TJMG 22/08/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura
Familiar – (TC-876541/2018) – A CAIXA ESCOLAR
JUSCELINO KUBITSCHECK DO CASTANHEIRA,
realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/09/2018 às 12:00 horas, na E. E. PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, localizada na Rua Prudente de Morais n° 27 – Bairro Jardim
Castanheira – Sabará/MG – CEP: 34589-035 – Tel. (31)
3675-0223, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-876541/2018) - A CAIXA ESCOLAR
JUSCELINO KUBITSCHECK DO CASTANHEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/08/2018, ás 15:00 horas, Processo
Licitatório n° 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. PRESIDENTE JUSCELINO
KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, localizada na Rua
Prudente de Morais, n° 27 - Bairro Jardim Castanheira
– Sabará/MG – CEP: 34589-035 – Tel. (31) 3675-0223,
e-mail: [email protected] , até o dia
31/08/2018, ás 12:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873539/2018) - A CAIXA ESCOLAR CHRISTIANO GUIMARÃES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/08/2018, ás 16:00 horas, Processo Licitatório n°
003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. CHRISTIANO GUIMARÃES, localizada na Rua Jose Victor Hamacek, s/nº – Sabará/MG
- CEP: 30365-770 – Tel. (31) 3672-2172, e-mail: [email protected] , até o dia 31/08/2018,
ás 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar – (TC-873539/2018) – A CAIXA ESCOLAR
CHRISTIANO GUIMARÃES, realiza Chamada Pública
nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2018
às 13:00 horas, na E. E. CHRISTIANO GUIMARÃES,
localizada na Rua Jose Victor Hamacek, s/nº - Bairro
Esplanada – Sabará/MG – CEP: 34365-770 – Tel. (31)
3672-2172, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873180/2018) - A CAIXA ESCOLAR
SANTO AFONSO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2018, ás
14:00 horas, Processo Licitatório n° 005/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
SANTO AFONSO, localizada na Av. Bernardo Vasconcelos nº 1334 – BH/MG - CEP: 31150-000 – Tel. (31)
3442-9111, e-mail: [email protected] ,
até o dia 31/08/2018, ás 16:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE - (TC-873286/2018) - A CAIXA ESCOLAR
ARTUR JOVIANO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2018,
às 14h horas, Processo Licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. ARTUR JOVIANO, localizada na Rua Euclásio n°
201, BH/MG – CEP: 30260-220 – Tel. (31) 3461-0522
- E-mail: [email protected], até o dia
04/09/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar - (TC-873294/2018) - A CAIXA ESCOLAR
ASSIS CHATEAUBRIAND realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2018, às 18
horas, na E. E. ASSIS CHATEAUBRIAND, localizada
na Rua Marzagânia n° 289 – Boa Vista – BH/MG – CEP:
31060-310 – Tel. (31) 3485-9997, e-mail: escola.1627@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE – (TC-873269/2018 ) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DA
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/08/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
024/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
localizada na Praça Duque de Caxias, s/n° – Bairro Santa
Teresa – BH/MG – CEP: 31010-230 – Tel. (31) 33070613, e-mail: [email protected], até o
dia 29/08/2018, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-873269/2018) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS realiza
Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/
FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/09/2018, às 17h00, no COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias,
s/n° – Bairro Santa Teresa – BH/MG – CEP: 31010-230
– Tel. (31) 3307-0613/3307-0620, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública– Agricultura
Familiar- (TC-873310/2018) - A CAIXA ESCOLAR
WILSON CHAVES realizaChamadaPúblicanº 003/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/09/2017, às 17:00h, na
E. E. PROFESSORA MARIA AMÉLIA GUIMARÃES,
localizada na Rua Amaral n° 32 – Bairro Pirajá – BH/MG
- CEP: 31910-330 – Tel. (31) 3486-2333, E-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº
62.1.3.0029/2018. Partes: EMG/SEE e a Universidade
Federal de Uberlândia – UFU. Assinatura: 21/08/2018.
Objeto: Viabilizar o pleno funcionamento do Curso Técnico em Meio ambiente Integrado ao Ensino Médio do
Programa de Integração Básica na Modalidade de educação de jovens e adultos, aos estudantes da Escola Estadual de Uberlândia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão nº 62.1.3.0030/2018 ao
Convênio nº 62.1.3.0188/2015. Partes: EMG/SEE e a
Associação São Miguel Arcanjo. Assinatura: 21/08/2018.
Objeto: Rescindir em todos os termos o convênio assinado
em 03/08/2018, com vigência de 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação, qual seja, 04/08/2015 e
que objetiva viabilizar o pleno funcionamento da Escola
Estadual de Uberlândia São Miguel Arcanjo, de ensino
fundamental (anos iniciais e finais).
EXTRATO DE TERMO DE
RESCISÃO UNILATERAL
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral nº
62.1.1.0021/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0013/2015. Assinatura: 21/08/2018. Partes:
EMG/SEE e o Município de Monte Carmelo. Assinante:
Wieland Silberschneider.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 9193005. Assinatura: 20/08/2018. Partes:
EMG/SEE e a Empresa Prestobat Ltda.-EPP. Objeto:
Aquisição de equipamentos de áudio e som para as escolas POLEM – Polos de Educação Múltipla - Pregão nº
17/2017. Valor: R$236.564,30. Dotação: OP 2018: 126
1.12.368.214.4188.0001.44.90.52-08 – Fonte: 36.1.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Assinantes: Wieland Silberschneider e Ubaldina Pereira
Leal da Silva.
Contrato n.º 9196195. Assinatura: 21/08/2018. Partes:
EMG/SEE e a Empresa A Serenata Ltda. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para iniciação musical nas escolas de ensino Médio Integral e
Integrado em Minas Gerais - Pregão nº 06/2018. Valor:
R$596.981,70. Dotações: OP 2018: 1261.12.368.214.4
188.0001.339030-24 - Fonte: 36.1 – UPG: 1, 1261.12.
368.214.4188.0001.449052-14 - Fonte: 36.1 – UPG: 1,
1261.12.368.214.4188.0001.449052-19 - Fonte: 36.1–
UPG: 1. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e
Rogério Garcia Bousas.
EXTRATOS DE ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel n.º 429.744. Assinatura: 31/07/2018. Partes:
SEE/MG e Rejane Administração e Intermediações
Imobiliárias Ltda. Objeto: Imóvel para funcionamento
do CESEC Alda Polastre. Município: São Sebastião do
Paraíso – MG. Valor: R$8.551,55. Vigência: 01/08/2018
a 31/07/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12
.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Rejane Pimenta Furtado.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 9.077.902. Assinatura: 01/08/2018. Partes: SEE/
MG e Granato Administração de Bens Ltda. Objeto:
Imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Poços
de Caldas. Município: Poços de Caldas – MG. Valor:
R$55.000,00. Vigência: 01/04/2018 a 30/09/2021. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.000
1.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca
Soares, Adriane Granato e Tiago Granato.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pio XI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2018,
das 7:00 às 17:00 h, na EE Pio XI, localizada à Rua Vigário Brito, nº24, Centro, Barbacena/MG – CEP36200-004
– telefone (032) 3331-9634, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Isabel Cristina Mrad Campos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/09/2018, às 20:00 h, na EE de Ensino
Fundamental (Anos Finais) e Médio, localizada na Rua
Coronel Teodoro Gomes de Araújo, s/nº, Grogotó, Barbacena/MG – CEP36202-628 – telefone (032) 30510387, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Padre Mestre Corrêa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/09/2018, às 14:00 h, na EE Padre Mestre Corrêa, localizada à Rua Padre Toledo, s/nº, São Sebastião, Barbacena/MG – CEP36202-290 – telefone (032) 3331-9997,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/09/2018, às 09:30 h, Processo
licitatório nº 009/2018, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Antônio
Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira, nº58,Centro, Piedade do Rio Grande/
MG – CEP36227-000 – telefone (032) 3335-1195,
e-mail: [email protected], até o dia
25/09/2018, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Alberto Catão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/09/2018, às 09:00 h, Processo licitatório nº 003/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alfredo Catão, localizada na Rua Padre José Tibúrcio, nº76, Nossa Senhora de Fátima, Andrelândia/MG –
CEP37300-000 – telefone (035) 3325-1560, e-mail: [email protected], até o dia 03/09/2018, às
09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Pio XI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2018, às
10:30 h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pio
XI, localizada na Rua Vigário Brito, nº24,Centro, Barbacena/MG – CEP36200-004 – telefone (032) 3331-9634,
e-mail: [email protected], até o dia
30/08/2018, das 07:00 horas às 17:00 horas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/08/2018, às 10:30 h, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Rosa, localizada na Estrada Antônio Eduardo
Anastácio, nº402, Centro, Paiva/MG – CEP36195-000 –
telefone (032) 3364-1138, e-mail: [email protected], até o dia 30/08/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Padre Mestre Corrêa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/08/2018, às 13:30 h, Processo licitatório nº 05/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre Mestre Corrêa, localizada àRua Padre Toledo,
s/nº,São Sebastião, Barbacena/MG – CEP36202-290 –
telefone (032) 3331-9997, e-mail: [email protected], até o dia 30/08/2018, às 17:00 horas.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31 de agosto de 2018, às 8 horas, Processo licitatório
nº 10/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada
na R. Escolástica Alves Landim n° s/n – Bairro Santo
Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034) 38213188,
e-mail: [email protected] até o dia
30/08/2018 às 10h.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/08/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº
08/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sizenando Amaral de Educação Especial,
localizada na Rua São Pedro, n° 544 – bairro Lagoinha –
CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34) 3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/08/2018, às 9h.
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31 de agosto de 2018, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de
Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (34)3820-6250,
e-mail: [email protected] até o dia
31/08/2018 às 08h30.
A Caixa Escolar “Arlindo Porto Neto” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 31 de agosto de 2018, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Arlindo Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto, n°102 – Distrito de
Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (34)3820-6250,
e-mail: [email protected] até o dia
31/08/2018 às 09h30.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/09/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº
03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos da Contrapartida
Estadual para Merenda. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marcolino de Barros, localizada na Avenida Getulio Vargas n°367 – centro – CEP: 38. 700-126 – Telefone (034)
38211851, e-mail: [email protected].
Até o dia 31/08/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº 03/2018 REFERENTE AO RECURSO
FEDERAL VINCULADO, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2018 (quinta
– feira) às 11:00 horas na EE Padre José André Caldeira
Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro
Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/
MG, Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@
educacao.mg.gov.br . . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar “ Dona Rosarinha ” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2018, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade TOMADA DE PREÇO,
MERENDA RECURSO FEDERAL, para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.