TJMG 15/08/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria
Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 002/2018 – Anula no ato de Mudança de Lotação nº003/2018, publicado no “MG” de 11/07/2018, a parte referente
ao servidor, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
para E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1199704-6, Emerson Rodrigues
Nogueira, PEB1A-Líng. Port., 12 aulas, adm. 04, da E.E.Professora
Joana Porto, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 003/2018 – Anula no ato de Remoção
nº03/2018, publicado no “MG” de 11/07/2018, a parte referente a servidora, para regularização de situação funcional: para RIO PARDO DE
MINAS, MaSP.1124572-7, Jaqueliny Leal de Oliveira, PEB1A-Líng.
Port., 16 aulas, adm. 04, da E.E.de Ensino Médio, Rio Pardo de Minas/
Serra Nova, a pedido do servidor.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 015/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
21/7/2016, de MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se,
correspondente à carga horária média de 114 h/a, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 24/12/2015, de MaSP.590869-4, Valéria Pinto Oliva, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 11/7/2008, leia-se, a partir de 21/10/2007,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/1/2012, de
MaSP.284443-9, Geni Francisca Ramos Cangussu, PEB1O, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 18/9/2011, leia-se, a partir de 22/9/2011, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 24/11/2016, de MaSP.284443-9, Geni Francisca Ramos Cangussu,
PEB1O, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/9/2016, leia-se, a partir
de 20/9/2016, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.331719-5, Míria Márcia
Martins Caires, PEB2P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 10/3/2012,
leia-se, a partir de 29/3/2013, motivo incorreção na data da vigência;
RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 16/5/2018, de
MaSP.593732-1, Neusmar Vieira de Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 2/2/2003, leia-se, a partir de 31/1/2003, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2018 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub. MG
de 20/1/1999, de MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito Oliveira,
PEB1I, 1º cargo, onde se lê, 1º, 2º biênios a partir de 20/11/1998, data
do exercício, leia-se, 1º, 2º biênios a partir de 20/10/1998, data do exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 5/7/2016, de
MaSP.331719-5, Míria Márcia Martins Caires, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 15/5/2009, leia-se, a partir de 22/8/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 028/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG
de 25/7/2018, de MaSP.1021238-9, Valéria Maria Amorim Amâncio, TDE1B, Adm. 02, onde se lê, a partir de 23/2/2018, leia-se, a
partir de 13/2/2018, motivo incorreção na data da vigência; MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 1º/10/2009, de
MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 9/8/2009, leia-se, a partir de 16/8/2009, motivo incorreção na
data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 12/1/2012, de
MaSP.865209-1, Joaquina Rosa Martins Rocha, ATB4J, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 26/10/2004, leia-se, a partir de 1º/12/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/1/2012, de MaSP.865209-1,
Joaquina Rosa Martins Rocha, ATB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de
15/3/2010, leia-se, a partir de 30/11/2011, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 25/8/2016, de MaSP.865209-1, Joaquina Rosa Martins
Rocha, ATB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/3/2015, leia-se, a
partir de 18/2/2014, motivo incorreção na data da vigência.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 1IP, Adm 02, Ato nº 24/15, publicado em
08/07/2015, por não ter os requisitos necessários para aposentar-se considerando a legislação publicada, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, Inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, atuando na vice-direção; MasP 517743-1, Maria
Valeria Dutra Rocha Lopes, PEB 3IIIE, Adm 01, Ato nº 40/17, publicado em 13/12/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 110 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-prêmio Concessão Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 283383-8,
Celio Lucio Pimentel, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 16/18, publicado em
16/05/2018, por incorreção no nº do MasP , onde se lê: 283383-4,
leia-se: 383383-8; ‘SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 565304-3, Lucimar Luiza da Luz, ATB
IVE, Adm 01, Ato nº 02/05, publicado em 10/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/2004, leia-se: a partir de
12/11/2004; MasP 565304-3, Lucimar Luiza da Luz, ATB IVE, Adm
01, Ato nº 28/10, publicado em 19/05/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 21/08/2009, leia-se: a partir de 11/11/2009; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 517743-1,
Maria Valeria Dutra Rocha Lopes, PEB 3IIIE, Adm 01, Ato nº 16/08,
publicado em 09/07/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 11/08/2006, referente ao 3º Quinquênio de exercício, leia-se:
a contar de 06/09/2006, referente 3º Quinquênio de exercício; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza,
PEB 3P/DII, Adm 01, Ato nº 35/06, publicado em 17/11/2006, por revisão nas contagens de tempo, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 31/12/2005, leia-se: referente ao 4º Quinquênio de
exercício, a partir de 08/01/2006; MasP 330625-5, Maísa Damasceno
Ferreira de Souza, PEB 3P/DII, Adm 01, Ato nº 12/12, publicado em
07/06/2012, por revisão nas contagens de tempo, onde se lê: referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2011, leia-se: referente
ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/01/2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 866228-0, Miriam Lima de
Souza, PEB 2IIF, Adm 01, ato nº 06/2004, publicado em 03/02/2004,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/08/2004, referente ao 1º, 2º e 3º Biênios, leia-se: a contar de 25/09/2002, referente
ao 1º, 2º e 3º Biênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 565304-3, Lucimar Luíza da Luz, ATB 4IVE, Ato nº 09/05,
publicado em 12/05/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 01/12/2004, leia-se: a contar de 01/05/2003; MasP 866228-0,
Miriam Lima de Souza, PEB 2IIF, Adm 01, ato nº 04/11, publicado
em 01/03/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
02/03/2010, referente ao 3º Quinquênio Magisterio, leia-se: a contar de
06/04/2010, referente ao 3º Quinquênio Magisterio; MasP 866228-0,
Miriam Lima de Souza, PEB 2IIF, Adm 01, ato nº 07/04, publicado
em 03/02/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
26/08/2002, referente ao 1º Quinquênio Magisterio, leia-se: a contar de
25/09/2002, referente ao 1º Quinquênio Magisterio; ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P/DII,
Adm 01, Ato nº 11/12, publicado em 07/06/2012, por acerto nas contagens de tempo, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/2011, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de Magisterio,
a partir de 07/01/2011.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP
309893-6, Margarida Maria Paixão Morais, a partir de 13/08/2018,
referente ao ASB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral;
MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 367235-9,
João Carlos Hubner, a partir de15/08/2018, referente ao PEB 1P, Adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MUTUM: ‘CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda’, MasP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel
Vieira, a partir de 14/08/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, `a vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 206 h/a, com direito a Titulo Declaratório no valor de
7/10 do cargo de Comissão de Diretor D3A.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 1246849-2, Gislaine Gomes Brandão,
ATB 1A, Adm 02, a partir de 19/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 1438148-7, Aline Gomes Ribeiro, PEB D1IA,
Adm 01, a partir de 02/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MasP 1011489-0, Erika Martins Knupp de Oliveira,
PEB IA, Adm 05, a partir de 25/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos
Santos’, MasP 858466-6, Erci Clemente de Sousa, ASB DIA, Adm 02,
a partir de 03/06/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
1345448-3, Celeste Caetano da Silva, ASB D1A, a partir de26/06/2018;
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Professor Juventino Nunes’,
MasP 602772-6, Asidines Maria Dornelas Evangelista, ASB D1A, Adm
02, a partir de 08/07/2018; MasP 896638-4, Eva Henrique Dornelas
Guimarães, ASB D1A, Adm 02, a partir de 08/07/2018; SIMONESIA:
‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 1120594-5, Gislaine Paula de Oliveira
Silva, PEB D1A, Adm 02, a partir de 22/06/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Profª Maria da Gloria Valle’,
MasP 943161-0, de Telma Pinheiro Breder Pinto para Telma Pinheiro;
MasP 943161-0, de Telma Pinheiro para Telma Pinheiro Rodrigues;
‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 1333128-5, de Kelly Borel
Faria para Kelly Borel Ferreira; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 1246849-2, de Gislaine Gomes Brandão para
Gislaine Gomes Brandão Tulher; LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza’, MasP 898561-6, de Ana Lucia Ribeiro de Souza para Ana
Lucia Ribeiro; MANHUAÇU: ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP
1292859-4, de Sulamita de Sá Maia para Sulamita de Sá Maia e Melo;
MATIPO: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 1094470-0, de Cely Catarina Dias Teixeira para Cely Catarina Dias; ‘E.E. Maria Vicência Brandão’, MasP 1123486-1, de Leiliany Mendes Cunha para Leiliany Mendes Cunha Vitor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 866228-0, Miriam Lima de Souza, PEB 1IE, Adm 02,
Férias-Prêmio Concessão(2º Quinquênio), Ato nº 27/08, publicado
em 22/10/2008, por necessidade de correção da vigência posterior a
publicação; MasP 374121-2, Magaly Mansur Ribeiro Basilio, PEB 1IP,
Adm 02, Retificação(Afastamento Preliminar à Aposentadoria), Ato nº
51/17, publicado em 13/12/2017, por retificar sem incluir a informação atual de vice-direção; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 330625-5, Maisa
Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P/DII, Adm 01, Férias-Premio
Concessão1º Quinquênio, Ato nº 04/11, publicado em 01/03/2011, por
duplicidade de publicação; MasP 330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P/DII, Adm 01, retificação Férias-Premio Concessão, Ato nº 13/11, publicado em 01/03/2011, por incorreção; MasP
330625-5, Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P/DII, Adm 01,
Férias-Prêmio Concessão 2º Quinquênio, Ato nº 04/11, publicado em
01/03/2011, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 330625-5, Maisa Damasceno
Ferreira de Souza, PEB 3P/DII, Adm 01, Retificação do 4º Quinquênio, Ato nº 13/11, publicado em 01/03/2011, por necessidade de nova
publicação.
TORNA SEM EFEITO, no Ato se anulação, no que se refere a(aos)
servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. do Povoado de
santa Quitéria’, MasP 992497-8, Lucelia Silvania de Assis Alcântara,
Especialista da Educação Básica-EEB IA, Adm 04, Ato nº 26/18, publicado em 08/08/2018, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 e Resolução SEPLAG nº 22/2003 ao(s)
servidor(es): LAJINHA: E.E. Antonio Sathler’, MasP 338716-4, Dayse
Maria Vincis Pereira, PEB III/I, Adm 02, por 02 mês(es), referente
ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/08/2018(em caráter
excepcional, conforme Oficio SPS/SEE nº 67/2018) .
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº26/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.
Alfredo Kobal’, MasP 804132-9, Celia Beatriz Oliveira Furtado, PEB
1IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

25/06/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 02-LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 804132-9, Celia Beatriz Oliveira Furtado,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir
de 25/06/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no PEB IA, Adm 02-LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 804132-9, Celia Beatriz Oliveira Furtado,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 25/06/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no PEB IA, Adm 02-LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 804132-9, Celia Beatriz Oliveira Furtado,
PEB 1IA, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 25/06/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo
no PEB IA, Adm 02-LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador
Juscelino Kubitschek’, MasP 985081-9, Maria José Soares Oliveira,
PEB 2IIM, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/2017; LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP
1080211-4, Maira ribeiro Ananias Freitas, PEB IB, Adm 03, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01 designada
e PEB IA Adm 02-LC 100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1080211-4, Maira ribeiro Ananias Freitas,
PEB IB, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no
PEB IA, Adm 01 designada e PEB IA Adm 02-LC 100, do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 572011-5, Willyan
Hott Vieira de Gouveia, PEB IIIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza’, MasP 1336167-0, Marcilio de Freitas Silva, PEB 1IB, Adm 01,
referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2018; MasP
1323258-2, Wilma Calazane Alcantara, PEB 1IB, Adm 02, referente
ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; MANHUAÇU:
‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP 1008919-1, Maria Amelia de
Alburquerque Longo, PEB IA, Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 11/06/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC-100, do qual foi desligada,
dos quais não usufruiu nenhum mês; MasP 1008919-1, Maria Amelia
de Alburquerque Longo, PEB IA, Adm 03, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 11/06/2018, data do requerimento, com aproveitamento de tempo no PEB IA, Adm 01-LC-100, do qual foi desligada, dos quais não usufruiu nenhum mês; ‘E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho’, MasP 981658-8, Aretuza Barbosa Mucida, PEB III/I, Adm 02,
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2018; MasP
1129707-4, Fernanda Cristina Barack, PEB IIC, Adm 01, referente ao
2º Quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2015; MasP 566898-3,
Marlete Amorim Pereira, PEB 2IIM, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP
1062108-4, Samia Namem Cruz de Almeida, PEB 1B, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 866228-0,
Miriam Lima de Souza, PEB 1IE, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio
de exercício, a partir de 21/01/2010; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 330625-5,
Maisa Damasceno Ferreira de Souza, PEB 3P/DII, Adm 01, referente
ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2016; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 1048827-8, Elcione Louback Tavares, PEB IIE, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2018; MasP 377974-1, Glaucia de Souza Pires,
PEB IIIN, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
24/02/2018; ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 1324365-4, Adriene
Pimentel, EEB IB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/2018; MATIPÓ: ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MasP
1180607-2, Ester Miranda Duarte Dias, PEB 1B, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; MasP 1217526-1,
Julihelen Barbosa Martins, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; MasP 332014-0, Maria da
Consolação de Sousa e Magalhaes, PEB 1B, Adm 03, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2018; ‘E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 938473-6, Ana Claudia de Spuza Silva,
PEB 2IIN, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2015; MasP 1065468-9, Eliane Donizete Martins, PEB 1B, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2018;
MasP 980455-0, Gisele Clemente Machado Araujo, PEB 1A, Adm
03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018;
MasP 1321828-4, Marina da Conceição Silva, ATB 1B, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 365014-0, Regina Celia
Dias de Freitas Fonseca, EEB IIG, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2017; SANTA MARGARIDA:
‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP 279419-6, Marli Mendes de
Almeida, PEB 2P, Adm 03, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 07/04/2017; MasP 380040-6, Valeria Christina Otoni Teixeira, ATB 3H, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 14/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº10/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 1128530-1, Renata Brandão Dias, PEB I1B,
Adm 03, 04 meses e 02 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a partir de 23/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): LAJINHA: ‘E.E.
Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 1110910-5, Loyanne Rabello
Ferreira Martins Sanglard, PEB IIE, Adm 01, a partir de 04/07/2018;
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 450256-3, Vanessa de
Sousa Magalhães Viturino, PEB IF, Adm 01, a partir de 05/06/2018;
MasP 1199303-7, Haline Jounis Gonçalves de Souza, PEB IA, Adm 02,
a partir de 10/07/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E.
Joaquim Knupp, MasP 1228098-8, Jerônimo Valentim dos Reis, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 11/05/2018.
13 1133473 - 1

SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 16/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às
servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 366.354-9/01, Sheila Alves Campos Salgado, ATB V H, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2018; E.E. “LETÍCIA
CHAVES”, Masp 1.326.316-5/02, Erica Martins Queiroz, PEB I B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N°30/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores: COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 378.4543/01, Luiz Humberto Sucupira, PEB I O, por 01 mês, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; MONTE CARMELO
– E.E. “GREGORIANO CANEDO” , Masp 380.481-2/01, Edson
Honório de Souza, PEB I P, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 31/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879
de 27/05/2010, à servidora: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 1.261.308-9/02, Alessandra Batista de Souza, PEB I
A, a partir de 10/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2018 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor: MONTE CARMELO na
E.E. “CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.405.735-0/02, Paulo
Otávio Lana de Oliveira, PEB I A, a contar de 01/02/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
14 1133846 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 28/2018 – Anula no Ato n° 17/2011, MONTE
CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA, Masp 351.697-8/01, Joana Darc de Carvalho,
PEB III P, QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 17/2011, publicado em 30/09/2011, por motivo de concessão indevida.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
14 1133849 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
340/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 548684-0, Solange Alves
Nacif Marçal, a partir de 14/08/2018, referente ao 2º cargo, PEB2L, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a,
conforme Ação Judicial nº 5071076-60.2018.8.13.0024.
14 1134020 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 337/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Professora
Palmira Morais, MaSP 321257-8, Sandra Maria de Andrade, PEB2E/
Vice -Diretora, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/2018; EE Professora Maricas Magalhães,
MaSP 378844-5, Marlene Aparecida Juvenal, ATB5I 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018;
EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira
Costa, ATB5I, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/2018; EE Professor Manoel Soares, MaSP
1051344-8, Suzana de Castro Lima Matias, EEB1A, 3º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018;
João Monlevade, EE Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 368733-2,
Liliane Mary Moreira Pinheiro Dias, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
339/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 821206-0,
Maria Aparecida Frade Lana, a partir de 09/08/2018, referente ao 3º
cargo, PEB1B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º inciso III, alínea “a”, combinado com § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108h/a de regime básico mais 16h/a de média quinquenal;
Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 822701-9, Cláudia Terezinha
Corrêa Rosa, a partir de 15/08/2018, referente ao 1º cargo, PEB1O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a; MaSP 566060-0, Maria Cristina
Martins Azevedo Eyer Thomaz, a partir de 09/08/2018, referente ao
1º cargo, PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a; João Monlevade, EE
João XXIII, MaSP 370692-6, Maria Aparecida Carlos Silva, a partir de
09/08/2018, referente ao 2º cargo, ATB5I / SEV, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 3788247,Geralda Maria Muniz Dias, a partir de 15/08/2018, referente ao 1º
cargo, ATB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
LOTAÇÃO - ATO Nº 335/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7109, de
13/10/1977, os servidores: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 1158025-5, Andrezza Kneipp Araújo Costa, PEB1A/LEM/
Inglês, 4°cargo, a contar de 14/06/2018; MaSP 880215-9, Hélia da
Natividade Pimenta Oliveira, PEB1A/LEM/Inglês, 5°cargo, a contar
de 14/06/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 1245822-0, Grazielle Rodrigues Ribeiro, PEB1A/Educação
Física, 3º cargo, a contar de 30/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 280/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Ferros, EE Leopoldina Barros Drumond, MaSP
546788-1, Sirlene Faria de Souza Fernandes, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 22/06/2018. (Ato republicado por incorreção no MaSP da servidora no MG de 18/07/2018)
13 1133412 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 333/2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 1034570-0, Cinara Magalhães
Dias, PEB2J/Biologia, 1º cargo, Ato nº 315, publicado em 08/08/2018,
por motivo de incorreção, onde se lê: PEBJA, leia-se: PEB2J.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 334/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO referente ao servidor: Nova
Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1316238-3, Michelle Flaviana Quaresma, EEB1A, 3º cargo, Ato nº 06/2018, publicado em
05/01/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: ADM 1, leia-se:
ADM 3; São Domingos do Prata/Vargem Linda, EE Vicente de Paula
Fraga, MaSP 543070-7, Neusa Maria Alexandrina dos Santos, PEB1A/
Ciências/Biologia, 5º cargo, Ato nº 05/2018, publicado em 05/01/2018,
por motivo de incorreção, onde se lê; ADM 3, leia-se: ADM 5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 336/2018
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente
ao servidor: Ferros, EE Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
1008685-8, Fernanda Souza Pimenta Drummond, PEB1A, 5º cargo,
Ato nº 210/2018, publicado em 27/07/2018, por motivo de incorreção
do nome, onde se lê: Fernanda Souza Pimenta Drumond, leia-se: Fernanda Souza Pimenta Drummond.
13 1133414 - 1

SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ITABIRITO - E.E. Intendente Câmara, MaSP:
1339311-1, Jeani Kelle Landre Rosa, PEB1B/adm.01, a contar de
30/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 03/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1396845-8, Renata Célia
Ferreira da Paixão, TDE1A/1º cargo, a partir de 11/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. Dom Silvério –
MaSP: 419.287-8, Ana Márcia Santos Lauenstein, PEB1J/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP.: 419.287-8, Ana
Márcia Santos Lauenstein, PEB1J/1º cargo, por 02 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 16/08/2018(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010, à
servidora: MARIANA – E. E. “Ensino Médio”: MaSP 1013991-3, Márcio Cesar Braga Batistele, PEB2M/1º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos a servidora : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” –
MASP 553043-1, Jussara Maria de Oliveira, EEBD1A/ admissão 03, a
partir de 06/07/2018.