da Silva. Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n°
22, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 12/09/2018 à 12/09/2023.
Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e
sete centavos).

- BOA - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401608-03/2018. O Ordenador
de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna público que
estará recebendo propostas para contratação de serviço de Conservação e Limpeza para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Edital A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09 h 00 min. do dia 25/09/2018 no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
Licitação da (Unidade), à Rua Líder, nº 84, Bairro Aeroporto, Belo
Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3494 8335-Ramal 1019
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de
setembro de 2018. Alexandre Gomes Rodrigues, Ten Cel BM.
- 2º BBM – RESUMO AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM
IMOVÉL – Partes: CBMMG e o Banco do Brasil S/A, Especie:
Termo de Permissão de Uso de Bem Imovél nº 01/2018 – 2º BBM,
Objeto: Cláusula 1ª Autorizar o uso de uma área de aproximadamente 2 metros quadrados, localizada no interior do 2º BBM em
Contagem, para instalação e funcionamento de um Caixa Eletrônico do Banco do Brasil S/A. Cláusula 5ª Do Valor – O Autorizatario (Banco do Brasil) ressacirá ao Estado atraves de Documento
de Arrecadação do Estado – DAE, a importancia referente aos gastos com com energia elétrica do terminal de auto atendimento no
valor referente ao consumo de 144 KWH por mês, considerando o
KWH cobrado na fatura de energia eletrica do 2º BBM, Cláusula
Sexta – Da Vigencia: O presente instrumento terá prazo de vigencia de 60 (sessenta) meses com início em 18/10/2017 e término em
17/10/2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Contagem/MG 20Abr2018. Autorizante: Anderson de Almeida, Ten Cel
BM e o Srº Bruno Cesar Costa Augusto, Gerente Geral do Banco
do Brasil S/A.
-3º COB - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401189000012/2018 – 3º
COB. O Ordenador de Despesas do 3º COB torna público que estará
recebendo propostas para Contratação de Empresa para a Execução
de Serviços de Reparo e Adaptação do Cercamento e Acessos da
Sede do 4º Batalhão de Bombeiro Militar, na modalidade pregão
eletrônico, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 h do
dia 28 de Setembro 2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na seção de
Licitação do 3º COB, à rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova
Era, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 12Set2018. Valdone
Ferreira Aguiar, Capitão BM.
-5º COB- RESUMO DO CONTRATO Nº 9196506/2018 - 5º COB
do Pregão Eletrônico n° 1401282000017/2018. Partes: CBMMG X
Prodetgases Comércio distribuidor Ltda - ME. Objeto: Aquisição
de Oxigênio Medicinal para as Viaturas de Resgate do Sexto Batalhão de Bombeiros Militar e frações destacadas e Viaturas Operacionais diversas com entrega parcelada, conforme necessidade . Valor:
23.800,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamen
tária1401.06.182.080.4473.0001.339030.13. Vigência: 13/09/2018
a 31/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Governado Valadares, 12 de
Setembro de 2018. Signatários: Diego Coutinho Netto 1º Ten BM e
Josevaldo de Souza Costa.

2 cm -12 1143855 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 27 2018; objeto:
Serviços de conservação e limpeza predial nas dependências do
NAIS/51º BPM da PMMG em Janaúba/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 14/09/2018
até às 08h59min de 27/09/2018. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -12 1143939 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 447.4/2018. PARTES: PMMG e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/1ª Vara da Justiça do Trabalho de Passos/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os partícipes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Passos/MG, por força de determinação judicial proferida nos
autos do processo nº 0000028-21.2015.5.03.0070, conforme Plano
de Trabalho anexo ao instrumento. VALOR R$ 172.000,00 (cento e
setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: da publicação até 30/06/2019.
ASSINATURA: 24/08/2018.
3 cm -12 1144147 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO – RETIFICAÇÃO DE VALOR
PMMG-HPM. X AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI- Pregão Eletrônico - Processo de Compra 125211400065/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos
especializados em limpeza hospitalar, conservação e manutenção,
com fornecimento de mão de obra capacitada, produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, máquinas e equipamentos pela CONTRATADA, nas dependências do Hospital da Polícia
Militar e anexos, num total de 115 (cento e quinze) funcionários,
com execução pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes dos Anexos I ao XVI, partes integrantes do edital de licitação. Onde se lê: Valor mensal estimado: R$ 518.574,12
(Quinhentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e quatro reais e doze
centavos), leia-se: R$518.584,99 (Quinhentos dezoito mil, quinhentos e oitenta quatro reais e noventa e nove centavos) . Onde se lê:
Valor total anual estimado: R$ 6.222.889,44 (Seis milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e
quatro centavos), leia-se: R$6.223.019,88 ( Seis milhões, duzentos e
vinte e três mil, dezenove reais e oitenta e oito centavos).
4 cm -12 1144150 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 22A/2018, Planejamento 215/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO dos lotes 01 e 02 para a empresa, FORJA TAURUS S.A,
CNPJ 92.781.335/0001-02, para a aquisição de SUBMETRALHADORA CAL .40 E SUBMETRALHADORA 9MM. A integra da
Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -12 1143960 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo aditivo à autorização de Uso nº 19/2017,
celebrado entre a PMMG e o n° 158.080-2, Cb PM Ademir Fabiano
de Carvalho. Objeto: Alteração de valor para R$ 240,50 (duzentos e
quarenta reais e cinquenta centavos).
1 cm -12 1143857 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Araújo Corrêa Prestação de Serviços e Conservação Ltda - ME; Contrato nº 9184379/2018;1º Termo Aditivo;
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro; Valor total anual atualizado: R$ 49.296,72.
1 cm -12 1143937 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
– PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.267/2018 – POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77, valor
R$262.661,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta
e um reais).
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF - CONVÊNIO Nº 448.4/2018. PARTES: PMMG e a
Cooperativa Regional de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste
Mineiro e Nordeste Paulista Ltda. – SICOOB NOSSOCREDITO.
OBJETO: Estabelecimento de condições de auxílio à PMMG,
através de repasse financeiro, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de São
Sebastião do Paraíso/MG. VALOR R$ 29.569,60 (vinte e nove mil
quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: da publicação até 28/06/2019. ASSINATURA: 20/08/2018.
3 cm -12 1144145 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda ME Contrato Nº 9.196.489/2018 - Origem: Pr.El. 17/18. Obj.: Fornecimento de alimentação com estrutura de servir para a realização da
Atividade de Campo Programada e Estágio Básico de Montanha da
EFO/APM. Valor: R$ 177.590,00. Vigência: 31/03/2019. Data de
assinatura: 12/09/2018.
2 cm -12 1143910 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 19/2018. Unidade 1253828. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática,
com entrega imediata, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG de 14:00 horas de 13/09/2018 até 08:14 horas de
25/09/2018. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
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PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 22B/2018, Planejamento 215/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o
PREÇO do lote 03 para a empresa, INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO BRASIL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para a aquisição
de FUZIL CALIBRE 7.62. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
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- ABM - AVISO Nº 2.285/18 DCS - Resultado preliminar da segunda fase do concurso ao CFO
BM 2019. A Tenente Coronel BM respondendo pelo comando da
Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Edital nº 01/2018, que dispõe
sobre o concurso público ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar - CFO BM para o ano de 2019, c/c Aviso nº 2026/18,
publicado no DOEMG nº 26, de 07Fev18, página 28, retificado pela
Errata nº 2127/18, publicada no DOEMG nº 72, de 19Abr18, página
38, Resolve. Tornar público que se encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato nº 2.284/2018,
que divulga resultado preliminar da segunda fase do concurso ao
CFO BM 2019. BHte, 12Set18. (a) Kênia Prates Silva Maciel de
Freitas, Ten-Cel BM respondendo pelo Comando da ABM.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 14/2016 – 9074398
Processo 1511189 56/2016
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/07/2018 e término em 30/06/2019, supressão quantitativa do valor global em 5% (cinco por cento) e reajuste
pelo índice IST no percentual de 3,03% (três inteiros e três centésimos por cento). O valor global anual estimado é de R$ 5.005.337,75
(cinco milhões, cinco mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e
cinco centavos). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato
ora aditado não conflitantes com o presente termo aditivo, e em prol
do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados
e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 01/07/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e
Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos Lopes Batista (P/
Contratada).
Processo Administrativo nº 03/2018
Decisão de Recurso
O Ordenador de Despesas, Júlio Cesar Nogueira Zordan, Chefe da
Seção de Engenharia, da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 14.184/2002,
Lei Estadual nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012;
atendendo ao Memorando PCMG/COORD-SPGF. nº 177/2018,
de lavra da Dra. Rita de Cássia Januzzi, Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças;
Analisando o recurso interposto em face da decisão desfavorável do
Processo Administrativo nº 03/2018, que culminou na aplicação da
penalidade de multa de 20% (vinte por cento) sobre a etapa do cronograma físico de obras não cumprida, em virtude da constatação do
descumprimento das obrigações da empresa A&R Comercio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ nº 13050599/0001-10, firmadas no Contrato nº 9161348/2017 quanto à execução do objeto, uma vez que a
contratada interrompeu a execução da obra de reforma do imóvel
que sedia a Diretoria de Transportes, promovendo um atraso injustificado na execução do contrato por período superior a 30 (trinta)
dias, e causando prejuízo à Administração Pública;
Considerando que após a paralização da execução dos serviços,
diante dos pagamentos realizados pela Polícia Civil, a empresa
celebrou acordo com o Órgão, retomando as obras nos moldes
avençados, demonstrando boa-fé e interesse em cumprir o acordo
contratual;
Considerando a gravidade da infração praticada, suas consequências
e a adequação da penalidade imposta, a luz do princípio da proporcionalidade e do interesse público;
ACOLHE entendimento e sugestão da Assessoria Técnica, quanto
aos fundamentos de fato e de direito descritos na Nota Técnica de
nº 39/PCMG/ASTEC-SPGF/2018, cópia anexa, presente nos autos