TJMG 19/06/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE OLHOS
D’ÁGUA – MaSP 312125-8, Irani Gonçalves dos Santos, a partir da
data de publicação deste ato, referente ao cargo ASB3J, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 ,
com direito a remuneração integral; SÃO FRANCISCO – E.E. ELPÍDIO FONSECA – MaSP 591166-4, Maria Betânia Almeida Mendes, a
partir de 17/06/2018, referente ao cargo PEB1P, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a;
18 1110672 - 1

SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
1.237.610-9, Ítalo Campos da Silva, ATB1B, adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 14/06/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1109721 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento por motivo de Luto, referente
ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
1.308.736-6 – Célia da Silva Raniel, PEB1A. admissão 2, por motivo
de incorreção na publicação, no ato nº 13/18, publicado em 22/05/18,
onde se lê: a partir de 06/05/17, leia-se: a partir de 06/05/18.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.411.342-7
– Cecília Cavedagne Cunha, para Cecília Cavedagne Cunha Perdigão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio
Macedo – MaSP 1.051.657-3 – Marcos Esteves Ribeiro, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18; Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 859.651-2 – Adriana Karla
Corrêa, ATB5I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/06/18; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.061.945-0 – Karine
Valente Lima – PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/18; - MaSP 1.222.402-8 – Juvelino Macedo da
Silva, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/06/18; - MaSP 1.336.189-4 – Marina Silva Maximiano,
PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/18; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.062.261-1 – Anderson da Paz Moreira, PEB2E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/18; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
218.975-1 – Maria José Titoneli dos Santos, EEB2F, admissão 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/17; - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MaSP 889.555-9 – Eliana Silvério de Souza Vieira, PEB2N, admissão 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 07/11/17; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 893.642-9 – Jozele Luciana da Costa Oliveira, ATB3G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 03/12/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
23/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 21/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 22/05/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 373.811-9 – L.R.R.C., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 339.522-5 –
Elenita Helena de Oliveira Torres, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 12/18, publicado em 15/05/18, onde
se lê: por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/18 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 7 meses referente
ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/18 (com vistas
à aposentadoria); - E.E. Antônio Carlos – MaSP 890.724-8 – Soraya
de Carvalho Leal, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na
publicação, no ato nº 14/18, publicado em 30/05/18, onde se lê: por
1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/18,
leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 19/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 15/05/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 379.270-2 – E.M.S.V., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, e anulação do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e
por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 271.805-4 – Sônia Maria Delage
Vicente Mancini, PEB3M, admissão 2, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 15/17, publicado em 25/04/2017, onse se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Clorindo Burnier –
MaSP 455.377-2 – Marcelo Gabriel Ferrarez, PEB1E, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 14/05, publicado em 04/05/05, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/03, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/03, no
ato nº 32/09, publicado em 20/10/09, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/09, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/04/09; - E. E. Maria Elba Braga – MaSP 1.062.261-1 – Anderson da Paz Moreira, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 18/08, publicado em 06/05/08, onde se lê:
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/08, no ato nº 17/13, publicado em
12/12/13, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/13,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/13; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 844.976-1 – Adriana Borges Duarte,
PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 15/09, publicado em 28/04/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/10/08, no ato nº 26/17, publicado em 11/07/17, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/01/14, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/13.

SRE de Leopoldina

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1109722 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Governador Bias
Fortes – MaSP 1.438.516-5 – Adriana Gonçalves de Sousa, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 09/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 389.920-0
– Mary de Paula Pinto, ATB3F, admissão 1, a partir de 19/05/18; Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 1.051.674-8 – Fabiano
do Carmo Oliveira, PEB2C, admissão 1, a partir de 09/05/18; - E.E.
Estevão de Oliveira – MaSP 390.488-5 – Sueli Alice Chaves Pereira,
EEBD1A, admissão 3, a partir de 01/06/18; - E.E. Presidente Costa e
Silva – MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão, PEB2P, admissão
1, a partir de 25/05/18; - MaSP 749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão,
PEB2O, admissão 2, a partir de 25/05/18; - Mar de Espanha – E.E.
Mannarino Luigi – MaSP 1.222.837-5 – João Teixeira de Carvalho,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 02/06/18; - Rio Novo – E.E. Olympio
Araújo – MaSP 809.194-4 – Maristela Silva de Paula, ATBD1A, admissão 2, a partir de 26/05/18; - MaSP 950.155-2 – Rita de Cássia Silva de
Paula, PEBD1A, admissão 1, a partir de 26/05/18; - Santos Dumont –
E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 1.411.593-5 – Claudiomar Quirino
Ferreira, PEBD1A, admissão 1, a partir de 05/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 307.526-4 – José Henrique de Carvalho, referente ao ASB3L,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 389.937-4 – Vera Lúcia da
Costa Almeida, a partir de 16/06/18, referente ao PEB2P, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
15 1109720 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

– Masp:1.322.249-2, Nara Moraes Rezende, PEBIB (admissão 02) ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 21/05/18;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” – Masp:1.327.760-3, Claudinéa Pinheiro Andrade Golfeto, PEBIB (admissão 02), 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 15/05/18;Masp:1.327.740-5, Fabiane de Assis Nascimento, PEBIB
(admissão 02), 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 15/05/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: Itamarati de Minas – E. E. “Isa Moraes Freitas” –
Masp:1.240.777-1, Meiry Helem Moraes Santos, ATBIB (admissão
02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI, a/p de 14/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o servidor: Além Paraíba Na E. E. “Sebastião Cerqueira” –
Masp:1.358.777-9, Aline Thiago Carneiro Machado, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Língua Estrangeira Moderna/Espanhol
(admissão 03) a/c de 24/03/18;Masp:1.105.975-5, Pauline Machado
Moreira Poyares, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A,
Biologia/Ciências (admissão 04), a/c de 24/04/18;Cataguases – Na
E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:933.749-4, Luciana Cerqueira
Siqueira, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A/Língua Portuguesa (admissão 05), a/c de 08/06/18;Pirapetinga – Na E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:843.793-1, Ana Cláudia Coelho Pacheco,
Professor de Educação Básica, Nível I,Grau A/Língua Estrangeira
Moderna/Inglês (admissão 03), a/c de 08/06/18;Masp:1.135.716-7,
Jamille Pereira Rosa de Pinho Sobrinho, Professor de Educação Básica
– Nível I, Grau A/Matemática (admissão 03), a/c de 08/06/18;Recreio –
Na E. E.”Olavo Bilac” – Masp:598.406-7, Jacqueline Cunto Sobrinho
Gallo, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, História (admissão 02) a/c de 08/06/18;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – ATO Nº
10/2018.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:838.239-2,
R.M.A.P.L, PEBIIIO (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Luzia Ventura Alves dos Reis e Fátima Aparecida da Cruz;
SALÁRIO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2018.
CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de
17/07/2002, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Augusto dos Anjos” –
Masp:1.443.035-9, Marcia Helena Ferreira, ASBDIA, por Pedro Lucas
Bartole, filho, a/p de 04/05/18 (data do protocolo);Masp:1.263.146-1,
Vilma Aparecida Moreira Braga, ASBDIA, por Carla Moreira Braga da
Cruz, filha, a/p de 19/02/06;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
18 1110306 - 1

SRE de Montes Claros

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018.
RETIFICA NO ATO de Alteração de Nome ref. ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:350.890-0, Érica Maria
Fagundes Leite, PEB3P (admissão 01), por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 10/13, publicado em 08/05/13. Onde se lê:Érica Maria
Fagundes Regaz para Érica Maria Fagundes Leite. Leia-se: Érica Maria
Fagundes Regazi para Érica Maria Fagundes Leite;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018.
RETIFICA O ATO de Lotação ref. ao servidor: Leopoldina – E.
E. “Sebastião Medeiros” – Masp:877.135-4, Claudia de Almeida
Cunha, Professor de Educação Básica Nível I, Grau A/Língua Portuguesa (admissão 03), por motivo de incorreção no nº do Masp e na
data da vigência. Ato nº 05/18, publicado em 13/03/18.Onde se lê:
Masp:877.131.4, a/c de 14/10/17.Leia-se: Masp:877.135-4, a/c de
04/10/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2018.
REVOGA NO ATO de Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:389.265-0, Rita de Cássia Pacheco Fialho,
PEBIIIO (admissão 01). Ato nº 20/14, publicado em 23/09/14, por afastamento preliminar à aposentadoria, a/p de 12/06/18;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
18 1110312 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:373.983-6, Zélia Souza Lopes,
PEBIIIJ (admissão 01), a/p de 27/02/18;
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 10/018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” – Masp:388.571-2, Mírian Torres Cravo Borges, PEBD1A
(admissão 02), a/p de 19/05/18;E. E. “Marieta Soares Teixeira” –
Masp:1.282.689-7, Ana Beatriz Gonçalves Vieira, PEBDIA (admissão
01), a/p de 24/04/18;Masp:967.132-2, Solange Cristina Resende Passos, ATB4H (admissão 01), a/p de 07/05/18;Masp:388.571-2, Mirian
Torres Cravo Borges, ATB4I (admissão 01), a/p de 19/05/18;E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” – Masp:969.227-8, Watf Araujo Mesquita,
ATBDIA (admissão 02) a/p de 03/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018.
REGISTRA AFASTAMENO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Santa Rita”
– Masp:1.381.740-8, Roberta Aparecida Rodrigues, PEBDIA
(admissão 01) a/p de 18/05/18;Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” –
Masp:1.165.860-5, Thiago de Araújo Sena, PEBIB, a/p de 18/05/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2018.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, ao servidor:
Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” – Masp:381.541-2,
Vânia Barros Barbosa Silva para Vânia Barros Barbosa;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
dos servidores:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” –
Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão 02), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
130 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS –PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” – Masp:1.190.368-9, Andreia Gonçalves Alves Rossi
de Oliveira, PEBIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p
de 18/05/18;E. E. “Guido Marliére” – Masp:1.322.285-6, Rita Aparecida Lacerda Nóbrega Prinscisval, PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 18/05/18;Masp:337.131-7, Leliana Sousa de Jesus, PEBIB, ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 22/05/18;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” – Masp:389.739-4, Warlley Moraes Botelho
Alves, PEBIIIP (admissão 01), ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de
02/05/18;Masp:1.085.434-7, Leonardo da Silva Matos, PEBID (admissão 01), ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 20/12/16;Masp:1.216.688-0,
Thiago Marinato Gonçalves, PEBIB (admissão 03), ref. ao 1º
quinq. de exercício a/p de 23/05/18;E. E. “Luiz Salgado Lima”

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
21/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.259756-5, Cleusa Durães
Veloso, PEB3M, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (EX.C); E.E.Francisco
Sá, MaSP.351475-9, Jesana Rodrigues Chaves, PEB1I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (EX.C).
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 08/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá,
PEB3P, admissão 03, a partir de 12/6/18; MaSP.590767-0, Geralda
Geniz Soares, PEB2H, admissão 02, a partir de 12/6/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 08/2018 - Concede Abono Família, nos
termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.892634-7, Luciana Aparecida Martins de Souza, TDE3F, adm.
01, na função FGD-5, por sua filha Mariana a partir de 14/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 17/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.1084545-1, Alex Tadeu Mendes
de Oliveira, PEB1B-Biol., adm. 03, Diretor DV, ref. 1º quinq. a partir de 16/04/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença,
MaSP.377689-5, Beatriz Dias Ferreira Ruas, ATB5I, adm. 03, na função SE-V, ref. 6º quinq. a partir de 04/04/2018; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.326269-8, Zenilda Maria Antônio Ferreira, PEB1LPort., adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 12/06/2018; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1320437-5, Janaína Honorato
Andrade, ANE1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 18/03/2018; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.595628-9,
Bernadeth Xavier Gandra, EEB2F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 06/08/2012; MaSP.595628-9, Bernadeth Xavier Gandra, EEB2F,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 06/08/2017; E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.332024-9, Maria Elzani Corrêa, PEB1G, adm. 02, ref. 4º quinq.
a partir de 13/03/2018; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.286594-7, Maria
Nelma Andrade, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/01/2014;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.1242611-0, Marylin Rosse
Ferreira Soares de Melo, PEB1B-Espanhol, adm. 03, ref. 1º quinq. a
partir de 01/04/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1110178 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
N.º 15/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu,
MaSP.869784-9, Aécio Antônio Borges, PEB1A, adm. 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 12/06/2018,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, adm. 05.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1110191 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/2018 – Retifica no (s) Ato (s) de concessão/
retificação, referente ao (s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, ato nº 39/2017, pub. MG 17/11/17, MaSP.364968-8,
Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB1P, admissão 01, onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a e 04 h/a (EX.C), leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 03 h/a (EX.C), por incorreção na média quinquenal.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
18 1110198 - 1

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Administrativo, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane
Ferraz Agostini, PEBI I, Ato nº 02/2004, publicado em 11/12/04, por
vigência antecipada: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 22/07/1997,
2º quinquênio a partir de 21/07/2002, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
24/07/1997 e 2º quinquênio, a partir de 23/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 444020-2-01
Rosângela Maria de Paiva Freitas, ASBIC, Ato nº 20/18, publicado em
05/06/18, por erro no número de dias: onde se lê: 5451, leia-se: 5458.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
Retifica o Ato de 2º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 29/08/01, por erro na vigência: onde
se lê: 20/10/1994, leia-se: 12/10/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica o Ato de 3º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 29/08/01, por erro na vigência: onde
se lê: 11/11/1996, leia-se: 03/11/1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
Retifica o Ato de 4º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 29/08/01, por erro na vigência: onde
se lê: 13/12/1999, leia-se: 05/12/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica o Ato de 5º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 29/08/01, por erro na vigência: onde
se lê: 31/12/2000, leia-se: 20/12/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
Retifica o Ato de 7º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 31/08/05, por erro na vigência: onde
se lê: 29/01/2005, leia-se: 27/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18
Retifica o Ato de 8º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 25/04/07, por erro na vigência: onde
se lê: 29/01/07, leia-se: 27/01/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de 9º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba
Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque
Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 10/02/09, por erro na vigência: onde
se lê: 28/01/2009, leia-se: 26/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
Retifica o Ato de 10º Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado
Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 20/12/11, por erro na
vigência: onde se lê: 15/04/2011, leia-se: 14/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica o Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I, Ato nº 21/18, publicado em 26/04/18, por erro
no número de admissão e sequencial do quinquênio de exercício: onde
se lê: MaSP 354416-0-02 Luciane Ferraz Agostini, ATBIVF, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18,
leia-se: MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz
Agostini, PEBI I, Ato nº 42/17, publicado em 12/12/17, por vigência
antecipada: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/17,
leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão 2º quinquênio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado
em 05/11/04, por erro na vigência: onde se lê: 07/10/2000, leia-se:
05/10/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão 3º quinquênio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado
em 05/11/04, por erro na vigência: onde se lê: 07/10/2000, leia-se:
05/10/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão 4º quinquênio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado
em 05/11/04, por erro na vigência: onde se lê: 07/10/2000, leia-se:
05/10/2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão 5º quinquênio, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 3644788-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado
em 05/11/04, por erro na vigência: onde se lê: 06/10/2015, leia-se:
05/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 1185334-8-03 Rennan Soares da Cunha, PEBIB, Ato nº 16/18 publicado em 15/05/18, por
erro no MaSP do servidor: onde se lê: MaSP 1185334-3-03, leia-se:
MaSP 1185334-8-03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319406-5-01, Maria das Graças Costa
Silveira, PEBIIIP, apostilada Secretário de Escola – SE VI, Ato nº 08/18
publicado em 04/05/18, por erro na concessão: onde se lê: cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, leia-se: cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, à razão
de 4/10 (quatro décimos).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 354416-0-01 Luciane Ferraz Agostini, PEBI I,
Ato nº 72/07, publicado em 20/11/07, por inclusão de tempo averbado
de INSS, de acordo com a resolução 007/2006: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 20/07/07, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 16/02/06, data do protocolo da averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
Retifica o Ato de 2º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado
Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 05/11/04, por erro na
vigência: onde se lê: 07/10/2000, leia-se: 05/10/2000.