TJMG 18/07/2018 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.074-3, Erick Alves Dos Santos, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.094-1, Julio Gledson de Oliveira Machado, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.104-8, Elton de Souza Bonadias, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.109-7, Leonardo Ribeiro Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.125-3, Clemente de Souza Neto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP.1.257.130-3, Maycon de Freitas Meira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.149-3, Erick Correa Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.157-6, Henrique Ladeia Cangussu, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.167-5, Luis Gomes Da Costa, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.210-3, Jeferson Minatelli, 03 (três) meses referentes ao 1º
qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.225-1, Fabiano Santos do Nascimento, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.227-7, Fábio de Araújo Jorge Lopes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.229-3, Mary Lúcia Gomes dos Reis, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP.1.257.234-3, Fábio Júnior da Cruz, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.250-9, Marcos Solano Rodrigues Oliveira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.263-2, Flavio Mikio Tashiro, 03 (três) meses referentes ao
1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.345-7, Luccas Lima Alves Gomes Oliveira, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/04/2015.
MASP.1.257.352-3, Guilherme Lacerda Da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.365-5, Aquiles Luiz de Andrade,03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.373-9, Ramissés Wallan Fonseca Moreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.386-1, Rodrigo Schaefer Moura, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015
MASP.1.257.388-7, Washington José dos Santos, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 08/04/2015.
MASP.1.257.463-8, Rogerio Pereira Bahia, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.472-9, Saulo Barbosa Silveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.473-7, Samuel Santana de Araújo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.482-8, Timóteo Ferreira De Brito Rodrigues, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.492-7, João Afrânio Teixeira Azevedo, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.831-6, Carlos Tadeu Reis de Almeida, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.341.693-0, Marcelo Nonato Magalhães, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.344.484-1, Alexandre França Campbell Penna, 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 23/10/2018, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.349.081-0, Moacir Gordiano de Castro, 05 (cinco) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 04/10/2018, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.370.117-4, Luiz Flávio Cortat, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 30/07/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.111.889-0, Otávio Pereira dos Santos, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 1º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia de Mendonça de Souza, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 29/08/2018, restando-lhe um saldo
de 01 mês.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/SIIP/GAB nº
447/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/06/2018 no
tocante ao período compreendido entre 03/09/2018 a 02/11/2018.
MASP.387.337-9, Débora Silva de Paula Siqueira
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 698/SETOR DE
PESSOAL/1ª DRPC/2018
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/12/2017.
Férias-prêmio - Afastamento - Retificação
MASP.352.099-6, Dilnei de Paula
Motivo: Indicação incorreta do quinquênio de férias prêmio a ser
usufruído.
Retificação do MG de 14/07/2018.
Onde se lê: ... 4º qq. em complementação...
Leia-se: ... 5º qq....
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1122716 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
Torna sem efeito a publicação: 13 1122170 – 1, publicada no IOF em
data de 14 de julho de 2018, página 47, por ter saído com incorreções.
Resolução nº 8.038 de 12 de julho de 2018
Designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que
dispõe sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
1.242.941-1 Marina Carneiro Braz Investigador de Polícia 1510115
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 12 de julho de 2018.
João Octacílio Silva Neto
Chefe Da Polícia Civil
16 1122734 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Editais e Avisos
Segunda Publicação
Edital de Citação
A Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo, Delegada de Polícia Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, designada
pela Portaria nº 196/CGPC/2017, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no Órgão Oficial da Impressa do Estado de Minas
Gerais em 19 de junho de 2017, em cumprimento ao dispositivo do
artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos motivos expostos
nos autos, CITA pelo presente Edital o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA QUENUPE, Investigador de Polícia, Masp 1.174.312-7, para
se ver processar até julgamento final das acusações que lhe foram atribuídas e previstas no artigo 149 e artigo 150, incisos XXIII e XXX;
artigo 158, inciso II c/c 159, incisos II, VII e IX, todos da Lei 5.406/69
(Lei Orgânica da Polícia Civil), que podem ensejar a pena de demissão, conforme Processo Administrativo n.º 184.272, que se encontra
à disposição nesta Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à R.
Gonçalves Dias, n.º 2553, 6º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG – Tel.: 3348-6106, 3348-6029, podendo, pessoalmente ou através
de procurador acompanhar todos os atos do processo, indicar e inquirir testemunhas e o mais que for necessário para o exercício da ampla
defesa. As reuniões da comissão serão realizadas nos dias úteis, na sala
de audiências desta Corregedoria, ou em outro local se necessário for,
com prévia designação, data e horário. E assim sendo, fica, desde já,
notificado para, desejando, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da
última publicação deste, apresentar defesa prévia em face dos fatos que
são imputados, com rol de testemunhas, no máximo de dez, consoante
dispõe o artigo 180 da Lei 5.406/69, SOB PENA DE REVELIA. Dado
e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 09 (nove) dias do mês
de julho do ano de dois mil e dezoito. Eu, Daniel de Andrade Ribeiro
Teixeira, Secretário da Comissão, que o digitei.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA - NÚMERO DO PREGÃO
O Pregão Eletrônico, Processo interno nº 168/18, cujo objeto é a Contratação de empresa jornalística responsável por publicação de jornal
de grande circulação (mínimo de 40.000 exemplares) em Minas Gerais,
para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da CODEMGE e de suas subsidiárias, no primeiro caderno, consistente de matérias decorrentes de exigência legal, (procedimentos licitatórios e atos
estatutários oficiais) compreendendo diagramação, montagem e veiculação, com remuneração pelo centímetro/coluna em corpo de letra 8
efetivamente publicado, foi publicado no DOE de 17/07/2018, página
27 - Diário do Executivo. O número do Pregão Eletrônico é 23/2018
e não 21/2018.
Permanecem as demais informações da publicação.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Errata na publicação do dia 17/07/18, pág. 27 do Extrato do Contrato
nº 10376 com o Consórcio UHS - Projetos Montes Claros: Correção de
erro material, onde lê-se CNPJ n° 08.201.319/0001-97, leia-se CNPJ
n° 30.894.420/0001-20.
Extrato do Contrato nº 10377. Licitação no Modo de Disputa Fechado
nº 08/18. Processo Interno n° 402/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Instituto Vertentes de A. C. Ltda, CNPJ n° 02.387.012/0001-46.
Objeto: Apoio/Realização do evento 3º Festival de Gastronomia Italiana - Colônia Viva. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor Global: R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 17/07/18.
7 cm -17 1123249 - 1
GASTOS COM PUBLICIDADE – 2º TRIMESTRE DE 2018
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 2º trimestre do exercício de 2018.
Mês
Órgão
Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de Veiculação
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
102,9 FM
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/02
R$ 34.558,22
Maria Isabella Bovalente Santo de Morais
Delegada de Polícia, Nível Especial- Masp 1.188.506-8
Presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
102,9 FM
Casablanca Comunicação
e Marketing
26 a 28/02
R$ 6.624,63
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Estrada Real Itaguara
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/02
R$ 2.307,86
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Estrada Real Ouro Branco
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/02
R$ 3.404,93
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Estrada Real Ouro Branco
Casablanca Comunicação
e Marketing
26 a 28/02
R$ 636,33
Abril
Codemig
Produção - Impressão de cartão de visita
Casablanca Comunicação
e Marketing
_
R$ 709,50
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade no Jornal
da Cidade - Poços de Caldas
Casablanca Comunicação
e Marketing
07 a 09/03
R$ 5.342,40
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade no Jornal
das Estâncias - Caxambu
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 31/03
R$ 3.723,60
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Estrada Real Itabirito
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/02
R$ 2.919,66
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade no Jornal
da Mantiqueira - Poços de Caldas
Casablanca Comunicação
e Marketing
07 a 09/03
R$ 7.176,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de vídeos no Youtube e
Facebook - Maira Lemos
Casablanca Comunicação
e Marketing
19/02 a 20/03
R$ 12.500,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
98 FM
Casablanca Comunicação
e Marketing
26 a 28/02
R$ 6.858,28
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
98 FM
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/02
R$ 43.969,87
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade no site
Minas 1
Casablanca Comunicação
e Marketing
30/01 a 28/02
R$ 4.800,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Estância FM Jacutinga - Jacutinga
Casablanca Comunicação
e Marketing
06 a 20/02
R$ 1.440,00
Abril
Codemig
Produção - Criação e produção de cartilha
Casablanca Comunicação
e Marketing
_
R$ 4.762,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal
Interação - Araxá
Casablanca Comunicação
e Marketing
09 a 16/02
R$ 1.327,20
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na TV
Alterosa Belo Horizonte
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/03
R$ 42.764,50
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Alô FM - Juiz de Fora
Casablanca Comunicação
e Marketing
13 a 22/03
R$ 3.360,00
Abril
Codemig
Produção - Adaptação de banners para
internet
Casablanca Comunicação
e Marketing
_
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Cidade FM - Juiz de Fora
Casablanca Comunicação
e Marketing
13 a 22/03
R$ 3.080,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Circuito das Águas FM - Caxambu
Casablanca Comunicação
e Marketing
07 a 21/03
R$ 1.104,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na TV
Alterosa Varginha
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/03
R$ 6.973,06
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade no jornal A
Voz de Araxá - Araxá
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 31/03
R$ 3.667,84
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na TV
Alterosa Leste
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/03
R$ 5.720,82
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Cidade FM - Araxá
Casablanca Comunicação
e Marketing
08 a 22/03
R$ 960,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Estância Jacutinga - Jacutinga
Casablanca Comunicação
e Marketing
07 a 21/03
R$ 1.152,00
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na TV
Alterosa
Casablanca Comunicação
e Marketing
01 a 25/03
R$ 17.404,41
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Jovem Pan - Araxá
Casablanca Comunicação
e Marketing
07 a 21/03
R$ 960,00
Abril
Codemig
Produção - Atualização de spot
Casablanca Comunicação
e Marketing
_
Abril
Codemig
Mídia - Veiculação de publicidade na rádio
Caxambu FM - Caxambu e Cambuquira
Casablanca Comunicação
e Marketing
07 a 21/02
Abril
Codemig
Produção - Atualização de spot
Casablanca Comunicação
e Marketing
_
Portaria n.º 120/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 199.286/2016, instaurado por força da Portaria nº 268/CGPC/2016, datada de 10/10/16,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/10/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de
Polícia, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); todos servidores
estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 121/CGPC/2018
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 213.622/2018, instaurado por força da Portaria nº 283/CGPC/2016, datada de 20/10/16,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 25/10/16,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela Primeira Comissão Processante Permanente composta pelo Dr. Luiz Fernando da Silva Leitão, Delegado Geral de Polícia, Masp 457.885-2
(Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível
Especial, Masp 546.616-4 (Membro); e Elaine Vitor Bastos, Escrivã de
Polícia, Nível Especial, Masp 370.096-0 (Secretária); todos servidores
estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 122/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 233.976/2017, instaurado por força da Portaria nº 174/CGPC/2017 datada de 17/07/17, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/07/17,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
Nível Especial, Masp 1.111.364-4 (Presidente) e Dra. Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 546.642-0
(Membro);
II – Designar Dra. Sinara Valadares Samour, Delegada de Polícia,
Nível Especial, Masp 546.642-0 (Presidente) e Dra. Adriana Bianchini
Galliac, Delegada de Polícia, Nível Especial, Masp 457.235-0 (Membro), todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para
integrarem a Comissão Especial Processante instituída pela Portaria
174/CGPC/2017 datada de 17/07/17, e publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 20/07/17, que determinou a instauração do
Processo Administrativo em desfavor dos acusados H.B.A., Delegado
de Polícia, Nível Especial, Masp 1.188.760-1, E.E.S., Investigador de
Polícia, Nível Especial, Masp 386.062-4, L.A.F., Investigador de Polícia, Nível III, Masp 387.588-7, W.F.N., Investigador de Polícia, Nível
III, Masp 546.887-1, R.L.L., Investigador de Polícia, Nível II, Masp
342.262-3, R.C.R., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 667.182-0,
R.L.F.B., Investigador de Polícia, Nível II, Masp 1.161.973-1, e R.R.D.,
Investigador de Polícia, Nível I, Masp 458.336-5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo nº: 219.262/2017.
Acusada: Patrícia Luiza Costa, Investigadora de Polícia, Nível Especial, Masp 369.968-3.
Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III c/c art. 149 e art. 150,
incisos VI, XIII, XXIII, XXV e XXX; art. 152, parágrafo 2º, incisos I,
II, III e IV; art. 158, inciso II e art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº
5.406/69, na forma do art. 116 da Lei Complementar 129/2013.
O Subcorregedor de Polícia Civil, Dr. Fábio Silva Tasca, no impedimento do Corregedor-Geral e do Subcorregedor-Geral, acolheu
a proposição da Comissão Processante e considerou a acusada responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave
que lhe foi imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em face da competência prevista no
inciso I, do art. 161; c/c o inciso VI, do art. 154; e art. 190, todos da
Lei Estadual nº 5.406/69, a aplicação da pena de CASSAÇÃO DA
APOSENTADORIA.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Fábio Silva Tasca
Subcorregedor de Polícia Civil
16 1122715 - 1
Valor pago
R$ 480,40
R$ 1.100,00
R$ 889,06
R$ 1.100,00