TJMG 12/07/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar em exercício em 30/7/2018:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO DE ORIGEM
MASP
NOME
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS ADM
PATROCÍNIO
E.E. “AMIR AMARAL”
1263699-9 DINES LEDINEIA ZAMAI
PEB I A GEOGRAFIA
16 A/S
3
PATROCÍNIO
E.E. “DALVA STELA DE QUEIROZ”
1271684-1 SAMUEL SOARES CAVALCANTE
PEB I A LÍNGUA PORTUGUESA
16 A/S
2
PATROCÍNIO
E.E. “DOM LUSTOSA”
1146228-0 RAQUEL FERNANDA DIAS
PEB I A QUÍMICA
14 A/S
5
PATROCÍNIO
E.E. “DOM LUSTOSA”
1130694-1 SANDRA GERALDA DE OLIVEIRA
PEB I A HISTÓRIA
16 A/S
3
PATROCÍNIO
E.E. “DOM LUSTOSA”
876898-8 WALTER RIBEIRO FRANÇA
PEB I A CIÊNCIAS / BIOLOGIA
16 A/S
3
PATROCÍNIO
E.E. “IRMÃ GISLENE”
1123376-4 LUCIENE APARECIDA BRAGANÇA
EEB I A SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24 H/S
2
PATROCÍNIO
E.E. “PROFA. IRMA CARVALHO”
692896-4 LEONILDA GONÇALVES CAIXETA
PEB I A ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
-3
PATROCÍNIO
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
1310016-9 CARLOS HENRIQUE DE LIMA ABRAHÃO
PEB I A FÍSICA
16 A/S
3
PATROCÍNIO
E.E. “TEREZINHA MOREIRA MARRA”
841522-6 VICENTE SERGIO DA SILVA
PEB I A HISTÓRIA
16 A/S
3

ORGÃO DE DESTINO
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “JOSÉ EDUARDO AQUINO”
E.E. “PROFA. CÉLIA LEMOS”
E.E. “MARIANA TAVARES”
E.E. “PROFA. ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “AMIR AMARAL”

REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei n.º 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e Lei n.º 21.693 de 26/03/2015, o servidor abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar em exercício em 1º/8/2018, após o término do seu afastamento em licença gestação:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE DE DESTINO
MASP
NOME
LOCALIDADE DE ORIGEM
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS
ADM
PATROCÍNIO

1157209-6

TAISA GUIMARÃES XAVIER

PEB I A

LÍNGUA PORTUGUESA

6 A/S

4

SERRA DO SALITRE

E.E. “DE SERRA DO SALITRE”

REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei n.º 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11050, de 19/01/1993 e Lei n.º 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo comparecer na SRE no período de 16/7/2018 a 20/7/2018 para pegar o memorando e entrar
em exercício em 30/7/2018:
IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADE DE DESTINO
MASP
NOME
LOCALIDADE DE ORIGEM
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
CARGO
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Nº DE AULAS
ADM
IBIÁ
656595-6 GLÁUCIA APARECIDA DUTRA
PEB I A LÍNGUA PORTUGUESA
16 A/S
4
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
PATROCÍNIO
1051862-9 CARMEM LÚCIA DE FARIA GOMES
PEB I A HISTÓRIA
16 A/S
3
PATROCÍNIO / SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA
E.E. “DONA COTINHA”
PATROCÍNIO
826094-5 DIRLENE RAMOS COSTA
PEB I A MATEMÁTICA
11 A/S
5
GUIMARÂNIA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
PATROCÍNIO
1161189-4 LAYRA CRISTINA VIEIRA MARTINS
PEB I A LEM – INGLÊS
12 A/S
3
GUIMARÂNIA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
PATROCÍNIO
825946-7 MÁRCIA HELENA PRATES
PEB I A LÍNGUA PORTUGUESA
8 A/S
6
SERRA DO SALITRE
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
PATROCÍNIO
688873-9 MARIA JOSÉ NUNES FERNANDES
EEB I A SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24 H/S
4
SERRA DO SALITRE
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
PATROCÍNIO
11926326 MÔNICA ESTER PINHEIRO VIEIRA
PEB I A CIÊNCIAS / BIOLOGIA
10 A/S
2
SERRA DO SALITRE / CATIARA
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
PATROCÍNIO
1275117-8 PAULO ROBERTO DA SILVA
PEB I A CIÊNCIAS / BIOLOGIA
16 A/S
2
PATROCÍNIO / SALITRE DE MINAS
E.E. “VENINA TAVARES AMARAL”
PATROCÍNIO
1130700-6 WANE APARECIDA DE SOUZA
PEB I B CIÊNCIAS / BIOLOGIA
6 A/S
1
PATROCÍNIO / SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA
E.E. “DONA COTINHA”
PATROCÍNIO / SALITRE DE MINAS
1436393-1 FREDERICO WITZEL PORTO
PEB I A EDUCAÇÃO FÍSICA
16 A/S
2
SERRA DO SALITRE
E.E. “TEREZA DE CASTRO MARIANO”
PATROCÍNIO / SALITRE DE MINAS
1436692-6 JULIANA BEATRIZ ROMÃO
PEB I A EDUCAÇÃO FÍSICA
16 A/S
2
SERRA DO SALITRE
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”
PATROCÍNIO / SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA 1417347-0 THAÍS IZABEL SILVA
PEB I A GEOGRAFIA
10 A/S
3
SERRA DO SALITRE / CATIARA
E.E. “CORNÉLIA REGINA”
PATROCÍNIO / SILVANO
1358750-6 CRISTHIAN PIRES DA COSTA
PEB I A MATEMÁTICA
16 A/S
4
GUIMARÂNIA
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
PATROCÍNIO / SILVANO
1107520-7 VALÉRIA APARECIDA DE PAULA
PEB I A HISTÓRIA
16 A/S
4
IBIÁ
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
SERRA DO SALITRE
317564-3 MARIA ABADIA PACHECO
EEB I A SUPERVISOR PEDAGÓGICO
24 H/S
3
PATROCÍNIO / SALITRE DE MINAS
E.E. “VENINA TAVARES AMARAL”
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
11 1120895 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 254/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 613.025-6, Adriana Rocha Maciel, PEBIE, admissão 01, a contar de 17/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
251/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.235-5, Siumara Helena Lourenço da Costa Santana, a partir de 09/07/18, referente
ao cargo 01, PEBI P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
252/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1§1º do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº41/2003, da servidora: Sete
Lagoas– E.E. Dr. Arthur Bernardes , MaSP 376.270-5, Heloísa Maria
da Silva, a partir de 12/12/2017, referente ao cargo 02 , PEB2 G, com
direito nos termos do art.40,§1º,Inciso I da constituição Federal/88,c/c
art.8º, inciso III, Alínea A, parágrafo 2º,inciso III da Lei complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
256/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Sete Lagoas- E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 345.394-1, Divana
Aparecida Venâncio Costa do Altíssimo, a partir de 10/07/18, referente
ao cargo 01 PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 255/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.213.563-8, Vanessa França Reis,
PEBIA, admissão 03, a contar de 02/07/2018.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
11 1120639 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2018
Retifica no ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Roselene Aparecida de Oliveira – MasP: 884.899-6 – PEBIA adm.03 – ato 27/18, publicado
em 14/06/18, por incorreção. – Onde se lê: 844.899-6. – Leia-se:
884.899-6.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 56/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Cassia Adriana Gregoleti
Queiroz – MasP: 845.089-2 – PEBIIIN adm.01 – ato 23/18, publicado
em 21/06/18, por omissão de dados. – Onde se lê: Cassia Adriana Gregoleti Queiroz – MasP: 845.089-2 – Leia-se: Cassia Adriana Gregoleti
Queiroz – MasP: 845.089-2 – PEBIIIN adm.01.
11 1120904 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 09/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Heloisa Cristina Silva de Oliveira –
MasP: 1.341.659-9 – para: Heloisa Cristina Silva Taissum.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 03/2018
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/88 e Resolução SERHA nº2342, de 16/10/92, à(s) servidora(s):
- Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Samone Simão Silva Pires –
PEBIA adm.04 – por 119 dias, a partir de 07/06/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 06/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Lucimeire Freitas Urzêdo – MasP: 825.995-4 – ATBIA
adm.06 – De: São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales –
Para: Iturama – E.E. Tiradentes – a partir da data da publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
12/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Luzia
Aparecida Menino – MasP: 1.329.917-7 – ASBDIA adm.01 – a partir
de 22/06/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 09/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado
com §5º), ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves Pereira – MasP: 658.841-2 – PEBIIO adm.02 – a
partir de 29/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de
Castelnuovo – Bruna Carla Rodrigues de Oliveira – MasP: 1.332.102-1
– PEBIA adm.02 – a partir de 18/06/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 11/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da
Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Fabia Nubia Moura e Silva – MasP: 1.437.133-0
– PEBIA adm.02 – História – de: 09 aulas – para: 11 aulas – a partir
de 22/05/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 23/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/05/18 ao(s) servidor(es): - Conquista –
E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Helaina Aparecida dos Santos – MasP:
1.284.363-7 – PEBIA adm.03 – a contar de 11/06/18. - Limeira do
Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Daniela Aparecida Queiroz
Brito – MasP: 1.204.647-0 – PEBIA adm.03 – a contar de 06/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 07/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba - CESEC Professora Maria Emília da Rocha – Maria de Fátima
Ferreira de Oliveira – MasP: 371.791-5 – ATB adm.03 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-I, a partir de
06/07/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 08/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art. 27 da Lei Delegada
n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei Delegada n.º
182, de 21/01/2011 da seguinte servidora: - Uberaba – SRE – Andreza
Araujo Coelho – Masp: 1.060.135-9 – ANEIIIF adm.01 - pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo acrescido de
50% do cargo em Comissionado DAD 4 – a contar de 10/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 26/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Henrique Kruger –
Marta dos Santos – MasP: 1.057.392-1 – ATBIIF adm.01 – referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/17. – E.E. Nossa Senhora
da Abadia – Raysa Barbosa Corrêa Lima Pacheco – MasP: 1.337.278-4
– PEBIB adm.01 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/04/18.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 05/2018
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – E.E. Irmão Afonso - Madalena de Oliveira Silva - 847.312-6 – ASBDIA adm.02 - por prorrogação. – SRE
– Leonice Gomes Pereira dos Santos – MasP: 269.560-9 – ANEI 1
adm.03 – a partir da data de publicação.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 09/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por cinco
dias ao(s) servidor(es): - Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade –
Renato Rodrigues Alves – MasP: 1.293.202-6 – PEBIA adm.02 – a partir de 26/06/18. - Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – André Luís de
Araujo – MasP: 1.383.751-3 – PEBDIA adm.01 – a partir de 23/06/18.
– Uberaba – E.E. Leandro Antônio de Vito – Robson Caetano Gonçalves – MasP: 1.299.895-1 – a partir de 15/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 30/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá –
E.E. Armando Santos – Rosângela Leite de Souza Ferreira – MasP:
1.075.120-4 – PEBIB adm.01 – a partir de 15/06/18. – E.E. Pe João
Botelho – Fabíola Teixeira Araujo Rios – MasP: 1.251.082-2 – EEBIA
adm.03 – a partir de 02/06/18. – Uberaba – E.E. América – Helk Caetano Costa – MasP: 971.516-0 – PEBIIIJ adm.01 – a partir de 11/06/18.
– E.E. Aurélio Luiz da Costa – Rosimar Aparecida Souza de Oliveira –
MasP: 1.302.671-1 – PEBIA adm.02 – a partir de 16/06/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 31/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Campos Altos – E.E. Dr José Cordeiro de Campos – Solimar Assunção – MasP: 1.279.564-7 – ATBDIA adm.01 – a partir de
11/06/18. – Frutal – E.E. Presidente Tancredo Neves – Antônio Carlos
Barbosa da Silva – MasP: 1.445.410-2 – PEBDIA adm.01 – a partir de
08/06/18. – Itapagipe – E.E. Alonso de Morais Andrade – Sueli Borges
Oliveira Nunes – MasP: 1.336.365-0 – ASBDIA adm.01 – a partir de
24/06/18. – Sacramento – E.E. Barão da Rifaina – Maria José de Jesus –
MasP: 1.432.571-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 18/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 43/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos –
Magali Alves Borges – MasP: 366.238-4 – PEBIII I adm.02 – por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
– Aparecida Goretty Maximiano de Almeida Cruz – MasP: 370.402-0
– ATBIIIJ adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. - Uberaba – E.E. Prof. Hildebrando Pontes – Marilce Regina Lorena Emerenciano Bessa – MasP: 379.114-2
– ATBIVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18. – SRE – Juliana Maluf Silva e César – MasP:
878.501-6 – TDEVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/18.
11 1120903 - 1

SRE de Varginha
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Guapé, E.E .Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.316.857-0, Nilda Garcia Pereira, para Nilda Garcia Pereira Santos;
Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 661.283-2, Patrícia
Diniz Pereira Capetto, para Patrícia Diniz Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até três dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina
de Andrade Gomes, MaSP 444.415-4, Maria Aparecida de Souza Valim
Borges, PEB I A, adm. 3, a partir de 01/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana,
MaSP 1.334.114-4, Marcilene Aparecida Alves, PEB I A, adm.3, a partir de 15/05/18; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 974.523-3,
Alba Valéria Silva Nascimento Menezes, EEB I B, adm. 2, a partir
de 28/05/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
822.223-4, Mariza Oliveira, EEB I A, adm. 3, a partir de 11/05/18;
Campo do Meio, EE Padre Chico, MaSP 1.219.122-7, Sirlei Fernandes, PEB I B, adm. 3, a partir de 29/05/18; Campo do Meio, EE
Padre Chico, MaSP 1.219.122-7, Sirlei Fernandes, PEB I B, adm. 4,
a partir de 29/05/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.325.661-5, Vagner Rodrigo Rezende, ATB I B, adm. 01, a partir de
28/05/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3,
Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB IV G (exercendo D II), adm.
1, a partir de 30/05/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 975.853-3, Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB II G, adm. 2,
a partir de 30/05/18; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.002.371-1, Maria da Glória Maciente Guedes, PEB II G, adm. 1, a
partir de 29/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.228.004-6, Maria dos Anjos Rosa, ATBD1, adm.1, a partir
de 29/05/18; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 965.887-3, Maria
dos Reis Negretti, ASBD1, adm. 2, a partir de 22/05/18; Alfenas, E.E.
Samuel Engel, MaSP 750.174-5, Aparecida de Lourdes Silva Souza,
ASBD1, adm. 1, a partir de 11/05/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.203.931-9, Izabel Aparecida Monteiro,
ASBD1, adm. 1, a partir de 18/05/18; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.010.079-0, Valéria de Fátima Silva Fonseca, PEBD1, adm. 2,
a partir de 06/06/18; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.010.079-0,
Valéria de Fátima Silva Fonseca, PEBD1, adm. 3, a partir de 06/06/18;
Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.063.283-4, Mara Hungria
de Paula Freire, PEBD1, adm. 2, a partir de 12/05/18; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.205.662-8, Mariana
Antonia Ribeiro Oliveira, ASBD1, adm. 1, a partir de 07/06/18; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.422.314-3, Makeila Caetano da Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 18/05/18; Campos Gerais/
Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 875.368-3, Dulcineia
Pereira de Paula, PEBD1, adm. 2, a partir de 12/05/18; Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 891.844-3, Silvana Ribeiro Vilela, PEBD1, adm.

2, a partir de 10/06/18; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré
de Minas, MaSP 1.003.663-0, Lucimara Teófilo Feliciano, PEBD1,
adm. 2, a partir de 24/05/18; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
964.805-6, Lindalva de Souza Ribeiro, ASBD1, adm. 2, a partir de
13/05/18; Santana da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 897.597-1,
Vanísia Bernardes da Silva, PEBD1, adm. 1, a partir de 24/06/18; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 958.298-2, Ana
Cristina Neves Sabiá, ASBD1, adm. 1, a partir de 20/05/18; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.202.655-5, Elen Aparecida
Rezende, ASBD1, adm. 1, a partir de 28/05/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.002.253-1,
Nilza Tereza da Silva, ATBD1, adm. 3, a partir de 26/05/18; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.230.116-4, Marta
Helena Diniz Alves, ASBD1, adm. 1, a partir de 03/06/18; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.363.449-8, João Lopes
Filho, ASBD1, adm. 1, a partir de 10/06/18; Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 1.288.316-1, Margarida Eliana de Fátima Diniz Pessi,
ASBD1, adm. 1, a partir de 03/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª. Selma
Bastos, MaSP 1.151.384-3, Ariadne Mendes da Silva Elisei, PEB I A,
adm. 3, a partir de 29/01/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 984.227-9, Valéria Cristina Urias, PEBD1, adm. 3, a partir
de 04/05/18; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 984.227-9,
Valéria Cristina Urias, PEBD1, adm. 4, a partir de 04/05/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.327.304-0, Andréia Cristina da Silva,
PEBD1, adm. 1, a partir de 11/05/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro,
E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 1.111.962-5, Karina Coelho Vieira
Nery Maciel, PEBD1, adm. 2, a partir de 18/05/18; Machado/Douradinho, E.E. de Douradinho, MaSP 1.130.822-8, Isadora Hemília Caproni,
PEBDI, adm. 2, a partir de 11/05/18; Machado/Douradinho, E.E. de
Douradinho, MaSP 1.130.822-8, Isadora Hemília Caproni, PEBDI,
adm. 3, a partir de 11/05/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Nepomuceno, na E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
300.167-4, Walquíria Maria Antunes Andrade, PEB II H - História,
adm. 2, a partir de 11/06/18, em retorno de Disposição.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 01/12/12: Machado, na E.E.de
Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 1.326.072-4, Fernanda Carvalho Arantes, ATB I A, adm. 1, a partir de 24/01/13, para
regularização da situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 30/12/14: Boa Esperança, na E.E.
Casimiro Silva, MaSP 1.270.935-8, Rosângela Leite Finóchio, ATB I
A, adm. 2, a partir de 24/04/15; Varginha, na E.E. Coração de Jesus,
MaSP 1.119576-5, Andreza Fátima de Paula, ATB I A, adm. 2, a partir de 11/05/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 01/11/16: Lambari, na E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 841.584-6, Fabíola Santoro Gregatti, ATB I A,
adm. 3, a partir de 17/11/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor (es) nomeado (s) para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 27/06/15: Machado, na
E.E. Rubens Garcia, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos, EEB I A-Supervisão Pedagógica-adm. 1, a partir de 27/06/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 0518
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor (es) nomeado (s) para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/09/15: Três Corações,
na E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 739.165-9, Maria Aparecida dos
Santos, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 3, a partir de 26/10/15,
para regularização da situação funcional; Varginha, na E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.385.825-3, Mônica Junqueira Cardoso
Lacerda, EEB I A, Supervisão Pedagógica-adm. 2, a partir de 23/12/15,
para regularização da situação funcional.