TJMG 10/07/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp
1.462.103-1, Silvana de Araújo Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de
26/6/2018; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 895.519-7, Cleonice Monteiro, PEB2O adm 01, a partir de 18/6/2018; São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 969.878-8, Ana Lúcia dos Santos,
ASBD1A 2ª função, a partir de 18/6/2018.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2018 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 351.410-6, Maria Rita
de Cássia Oliveira Gomes, PEB3P adm 01, autorização de férias-prêmio afastamento, ato n° 23 publicado em 30/5/2018, por desistência
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 29/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, PEB1M adm 01, por
02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2018;
Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 454.263-5, Lucimeire
Maria Maciel, PEB2J adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2018; masp 665.080-8, Maura Maciel
Rocha, PEB1B adm 01, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/7/2018; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1B
adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.324.298-7, Thaís Diniz Romão, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 08/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana,
masp 1.438.267-5, Marcela Carvalho Meireles, PEB1A adm 02, a partir de 25/6/2018; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp
1.205.434-2, Karolyne Azevedo Pinto, EEB1A adm 02, a partir de
25/6/2018.
06 1118879 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 428.118-4, Ilson de
Moura, a partir de 05/07/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB I P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a, e incorporando gratificação proporcional de 913 dias de vice-diretor. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 344.283-7, Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, a partir de 09/07/2018, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB III P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a, e incorporando gratificação proporcional de
1144 dias de vice-diretor.
Alteração de Nome – Ato nº 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 340.243-5, Rosemary Pires, para Rosemary Pires de
Oliveira.

conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
respectivamente.

17/07/2007. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/09/1991; 2º quinquênio magistério a partir de 14/09/1996 e 3º quinquênio magistério a
partir de 13/09/2001.

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 336.844-6, Tereza Letícia de
São José Santiago, EEB II G, 3º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós – Retificação – Ato
nº 09/2018
Retifica, O ATO de Afastamento de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira, PEB
III I, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2018 publicado
em 26/06/2018, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato 09/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.075.328-3, Carla Juliana Leroy Alves, PEB II E, 1º cargo, a partir de
03/06/2018. MaSP 334.797-8, Roselene Regina Teixeira dos Santos,
PEB I A, 3º cargo, a partir de 25/06/2018.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Afastamento por Motivo de Luto
– Ato 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
381.555-2, Maria Inez Silva Reis, ATB IV L, 1º cargo, a partir de
30/06/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato 20/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
811.706-1, Stelamare Francelino, PEB II M, 1º cargo, a partir de
05/08/2015.
Ouro Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho” – Licença Maternidade – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
XVIII, do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: MaSP 1.183.466-0,
Tatiane Aparecida de Azevedo Freitas, PEB I A, 3º cargo, a partir de
02/07/2018.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora: MaSP 338.934-3, Ana Rita
Nunes Cardoso, PEB III P, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 3º, 4º e
5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 04/07/2018)
Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.323.928-0, Sandra Gonzaga Bento, ATB I B, 1º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/2018.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
847.625-1, Madalena Cleonice Fernandes Pereira, PEB I G, 1º cargo,
a partir de 02/07/2018.

Anulação – Ato nº 59/2018
ANULA NO ATO Nº 23/2018, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 2º
cargo, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 19/06/2018, por motivo de duplicidade.

Retificação – Ato nº 79/2018
Retifica, OS ATOS de concessão de biênio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 340.243-5, Rosemary Pires, PEB III P, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº s/n, publicado em 18/05/1993, onde se lê: 2º biênio a contar de 10/02/1993. Leia-se: 2º biênio a contar de 13/04/1993.

Anulação – Ato nº /2018
ANULA NO ATO Nº 03/1998 e 05/1999, na parte referente à servidora: catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB
II H, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º e 3º biênio, publicado
em 21/03/1998, por motivo de incorreta e 4º biênio, publicado em
29/04/1999, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 07/03, na
parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.195-4, Maria Regina Garcia de
Carvalho Pires, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou o 3º e 8º
biênio, publicado em 09/10/2003, por motivo de retificação incorreta.

Retificação – Ato nº 80/2018
Retifica, OS ATOS de biênio referente à servidora: Catas Altas da
Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
334.726-7, Geralda Magela dos Reis Gonçalves, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 19/20 publicado em 22/06/1990,
onde se lê: 2º biênio a contar de 20-08-1987. Leia-se: 2º biênio a partir
de 07/09/1987. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 335.195-4, Maria Regina Garcia de Carvalho
Pires, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n publicado
em 29/02/1992, onde se lê: 3º biênio a contar de 05-01-1991. Leia-se: 3º
biênio a partir de 23/12/1992.

Anulação – Ato nº 61/2018
ANULA NO ATO Nº 09/1998, na parte referente à servidora: Catas
Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H, 1º cargo,
na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 09/04/1998,
por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 05/1998, na parte referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende
Almeida, PEB II H, 1º cargo, na parte em que retificou o 2º quinquênio, publicado em 21/03/1998, por motivo de incorreção.ANULA NO
ATO Nº 02/02, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.195-4, Maria
Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB II P, 1º cargo, na parte em que
retificou o 1º e 4º quinquênio, publicado em 09/10/2003, por motivo de
retificação incorreta.

Retificação – Ato nº 81/2018
Retifica, OS ATOS de férias-prêmio época oportuna referente à servidora: Conselheiro Lafaiete– Servidora em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 332.159-3, Marina Magalhães Silva Soares,
PEB I J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 02/2012, publicado em 20/04/2012, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2011. Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2012.
Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 335.195-4, Maria Regina Garcia de Carvalho Pires, PEB
II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 02/2007, 01/2006 e
02/2010, publicado em 18/04/2007, 18/01/2006 e 07/07/2010 respectivamente, onde se lê: três meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/1999; ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/12/2004 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/2009. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 07/01/2000; 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2005 e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2010. Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 614.810-0,
Regina Coeli Fernandes Pereira, PEB I E, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 02/2006, publicado em 02/11/2006, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício, a contar de 28/07/2005. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2005.

Anulação – Ato nº 63/2018
ANULA NO ATO Nº 04/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 340.243-5, Rosemary Pires, PEB III P, 1º cargo, na parte em que
retificou o 1º e 2º quinquênio de exercício, publicado em 15/10/2014,
por motivo de incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003,
em caráter excepcional a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 847.859-6, Alessandra Kelly de Carvalho, ANE
III I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/07/2018.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 06/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 19/06/2018, referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 299.569-4, M. G. G., PEB II P, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 3º ao 5º quiquenio que passam a vigorar a
partir de 7/6/1995; 9/6/2000 e 9/6/2005 e do adicional por tempo de serviço que passa a vigorar a partir de 7/8/2008, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em

09 1119582 - 1
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Abono Família
– Ato nº 09/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, à servidora: MaSP 1.119.121-0, Cibele
Cristine Pinto Rodrigues, PEB II D, 1º cargo, por Lorenzo Pinto Rodrigues, a partir de 20/06/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
09 1119583 - 1

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos

Retificação – Ato nº 82/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo a docência referente
à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida,
PEB II H, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n, s/n, 09/98,
16/99, 19/2001 e 08/2010 publicado em 13/04/1995, 01/04/1997,
21/03/1998, 29/04/1999, 06/10/2001 e 20/10/2010 respectivamente,
onde se lê: 2º biênio a contar de 24/11/1994; 3º biênio a contar de
23/12/1996; 4º biênio a contar de 03/03/1998; 5º biênio a contar de
03/03/1999; 6º biênio a contar de 02/03/2001 e 7º biênio a contar de
12/09/2009. Leia-se: 2º biênio a partir de 26/05/1992; 3º biênio a partir de 13/02/1993; 4º biênio a partir de 14/05/1995; 5º biênio a partir
de 12/06/1997; 6º biênio a partir de 12/06/1999 e 7º biênio a partir de
11/06/2001.
Retificação – Ato nº /2018
Retifica, OS ATOS de quinquênio magistério referente à servidora:
Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende Almeida, PEB II H,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/n, 07/98 e 06/2010 publicado em 24/06/1994, 13/03/1998 e 27/10/2010 respectivamente, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 23/02/1993; 2º quinquênio administrativo a contar de 22/02/1998 e 3º quinquênio magistério a partir de

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Giaconine de Oliveira dos Santos, MaSP 0563863-0, ANEI1A – Adm.
04, a partir de 20/06/18; Sabinópolis – E E do Quilombo – Patrícia
Figueiredo Otoni, MaSP 0822982-5, PEBD1A – Adm. 02, a partir de
22/03/18; Sabinópolis – E E do Quilombo – Patrícia Figueiredo Otoni,
MaSP 0822982-5, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 22/03/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 21/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Guanhães – E E Senador Francisco Nunes Coelho – Luci Maria Leal
Rodrigues, MaSP 0280001-9, ATB1B - Adm. 03, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 26/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São Sebastião
do Maranhão – E E de São Sebastião do Maranhão – Neide Aparecida
Pereira de Almeida, MaSP 0323203-0, PEB2G - Adm. 02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/06 data do exercício e 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, aos servidores: Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Almir Afonso Ferreira de Araújo, MaSP 615413-2,
ATB1A – Adm. 03, a partir de 24/06/18.
06 1119054 - 1

SRE de Leopoldina
REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7 .109, de 13/10/1977, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os seguintes
servidores, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia letivo do 2º semestre 2018.
NOME DO
LOCALIDADE
DE AULAS
SRE
MASP
CARGO/CONTEÚDO
LOCAL DE DESTINO Nº
SERVIDOR
DE ORIGEM
ASSUMIDA
Regina
Celia
FurEEBIA/
Supervisor
PedaE.E.
Justiniano
Fonseca
E.E.
Omar
Resende
Peres
350.942-9 tado de Oliveira
24 h
gógico (Admissão 3)
(Leopoldina/Tebas)
(Leopoldina)
E.E. Presidente Carlos
Aline
Pinheiro
EEBIIF/
Orientador
EduE.E.
Omar
Resende
Peres
639.314-4 Botelho Corrêa
Luz (Recreio/ Conceição
24 h
cacional (Admissão 1)
(Leopoldina)
da Boa Vista)

09 1119581 - 1

Anulação – Ato nº 58/2018
ANULA NO ATO Nº 08/2003, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 340.243-5, Rosemary Pires, PEB III P, 1º cargo, na parte
em que retificou 1º e 2º biênio, publicado em 24/07/2003, por motivo
de incorreção.

Anulação – Ato nº 62/2018
ANULA NO ATO Nº 16/1998, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
614.810-0, Regina Coeli Fernandes Pereira, PEB I E, 1º cargo, na parte
em que retificou o quinquênio magistério, publicado em 26/06/2018,
por motivo de retificação indevida.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Retificação – Ato nº 78/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria referente à servidora: Catas Altas da Noruega – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 282.223-7, Maria Inez Rezende
Almeida, PEB II H, 2º cargo, por motivo de mudança na base legal, por
ter implemento todos requisitos necessários à aposentadoria por tempo
de serviço/contribuição anterior à data do laudo médico, Ato nº 83/2016
publicado em 29/12/2016, onde se lê: Nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02. Leia-se: Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. Da CF/88. Ouro Branco – Servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 614.810-0, Regina
Coeli Fernandes Pereira, PEB I A, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 48/2013 publicado em 11/12/2013, onde se lê: proporcional à
4903 dias, correspondente à carga horaria de 108 h/a. Leia-se: proporcional à 4889 dias, correspondente à 13/30 anos com carga horaria de
108 h/a.

Anulação – Ato nº 57/2018
ANULA NO ATO Nº 14/2003, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
614.810-0, Regina Coeli Fernandes Pereira, PEB I E, 1º cargo, na parte
em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado
em 26/06/2018, por motivo de incorreção.

Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
07/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio, na parte referente à servidora: MaSP
1.180.281-6, Joasiane Oliveira Ferreira, PEB I A, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 05/2018 publicado em 26/06/2018, onde se lê:
três meses de férias-prêmio. Leia-se: quatro meses e dezoito dias de
férias-prêmio, ficando acrescido o artigo 290.

– Silvia Maria Amaral Mourão, MaSP 0992423-4, PEB1J – Adm. 02,
a partir da publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a.;

Leopoldina

Guima522.784-8 Mariangela
rães Lourenço Melo
Raquel
Benedito
1433697-8 Fernandes
Rezende
1056773-3 Soledade
Pacheco Machado
Patricia
Siervi
1132110-6 donça Oliveira MenBadaró
1190276-4 Izabela
Machado

EEBIA/ Supervisor Pedagógico (Admissão 2)
EEBIA/ Supervisor Pedagógico (Admissão 1)
EEBIA/ Supervisor Pedagógico (Admissão 5)
EEBIA/Supervisor Pedagógico (Admissão 3)
PEBIA/
Matemática
(Admissão 4)
PEBIA/
Anos
Iniciais
de Almeida
1279712-2 Raquel
Ensino Fundamental
Werneque Gouvêa do
(Admissão 3)

E.E. Marieta Soares Teixeira (Cataguases)
E.E.
Enéas
França
(Leopoldina)
E.E. Dr. Norberto C. Ferreira (Cataguases)
E.E. Professor Botelho
Reis (Leopoldina)
E.E. Prof. Luiz Antônio
Pires de Souza (Argirita)
E.E. Marco Aurélio M. de
Barros ( Leopoldina/Providência )

E.E. Omar Resende Peres
(Leopoldina)
E.E. Marieta Soares Teixeira (Cataguases)
E.E. Professor Botelho
Reis (Leopoldina)
E.E. Francisco Inácio
Peixoto (Cataguases)
E.E. Professor Botelho
Reis (Leopoldina)
E.E.
Enéas
(Leopoldina)

França

Sebastião MedeiThiago Car- PEBIA/Espanhol (Admis- E.E. Sebastião Cerqueira E.E.
1358777-9 Aline
ros (Leopoldina/ Ribeiro
neiro Machado
são 3)
(Além Paraíba)
Junqueira)
Marco Aurélio M.
Pereira de PEBIA/
Geografia
( E.E. Prof. Luiz Antônio E.E.
869.366-5 Marcio
Barros (Leopoldina/
Castro Ramos
Admissão 4)
Pires de Souza (Argirita) de
Providência)
Valéria Aparecida
Barão de São
Matemática E.E.
Sebastião Cerqueira
329.587-0 Almeida Pandeló PEBIA/
Geraldo (Além Paraíba/ E.E.
(Admissão 3)
(Além Paraíba)
Martins
Angustura)

24 h
24 h
24 h
24 h
16 h/a
Regente de
Turma
06 h/a
16 h/a
16 h/a

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018.
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 71 da Lei 7.109, de 13/10/1977, por motivo de Permuta dos seguintes servidores, devendo
entrar em exercício do !º dia letivo do 2º semestre 2018.
NOME DO
LOCALIDADE
DE AULAS
SRE
MASP
CARGO/CONTEÚDO
LOCAL DE DESTINO Nº
SERVIDOR
DE ORIGEM
ASSUMIDA
Micheline
Almeida
EEBIA/
Supervisor
PedaEE
Professor
QuaEE
Dr.
Norberto
Custódio
Leopoldina 1.342.358-7 Salles
24 h
gógico (admissão 2)
resma ( Cataguases ) Ferreira ( Cataguases )
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Cataguases – EE “Marieta Soares Teixeira”, masp. 378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão, PEBIO, admissão 01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Pirapetinga – EE “Capitão Ovídio Lima”, masp. 329.586-2, Tânia Maria Aparecida Fernandes de Sá Muniz,
PEBIIP, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018.
DECLARA O DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 117 do ADCT da CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro: Cataguases – masp. 370.468-1, Helena Costa Meireles Mariano, ex-ocupante do ATBIVL/SEIV, admissão 02, 07 (sete) meses referente
aos 1º , 2º e 3º quinquênios de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: Além Paraíba – na EE “Santa Rita”, masp. 1.463.450-5,
Guilherme de Oliveira Lourenço, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A- Biologia / Ciências, admissão 01, a contar de 25/04/2018;
Argirita – na EE “Professor Luiz Antônio Pires de Souza”, masp.451.318-0, Cibele Oliveira Ferreira, Professor de Educação Básica, Nivel I – Grau
A- Língua Estrangeira Moderna – Inglês, admissão 03, a contar de 08/06/2018; masp. 1.190.276-4, Izabela Badaró Machado, Professor de Educação Básica – Nível I – Grau A – Matemática, admissão 04, a contar de 23/04/2018; Leopoldina – Ribeiro Junqueira – na EE “Sebastião Medeiros”, masp.666.740-6, Celeste Terezinha de Oliveira, Professor de Educação Básica-Nível I-Grau A – Língua Portuguesa, admissão 5, a contar de
23/04/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2018.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, art. 28- A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor:
Cataguases - Servidora Aposentada, masp. 166.714-6, Darly Massena Barbosa, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
escola, DII, a partir de 03/07/2018, em cumprimento ao Processo nº 0006866-72.2018.8.13.0384;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
09 1119255 - 1

SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (com direito
à média de contribuição) ATO N.º 10/2018 –Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº41/03 com direito à média das remuneração
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1063040-8, Marley Flávio
de Lelis, ATB2E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03, com direito à média
das remuneração de contribuição, proporcional a 5656 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
05/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, Art. 1º da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo Art. 1º da Lei
Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): BRASÍLIA

DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.931728-0, Eleuza Soares da Silva,
PEB1A, admissão 01, a partir de 25/06/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art.
40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
11/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria,
MaSP.872802-4, Alaíde Fidelis Pereira, ASB1F, admissão 01, a partir
de 31/12/2015, com efeitos financeiros a/c de 23/05/2018, data do Protocolo da Averbação, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 03/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observado
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.450746-3, Mariana Paschoal
Botelho Almondes, PEB1E, admissão 01, a partir de 14/06/2016, com