TJMG 29/06/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
SRE:MONTES CLAROS
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
1054679-4
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
ROGERIO GERALDO SOUZA
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Vigência
05/01/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115584 - 1
Resolução SEE Nº 3838 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2300/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/04/2013, a parte que se refere ao servidor relacionado no quadro
a seguir, por concessão indevida.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
322003-5
Ines Auxiliadora de Sousa
2
PEB
III
G
IV
A
31/12/2010
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115580 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3842, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2928/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte a que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: UBERABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
373910-9
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA BUENO
2
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
Art 2º - Fica revogada a Resolução 3782 do dia 14 de maio de 2018, publicada no Minas Gerais do dia 15 de maio de 2018, a parte que se refere ao
citado servidor.
Art 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115582 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3844, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3596/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 28/09/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a
seguir, mantendo a promoção concedida nos termos da resolução 2973/2016.
SRE: BARBACENA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP - DV
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
Anamélia Fernandes Gonçalves
1
PEB
II
A
III
A
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115591 - 1
Resolução SEE Nº 3850, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 3534/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da situação funcional do servidor.
SRE: CAXAMBU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
932517-6
1106659-4
ALESSANDRA LIMA GUIMARÃES
LEANDRA HELINE FERNANDES SILVA
1
1
PEB
PEB
I
I
I
C
II
II
I
C
06/10/2015
31/12/2015
PEB
Carreira
PEB
PEB
Carreira
ATB
Carreira
PEB
PEB
I
D
II
D
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível
Grau
V
G
15/11/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
31/12/2015
II
I
III
I
Vigência
Vigência
Vigência
31/12/2015
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MASP
Nome do Servidor
IVONE LOPES DE FARIA
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE
819976-2
OLIVEIRA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MASP
1057523-1
639696-4
865988-0
862906-5
Nome do Servidor
EDUARDO LUIZ SILVA DIAS
ELDIMARA SILVA DE OLIVEIRA
ELIANE AZEVEDO MONTALVAO
INES CRISTINA RODRIGUES DA SILVA
Nº
Adm
2
Carreira
1
ATB
Nº
Adm
1
2
1
1
Carreira
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
H
II
I
Promoção
Nível
Grau
IV
H
III
H
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
II
G
II
I
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
E
III
G
III
H
III
M
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
II
M
I
J
Promoção
Nível
Grau
III
N
III
M
II
J
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
31/12/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
SRE: MONTES CLAROS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MaSP
887408-3
Nome do Servidor
DEUSDINEIDE GOMES AGUIAR RIBEIRO
Nº
Adm.
1
Carreira
Nº
Adm.
1
2
2
Carreira
ATB
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MaSP
28 1115598 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3841, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3721/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/04/2018, a parte que se refere às servidoras relacionadas no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1320031-6
JULIANA NORONHA DE ASSIS
1
TDE
I
B
II
B
01/02/2018
1326820-6
LETICIA DA SILVA OLIVEIRA
1
TDE
I
B
II
B
19/02/2018
1
Nº
MASP
Nome do Servidor
Adm
762791-2
JEANE DE FREITAS MACHADO
2
353466-6
JOELMA SOLANGE ANDRADE
1
SRE: MANHUAÇÚ
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Nº
MASP
Nome do Servidor
Adm
379998-8
ELIANE DUTRA DE CARVALHO SANTIAGO
1
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Nº
MASP
Nome do Servidor
Adm
841617-4
JOEL SILVA LACERDA
2
MARINALVA DAS GRAÇAS DE SOUZA
300390-2
1
ALEXANDRE
368417-2
28 1115572 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3847 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3335/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte a que se refere a servidora relacionado no quadro a
seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ATB – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
IVETE
APARECIDA
SIQUEIRA
864426-2
1
ATB
IV
G
V
G
31/12/2015
HIPOLITO
854815-8
Minas Gerais - Caderno 1
1051490-9 MARIA NADEGE DINIZ MACIEL
SRE: DIVINOPOLIS
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
831224-1
831224-1
323699-9
Nome do Servidor
NELIA HELOISA ANDRADE CAMELO
NELIA HELOISA ANDRADE CAMELO
REGINA CELIA RODRIGUES LIMA
PEB
PEB
PEB
Vigência
SRE: PARÁ DE MINAS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MaSP
827422-7
Nome do Servidor
ANA LUIZA CAMPOS
Nº
Adm.
1
Carreira
Nº
Adm.
1
Carreira
ATB
Vigência
SRE: TEOFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MaSP
619217-3
Nome do Servidor
JORGE LAUDELINO CORREIA
PEB
Vigência
SRE: UBÁ
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MaSP
Nome do Servidor
376099-8
GILMARA LUCIA PACHECO PINTO AROEIRA BRAGA
Nº
Adm.
Carreira
1
ATB
Nº
Adm.
1
1
1
1
1
Carreira
1
1
1
1
3
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº
Adm
1
Carreira
IV
H
V
H
Vigência
23/11/2015
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MaSP
831801-6
1099762-5
454107-4
949099-6
1120354-4
Nome do Servidor
BRENDA NAMORATO MAIA
CRISTIANI CARDOSO DE OLIVEIRA
CRISTIANO BARRETO
ELENICE SARTORI BICALHO SILVA
ELIDA BARROS VITAL
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
1074751-7 GEANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA
1006396-4 IVANA MARIA ALVIM DE MELO ALEIXO
931730-6
JEFFERSON REGO ILDEFONSO
1128191-2 JULIANA MARGARIDA DE JESUS LOPES
354425-1
MARIA ZULMIRA GUIMARAES GONZAGA
329794-2
ROSA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MASP
616291-1
Nome do Servidor
JOÃO BATISTA LONGE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
I
D
II
H
II
J
I
C
I
I
II
I
II
II
D
D
H
C
N
N
Promoção
Nível
Grau
III
L
II
D
III
H
III
J
II
C
II
II
III
II
III
III
D
D
H
C
N
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
31/12/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
II
G
II
N
II
M
Promoção
Nível
Grau
II
G
III
G
III
N
III
M
31/12/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
SRE: VARGINHA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
MaSP
Nome do Servidor
1052807-3 ELVIRA MARIA REY DE SOUZA
Nº
Adm.
1
Carreira
ATB
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
MaSP
Nome do Servidor
Nº
Adm.
Carreira
742367-6
886922-4
354288-3
354290-9
JOANA D ARC MARIANO PONCIANO
LARA SANTOS
LAURA JANE DE OLIVEIRA
LEIDA RODRIGUES REIS BOTELHO
LEILA DA CONSOLAÇÃO DE MIRANDA
ALVARENGA
LUCIANI APARECIDA FERREIRA
LUIZ FERNANDO LIMA
MARIA LUCIA CAMPOS DIAS
REGINA CELIA CARVALHO DE ALMEIDA
VANDA MARIA MACIEL
VERA LUCIA MENDES PASSOS
2
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
2
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
1
1
1
2
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
I
I
H
M
M
N
D
D
III
III
III
II
II
II
H
M
M
M
D
D
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
31/12/2015
31/12/2015
31/12/2015
367451-2
454341-9
741968-2
748377-9
167727-7
367468-6
1096013-6
Vigência
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115604 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 979 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Retificação Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 23/05/2018, a parte referente a:
Ato Nº
742/2018
SRE
JANUARIA
Município
ICARAI DE MINAS
Localidade
Código
ICARAI DE MINAS
63240
Escola
EE OLHOS DAGUA
Símbolo do Cargo
Masp
SE-V
1163845-9
Nome
SELVO RODRIGUES COSTA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
2
Belo Horizonte, 27 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
27 1114841 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 983 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
CURRAL DE DENTRO
CURRAL DE DENTRO
184411 EE DE MARISTELA
SE-V
1292994-9 ERLA OLIVEIRA DE SOUZA
ATB
3
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO