TJMG 21/06/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da
lei 869, de 05 de julho de 1952: FABIANA PEREIRA DA COSTA,
MASP: 1.314.453-0, do cargo de provimento em comissão DAI-15,
TV 1100118, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
BRUNO MÁRCIO DE SOUZA LIMA para o cargo de provimento em
comissão DAI-15, TV 1100118, de recrutamento amplo, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111290 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05 de julho de 1952: LÍVIA MAIA CALDEIRA ARANTES, MASP:
1.367.327-2, da função gratificada FGI-2, TV1100257, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: THAUANE CRISTIANE FERREIRA, MASP: 1.395.851-7,
para a função gratificada FGI-2, TV1100257, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111336 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05 de julho de 1952: FLÁVIO AUGUSTO GUERRA MARTINS DA
COSTA, MASP: 1.368.416-2, da função gratificada FGI-4, TV1100530
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011: PAOLO PHILIPPE DE ARAÚJO XAVIER,
MASP: 1.368.022-8, para a função gratificada FGI-4, TV1100530 da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111296 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: EDWALDO RIBEIRO CORDEIRO, MASP:
1.367.092-2, da função gratificada FGI-5, TV1100125 da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011: FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA, MASP: 1.368.447-7,
para a função gratificada FGI-5, TV1100125 da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
.Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111306 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05 de julho de 1952: ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO, MASP:
1.367.820-6, da função gratificada FGI-2, TV1100248 da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011: DIEGO FELIPE ALVES DOS SANTOS, MASP: 1.390.901-5,
para a função gratificada FGI-2, TV1100248 da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111316 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: LEONARDO SOUZA AVELINO, MASP:
1.368.412-1, da função gratificada FGI-7, TV1100315 da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: LORENA AMARAL MENDONÇA DE MELLO, MASP:
1.367.916-2, para a função gratificada FGI-7, TV1100315 da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111311 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: MARIANA
CECÍLIA DA SILVA, MASP: 1.368.301-6, para a função gratificada
FGI-4, TV1100517, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111374 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05
de julho de 1952: FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA, MASP:
1.368.447-7, da função gratificada FGI-2, TV1100258 da Fundação TV
Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: IVONICE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP: 547.247-7, para
a função gratificada FGI-2, TV1100258 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111308 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05 de julho de 1952: LORENA AMARAL MENDONÇA DE MELLO,
MASP: 1.367.916-2, da função gratificada FGI-5, TV1100136 da

Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011: ANA PAULA DE SOUSA CARVALHO,
MASP: 1.367.820-6, para a função gratificada FGI-5, TV1100136 da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111314 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05 de julho de 1952: ÉRICA VIEIRA, MASP: 1.371.154-4, da função
gratificada FGI-4, TV1100543, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: WILLIAM
FÉLIX DA CUNHA, MASP: 1.367.845-3, para a função gratificada
FGI-4, TV1100543, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111330 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: CLÁUDIO
HENRIQUE VIEIRA, MASP: 1.369.239-7, para a função gratificada
FGI-6, TV1100103, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111367 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: CLÁUDIO HENRIQUE VIEIRA, MASP:
1.369.239-7, da função gratificada FGI-5, TV1100138, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: SARAH CAMBRAIA MENDONÇA DE SOUZA RIBEIRO,
MASP: 1.368.276-0, para a função gratificada FGI-5, TV1100138, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111342 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: RENATO
DE NIZA E CASTRO FERNANDES FRANCO, MASP: 1.367.833-9,
para a função gratificada FGI-5, TV1100128 da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111325 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: RIVADAVIA ALVES BARBOSA, MASP:
1.367.869-3, da função gratificada FGI-4, TV1100513, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: LÍVIA MAIA CALDEIRA ARANTES, MASP: 1.367.327-2,
para a função gratificada FGI-4, TV1100513, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111334 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: AMABY
BRUNO MARTINS, MASP: 1395739-4, para a função gratificada
FGI-2, TV1100241, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111403 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
SABRINA DAMASCENO MARTINS, MASP: 1.369.894-9, para a
função gratificada FGI-5, TV1100132, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111370 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: SIMONE
COTA SILVA para o cargo de provimento em comissão DAI-21, TV
1100229, de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111357 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: ANDRÉ CRISTINO DE CASTRO, MASP:
1.368.944-3, da função gratificada FGI-2, TV1100253, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011: DANIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES,
MASP: 1.379.726-1, para a função gratificada FGI-2, TV1100253, da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente

A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05
de julho de 1952: RODRIGO CASTRO FORTE CARDOSO, MASP:
1.367.883-4, da função gratificada FGI-2, TV1100245, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011: FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS ÂNGELO, MASP:
1.367.303-3, para a função gratificada FGI-2, TV1100245, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111339 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
LAURA ZSCHABER GUIMARÃES, MASP: 1.368.097-0, para a função gratificada FGI-4, TV1100523, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111371 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
ANDRÉ CRISTINO DE CASTRO, MASP: 1.368.944-3, para a função gratificada FGI-4, TV1100524, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111361 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: THAIS DINIZ
CORTE para o cargo de provimento em comissão DAI-19 TV1100135,
de recrutamento amplo, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111349 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de
05 de julho de 1952: SABRINA DAMASCENO MARTINS, MASP:
1.369.894-9, da função gratificada FGI-4, TV1100504, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011: DANIEL MORENO SARSUR DRAGER, MASP:
1.396.259-2, para a função gratificada FGI-4, TV1100504, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111344 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: TATIANE
LEIA COURA, MASP: 1.399.738-2, para a função gratificada FGI-2,
TV1100236, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111388 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: CLÓVIS DE
SIQUEIRA RIBEIRO, MASP: 1.367.978-2, para a função gratificada
FGI-7, TV1100313, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111396 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: RIVADAVIA
ALVES BARBOSA, MASP: 1.367.869-3, para a função gratificada
FGI-7, TV1100314, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111347 - 1

Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111405 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
RODRIGO CASTRO FORTE CARDOSO, MASP: 1.367.883-4, para a
função gratificada FGI-3, TV1100131, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111366 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: TÂNIA
ALVES MIRANDA, MASP: 1.383.119-3, para a função gratificada
FGI-2, TV1100235, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111385 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: MARCELA
MARIA MARTINS DE SOUZA, MASP: 1.367.852-9, para a função gratificada FGI-4, TV1100532, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111381 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho
de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869,
de 05 de julho de 1952: ALINE ROCHA SCARPONI PINTO, MASP:
1.369.136-5, da função gratificada FGI-2, TV1100252, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011: NÍVIA ALVES BARBOSA, MASP: 1.399.739-0,
para a função gratificada FGI-2, TV1100252, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111412 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: ANA CAROLINA LAMOUNIER SAMPAIO SANTANA, MASP: 1.388.639-5,
para a função gratificada FGI-6, TV1100098, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111379 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05
de julho de 1952: BRENDA MARQUES PENA, MASP: 1.368.240-6,
da função gratificada FGI-4, TV1100529, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
ALINE ROCHA SCARPONI PINTO, MASP: 1.369.136-5, para a função gratificada FGI-4, TV1100529, da Fundação TV Minas Cultural
e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111411 - 1
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: ADRIANA
DE CÁSSIA BARBOSA, MASP: 753.104-9, para a função gratificada
FGI-4, TV1100539, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111400 - 1

A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
JEAN SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA, MASP: 1.369.195-1, para
a função gratificada FGI-4, TV1100536, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111390 - 1

A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de
junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011:
RAUL MARTINS ALVES RICHARD, MASP: 1.399.734-1, para a
função gratificada FGI-2, TV1100239, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111397 - 1

A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: MARCIO
ELI DE CARVALHO, MASP: 1.404.958-9, para a função gratificada
FGI-2, TV1100256, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.

A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: BRENDA
MARQUES PENA, MASP: 1.368.240-6, para a função gratificada
FGI-6, TV1100101 da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111337 - 1

A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de
2016, DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011: ALINE
DAIANE FRAZAO, MASP: 1.294.334-6, para a função gratificada
FGI-1, TV1100217, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.

19 1111409 - 1

Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
19 1111419 - 1