TJMG 13/06/2018 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
- CNPJ Nº 18.302.307/0001-02 AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018
EXTRATO DO EDITAL
MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO. Tomada de preços n° 002/2018.
Aviso de edital. O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO torna público que
encontra-se aberto o procedimento de licitação, modalidade tomada de
preços n° 002/2018, com aplicação do previsto no art. 112, §1° da Lei
8666/93, critério de julgamento menor preço global, visando a contratação de empresa (s) de engenharia civil para execução de obras de reformas do Posto de Saúde da Comunidade Santo Antônio, Posto Médico
da Comunidade Baú e reforma da Praça da Comunidade Santo Antônio,
com fornecimento de materiais, conforme projetos básicos (arquitetônicos), memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas
físicos financeiros e especificações técnicas constantes neste edital e
seus anexos. O Edital completo poderá ser obtido no MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO, junto à CPL da Prefeitura Municipal de Nova União
no endereço sito à Rua Presidente Kennedy, 29, bairro Centro, Nova
União, Minas Gerais, através do e-mail [email protected].
br – maiores informações também podem ser solicitadas, no horário
comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 36851255, no horário de 9 horas até as 11h30min e de 12h30min até as
16 horas; Sr. Cayo César Linhares Pinto, Presidente da CPL de Nova
União. Nova União, 12 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: ALTERAÇÃO NA DATA DE ABERTURA
- Processo Licitatório nº 055/2018, Pregão Presencial autuado sob o nº:
027/2018, Através da CPL, e nos termos da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006 e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na forma presencial, no dia 28/06/2018. Sessão de Pregão
com início às 09:00 horas, - Futura e eventual aquisição de materiais
de construção (madeiras e equiparados). O Edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected], e no site – www.oratorios.
mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no horário de
13:00 as 16:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o resultado do sorteio do CREDENCIAMENTO nº.
003/2017-Contratação de leiloeiros oficiais, devidamente credenciados
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a realização de
leilões de bens móveis e/ou imóveis de propriedade do Município de
Ouro Preto realizado no dia 12/06/2018. Leiloeiro sorteado: PAULO
CÉSAR AGOSTINHO.Conforme item 12.1 do edital, o Departamento
de Atos e Contratos convoca o Leiloeiro sorteado para a assinatura do
Contrato até às 18hs:00min do dia 20/06/2018. Elis R. S. Profeta – Presidente da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, quanto
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2018, cujo objeto é a aquisição de
material médico hospitalar, a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas a
seguir citadas, em atendimento às comunicações internas das Secretaria de Saúde, respectivamente: CI 23/2008: Exemplarmed Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda, para os itens 10 e 58; CI 24/2018: Pontamed Farmacêutica Ltda, para os itens 26, 45, 84 e 95; CI 26/2018: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda, para o item 30; CI 27/2018:
Minas Med Brasil Ltda - ME, para o item 35; CI 28/2018: Priorittá
Produtos Hospitalares - Eireli, paras os itens 13, 14, 15, 17, 27, 28, 33,
34, 46, 83, 85, 86, 87, 101, 102, 104, 105, 106, 108, 111, 112, 113, 114,
115, 116, 117, 118, 122, 125, 126, 127, 131. Ficaram convocadas para a
apresentação das amostras ate às 18h00m do dia 29/05/2018 as empresas segundas colocadas: Volpi Distribuidora de Medicamentos Ltda,
para os itens 14, 17 e 34; Medkres Produtos Médicos e Hospitalares,
para os itens 101, 102, 104, 105, 106, 112 e 114; Pontamed Farmacêutica Ltda 27, 85 e 87; Prestomedi Distribuidora de Produtos para a
Saúde Ltda, para o item 83; JN Diagnóstica Ltda, para o item 46; Minas
Med Brasil Ltda - ME, para os itens 33, 86, 113, 115, 116, 117, 118,
122, 125 e 126; Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli, para os itens:
10, 26, 35, 58, 84 e 95; Efetive Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
para os itens: 12, 15, 16 e 30. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS.
RATIFICAÇÃO. Inexigibilidade nº 02/2018. O Prefeito Municipal
de Ouro Verde de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente inexigibilidade nº 2/2018, processada com fundamento no art. 25 da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa
JR Produções e Eventos EIRELI - CNPJ: 20.209.020/0001-84, detentora exclusiva dos direitos de apresentações artísticasda Dupla Alan e
Alex e do Artista Farley Tito, para apresentação de show no Município
de Ouro Verde de Minas/MG, com o valor global de R$ 64.000,00.
Ouro Verde de Minas, 4/6/2018. Josimar Teles da Costa, Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo Administrativo: 6443/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a contratação da CLÍNICA VERA CRUZ LTDA, CNPJ nº. 18.170.894/0001-23
situada na Rua Doutor Marcolino, nº1000, Centro, na cidade de Patos
de Minas - Minas Gerais, no valor de R$ 39.165,00 (Trinta e nove mil
cento e sessenta e cinco reais), referente a prestação de serviço de Consulta, exames e realização do procedimento cirúrgico de Osteotomia
Valgizante do joelho esquerdo para o paciente EVANDRO FREIRE
DE ANDRADE, em cumprimento de mandado judicial, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo nº. 6443/2018.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato
à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 12 de junho de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal de Paracatu- Minas Gerais
Processo: 6443/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de Lúcio Prado Ferreira Gomes,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com
os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o
mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
. Paracatu - MG, 12 de junho de 2018.
JOÃO BATISTA APARECIDO SOARES
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 039/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2018 - Objeto: Contratação de empresa, para a realização do
evento de comemoração do 107º Aniversário de Paraguaçu – 2018, nos
dias 30 de agosto a 02 de setembro de 2018, que será responsável por
fornecer toda a infraestrutura necessária ao evento tais como: produção, estrutura, rodeio, segurança, palco, som, iluminação, bandas regionais ou locais, shows artísticos, barracas, banheiros químicos, parque
de diversões, ambulância UTI e divulgação do evento, entre outros.
Entrega e abertura dos envelopes dia: 28/06/2018 – Hora: 13h00min.
Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 12 de junho de 2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
- TERMO DE FOMENTO Nº 002/PMP/2018 - PROCESSO DE
DISPENSA Nº 009/PMP/2018 - Fundamento legal: Lei Federal nº
13.019/2014 (art. 30, inciso VI). PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE PASSABÉM E A APAE-SMI - Objeto: Serviços Educacionais Especializado para Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla do Município de Passabém na condição de vizinho parceiro. Valor Total: R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Junho à Dezembro de 2018 Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal de Passabém-MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 038/2018.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
materiais elétricos de construção. Homologação: 08/06/2018. Empresas
contratadas: Contrato nº 140/2018: Elétrica Luz Comercial de Materiais
Elétricos LTDA- ME- CNPJ sob o nº 00.226.324/0001-42- Valor:R$
263.971,90. Contrato nº 141/2018: Moema Comercial LTDA - ME –
CNPJ 03.134.867/0001-28- Valor: R$ 11.812,45. Contrato nº 142/2018:
Venda do Eletricista LTDA ME – CNPJ 18.707.046/0001-00- Valor: R$
28.576,48. Inicio da vigência 08/06/2018 até 31/12/2018. Dotações do
orçamento vigente. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG–
Extrato de 5º e 6º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018 – Pregão/
Registro de Preços nº 063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/
MG, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Paulo Jorge
Buere EIRELI. Objeto do 5º Termo: Reajuste de preços dos itens 02 e
03. Valor do 5º aditivo: Redução de R$ 37.368,47. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R$ 771.440,83. Data do aditivo: 05/06/2018.
Objeto do 6º Termo: Reajuste dos itens 01, 02 e 03. Valor do 6º aditivo: R$ 6.930,79. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
778.371,62. Data do aditivo: 06/06/2018.Antônio Claret Mota Esteves
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- torna público que fara realizar licitação na modalidade pregão presencial de nº 0035/2018 cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de 02 (duas) retroescavadeiras mediante o convenio de nº
1491000059/18 firmado entre a Prefeitura Municipal de Passa Vinte e a
SEGOV. A sessão será aberta no dia 27 de junho de 2018 ás 10h00min.
Mais informações no 32) 3295-1131 ou no e-mail licitacaopassavinte@
gmal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 013/2018, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimenticios para serem utilizados na Merenda Escolar nas
Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 12 de junho de 2018. Fernando
Andrade Abreu – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- ANULAÇÃO – PREGÃO 014/2018. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Administração, declara ANULADO o Pregão nº. 014/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar
serviço de transporte de pacientes atendidos pelo Programa TFD ( Tratamento Fora de Domicilio), através do Sistema de Registro de Preços.
Passos/MG, 12 de junho de 2018. Fernando Andrade Abreu – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 033/2018 – PROCESSO Nº0119/2018- Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a dispensa de licitação nº 033/2018 para aquisição
de material médico hospitalar em cumprimento ao mandado judicialprocesso nº0480.18.003217-3 em favor de José Ângelo Leão. Patos
de Minas 12 de junho de 2018. Denise Maria da Fonseca- Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2017 – Aviso de Registro de Preços - O Município de Patos de Minas torna público que os preços das
Atas de Registro de Preços nº 030/2018, 031/2018 e 032/2018 referentes ao Pregão Eletrônico nº 071/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de ferragens e ferramentas, encontram-se
no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes
e no PLACARD. Patos de Minas, 12 junho de 2018. Cristina Vargas
Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de
Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Inexigibilidade nº 003/2018 – RATIFICACÃO. Contratada: MM
PRODUÇÃO ARTISTICA MUSICAL LTDA – ME - CNPJ
13.033.927/0001-70, detentora exclusiva dos direitos de apresentação
artística da Banda Musical Munhoz e Mariano, para apresentação na
25ª festa do forró do regaço, com o valor global de R$ 133.000,00.
Inexigibilidade nº 004/2018 – Ratificação. Contratada: JP RAMOS
LIMA - ME – CNPJ: 10.601.666/0001-59, detentora exclusiva dos
direitos de apresentação do Cantor Soró Silva, para apresentação na
25ª festa do forró do regaço, com o valor global de R$ 25.000,00. Inexigibilidade nº 005/2018 – RATIFICACÃO. Contratada: JP RAMOS
LIMA - ME – CNPJ: 10.601.666/0001-59, detentora exclusiva dos
direitos de apresentação do Cantor Santhiago Camargo, para apresentação na 25ª festa do forró do regaço, com o valor global de R$
13.000,00. Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 009/2018.
Objeto: Contratação de serviços de transporte Escolar do Município
de Pavão/MG. Contrato nº 019/2018, Contratada: Adilson Gonçalves
Lião – ME – CNPJ: 10.544.388/0001-45, valor global R$ 127.737,46,
vigência 04/05/2018 á 31/12/2018. Contrato nº 020/2018, Contratada: Antônio Augusto Martins de Jesus – ME – 26.753.740/0001-92,
valor global R$ 69.821,50, vigência 04/05/2018 à 31/12/2018. Contrato nº 021/2018, Contratada: Fernando Alves Lacerda – ME – CNPJ:
13.116.100/0001-20, valor global R$ 144.476,00, vigência 04/05/2018
à 31/12/2018. Contrato nº 022/2018, Contratada: Gustavo Dias Andrade
– ME – CNPJ: 29.163.774/0001-15, valor global R$ 52.078,85, vigência 04/05/2018 à 31/12/2018. Contrato 023/2018, Contratada: Jailton
Rodrigues de Oliveira – ME – CNPJ: 05.164.269/0001-27, valor global
R$69.533,92, vigência 04/05/2018 à 31/12/2018. Contrato 024/2018,
Contratada: Juliano Ramos Alves – ME – CNPJ: 13.124.363/0001-80,
valor global R$ 139.282,16, vigência 04/05/2018 á 31/12/2018. Contrato nº 025/2018, Contratada: Issys Oliveira Brito – ME – CNPJ:
27.200.713/0001-55, valor global R$112.211,22, vigência 11/05/2018
à 31/12/2018. Contrato nº 027/2018, Contratada: Coopertramig – Cooperativa de trabalho e transporte do Estado de Minas Gerais – CNPJ:
27.293.176/0001-35, valor global R$ 62.255,86, vigência 21/05/2018 á
31/12/2018. Pavão/MG, Luciano Balarini- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Processo Licitatório nº 040/2018. Pregão Presencial
nº 026/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados com condutor, para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Abertura:
25/06/2018 às 09:00 horas. Processo Licitatório nº 041/2018. Pregão
Presencial nº 027/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico, pré-moldado e construção em geral para atender as demandas do Município de Pavão/MG.
Abertura: 26/06/2018 às 08:00 horas. Processo Licitatório nº 042/2018.
Pregão Presencial nº 028/2018. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de cestas básicas, visando atendimento das demandas do Município de Pavão/MG. Abertura: 27/06/2018 às 09:00 horas.
Processo Licitatório nº 043/2018. Pregão Presencial nº 029/2018.
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de serviços de propaganda volante em carro de som para divulgar os programas e serviços das Secretarias do Município de Pavão/MG. Abertura:
27/06/2018 às 14:00 horas. Demais informações estão disponíveis no
prédio da Prefeitura na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro, Pavão/MG.
CEP: 39.814-000. Thaís Colares Rodrigues – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246.698/18. Partes: “Município de
Pedra Azul e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, em 08
de maio de 2018, conforme Concorrência Pública 001/2017. Prazo:
12 meses. Valor R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com
recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2018”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Extrato de Ratificação Inexigibilidade 002/2018, Processo N° 053/2018,
cujo objeto é a Contratação de Shows artísticos para a 2º Feira de Gastronomia e 2ª Festa Junina de Pedra do Anta. Contratado: Cleyton Aparecido Aguiar - ME, CNPJ 26.749.601/0001-95, Fundamento Legal:
art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil
e quinhentos reais) maiores informações no e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 12/06/2018 - João Batista Viana
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso de
Chamada Publica N° 002/2018, dispensa 020/2018, Processo 054/2018.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei
nº 11.326 de 24 de julho de 2006 para manutenção da merenda escolar
do município. Maiores informações e solicitação do edital através do
e-mail [email protected]. Pedra do Anta, 12/06/2018.
João Batista Viana – Prefeito.
4 cm -12 1108014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 055/2018 na modalidade P.P. Nº 027/2018
às 09:00 do dia 27/06/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de empresas para fornecimento de diversos materiais
para infra estrutura de diversas ruas do Loteamento Bela Vista 2, conforme convênio nº 1491000784/2017 Secretaria de Estado de Governo
– SEGOV e a prefeitura municipal de Pedra Dourada MG.O edital
completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra
Dourada 12/06/2018.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 020/2018 - Processo
Licitatório n° 027/2018. Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de material esportivo para utilização em atividades esportivas desenvolvidas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Cultura - SEJUC, através das empresas
AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME – CNPJ:
18.905.288/0001-09 no valor total de R$4.679,43; CENTRO NORTE
COMERCIAL LTDA ME – CNPJ: 17.781.888/0001-40, no valor total
de R$1.182,30; MENDONÇA CARVALHO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME – CNPJ: 14.906.165/0001-31, no
valor total de R$6.425,00; SOMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 27.429.498/0001-69, no valor total de
R$3.660,90; UARLISON RAIMUNDO DE AGUIAR – ME – CNPJ:
09.501.064/0001-40, no valor de R$1.794,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 17/05/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial com Registro de Preços nº031/2018 - Processo Licitatório nº 040/2018. Homologo o processo Licitatório, autorizando o
registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de
barracas para realização de eventos artísticos, cívicos, culturais e populares , em favor da empresa: LUTARE SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ:
08.123.772/0001-22, no valor total de R$56.000,00; tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 18/05/2018 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº 002/2018 - Processo
Licitatório n° 002/2018. Homologo o Processo Licitatório autorizando
a contratação de clínica especializada em tratamento e desintoxicação e
recuperação de dependentes químicos, através da empresa COMUNIDADE TERAPEUTICA IRMA DULCE – CNPJ: 21.767.618/0001-51
no valor total de R$90.000,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 17/05/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –Resultado Julgamento
Habilitação – Credenciamento nº 007/2014 - Processo nº 138/2017.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados
interessados em realizar procedimentos de fisioterapia tendo como base
a tabela SIGTAP/SUS. A Comissão Permanente de Licitação informa
aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da empresa
R. AP. DOS SANTOS – CNPJ: 29.807.698/0001-99, sendo declarada
HABILITADA, conforme registrado em ata. Fica concedido a empresa
participante o prazo recursal previsto em lei. Pirapora/MG, 29/05/2018
–Ailton Barreto – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 003/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia29 de junho de 2018, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de obras para construção de campo de futebol society em grama artificial nas dependências do Parque Municipal
Antônio Molinari, Municipio de Poços de Caldas, conforme Contrato
de Repasse nº 782900/02013/Ministério dos Esportes/Caixa, Processo
nº 2691.1003.906-18/2013, figurando como agente financeiro de recursos a Caixa Econômica Federal. A documentação completa do edital
poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD
ROM, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser
obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697-2092
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG,
através do Presidente da CPL, torna público a quem possa interessar, o
processo Licitatório Nº.0035/2018, Inexigibilidade 0003/2018, Credenciamento 0003/2018, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Físicas
ou Jurídicas para credenciamento de músicos amadores regionais para
apresentação de shows, atendimento as Demandas do Secretário de
Cultura no município do município de Pocrane – MG, conforme especificações constantes no anexo I, do Edital. O Credenciamento acontecerá
a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará
em 31.12.2018, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala
do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane
– MG, situada á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supra citado, ou pelo
Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: [email protected].
Pocrane 08 de Junho 2018. Ernane Jose de Macedo/Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
informa sobre cancelamento da licitação referente ao Processo de nº.
055/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 025/2018, do Tipo
Menor Preço Por Item, tendo por objeto a eventual aquisição de madeiras. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente e divulgado através do Diário Oficial e do site www.pontodosvolantes.mg.gov.
br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço
de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 12 de
junho de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE PLACAS,POSTES,TACHAS,SEGREGA
DORES,COLA E DEMAIS ACESSÓRIOS,PARA IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL EM DIVERSAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ”. A sessão pública será realizada no dia
04 de julho de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido
,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência
de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com –Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. Pouso Alegre 12 de junho de 2018.
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quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
- CHAMADA PÚBLICA Nº 04/18 – Objeto:“AQUISIÇÃO DE LEITE
PASTEURIZADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no
período de 20/06/2018 até às 9:00 horas do dia 20/07/2018, na Sede da
Superintendência de recursos materiais, localizada na Rua dos Carijós,
45 - Centro. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com – Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. Pouso Alegre 12 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
49/18 – Objeto:“Aquisição de dispositivo de uso temporário
(cones,cavaletes,barreira “new jersey”,etc),para auxiliar na sinalização
de trânsito,quando houver necessidade ,no município de Pouso Alegre.
A sessão pública será realizada no dia 04 de julho de 2018 às 14:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] –Vanessa Moraes Skielka
Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 12 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
- CHAMADA PÚBLICA Nº 03/18 – Objeto:“CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS”. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação no período de 20/06/2018 até às 14:00 do dia 20/07/2018,
na Sede da Superintendência de recursos materiais, localizada na Rua
dos Carijós, 45 - Centro. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] – Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente
da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 12 de junho de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/17 – TIPO: MAIOR OFERTA
Objeto:“Concessão de serviço público de estacionamento rotativo
de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com disponibilização
de software ,equipamentos, sinalização, meios de pagamento, materiais e mão de obra”. A sessão pública será realizada dia 30/07/2018 às
09h00min. O Edital poderá ser consultado no site www.pousoalegre.
mg.gov.br ou obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de um PENDRIVE, para cópia do arquivo.
Informações Tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected].
Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações. Pouso Alegre 12 de junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
AVISO DE ABERTURA ENVELOPES Nº 02 PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 – O Município de
Prata/MG torna pública a sessão de abertura do envelope de proposta
da empresa habilitada QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA
AMBIENTAL S/A, referente ao Processo Licitatório nº 013/2018, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2018, datado de
17/01/2018, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública
(consistindo na coleta seletiva de lixo, serviços especiais de limpeza
urbana, caiação, remoção de entulho, poda de grama e manutenção de
praças, operação do aterro controlado, coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde - RSSS, operação e manutenção de usina de triagem e compostagem; coleta e transporte regular de resíduos sólidos domiciliares e comerciais com utilização de caminhões compactadores e varrição mecanizada de vias) no
Município de Prata - MG, a ser realizada no dia 14 de junho de 2018,
às 08h30min. Demais informações pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo
e-mail [email protected]. Prata-MG, em 12 de junho de 2018.
Gustavo dos Santos Faria – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2018 – O Prefeito do Município de Prata/MG, torna pública
a decisão do conhecimento do recurso administrativo interposto pela
empresa licitante DELURB AMBIENTAL LTDA, referente o Processo
Licitatório nº 013/2018, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 001/2018, datado de 17/01/2018, do tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza pública (consistindo na coleta seletiva de lixo, serviços especiais de limpeza urbana, caiação, remoção de entulho, poda de
grama e manutenção de praças, operação do aterro controlado, coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços
de saúde - RSSS, operação e manutenção de usina de triagem e compostagem; coleta e transporte regular de resíduos sólidos domiciliares
e comerciais com utilização de caminhões compactadores e varrição
mecanizada de vias) no Município de Prata - MG em face à decisão
administrativa que a desabilitou do Processo Licitatório nº 013/2018,
Concorrência Pública nº 001/2018, para, no mérito, INDEFERI-LO,
com fundamento nas explanações realizadas pela Comissão Permanente de Licitação. A íntegra da decisão poderá ser obtida pelo tel. (34)
3431-8705 ou pelo e-mail [email protected]. Prata/MG, 12 de
junho de 2018. Anuar Arantes Amui. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 41/2018 Pregão Presencial nº
39/2018 Objeto: Aquisição de veículos novos (0 KM) tipos furgão e
furgoneta para o Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 26/Junho/2018
às 09:30 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste
mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 12 de
Junho de 2018. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 07/18. Inexigibilidade nº. 01/18. Resumo do Termo
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto
Bons Amigos. Fica reajustado o valor referente ao Preço do Diesel,
passando de R$ 3,67 para R$ 3,93 o litro. Fica reajustado ainda, o
valor referente a Gasolina, passando de R$ 4,59 para R$ 4,99 o litro.
Valor total aditivo: R$ 50.145,75. Prazo: 04/06/18 à 31/12/18. Presidente Bernardes/MG, 04/06/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 61/18. Pregão nº. 43/18. Objeto: Aquisição de
Material Odontológico. Data: 26/06/18 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 12/06/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 33/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
63/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
[email protected], tendo como objeto a contratação de
uma empresa para dedetização nos prédios públicos. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 28/06/2018 às 14:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
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