TJMG 13/06/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 662/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 362, de 25 de maio de 2018, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Gangorras, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais) e o curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Professora
Juscelina Costa, s/nº, Centro, em José Gonçalves de Minas, pelos prazos de 05 (cinco) anos e 02(dois) anos, respectivamente.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 663/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 351, de 07 de junho de 2018, fica
divulgada a alteração societária da entidade Centro Educacional Infantil Aquarela Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Aquarela, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Cônego
Ulisses, 214, Centro, em Campo Belo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 664/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 375, de 07 de junho de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Educandário Franciscano Nhá Chica, de Ensino Fundamental, situado na Rua
da Conceição, 166, Centro, em Baependi, passando da Fundação Madre
Crescência Girlando para Instituto Nhá Chica.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Nhá Chica.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 665/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 399, de 07 de junho de 2018, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Eletromecânica e Técnico em Química, ministrados pela Unidade de Ensino
Morais, situada na Praça Pimentel Duarte, 133, Centro, em Conselheiro
Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 666/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 228, de 07 de junho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos finais), na modalidade semipresencial, ministrado pelo estabelecimento COLMINAS – Colégio do Leste
Mineiro, situado na R. Duque de Caxias, 243, 2º andar, Centro, em
Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 667/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 317, de 23 de maio de 2018, fica recredenciada a entidade Colégio Presbiteriano de Divinópolis Ltda - EPP,
mantenedora do Colégio Presbiteriano, de Ensino Fundamental, situado
na Av. Paraná, 1098, B. Parque Jardim Capitão Silva, em Divinópolis,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 668/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 391, de 07 de junho de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de maio de 2018, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Sucesso,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av.
Coronel Carneiro Júnior, 381, 2º andar, Centro, em Itajubá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 669/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 309, de 23 de maio de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de julho
de 2018, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Saúde
Bucal, com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, ministrado pelo estabelecimento
Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, 4º andar, Centro, em Belo
Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 670/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 414, de 07 de junho de 2018, fica recredenciada a entidade Faculdade do Saber Ltda, mantenedora do Instituto
Elizabeth Kalil, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Haia, 122, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 671/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 333, de 23 de maio de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio COPBH Ltda
- EPP, mantenedora do Colégio COPBH, de Ensino Fundamental (anos
iniciais) e do Colégio COPBH – Unidade II, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, ambos situados na R. Sena Madureira, 455, B. Ouro
Preto, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 04/2018-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121,
de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 1.196.000-2 Roberta Diniz Alves Alcântara, PEBIA,
adm.03 por Paulo Eduardo Diniz Alcântara, filho a partir de 24/05/18MaSP 1.196.000-2 Roberta Diniz Alves Alcântara, PEBIA, adm.03 por
Matheus Diniz Alcântara, filho a partir de 24/05/18. - MaSP 1.196.000-2
Roberta Diniz Alves Alcântara, PEBIA, adm.03 por Murilo Gabriel
Diniz Alcântara, filho a partir de 24/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
36/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
c/c § 8º, art.1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP
436.180-4, Cleunice Maria de Aguiar Santos, a partir de 11/06/18 referente ao cargo de ATBIC, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO N
º 12/2018- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea” b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira, MaSP 808.285-1 Adriana
Luiza Machado Nascimento, PEBIID, adm.01 a partir de 28/05/18- Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo” MaSP
338.511-9 Geralda Moreira, ATBIIIG, adm.02 a partir de 28/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 33/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos

Chagas” MaSP 848.888-4 Luciene Faria de Souza, PEBIA, adm.04 por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 30/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 380.275-8, Vanessa Mendes Cordeiro Ribeiro,
ATB5I, adm.02, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/05/18.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018- RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 368.480-0, Simone de Fátima
Teixeira Félix, ANEI1A, adm.03 , Ato nº 11/2018 publicado em
18/04/18 onde se lê referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao
6º quinquênio.
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SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2018
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira
de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta,
os atos nº 09/2010, 16/2012, 53/2013, 51/2015 e 11/2018, publicados
em 25.02.2010, 03.08.2012, 18.07.2013, 23.07.2015 e 07.02.2018,
Onde se lê; 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.03.2010, 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 13.08.2012, 01 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de
05.08.2013, 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03.08.2015 e 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19.02.2018, Leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01.03.2010, 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13.08.2012, 01 mês, referente ao 3º quinquênio a
partir de 05.08.2013, 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03.08.2015 e 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19.02.2018; MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira
de Carvalho, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
os atos nº 48/2008 e 34/2013, publicados em 09.10.2008 e 28.06.2013,
Onde se lê: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24.02.2008 e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17.02.2013, Leia-se: 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05.04.2008 e 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04.04.2013. SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
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FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1195.403-9, Heloisa de Oliveira, TDE2D, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 23.07.2018; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP 840.946-8, Jacinta Aparecida Pereira de Carvalho, PEB2P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.04.2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 1129.920-3,
Jussara de Lourdes Medeiros, PEB1A, Adm. 03, anula o ato nº 29/2018,
publicado em 16.05.2018, por motivo de duplicidade; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1177.605-1, Michele
Cristina dos Santos, PEB1A, Adm. 04, anula o ato nº 50/2016, publicado em 29.09.2016, por motivo de uso indevido de tempo para cálculo
de concessão.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima Duarte Amaral Cavion,
ATB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 353.606-7,
Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5I, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2018; MaSP
572.258-2, Jurema Ribeiro de Faria, TDE5G, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.06.2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
324.635-2, Maria do Carmo Bessas, ANEI3I, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2018. (Com
tempo e Idade).
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria,
ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 488.879-8, Daisy
da Rocha Coelho, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2018; LAGOA DA PRATA- EE.
“Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 330.541-4, Simone de
Almeida Bessas, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.03.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 335.095-6, Liége Severino
Pereira Barreto, PEB2N, Adm. 01, a partir de 06.06.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: NOVA SERRANA- EE. Antônio Martins do Espírito Santo, MaSP
481.787-0, Maria Cleusa Xavier Ferreira Braga, a partir de 12.06.2018,
referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005h/a referentes à média quinquenal de exigência curricular.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2018
REVOGA NO ATO, nº 17/2018, publicado em 21/02/2018, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 483.046-9, Marilene da Silva Luz, PEB2N, Adm. 02, em razão
de desistência do servidor a partir de 11.06.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG. 29/03/2018: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
666.904-8, Flávia Cristina Zinho, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16
aulas, a contar de 25.04.2018; ARCOS- Na EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1106.115-7, Wesley Magela Caetano de Jesus, PEB1A, Adm.
04, Geografia, 16 aulas, a contar de 25.04.2018; MaSP 1231.532-1,
Simone Aparecida Lopes Sousa, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 14
aulas, a contar de 25.04.2018; Na EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP
1052.750-5, Elisângela Rosa de Queiroz Ribeiro, PEB1A, Adm. 04,
Língua Inglesa, 12 aulas, a contar de 26.04.2018; Na EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 883.915-1, Elizete Maria Soares de Albuguerque,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26.04.2018;
BAMBUÍ- Na EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1048.862-5, Fernanda Cristina Garcia de Campos, PEB1A, Adm. 03, Física, 16 aulas,
a contar de 26.04.2018; MaSP 1108.550-3, Maria do Carmo Dominik,
EEB1A, Adm. 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 26.04.2018;
MaSP 1109.052-9, Willian Mesquita Pereira, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16 aulas, a contar de 27.04.2018; Na EE. “José Alzamora”,

MaSP 1406.747-4, Juliano Aparecido de Pinho, PEB1A, Adm. 02,
Física, 14 aulas, a contar de 25.04.2018; CARMO DO CAJURU- Na
EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 1000.280-6, Sônia de Oliveira Fonseca, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP 1131.854-0, Nayara Araújo Pereira, PEB1A,
Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 27.04.2018; MaSP
1271.045-5, Luciano Peguini de Sousa, PEB1A, Adm. 03, Química,
08 aulas, a contar de 27.04.2018; MaSP 1305.669-2, Dâmaris Barbosa Lacerda, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 25.04.2018; MaSP 1431.813-3, Igor Lucas Damasceno, PEB1A,
Adm. 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 25.04.2018; Na EE.
“Vigário José Alexandre”, MaSP 984.147-9, Karine Ribeiro da Rocha
Lamounier, PEB1A, Adm. 04, Física, 06 aulas, a contar de 25.04.2018;
Na EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 665.955-1, Fernando Antônio Araújo, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 26.04.2018; MaSP 1118.951-1, Mara Lilian Amim Souza, PEB1A,
Adm. 04, Geografia, 12 aulas, a contar de 25.04.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- Na EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1055.028-3,
Valéria Alexandra da Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP 1230.972-0, Miriam Rachel de
Resende, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
25.04.2018; MaSP 1244.855-1, Isabela do Carmo da Silveira Costa,
PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 02.05.2018;
MaSP 1337.347-7, Ana Cristina da Silveira Oliveira, PEB1A, Adm.
03, Matemática, 16 aulas, a contar de 02.05.2018; MaSP 1463.247-5,
Dayane Caroline Silveira, PEB1A, Adm. 01, Educação Física, 12
aulas, a contar de 25.04.2018; CLÁUDIO/MONSENHOR JOÃO
ALEXANDRE- Na EE. “Custódio Costa”, MaSP 486.262-9, Edriana
Sales Pereira, PEB1A, Adm. 04, Geografia, 16 aulas, a contar de
25.04.2018; Na EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
598.462-0, Márcia Valéria de Freitas Melo, EEB1A, Adm. 04, Supervisor Pedagógico, a contar de 25.04.2018; MaSP 1223.406-8, Rodrigo
Clementino de Faria, PEB1A, Adm. 04, Física, 16 aulas, a contar de
02.05.2018; CÓRREGO DANTA- Na EE. “Prof. Francisco Rocha”,
MaSP 353.983-0, Lívia Azevedo Garcia, PEB1A, Adm. 04, Inglês, 16
aulas, a contar de 26.04.2018; IGUATAMA- Na EE. “Paula Carvalho”,
MaSP 1143.188-9, Márcia Vieira da Silva, EEB1A, Adm. 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 25.04.2018; ITAGUARA- Na EE. “Alvim
Rodrigues do Prado”, MaSP 867.150-5, Luciene de Oliveira Lima
Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 14 aulas, a contar de 25.04.2018;
MaSP 888.162-5, Simone Sueli de Oliveira Vilela, EEB1A, Adm. 04,
Supervisor Pedagógico, a contar de 25.04.2018; Na EE. “Cel. Frazão”, MaSP 457.675-7, Juliana Margarida de Oliveira, PEB1A, Adm.
04, História, 16 aulas, a contar de 25.04.2018; MaSP 1297.884-7, Valteir Geraldo da Silva, PEB1A, Adm. 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 25.04.2018; Na EE. “Pe. Gregório”, MaSP 1207.789-7, Gleise
Nara da Rocha, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de
26.04.2018; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- Na EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 324.491-0, Elisa Maria Chaves Silva, EEB1A, Adm. 04,
Supervisor Pedagógico, a contar de 25.04.2018; MaSP 1047.947-5, Virgínia Maria de Oliveira Pinho, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 14
aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP 1325.883-5, Keila Alves da Silva,
PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; ITATIAIUÇU- Na EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 882.011-0, Lourdes
Lopes de Assis, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP 952.395-2, Sonara da Cunha Peixoto Antunes,
PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP
1214.108-1, Vagnecilda Alves de Sousa, EEB1A, Adm. 04, Supervisor
Pedagógico, a contar de 02.05.2018; MaSP 1390.515-3, Míriam Regina
Nogueira Veras, PEB1A, Adm. 03, Matemática, 16 aulas, a contar de
26.04.2018; MaSP 1409.147-4, Ana Carolina Reis, PEB1A, Adm. 02,
História, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; JAPARAÍBA- Na EE. “Pe.
Pedro Lamberti”, MaSP 1231.681-6, Mariana Mara de Oliveira Borges, PEB1A, Adm. 03, Química, 08 aulas, a contar de 02.05.2018;

LAGOA DA PRATA- Na EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
617.144-1, Flávia Arantes Silva, PEB1A, Adm. 03, Ciências Biológicas, 16 aulas, a contar de 02.05.2018; LUZ- Na EE. “Dª Lica Raposo”,
MaSP 452.690-1, Fabiane Batista Camargos Giordani, PEB1A, Adm.
02, Matemática, 10 aulas, a contar de 14.05.2018; MaSP 896.308-4,
Marilene Santos Bernardes Ferreira, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 10 aulas, a contar de 14.05.2018; MaSP 1059.793-8, Vera
Lúcia Gomes Custódio, PEB1A, Adm. 04, História, 16 aulas, a contar
de 26.04.2018; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 1116.918-2,
Neide Maria de Souza Cunha, PEB1A, Adm. 03, História, 16 aulas, a
contar de 26.04.2018; NOVA SERRANA- Na EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1002.182-2, Vanderlei Lopes Cardoso, PEB1A,
Adm. 05, Filosofia, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; OLIVEIRA- Na
EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 1084.032-0, João Pedro Lobato de
Almeida, PEB1A, Adm. 06, Física, 16 aulas, a contar de 25.04.2018;
MaSP 1202.694-4, Marcilene Aparecida Severino Silva, PEB1A, Adm.
02, Filosofia, 16 aulas, a contar de 25.04.2018; PAINS/VILA COSTINA- Na EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP 863.729-0, Rosaly
Nascimento Fonseca, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 16 aulas, a contar
de 25.04.2018; PAINS- Na EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 764.141-8,
Rosilene Ferreira Mansur, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 25.04.2018; PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1216.406-7, Renato João de Souza, PEB1A, Adm. 03, História,
10 aulas, a contar de 25.04.2018; PIRACEMA- Na EE. “Hermenegildo
Vilaça”, MaSP 1151.027-8, Alessandra Tauil Vieira Vilaça, PEB1A,
Adm. 03, LEM-Espanhol, 10 aulas, a contar de 25.04.2018; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Pe. Paulo”, MaSP 1381.943-8,
Angelita de Castro, PEB1A, Adm. 03, Sociologia, 13 aulas, a contar
de 26.04.2018; SÃO GONÇALO DO PARÁ- Na EE. “Benedito Valadares”, MaSP 864.061-7, Andréa Maria de Faria Rodrigues, PEB1A,
Adm. 04, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP
1044.104-6, Marcos Rios Santiago, PEB1A, Adm. 02, Biologia/Ciências, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP 1061.661-3, Emília Eloíza Amaral Silva, PEB1A, Adm. 03, Filosofia, 12 aulas, a contar de
26.04.2018; MaSP 1179.673-7, Sérgio Sidney Ribeiro, PEB1A, Adm.
04, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 26.04.2018; MaSP 1405.733-5,
Ana Cláudia Soares Gontijo, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16
aulas, a contar de 26.04.2018; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- Na EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 1083.599-9, Edna Cecília Trindade Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 25.04.2018.
PORTARIA Nº 03/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 3º da Resolução CEE nº
443/2001, de 29 de maio de 2001, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Criança Feliz, de Educação Infantil (préescola), situado na Rua F, nº 37 – Centro, município de Tapiraí, para
Centro Municipal de Educação Infantil Criança Feliz.
SRE Divinópolis
PORTARIA Nº 04/2018
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (pré-escola), a partir de fevereiro de 2002, na Escola
Municipal Padre Geraldo Rodrigues Costa, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Rua Carlos Penido Filho nº 344 – bairro dos
Dias, município de Itaguara.
SRE Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
12 1107768 - 1

SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 240/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
ITAJUBÁ ITAJUBÁ

EE MAJOR JOÃO 1176921-3 ALDO DE OLIPEREIRA
VEIRA SILVA

PEBIA

03

10

14

05/06/2018

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1108353-2, Marta Pereira de Souza Leite, PEBIA, 3ª admissão, a
partir de 03/06/18
ANULAÇÃO – ATO Nº242/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente à Servidora:ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 733447-7, Adalea de
Souza Bastos Mariosa, PEBIA, 1ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 35/17 publicado em 20/01//17,
por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº243/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente à Servidora:ITAJUBÁ -Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 733447-7, Adalea de
Souza Bastos Mariosa, PEBIA, 1ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 326/17 publicado em 14/06//17,
por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº244/18
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente à Servidora:CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Aposentada, MaSP 389991-1, Simone Maria Reis,
PEBIC, 3ª admissão, Ato nº 134/18, publicado em 28/03/18 por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 245/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 355018-3, Adalberto Guimarães Ribeiro, ASEIIIO,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir desta publicação; ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP 389950-7, Claudia
Barbosa Silva, ATBVIG, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 246/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes, PEBIA, 5ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18;EE
Silvério Sanches, 1243167-2, Cristina Cândida de Macedo, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/05/18; EE
Novo Tempo, MaSP 325496-8, Edilamara Gonçalves Ribeiro, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/18,
com aproveitamento de tempo; MaSP 1321735-1, Isaura Felisberto Vassalo de Sá, EEBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/18, com aproveitamento de tempo; MaSP 1263195-8, Selma Gislene Rodrigues, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/05/18, com aproveitamento de tempo; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 1130273-4, Ricardo Santana Martins, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18;MaSP 1167894-3, Daniel Rodolfo da Silva Fonseca, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/13, com aproveitamento
de tempo; MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIB, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/15, com
aproveitamento de tempo; MaSP 1108429-0, Tatiane Dias Maria Cavalcante, PEBIA, 4ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 31/05/17, com aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 247/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 1250636-6, Aline de Fátima Silva Guedes, 3ª admissão, PEBI, a partir de 04/06/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 248/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias, ao
servidor: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro, MaSP 1051229-1, Luciano Nery de Carvalho, PEBIA, a partir de 23/05/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
12 1107726 - 1
PORTARIA Nº 005/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º443, de 02.08.2001, fica credenciada Marilia Cristina Faustino Candido – ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado 2, com Educação Infantil,
situado na Avenida José Manoel Pereira, nº 215, Bairro Avenida, em
Itajubá.
12 1107723 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº250/18
RETIFICA O ATOdeAFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à(s) Servidora(s): ITAJUBÁ – EE Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 733447-7, Adalea de Souza Bastos Mariosa,
PEBIA, 1ª admissão, por incorreção na proporcionalidade,Ato nº
003/17, publicado em 04/01/17, onde se lê: à remuneração proporcional à 21/35 anos, leia-se: à remuneração proporcional à 23/30 anos;

EE João XXIII, MaSP 377917-0, Lídia Rodrigues Silveira, ATBIIIL,
1ª admissão, por incorreção na vigência, Ato nº 234/18 publicado em
06/06/18, onde se lê: a partir de 06/06/18, leia-se: a partir de 07/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/18
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1227028-6,
Fernanda de Fátima Souza Teixeira, PEBIA, 3ª admissão, por incorreção no município, Ato nº 160/18, publicado em 18/04/18, onde se lê:
PARAISÓPOLIS, leia-se: GONÇALVES.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – Aposentada, MaSP 389991-1, Simone Maria Reis, PEBIC, 3ª admissão, por
incorreção no cargo, Ato nº 324/16 publicado em 26/05/16, onde se lê:
PEBIA, leia-se: PEBIC.