TJMG 05/06/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1º quinq. a partir de 30/03/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4,
Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 1º quinq.
a partir de 24/12/2006; MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha
Duarte, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 04/01/2012;
MaSP.663587-4, Cleane Magalhães Cunha Duarte, PEB1F-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 06/01/2017; MaSP.388879-9, Acácia Gonçalves Aguiar Silva, ATB4E, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
09/03/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.388893-0, Sônia Maria Barbosa,
ATB4H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/09/2015; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.667143-2, Sidnei Andrade Carmona,
PEB1F-Matem., em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 07/07/2014;
MaSP.1056830-1, Renata Inez de Freitas Marques Chaves, PEB2FBiol., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 29/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 06/2018 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.1095826-2, Célia Rosa de Paula,
PEB1B, na função Vice-Diretor, ref. 1º quinq. a partir de 22/04/2013,
data do exerc., com aproveitamento de tempo do cargo PEB1B, do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0(zero) mês, restando 3 meses
de saldo; MaSP.1095826-2, Célia Rosa de Paula, PEB1B, na função
Vice-Diretor, ref. 2º quinq. a partir de 19/06/2014, com aproveitamento
de tempo do cargo PEB1B, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu
0(zero) mês, restando 3 meses de saldo.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 09/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Eloy Pereira, MaSP.663587-4, Cleane Magalhães
Cunha Duarte, PEBT2A-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir
de 24/12/2006.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 19/2018 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de
Sousa Marques, PEB4A-Port., adm. 01, Anula Ato n.º 11/2006 de conc.
do 9º biênio a partir de 25/11/2005, pub. MG de 28/04/2006, por motivo
concessão indevida.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1103447 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 16/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.595629-7, Carla
Andressa Biondi Soares, PEB2D-Geog., adm. 01, Ato n.º 28/2003 de
conc. 1º quinq. a partir de 12/11/2002, data do exerc. e 2º quinq. a partir
de 14/02/2003, pub. MG de 03/07/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/11/2002, data do exerc., leia se:
1º quinq. a partir de 25/09/2002, data do exerc.; MONTES CLAROS,
E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.450746-3, Mariana Paschoal,
PEB1A-Educ. Física, adm. 01, Ato n.º 49/2010 de conc. 1º quinq.
magist., pub. MG de 17/07/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: ref. 1º quinq. magist. a partir de 12/11/2007, leia se: ref. 1º quinq.
magist. a partir de 11/10/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
15/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira, PEB3A-Hist., adm. 01,
Ato n.º 46/2016 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 08/12/2014, pub. MG de 19/11/2016, motivo incorreção na referência do quinq., onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 08/12/2014, leia se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 09/12/2013; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira
de Sousa Marques, PEB1O, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 21/04/1995 e Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de
23/04/1998, motivo inclusão do Artigo 290, Inciso I da C.E/1989 e
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.
e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia se: 05 meses e
19 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/09/1992
e 04 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 20/09/1997.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
04 1103456 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 aos servidores: Muriaé: E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP
390236-8-02 Mauro Rosa de Barros, PEBIP, a partir de 02/05/18; E.E.
Silveira Brum, MaSP 533132-7-01 Deize Lúcia de Freitas Amaral,
PEBIO, a partir do 18/05/18; MaSP 151629-3-02 Maria Ângela Lopes
de Araújo, EEBIIN, a partir de 10/05/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/18
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº
64, de 25/03/2002, aos servidores: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1304205-6-02 Kathe Mara Januário Gomes, PEBIB, por
Davi Luiz Januário Gomes, filho, a partir de 15/05/18; MaSP 5562533-01 Weber Cardoso de Melo, PEBIH, por Salomão Cardoso de Melo
Tavares, filho, a partir de 15/05/18; MaSP 556253-3-01 Weber Cardoso
de Melo, PEBIH, por Hélia Tavares Carsoso, filha, a partir de 15/05/18;
MaSP 556253-3-01 Weber Cardoso de Melo, PEBIH, por Abner Cardoso de Melo Tavares, filho, a partir de 15/05/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 319430-5-02 Maria Lúcia Piermatei de Souza, PEBIIIP,
por 08 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a
partir de 11/06/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1104766-9-01
Silvânia de Fátima Souza, PEBID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; E.E. Maria Augusta Silva Araújo,
MaSP 1054832-9-01 Solange Moreira da Silva, ATBIIIF, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/18.
04 1104126 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 18/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Laranjal: E.E. Cel.
Francisco Gama, MaSP 319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu
Lourenço, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIO,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 012 h/a mensais facultativas e à incorporação da Gratificação da função de Vice Diretor (1117 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 351651-5-01 Mabel Domingos dos Santos Quites, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 444020-2-01 Rosangela Maria de Paiva Freitas, a partir da data
de publicação do ato, referente ao ASBIC, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5451 dais de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da Silva Arruda, a partir da data
de publicação do ato, referente ao ASBIIL, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 18/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP
319305-9-02 Gilza Mara Zampier de Abreu Lourenço, PEBIIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/18.
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SRE de Pará de Minas
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar da publicação:
REMANEJA PARA
Localidade
Escola
Bom Despacho EE. Chiquinha Soares
MaSP
Nome
1.010.574-0 Maria Matilde da Silva
Cargo
Adm.
PEBI A
03
ORIGEM
Escola
EE. Miguel Gontijo
Localidade
Bom Despacho
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora Aposentada, MaSP
481.366-3, Arminda Maria de Azevedo Freitas, PEBI P, admissão 01,
Ato nº 14/2015, publicado em 01.09.15, por incorreção, onde se lê:
Arminda Maria de Azevedo Freiras, leia-se: Arminda Maria de Azevedo Freitas.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.324.757-2, Wellington Charles Ferreira Campos, PEBI B, admissão
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.05.18; BOM
DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 390.857-1, Márcia Luzia Muniz Lopes, PEBIII
P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14.01.18; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de Andrade, MaSP
1.305.246-9, Valéria Aparecida da Cunha Rodrigues, PEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21.05.18;
MARTINHO CAMPOS – Alberto Isaacson, EE. Francisco Dias, MaSP
379.578-8, Lucimeyre Gonzaga da Costa Rates, ATBIV I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.12.17;
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.196.096-0, Daniele
de Fátima Oliveira Faria, TDEII D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28.05.18; CESEC Dona Afonsina, MaSP
330.512-5, Neusa de Oliveira Sousa, PEBII F, admissão 04, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.06.15; EE. Clóvis Salgado, MaSP 283.864-7, Marilaine de Almeida Lara Silveira, PEBIII P
/ DIV, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10.04.17; EE. Manoel Batista, MaSP 1.128.787-7, Lívia Freitas Fernandes, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20.05.18; EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.166.685-6,
Ludimila Mara dos Santos Lima, PEBI B, admissão 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30.12.17, com aproveitamento
de tempo do cargo designado de PEBD III A, admissão 01, do qual
foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 973.223-1, Adelaide
Maria Pirovani Paraizo, TDEII F, admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, início 18.06.18 e término 18.07.18; MaSP
962.369-5, Consolação Duarte Batista Guimarães, TDEIII G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
27.06.18 e término 27.07.18; MaSP 1.054.818-8, Ronie José de Carvalho, TDEIII F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, início 27.06.18 e término 27.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 952.494-3, Janaína Ferreira, ATBIII G, admissão 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 14.06.18 e término 14.07.18; MaSP 952.494-3, Janaína Ferreira, ATBIII G, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.07.18
e término 15.08.18; EE. Frederico Zacarias, MaSP 765.473-4, Marlúcia
Aparecida dos Santos, PEBII J, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, início 05.06.18 e término 05.07.18; BOM
DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia
da Costa Oliveira, PEBIII H, admissão 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18; EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 388.527-4, Adriana Corrêa de
Lacerda, ATBIV I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 05.06.18 e término 05.07.18; EE. Coronel Robertinho, MaSP 485.863-5, Letícia Baeta de Oliveira, ATBIII I, admissão
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 13.06.18
e término 13.07.18; EE. Irmã Maria, MaSP 762.918-1, Maria de Fátima
Apolinário Gomes, PEBI O, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18; MaSP
351.530-1, Maria Suely da Glória Ribeiro, PEBI M, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18; EE. Martinho Fidélis, MaSP 326.066-8, Maria Cleusa
Machado Meireles Torres Pessoa, ATBV F, admissão 02, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 06.06.18 e término
06.07.18; DORES DO INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 355.527-3,
Anivaldo Anselmo de Matos, ASEIII I, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, início 18.06.18 e término
18.08.18; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 599.849-7,
Jane Valeriano Chaves, ANEI I A, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18; EE.
Fernando Otávio, MaSP 763.589-9, Sérvula Helena de Freitas Teixeira,
PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 26.06.18 e término 26.08.18; EE. Manoel Batista, MaSP
557.348-0, Ladislau Rodrigues dos Santos, PEBIII I, admissão 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 05.06.18 e término 05.07.18; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 326.372-0, Sônia
Selma Gonçalves Damasceno, PEBI I, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 1.132.492-8, Maria
de Fátima Faria, EEBI A, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 05.06.18 e término 05.07.18; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 388.391-5, Maria Aparecida Lemos
Santos, ATBIV G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18; EE. Padre Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 894.158-5, Alessandra Raquel de Freitas
Lobato, PEBIII H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 15.06.18 e término 15.07.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa
Oliveira, PEBIII N, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 13.06.18 e término 13.07.18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 335.266-3, Tânia Cristina Vieira
Amaral, a partir de 28.05.18, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mais 77 h/a de extensão
de carga horária; EE. Fernando Otávio, MaSP 483.256-4, Regina Coeli
de Oliveira Santana Araújo Machado, a partir de 29.05.18, referente ao
cargo de PEBIII M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas aula.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §º 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º da Lei Complementar
138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.002.478-4, Zélia de Fátima Rezende, a partir de 29.05.18,
referente ao cargo de ASBI D, admissão 01, em vista do requerimento
de aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF 1988
com redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.769 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 135 horas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBIII O,
admissão 02, a partir de 12.05.18; MaSP 803.012-4, Edmundo Dionísio de Azevedo, PEBII P, admissão 03, a partir de 12.05.18; PARÁ DE
MINAS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.166.991-8, Marcilene Aparecida
Fernandes, PEBI A, admissão 02, a partir de 28.04.18; PITANGUIEE. Gustavo Capanema, MaSP 838.442-2, Roberto Carlos de Oliveira,
PEBI A, admissão 04, a partir de 21.04.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa / SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos,
aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.164.039-8,
Gerusa Barbosa da Silva, PEBDI A, admissão 01, a partir de 04.05.18;
MARTINHO CAMPOS / Ibitira- EE. Padre Nonô, MaSP 1.382.103-8,
Norma Maria dos Santos, PEBSI A, admissão 01, a partir de 25.04.18;
PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 1.321.872-7,
Helen Natali da Silva, ASBDI A, admissão 01, a partir de 01.03.18;
PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1.385.634-9,
Janice Ferreira Vilaça, PEBDI A, admissão 02, a partir de 06.05.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 CONCLUSÃO 007/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27.02.2018, referente
ao (à) servidor (a): B.S.L., MaSP 838.130-3, PEBI H, admissão 01,
decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a)
o pagamento do débito de R$ 1.105,91 (hum mil cento e cinco reais e
noventa e um centavos), em 05 (cinco) parcelas, nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2018 CONCLUSÃO 008/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28.04.2018, referente
ao (à) servidor (a): V.A.M.S., MaSP 489.004-2, ASBDI A, admissão
01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e
inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor
(a) o pagamento do débito no valor de R$ 225,95 (duzentos e vinte e
cinco reais e noventa e cinco centavos), nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2018 CONCLUSÃO 009/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2018, publicada no “Minas Gerais” em 28.04.2018, referente
ao (à) servidor (a): E.A.R.S., MaSP 887.216-0, PEBII G, admissão 01,
decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se ao (à) servidor (a)
o pagamento do débito no valor de R$ 296,96 (duzentos e noventa e
seis reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
ANULAÇÃO ATO N.º 01/2018
ANULA o ato, no que se refere à (aos) servidor (es): BOM DESPACHO- Servidor Falecido, MaSP 1.097.582-9, M. C. R., PEBI A, admissão 01, na parte em que Instaurou Processo Administrativo, Ato n.º
09/2012, publicado em 22.05.12, por perda de finalidade.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
04 1103614 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 07/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTA HELENA
DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 366708-6-01, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEB1J, referente ao 1º biênio, a partir de 17/12/92, data do exercício como efetivo, ficando revogada na
mesma data, ato s/nº, publicado em 04/11/92, a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PA1, republicação do ato nº 07/18, do
MG de 15/05/18, página 33, coluna 02, por motivo de incorreção na
publicação;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 08/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SANTA HELENA
DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 366708-6-01, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEB1J, referente ao 7º biênio, a partir de
07/08/08; Masp 366708-6-01, Irinalva dos Santos Vasconcelos, PEB1J,
referente ao 8º biênio, a partir de 07/08/10;
04 1104173 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 3270451-02, Soraia Batista de Oliveira, PEBIIIP/DIII, a partir de 31/03/18;
terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 31
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
635791-7-01, Margaret Pereira Martins, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 639070-2-01,
Mônica Caldas de Carvalho Oliveira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo EEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 637894-7-01, Maria
Aparecida de Fátima Souza, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 270444-3-02,
Rosely Moraes Ramos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 962120-2-01, Adeni Rodrigues de Andrade, a partir de 28/03/18, referente ao cargo ASBIC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.956
dias de exercício; FRANCISCÓPOLIS – SRE/TEÓFILO OTONI –
Masp 636907-8-01, Creuza Ramos dos Santos, a partir de 26/05/18,
referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE
Dom José de Haas, Masp 634090-5-01, Braulina Ramos Batista, a partir de 17/05/17, referente ao cargo PEBIIM, com direito, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I do CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
64/02, à remuneração proporcional a 10.950 dias de exercício, correspondente à carga horária de 118 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da
Silva Rocha, Masp 645108-2-01, Maria do Carmo Silva, a partir de
07/12/17, referente ao cargo ASBIC, com direito nos termos do Art. 40,
§ 1º, inciso I do CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64, c/c
art. 1º, § 4º da LC138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47.000/16, a proventos proporcionais a 4.500 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 340796-2-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEBIIIP, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18;
TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 635426-0-01, Lívio
Almeida Amador, PEBIIIO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 05/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 973460-9-01, Luciana Gonçalves Chaves, PEBIIF, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/18;
EE Cesário Matias de Almeida, Masp 971827-1-01, Marilda Martins
Quaresma, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; EE José Quaresma da Costa, Masp 3741154-03, Elaine Pinto Vieira, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; EE Major Raimundo Felicíssimo,
Masp 363281-7-01, Elisbete Barbosa Martins Novais, PEBIP, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 8526097-02, Raquel Ribeiro dos Santos, ATBIIF, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18; PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 963899-0-01, Giselle
Souza Vieira, ATBVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18; FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva
Rocha, Masp 961411-6-01, Edléia Gomes Frois, PEBIIF, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 638711-2-01, Ariadny
Kelly Saraiva Ferreira, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/06/18; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre
Nascimento, Masp 371501-8-01, Célia Maria Garcez de Almeida,
ATBVJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; OURO VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp
635028-4-03, Maria José Lopes, ATBIIG, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; EE Vereador Luzo Freitas
de Araújo, Masp 846728-4-01, Lucimar Ferreira da Silva, PEBID, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 291459-6-02,
Ana Maria Linhares Caires, EEB2I, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/18; POTÉ – EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 874061-5-01, Anesinda da Cruz Freitas, ATBVH, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/18;
Masp 834106-7-02, Cláudia Rodrigues Cambuy, PEBIE, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 938305-0-01, Maria Aparecida Duarte Ferreira, PEBIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/18; Masp 938305-0-02, Maria Aparecida Duarte Ferreira, PEBIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/06/18; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá,
Masp 378333-9-01, Evandro Marto da Fonseca Prates, ATBIIIH, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18;
Masp 332563-6-01, Najla Maria Vieira Grateki, PEBIIIP/DI, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 843921-8-01, Adriana Ferreira de
Oliveira, ATBVH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18; EE de Liberdade, Masp 1013985-5-01, Elaine
Ferreira Cunha, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 3914595-01, Aparecida das Graças de Souza, ATBVH, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18; EE Glória Penchel,
Masp 638591-8-01, Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIIP/DIII, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 637077-9-01, Geovanina Maria Colares, ATBVG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/18; Masp 611153-8-01, Rivanilde Maria de Souza Santos,
ATBVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/18; EE Irmã Arcângela, Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa Dias,
ATB2I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/06/18; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 933768-4-01,
Marcos Antônio Alves Pereira, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; EE Presidente Tancredo
Neves, Masp 869349-1-01, Nádia Esteves dos Santos, PEBIIIF, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: SETUBINHA – EE Soturno da Mata,
Masp 847123-7-01, Ivonete Ferreira dos Santos, PEB2I, por 06 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/13; TEÓFILO
OTONI – EE de Barra do Cedro, Masp 1235612-7-03, Viviane Franco
de Souza Colen, PEBIA, por 03 meses e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/17;