TJMG 06/06/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo
Aparecida Bastos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 17/05/2018 A
31/05/2018 - , 14125215 Beatriz de Paula Peres – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 14125215 Beatriz de Paula
Peres – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - ,
14251847 Lourdes Cristina Maia de Sa – ASB – 1 - Contagem - 5 04/06/2018 A 08/06/2018 - , 14390496 Elizangela Contareli Soares –
PEB – 1 - Betim - 1 - 24/05/2018 A 24/05/2018 Metropolitana C, 04363404 Luciana Ferreira de Souza – PEB – 2 Santa Luzia - 3 - 04/06/2018 A 06/06/2018 - , 04577102 Anderson
Vargas Ferreira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 04/06/2018
A 04/06/2018 - , 04577102 Anderson Vargas Ferreira Silva – PEB –
3 - Santa Luzia - 1 - 04/06/2018 A 04/06/2018 - , 05466990 Maria
Lucia Souza Freire – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 04/06/2018 A
05/06/2018 - , 06140669 Alexander de Souza Rocha – PEB – 4 - Santa
Luzia - 8 - 04/06/2018 A 11/06/2018 - , 06623268 Claudia de Alvarenga Barros Zago – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/06/2018 A
07/06/2018 - , 08387292 Ana Maria Loiola Siqueira – ASB – 1 - Santa
Luzia - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 - , 08388027 Adriana Dias da
Silva Ornelas – EEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 28/05/2018 A 11/06/2018
- , 08388027 Adriana Dias da Silva Ornelas – PEB – 3 - Santa Luzia
- 15 - 28/05/2018 A 11/06/2018 - , 08581803 Zenaide Almeida Marques – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 23/05/2018 A 23/05/2018 - ,
10438547 Luciene Camargo do Carmo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 10438547 Luciene Camargo do
Carmo – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018
- , 11556628 Juliana Alves de Sena Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 02/06/2018 A 15/06/2018 - , 11873957 Gleison de Oliveira
Campos – PEB – 1 - Santa Luzia - 15 - 23/05/2018 A 06/06/2018 - ,
11988359 Simone Cristina Santos Pereira – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 22/05/2018 A 23/05/2018 - , 12142790 Alessandra Jacqueline
Campos Miranda – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 24/05/2018
A 07/06/2018 - , 12192597 Izabel Cristina Stefanelli Silva Campos –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/05/2018 A 06/06/2018 - , 12780862
Elciene Maria de Paula – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/05/2018
A 25/05/2018 - , 13252762 Jessica Luiza Santiago Eckhardt Santos –
ASB – 1 - Santa Luzia - 1 - 05/06/2018 A 05/06/2018 - , 13252762
Jessica Luiza Santiago Eckhardt Santos – ASB – 1 - Santa Luzia - 3
- 23/05/2018 A 25/05/2018 -
Aparecida Silveira Serpa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 31/05/2018
A 30/06/2018 - , 08675753 Arlete Ivani Pinto Marques – PEB – 1 Nova Uniao - 94 - 30/05/2018 A 31/08/2018 - , 08835308 Angela Maria
de Souza – PEB – 1 - Bonfim - 154 - 02/06/2018 A 02/11/2018 - ,
09571621 Neusa Aparecida Mesquita Lima – PEB – 2 - Sabara - 184
- 02/06/2018 A 02/12/2018 Metropolitana B, 10959690 Jeferson Duarte Simoes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 62 - 02/05/2018 A 02/07/2018 - , 10959690 Jeferson Duarte
Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 - 02/05/2018 A 02/07/2018 Janauba, 05606736 Vera Lucia Soares Nunes – PEB – 1 - Jaiba - 93 31/05/2018 A 31/08/2018 - , 05606736 Vera Lucia Soares Nunes – PEB
– 2 - Jaiba - 93 - 31/05/2018 A 31/08/2018 Metropolitana C, 04506770 Maria Aparecida Antonio Vieira de
Araujo – ASB – 1 - Jaboticatubas - 30 - 02/06/2018 A 01/07/2018 - ,
05475173 Andreia de Andrade dos Santos Ribeiro – PEB – 1 - Vespasiano - 61 - 31/05/2018 A 30/07/2018 - , 08095614 Catarina Ferreira
Marquiole Ribeiro – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 123 - 02/06/2018
A 02/10/2018 -
Secretaria de Estado de Saude, 13780671 Rosana Pereira da Silva –
DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 22/05/2018 A 05/06/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09393794 Rosineide Aparecida Candiotto – PEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 24/05/2018
A 25/05/2018 - , 09393794 Rosineide Aparecida Candiotto – PEB – 2
- Santa Barbara - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 14ª SRE - Guanhaes, 13362355 Irani Martins Vianini Soares – PEB – 2
- Carmesia - 5 - 21/05/2018 A 25/05/2018 24ª SRE - Nova Era, 14039465 Daniele Cristina da Silva de Andrade –
ASB – 1 - Joao Monlevade - 3 - 23/05/2018 A 25/05/2018 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12589867 Lindiane Alves
Matias – – 1 - - 3 - 05/06/2018 A 07/06/2018 - , 12589867 Lindiane
Alves Matias – – 1 - - 2 - 24/05/2018 A 25/05/2018 - , 12740718 Eduardo Jose Goncalves de Souza – – 1 - - 5 - 03/06/2018 A 07/06/2018 - ,
13187588 Ray de Castro Alves – – 1 - - 15 - 02/06/2018 A 16/06/2018
- , 13334719 Fabiano Cristovao Oliveira – – 1 - - 5 - 25/05/2018 A
29/05/2018 - , 13494646 Diego Henrique Oliveira Araujo – – 1 - - 4
- 29/05/2018 A 01/06/2018 , 11565751 Silvio Batista da Conceicao – – 2 - - 8 - 28/05/2018 A
04/06/2018 - , 14045363 Wanderson Fernandes – – 1 - - 5 - 22/05/2018
A 26/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08581068 Magda
COMUNICAÇÃO : 1610/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08277519
Elisa Paula de Pinho Barroso – PEB – 3 - Guanhaes - 4 - 23/05/2018 A
26/05/2018 - 158.I, 08277519 Elisa Paula de Pinho Barroso – PEB – 4
- Guanhaes - 4 - 23/05/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 11079126 Niliana
Renata Miranda Campos – DV – 3 - Sabinopolis - 5 - 22/05/2018 A
26/05/2018 - 158.I, 12473971 Antoniel Marques Torres – PEB – 3 Guanhaes - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 13362355 Irani Martins Vianini Soares – EEB – 3 - Dores de Guanhaes - 5 - 21/05/2018 A
25/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887674 Warley Martins Pessoa – ASP – 1 - Nova Era - 2 - 30/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12667598
Chaiene de Jesus Benfica Pereira – PEB – 1 - Guanhaes - 21/05/2018 05 1104893 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68742-1
Carlindo Diogo Barreto
Jane da Fonseca Dutra
Data de Vigência
21/05/2018
Protocolo
22/05/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
69319-7
Irlando Honório
Geralda Soares
Data de Vigência
16/05/2018
Protocolo
22/05/2018
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66467-7
Antônio Leal de Medeiros
Odines Alves Marinho
Data de Vigência
21/05/2018
Protocolo
22/05/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69310-3
Ana Lucia Dias Sodre
Antônio de Oliveira Sodre
16/03/2018
21/05/2018
Andre Claudimar Pereira da Silva
69312-0
Claudia Aparecida Pereira da Silva
Andreia Vitoria Pereira da Silva
22/04/2018
21/05/2018
Edmar Vieira da Silva
69322-7
Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy
Altino Catarino de Godoy
17/04/2018
23/05/2018
69324-3
Elizabeth Aparecida de Souza Silva
Paulo Omar da Silva
20/05/2018
24/05/2018
69325-1
Rachel Farhat de Castro Penchel
Jose Carlos de Azevedo Penchel
19/04/2018
24/05/2018
69337-5
Eliane Jorge Miranda
Janil de Oliveira Miranda
14/05/2018
01/06/2018
69339-1
Joaquim Avelar
Elizabeth Cristina Avelar
18/05/2018
04/06/2018
69340-5
Nelly Tuffic Simao de Araujo
Antonio Gomes de Araujo
15/05/2018
04/06/2018
69342-1
Alberto Olimpio do Couto
Therezinha da Silva Couto
26/04/2018
04/06/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69310-3
Ana Lucia Dias Sodré
Antônio de Oliveira Sodre
16/03/2018
21/05/2018
69341-3
Erotides Goncalves de Oliveira
Santa Maria de Jesus
13/05/2018
04/06/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69331-6
Willian Pinheiro Silva
Giovana Alves Lopes Pinheiro
20/04/2018
23/05/2018
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
05 1104836 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1069271-3, Davidson Pires de Lima,
referente ao 9º período, a partir de 08/05/2018, data do seu afastamento
preliminar a aposentadoria; Masp 1072160-3, Horace Wells Silveira
Bronzon, referente ao 7º período, a partir de 09/05/2018, data do seu
afastamento preliminar à aposentadoria.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
05 1104832 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Assunto: Flávia Cristina Vieira Guimarães de Carvalho impugna notificação de débito. No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05,
recebo a impugnação de fl. 185 a 197 por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação
da Procuradoria em fls. 200 a 206. Em 25/05/2018.
João Baptista Santiago Neto – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
05 1104820 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, LAIS FERREIRA DA ROCHA, Masp 1380303-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I,
grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 02/05/2018.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, MARCELO DE PAIVA OLIVEIRA DINIZ, Masp
1237952-5, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 25/04/2018.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, EDUARDO PINTO DA SILVA, Masp 1375375-1,
ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I,
grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 04/05/2018.
Ficando os mesmos ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
04 1103925 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Assunto: Lincoln Rezende de Carvalho impugna notificação de débito
No uso das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de fl. 238 a 245 por sua legitimidade e tempestividade, para, no
mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria
em fls. 250 a 252. Em 25/05/2018.
João Baptista Santiago Neto – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
05 1104822 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR:
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do
§ 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais ao servidor:
Wanderley Orias da Rocha, MASP 1072092-8, a partir de 01/06/2018,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V,
Grau D.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
05 1104830 - 1
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, à servidora: Masp 1073121-4, Renata Rosa Barros, Médico
da Área de Seguridade Social, no período de 11/06 a 16/06/2018, para
participar do XXXIII Curso de Alergia, em São Paulo/SP.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 11/06/2018: Masp 1072396-3, Anair N. de Araújo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1073737-7, Eliana Soares, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1073283-2, Christiane C. Vieira,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072576-0, Ana de S. Ferreira, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 11/06/2018: Masp 1071374-1, Hernani de T. Mendes,
Auxiliar de Seguridade Social, por 5 meses, referente aos 4º, 5º e 6º
quinquênios; Masp 1072260-1, Sandro G. de Alvarenga, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1366782-9, Tatiane P. dos Santos,
por um período de 120 dias, a partir de 11/05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores: Masp 1085763-9, Shirlene M. dos Santos, a partir de 14/05/2018; Masp 1376315-6, Maria da S. Queiroz, a partir de
12/05/2018; Masp 1404727-8, Vilma Aparecida Chaves, a partir de
05/05/2018.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Masp 1170387-3, Luciano José
de Oliveira, a partir de 18/05/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Lidiane Fernandes da Silva, por um período de 112 dias, a partir de 22/05/2018.
REMOVE nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: Masp 1072557-0, Marcia Cristina Martins, Auxiliar de Seguridade Social da: Diretoria de Saúde / GEAD para NUGER/ Agência
Regional do IPSEMG em Contagem.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
05 1104805 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Manoelino José Diniz
Antônio Rodrigues dos Santos
Cláudia Aparecida
Pereira da Silva
Leda Dias Laboury
Requerente(s)
Gilberto Ananias Diniz
Dejanira Lemos de Andrade
Sarah Pereira da Silva Ribeiro
Corintho Gelson de Souza Lima
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
05 1104840 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2018
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: L.K.P, MASP
1.220.625-6, ocupante do cargo de Técnica de Seguridade Social.
Comissão Processante – Presidente: Ananias Paulo dos Santos, MASP
1.072.987-9. Membros: Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8 e
Luciane Maria de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0. Belo Horizonte,
05 de junho de 2018.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
05 1104838 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19
do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos
servidores:
Orlando Pereira de Oliveira, MASP 1071243-8, a partir do mês
05/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º, com a redação dada pela EC nº 41/2003, á servidora:
Vânia de Cássia Gomes, MASP 1072067-0, a partir do mês 05/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
05 1104829 - 1
ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS –
CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS – PRÊMIO
Defere a contagem em dobrode 186 (cento e oitenta e seis) dias de
férias prêmio, referente ao1º decênio e aos 3° e4° quinquênio completados em 07/03/1986, 07/03/1991 e 06/03/1996, respectivamente,
para fins de adicionais e aposentadoria e 240 (duzentos e quarenta)
dias de férias prêmio, referente aos 5°, 7° e 8°quinquêniocompletados
em 06/03/2001, 04/03/2011 e 02/03/2016, para fins de adicionais por
tempo de serviço,nos termos do inciso II, do art. 114, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT,da Constituição Estadual de 1989,acrescidopela Emenda à Constituição Estadual n.º 57, de
15/07/2003, ao servidorDavidson Pires de Lima, Masp 1069271-3, com
vigênciaa partir de 08/05/2018, data de seu afastamento preliminar à
aposentadoria.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
05 1104824 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6258, DE 05 DE JUNHO DE 2018.
Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos municípios com gestão de
seus prestadores, referente à competência março de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 39 da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o §3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores
mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas
de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- a Lei 22.943, de 12 de janeiro de 2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento
de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2018;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização
do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o art. 7º, §4º do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispões sobre as normas de transferência, controle e avaliação das
contas de recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- o Plano Estadual de Saúde, aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de
alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob
gestão estadual;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais;
- RESOLUÇÃO SES/MG nº 6231, de 10 de maio de 2018, cujo Anexo Único contém as instruções para o preenchimento do Relatório Circunstanciado; e
- a apuração dos procedimentos, realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES-MG.
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS), aos municípios com
gestão de seus prestadores, referente à competência março de 2018, apurado em maio de 2018 conforme demonstrado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º – O valor total do pagamento de que trata esta resolução é de R$ 987.558,75 (novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais
e setenta e cinco centavos), que correrá por conta da dotação orçamentária 4291.10.302.183.4492.0001 - 339039 - 10.1 e 4291.10.302.183.4492.0001
- 334141 - 10.1.
Art. 3º – Para a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios com gestão de seus prestadores deverão ser observadas as normas estabelecidas no Anexo II.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 deJunhode 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6258 DE05 DEJUNHODE 2018.
Extrapolamento da produção de Terapia Renal Substitutiva (TRS) – Competência Março de 2018
Municípios gestores de seus prestadores
Valor a receber da SES/MG competência Março 2018
Alfenas
42.725,23
Araguari
10.644,34
Araxá
7.691,65
Barbacena
5.088,16
Betim
344.391,88
Bom Despacho
3.606,69
Caratinga
14.115,70
Cataguases
1.591,51
Conselheiro Lafaiete
33.058,82
Curvelo
17.382,62
Frutal
2.606,73
Governador Valadares
105.860,19
Ipatinga
38.148,12
Itabira
48.851,71
Itajubá
11.052,54
Itaúna
13.942,53
Ituiutaba
6.726,01
Janaúba
44.565,45
João Monlevade
50.980,43
Juiz de Fora
27.212,72
Lavras
19.915,18
Manhuaçu
17.483,63
Paracatu
196,28
Pará de Minas
9.490,05
Patrocínio
2.434,21