TJMG 05/07/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 37
diário do executivo
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Vera Maria Neves Victer
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS e a ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Cessão com ônus para o cessionário da servidora Carolline
Leal Ribas, MASP 1.365.705-1, ocupante de cargo efetivo do Quadro
de Pessoal da UTRAMIG, na forma do art. 6º, do Decreto Estadual nº
47.256, de 23.09.2017. Vigência de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 01/01/2018.
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor:
Masp 1367.226-6 – Homero Bittencourt Rodrigues, pela remuneração
do cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, nível I, grau B,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-6, a
partir de 29/06/2018.
04 1117796 - 1
04 1117837 - 1
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº
44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO /
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
responsável pela coordenação e acomMÁRIO FERNANDO LUCCHESI DE 1399.741-6 GTED-2 Gestor
panhamento contínuo dos produtos, indicadores AGENDA SETORIAL
CARVALHO
e demais ações ligadas a SPGF
VIVIAN MARTINS ARAUJO
1436.572-0
GTED-2
NATHALIA TELES DE ANDRADE
1399.580-8
GTED-2
ADAIR CARLOS DE SOUZA SOARES
350.052-7
GTED-3
HARRISON BARROSO LANA
1392.516-9
GTED-4
Responsável pela execução dos “Projetos
Padrão” para utilização dos órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual e de Municípios mineiros. Este “Banco de Projetos” contribui significativamente para incrementar eficiência e reduzir custos, afetando diretamente
o alcance das metas estratégicas definidas na
Agenda Governamental.
Realiza atendimento ao Gabinete, contribuindo
para o alcance das metas pactuadas.
Responsável pela coordenação e viabilização
da celebração e execução dos convênios para
realização de obras públicas e apoio à infraestrutura municipal.
Responsável pelo monitoramento de metas e
convênios prioritários pactuados pela Subsecretaria de Infraestrutura e doação de materiais.
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AGENDA SETORIAL
AGENDA SETORIAL
AGENDA SETORIAL
03 1116692 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE
PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: José Olimpio de
Oliveira Ramos, Masp 1032041-4, a partir de 18/06/2018.
Otonio Aragoso, Masp 1032312-9, a partir de 21/06/2018.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DEER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
ANILSON RODRIGUES DA SILVA, MASP 1032673-4, CPF
191.082.576-04, ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras
Públicas, Código AGTOP, Nível V, Grau D.
VERALDO DA SILVA SOUZA, MASP 1033246-8, CPF-332
.248.206-59, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau F, a partir de 04 de junho de
2018.
04 1117859 - 1
Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
RESOLUÇÃO SEEDIF Nº11,28 DEJUNHO DE 2018
Constitui comissão especial encarregada de selecionar microempresas,
empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas para participação na Superinter – Triângulo e do Alto Paranaíba”,
promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados –
AMIS, aos dias 18 e 19 de julho de 2018, no município de Uberlândia/
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016 e dos Decretos nºs 47.039, de 26 de agosto de 2016 e 47.094,
de 28 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares
rurais ou cooperativas interessados em participar, como expositores, da
“Superinter – Triângulo e do Alto Paranaíba”, promovido e organizado
pela Associação Mineira de Supermercados – AMIS, aos dias 18 e 19
de julho de 2018, no município de Uberlândia/MG, conforme normas
e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 006/2018, da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes membros:
I – Fernando Passálio de Avelar - MASP: 752.243-6;
II – Douglas Augusto Oliveira Cabido - MASP: 752.982-9;
III – Paulo Ricardo Parma – Identidade: M 964.312 – Representante
da AMIS;
IV – Simone Aparecida Silva Guedes – Identidade: M 2.547.162 –
Representante da AMIS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, aos 28 de junho de 2018.
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
04 1117470 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1018/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56448 – EE Presidente Bernardes
MASP 621242-7, Giane de Cássia Faria, PEBIF – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1019/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56481 – EE Vinícius Meyer
MASP 621242-7, Giane de Cássia Faria, DII, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
04 1117745 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 757/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2017, o reinício
do curso Técnico em Automação Industrial, no CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, situado na R. Poços de Caldas, 57,
Centro, em Ipatinga.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 758/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 369, de 15 de junho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo CEC –
Centro Educacional Construir, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Elízio Nunes de Souza, 79, Centro, em Itapecerica, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 759/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 410, de 20 de junho de 2018, fica recredenciada a entidade Escola de Educação Primeiro Mundo Ltda – ME,
mantenedora da Escola de Educação Primeiro Mundo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Egídio Dias de Carvalho, 185,
B. Alto dos Fernandes, em Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 760/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 28 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 420, de 20 de junho de
2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Minas de Educação e Cultura Ltda – ME, e prorrogada, pelo período de 13 de junho
de 2017 a 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento dos
cursos Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho,
ministrados pelo Colégio Técnico do IMEC, situado na R. Pedro Neves,
66, Centro, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 761/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 423, de 15 de junho de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola SESI
– Benjamin Guimarães, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, situada na R. Hum, 303, B. Santa Maria, em Contagem, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 762/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento do curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
MUNICÍPIO
ESCOLA
Contagem
E.E. Laurita de Melo Moreira
Contagem
E.E. Nair Mendes Moreira
Ibirité
E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
Ibirité
E.E. Imperatriz Pimenta
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 763/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 413, de 22 de junho de 2018,
fica recredenciada a entidade Instituição de Ensino Superior de Muriaé
Ltda, mantenedora do estabelecimento IESMUR Pitágoras Muriaé,
de Ensino Médio, situado na R. Marius Dornelas, 110, B. Barra, em
Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 764/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 409, de 20 de junho de 2018, ficam
reconhecidos, pelo período de 1º de junho de 2018 a 31 de agosto de
2018, os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, ministrados pelo Colégio CERP, situado na Praça Cid Martins Soares, 243, salas 04 e 05, B. Palmeiras, em Ponte Nova.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 765/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 364, de 15 de junho de 2018, fica
reconhecido, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA –Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola APAE de Águas Formosas, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque,
139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 766/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 372, de 15 de junho de 2018, fica renovado, a partir de 1º de março de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Menino
do Dedo Verde, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Manoel Gonçalves de Rezende, 43, Vila São Cristóvão, em Uberaba,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
04 1117744 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Retificação - Ato nº 064/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, MaSP: 377882-6, Neuza Eterna do Amarante Freitas, ATB IV H /
SE - VI, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2018, publicado em 21/06/2018,
por publicação incorreta, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2018, leia-se: por 01 (um)
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
03 1117183 - 1
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 370665-2, Lavínia Junqueira Martins Rettore Mendes, ATB V H, Nº de Admissão 2, a partir de 25/05/2018; Barroso, EE.
“Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 866095-3, Wanderlúcia
da Silva Pinto, PEB I N, Nº de Admissão 1, a partir de 23/06/2018;
MaSP: 1009196-5, Cláudia Machado Napoleão de Souza Ferreira, PEB
I A, Nº de Admissão 4, a partir de 23/06/2018.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 008/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paiva, EE. “Santa Rosa”, MaSP: 667531-8,
Rosely Imaculada Potros de Paiva, ASBD I A, Nº de Admissão 1, a
partir de 24/06/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, a partir de 02/07/2018, referente ao PEB III
P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 01 h/a.
Lotação - Ato nº 024/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/05/18, o(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, na EE. “Prefeito
José Paulo de Assis”, MaSP: 1117270-7, Fernanda Eucilene Henriques, PEB I A, Geografia, 12 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
08/06/2018.
Opção Remuneratória-Ato nº 005/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”,
MaSP: 887466-1, Maria Bethânia Lage, PEB I A Nº de Admissão 3,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE VI, a partir de 02/07/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
03 1117173 - 1
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 08/2018, publicada no “Minas Gerais” em 20/06/18,
referente ao (à): Caratinga – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 563156-9, M. O. S., ASB I G, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção dos 1º, 2º e 3º quinquênios, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 09/2018, publicada no “Minas Gerais” em 20/06/18,
referente ao (à): Ubaporanga – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333404-2, V. A. G., PEB III P, Adm. 01, concluímos pela
continuidade da percepção dos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, conforme
dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 62/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992110-7, Geralda das Graças Moura e Reis,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/18; MaSP 969345-8, Ilma Gomes da Costa, PEB I B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18; MaSP
1323917-3, Maura Lucia da Fonseca, PEB I B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/18; Caratinga – EE Moacyr
de Mattos, MaSP 1055016-8, Romildo Moreira de Souza, PEB I B,
Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18;
EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1325216-8, Jucelia Flores de Jesus
Dias, ATB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18; Córrego Novo – EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1215224-5, Deborah de Fatima Nunes Ferreira, EEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18;
Dom Cavati – EE Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 823826-3,
Enisett das Graças da Silva, PEB III P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/18; Piedade de Caratinga – EE
Frei Carlos, MaSP 1060233-2, Marcileia Luiz Soares, PEB I A, Adm.
04, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/14, com
aproveitamento de tempo no PEB I A, Adm. 02, do qual foi exonerado;
MaSP 1060233-2, Marcileia Luiz Soares, PEB I A, Adm. 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15, com aproveitamento de tempo no PEB I A, Adm. 02, do qual foi exonerado; São João
do Oriente – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353938-4, Jandir Moreira Marques, PEB I P, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/16; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 572715-1, Wanderson Brito Romão,
PEB II E, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/04/13; MaSP 572715-1, Wanderson Brito Romão, PEB II E, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 63/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Bugre – EE Antonio Marques,
MaSP 824316-4, Edna Lopes Garcia Fernandes, PEB II F, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
EE Jaime Mafra, MaSP 1009614-7, Rayner Anacleto de Almeida, PEB
I B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18; Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 222114-1, Elisabete Ferreira de Souza Inácio, EEB II G,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/18; MaSP 992776-5, Rosaria Borges do Nascimento, PEB III
G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/18; EE Isabel Vieira, MaSP 364314-5, Fernando Eustaquio Campos da Silva, PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; EE Jose Ferreira
Mendes, MaSP 320644-8, Jacqueline de Oliveira Rezende, PEB III I,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 27/08/18; EE Moacyr de Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria
Neves do Carmo, PEB II M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 954963-5, Eliana
Claudia Moreira Conde Silva, PEB I B, Adm. 03, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP
1014396-4, Valeria Marques Carraro, PEB II H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 374573-4, Eny Helena Lopes de Castro,
EEB II G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/18; MaSP 971257-1, Maxwell Lomeu Bastos, PEB II
N, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 519957-5,
Iolanda Soares Pereira, PEB I A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18; Córrego Novo – EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 615014-8, Abilio Lourenço Dias Neto, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/18; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 277568-2, Mires Margarete Mageste Fernandes, EEB I B, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; MaSP 1115146-1,
Cristiane Dias Gonçalves Paula, PEB I B, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Entre Folhas
– EE Dr. José Augusto, MaSP 837149-4, Elza Garcia Pires, PEB I F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/18; MaSP 945959-5, Angela Pereira Ferreira, PEB I B, Adm.
04, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/18; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão, MaSP 811861-4, Nilda
Maria de Souza Gomes, PEB II O, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 811862-2,
Maria de Fatima Oliveira, PEB II N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Ipaba – Emilia Cabral Mota, MaSP 245263-9, Maria Ines Viana e Silva, PEB I G,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/18; MaSP 808395-8, Jose Antonio Nogueira, PEB I B, Adm.
04, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 364320-2, Jussara
Maria Hungria de Paula, PEB I A, Adm. 02, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18; Santa Rita de
Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1097581-1, Janaina Cristina Soares
Valente, PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; MaSP 1102493-2, Elisangela do Carmo
Batista Ferreira, PEB I D, Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 31/07/18; São João do Oriente
– EE Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sônia
Martins de Moura e Oliveira, PEB III L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18; Tarumirim
– EE Olegário Maciel, MaSP 811926-5, Maria Aparecida da Silva Oliveira, EEB I B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
377973-3, Gilcelia Pereira Lucas da Silva, ATB III I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/18;
MaSP 553788-1, Alexandre Vidal Brandão, PEB I A, Adm. 05, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/11/18; MaSP 992451-5,
Silvana Aparecida Soares Pereira Lima, PEB III I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
EE José Antunes Moreira, MaSP 368872-8, Marilda Silva Rodrigues,
PEB III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 376736-5, Cristina de Almeida Matos, ATB
IV I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 64/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio Marques, MaSP 320755-2, Maria Viana Teixeira Alves, PEB III P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/18; EE Isabel Vieira, MaSP 320701-6, Maria do Carmo Braga
Souza, PEB III M, Adm. 02, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/18; Pocrane – EE Anita Garibaldi, MaSP 353959-0, Oralda Ferreira Gomes da Gama, PEB III H,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, MaSP 277342-2, Elisabete de Almeida Campos Faria, ATB IV
P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 65/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº. 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
517544-3, Elaine Martins Lopes de Moraes, TDE V H, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 12/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – MaSP 366955-3,
Maria das Graças Pereira Pena, PEB III P, Adm. 01, aposentado(a) em
03/08/16, referente(s) ao saldo de 02 meses.