TJMG 24/05/2018 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 836/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 95/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e STRATEL AGRI EIRELI. 18/05/2018. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
08/2018, Lei 8.666/1993. PROCESSO: 836/2018. OBJETO: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas, conforme contrato de
repasse n° 832885 / 2016 / mapa / caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Paracatu, objetivando a execução de ações relativas ao Prodesa, processo n° 1033.170-48/2016. VENCIMENTO: 24/05/2019. VALOR:
R$108.000,00. ASSINATURAS: Alberto Mendes Costa pela contratante e Stratel Agri Eireli pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS
Processo: 5091/2018
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 c/c
artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e Parecer Jurídico
acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação empresa MINAS CONSTRUÇÕES E REPARAÇÕES EIRELI ME, CNPJ nº: 05.047.662/0001-30, situada na
Av. Abílio Machado, nº470ª, Jardim Inconfidência, Belo Horizonte MG,Cep:30.830-000, no valor de R$ 244.879,88 (Duzentos e quarenta
e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos),
paraa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de restauração e reforma da Igreja de São
Sebastião do Pouso Alegre, tudo de conformidade com os documentos
que instruem o Processo nº. 5091/2018.
Face ao disposto no art. 26, da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 23 de maio de 2018.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais
Processo: 5091/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014,
RATIFICO o ato acima, de autoria de, LÚCIO PRADO FERREIRA
GOMES, Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez
que o mesmo se encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 23 de maio de 2018.
ISAC COSTA ARRUDA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PREGÃO Nº037/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 052/2018 - Objeto: Registro de Preços para futura e possível aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S para os funcionários lotados nas Secretarias Municipais de Obras e Agricultura. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 08/06/2018 – Hora: 13h00min. Local:
Sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - EXTRATO DA
CONCORRÊNCIA Nº001/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
053/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Construção da Policlínica Municipal, com fornecimento
de materiais. Entrega e abertura dos envelopes dia: 25/06/2018 – Hora:
09h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 23 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público a primeira alteração do edital referente Processo Licitatório nº 176/2018, Tomada de Preços nº 003/2018. O edital e sua
alteração se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações cujo objeto é a contratação de
empresa para realização de Concurso Público para provimento de
cargos e empregos públicos do Quadro de Funcionários da Prefeitura
Municipal. Devido à alteração fica designado nova data para abertura
do certame que será dia 13/06/2018 e novo prazo para atualizar ou fazer
CRC até o dia 08/06/2018. Informações pelo telefone (35) 3651-2043.
Paraisópolis/MG 24 de Maio de 2018. Ricardo José dos Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Credenciamento 01/2018, Processo 030/2018,
abertura: 28/05/2018 até 08/06/2018 às 13:00 horas. Objeto: credenciamento de profissionais especializados em prótese total e parcial removível. (37) 3335-1103 – S. Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Processos Licitatórios PAL 031/2018, PREGÃO PRESENCIAL 012/2018, cujo objeto é a locação de veículos,
com motorista e combustível, por regime de quilômetro rodado para
prestação de serviços de transporte escolar, conforme edital. Abertura:
08/06/2018 às 15:00 horas. Maiores informações (37) 3335-1103 – S.
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2018
–Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivos
(bolas, redes, tatame, colchonete, etc). Acolhimento das Propostas: Dia
28/05/2018 às 12:30 (doze horas e trinta minutos) até Dia 11/06/2018 às
12:30 (doze horas e trinta minutos); Abertura das Propostas de Preços:
Dia 11/06/2018 às 12:35 (doze horas e trinta e cinco minutos); Início
da Sessão de Disputa de Preços: Dia 11/06/2018 às 13:00 (treze horas).
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
041/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que o preço
da Ata de Registro de Preço nº 080/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 041/2017, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de
relógios biométricos, encontra-se no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
23 de maio de 2018. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG
através da CPL, Inexigibilidade 006/2018 tendo em vista a Contratação
de empresa para realização de show musical com “GRUPO REVELAÇÃO”, por ocasião das festividades do XIII FORRO DOURADA do
município de Pedra Dourada MG , o show acontecerá no dia 05 de
agosto de 2018. AUTORIZA à Firma: “F3 PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI EPP , situada à Av. Ayrton Senna, 3.000, Edifício Grumari, sala
3014, bairro: Barra da Tijuca RJ, CEP: 22.775-003 inscrita no CNPJ:
24.153.085/0001-06, representada, neste ato por seu representante legal,
Sr. Felipe Ventin Horta, brasileiro, casado, empresário, portador do RG.
Sob o nº 11.891.259-1 expedida pelo IFP - RJ, CPF: 097.318.417-50,
residente a Rua Professora Silva Barbosa, 54, Jacarepaguá, na cidade
do Rio de Janeiro RJ, CEP: 22.723-300, com o valor de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Pedra Dourada, 23 de maio de 2018.Jerfredd
Ferreira de Oliveira.Presidente da Comissão permanente.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública a suspensão do Proc. 030/18 - T.P. 004/18 - Obj. Contratação de empresa especializada para execução e implantação de usina
solar fotovoltaica de 40,5 kW de potência elétrica com a finalidade de
suprir a demanda de energia elétrica de dezenove unidades consumidoras pertencentes ao município de Piedade do Rio Grande. A suspensão
temporária tem por finalidade a troca da dotação orçamentária lançada
equivocadamente no edital. Após aprovação da nova dotação, o edital
será republicado em todos os meios legais. Informações: (32) 33351122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 083/2018 Pregão nº
059/2018. Objeto: Aquisição de Peças e Conserto de Aparelho Analisador de Bioquímica BS200. Contratada: QUIBASA QUÍMICA BÁSICA
LTDA, CNPJ: 19.400.787/0001-07, Valor Global: R$ 3.774,64 (três
mil, setecentos e setenta e quatro reais e quatro centavos); Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - Processo Nº 098/18 – Pregão Nº 063/18. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira e a Equipe de
Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 098/18 – Pregão Nº 063/18 cujo objeto é Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para execução
de Pequenos Reparos Estruturais de Obras Civis para atender a todas
as Secretarias do Município que seria realizado no dia 04 (quatro) de
Junho de 2018 às 14:30hs. A referida retificação que altera o Anexo I
(referente à Planilha Orçamentária, Composição de BDI e Planilha de
Medição) do Edital, se dá dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 11 (onze) de Junho
de 2018 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para
este fim, além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no
site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento
legal. Ponte Nova, 23 de Maio de 2018. Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 099/2018 PREGÃO 064/2018, PRC108/2018
PREGÃO 069/2018 , Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 099/2018 – Pregão Nº 064/2018 – Data: 12/06/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Neria Maria
Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO Nº 108/2018 – Pregão Nº 069/2018 – Data: 08/06/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para aquisição de equipamentos para implantação de academias ao ar livre. Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira)
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
CARTA CONVITE 01/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de transportes para assessoria no procedimento de
concessão de transporte coletivo do Município de Pouso Alegre/MG.
Decisão: suspensão da sessão pública de abertura da proposta financeira
que seria realizada na data de 17/05/2018 as 9 horas. Mais informações
podem ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone
(35) 3449-4023. Pouso Alegre/MG, 16 de maio de 2018. Wagner Mutti
Tavares. Secretário Municipal de Trânsito e Transporte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
PORTARIA Nº 3.632, DE 07 DE MAIO DE 2018 Instaura Tomada
de Contas Especial. O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69,
inciso VII da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos artigos 3º e
4º da Instrução Normativa n.º 71/2012 do Tribunal de Contas da União e
considerando as recomendações do Parecer Jurídico de 23/03/2018 e os
apontamentos do Relatório de Medidas Administrativas de 30/04/2018:
RESOLVE: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os
fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em
razão da notícia constante no relatório de auditoria da empresa Libertas
e no relatório da Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal
de Pouso Alegre de utilização de verbas federais vinculadas, principalmente relativas à saúde e à educação, para pagamentos pelo Município
de Pouso Alegre/MG à empresa Plenax Construções e Serviços Ltda,
nos anos de 2014 a 2016. Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e a quantificação do
dano ao erário serão realizadas pela Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial designada pela Portaria 3.619/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado em 19/04/2018, com exceção da servidora
Juliana Maris Graciano Parreira, Contadora, matrícula 15.127, que será
substituída pela servidora Danielle Laraia de Barros Cobra Rodrigues,
Fiscal de Receita Municipal, matrícula 12.873. Art. 3º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Pouso Alegre, 07 de maio de 2018. Rafael Tadeu Simões
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 57/18. Pregão nº. 40/18. Objeto: Contratação de
Serviços Médicos. Data: 11/06/18 às 08:00.Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 23/05/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 56/18. Pregão nº. 39/18. Objeto: Aquisição de
Material de Laboratório. Data: 12/06/18 às 08:00.Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 23/05/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 50/18. Pregão nº. 34/18. Objeto: Aquisição de
Material de Laboratório. Julgo procedente a impugnação apresentada
pela empresa Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratório, para
que o Anexo II do Ato convocatorio seja retificado, ficando mantindas inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no edital. Oficie-se ao Departamento Municipal de Saúde para que forneça as informações complementares, as quais serão utilizadas na retificação do
Edital. Fica cancelada a sessão publica prevista para o dia 29/05/2018,
devendo, após a retificação do Ato Convocatório, ser designada nova
data para abertura e julgamento do certame. Informações: (32)35381136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 22/05/18. Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do PP 45/18
para o dia 11/06/18 às 13h. Obj.: aq. câmeras de segurança. Cleverson
C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2018 – A Prefeitura Municipal
de Rio Doce , pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade
à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
003/2018 seleção de Pessoas Físicas, visando à outorga de 05 (cinco)
permissões do serviço de transporte individual remunerado de passageiros (táxi). O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 23 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 063/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 063/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material esportivo para as
escolas da rede municipal de ensino. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 11 de junho de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 22 de
maio de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
Torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 021/2018, Pregão
Presencial nº 012/2018 cujo objeto é a futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de gasolina.Abertura dia 08/06/2018, às
9 horas, na sede da Prefeitura. Praça Tiradentes, 340 , Centro Ritápolis MG. Edital disponível em www.ritapolis.gov.br. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356 1137. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna público
que realizará Pregão Presencial nº 018/2018 - Tipo menor Preço Unitário, através do SRP, para aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar, para Secretaria Municipal de Saúde atendendo a proposta 12354.326000/1150-01 Ministério da Saúde, Recurso de Emenda
Parlamentar. A abertura será às 09h00min do dia 08/06/2018. O edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Rubim ou site http://www.
rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33) 3746-1034 - Edna Saraiva
Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 024/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REMARCAR o edital do Pregão Presencial nº 024/2018,
que tem por objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para contratação de empresa para realizar reformas e serviços de manutenção dos bens históricos e culturais do Município, em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, conforme constante no Edital e seus
Anexos, para o dia 05/06/2018, às 09:00 horas. A referida retificação
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 23 de
maio de 2018. (a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE
PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA. Na publicação havida no dia 19 de maio de 2018, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas,
Caderno 2, página 10, onde se lê: “AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA E FIXA
PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO
CMDCA Nº 001/2018”, leia-se: “AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA E
FIXA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA
DO CMDCA Nº 004/2018”. Sabará, 23 de maio de 2018. Nívia Soares
da Silva. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais contratações de serviços de serralheria, vidraçaria e instalações de forro
PVC e divisórias, com sessão marcada para o dia 06 de junho de 2018,
às 14:00h. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura
Municipal de Santa Maria do Suaçuí, em 24/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2018 –
REGISTRO DE PREÇOS. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio tornam
público que farão realizar licitação, aceitando propostas de empresas
para o registro de preços com o objetivo para futuras e eventuais contratações aquisições de serralheria e vidraçaria, com sessão marcada
para o dia 07 de junho de 2018, às 14:00h. O edital estará disponível
para os interessados na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí,
em 24/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 25/2018 – Aquisição de materiais escolar e de
expediente. Abertura dia 07/06/2018, às 9:00 horas. Retirada do edital
no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 22/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
Torna público o edital de licitação: PL 039/2018, PP 031/2.018, SRP
015/2018, para registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de álcool combustível (Etanol), para veículos do Município, a
realizar-se no dia 07/06/2018 às 08:00 horas. A sessão se realizará no
Setor de Licitações, Rua Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000.
Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Alci de Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
2ª Retificação Parcial do Pregão Presencial Nº 43/2018
No edital PP43/2018, publicado em 10/05/2018, Pág. 11, cujo obj.
Futura e eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Transporte de Passageiros em atendimento as diversas Secretarias
desta Prefeitura, a saber: O item 9.2 passa a ter a inclusão de 1 alínea, a qual estabelece novo requisito referente à qualificação técnica
dos eventuais licitantes; Onde se lê: Abertura 25/05/2018 às 9h, leia-se
8/6/2018 às 9h. Ficam mantidas as demais especificações. Edital: .
Contrato Nº 47/2018
Contrato Nº 47/2018. Contratada: PMA Construtora Eireli EPP. Obj:
Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Malaque
Neif Haddad-CAIC. Valor total estimado: R$ 162.224,47. Vigência: 04
(quatro) meses a partir da Ordem de Serviços. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal. SD, 23/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 035/2018. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente a serem destinados a atenção Primária em Saúde, conforme PROPOSTA Nº
13512.168000.1160-02 – Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 11/06/2018:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido
Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 148/2016 da Dispensa
de Licitação nº 015/2016: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manejo sólidos resultantes da coleta e varrição
da sede, povoados e distritos na operação e gerenciamento do deposito de resíduos no Munícipio de São Francisco/MG, por solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Transporte. Conteúdo: “Fica a Cláusula quarta do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogado até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2018, Justifica-se
o motivo de tal pedido, em razão dos serviços ser imprescindíveis para

a manutenção e limpeza urbana dos povoados e distritos, bem como
manejo resíduos sólidos resultantes da coleta e varrição. Contratante:
Município de São Francisco/MG. Contratada:CLAUDEMIR CARLOS
AFONSO DE ALMEIDA. São Francisco/MG, 27 de abril de 2018.
Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 034/2018 – Registro de
Preços. OBJETO: Futura e eventual aquisição de Materiais para Manutenção e conservação, peças não incompatível de Bens Imóvel, para
suprir a Demanda das Secretarias Municipais da Administração Pública
de forma Parcelada. Credenciamento: 08/06/2018: de 08:00 hs às 08:30
hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 025/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hidráulico– Entrega dos Envelopes: Dia 13 de junho de 2018 às 08h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 13 de junho de 2018 às 08h15min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 026/2018 – Tipo: Menor Preço
Global – Objeto: Contratação e empresa especializada para criação de
banco de dados para proteção social básica, vigilância sócio assistencial e gestão financeira e orçamentária no Sistema único de Assistência Social SUAS– Entrega dos Envelopes: Dia 11 de junho de 2018
às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 11 de junho de 2018 às
13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 021/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Caminhão
chassi mais Pipa, objeto de convênio nº 004482/2017 com a SIGCON
– Entrega dos Envelopes: Dia 07 de junho de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de junho de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as
16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO REVOGADA -TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2018– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2018 – A Administração Municipal de São Geraldo, através da Presidente da Comissão da
Licitação, torna público que a Tomada de Preço, marcada para o dia
23/05/2018 às 9h, cujo objeto é a seleção de empresa(s) especializada(s)
no ramo, para prestação de serviços de Organização e Promoção de
Show de Rodeio, com funcionamento de toda a estrutura e apoio necessário, durante a 10ª Festa Country de São Geraldo e 11ª Festa do Sãogeraldense Ausente nos dias 12, 13, 14 e 15 de Julho de 2018, no Espaço
de Acontecimentos “Geraldo Victal”, foi REVOGADA. Informações
pelo Tel: (32) 3556-1147. (Ass.) Andreia de Paula – Presidente da
Comissão de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
8º Aditivo ao contrato nº 188/2014 Partes: P.M. de São Gonçalo
do Rio Abaixo e RM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-MEVigência.06/05/2018 à 05/05/2019 - Valor R$ 1.073.128,72.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO-MG
Termo de contrato n° 108/2018. Objeto: Aquisição de medicamentos
manipulados (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Estratti
Vegetali Farmácia e Manipulação Eireli. Vigência: 18/05/2018 a
31/12/2018. Valor: R$ 71.301,10.
Termo de contrato n° 109/2018. Objeto: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório 59/2018 - Pregão Presencial Nº 36/2018 – Aquisição de material médico hospitalar (...). Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Unilab Comércio de Produtos
Cirúrgicos Ltda.- ME. Vigência: 18/05/2018 a 31/12/2018. Valor: R$
99.729,10.
Processo Licitatório 59/2018 - Pregão Presencial Nº 36/2018–Aquisição
de material médico hospitalar (...). Vigência: 16/05/2018 a 31/12/2018
Termo de Contrato n° 92/2018 Parte: Alfalagos Ltda.Valor: R$
10.916,05. Termo de Contrato: 93/2018 Parte: Almed Ltda.-EPP Valor:
R$28.609,00. Termo de contrato n° 94/2018 Parte: Atuante Comercial
Ltda.-ME Valor: R$7.038,70. Termo de contrato n° 95/2018 Parte: BioHosp Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$6.600,00. Termo de contrato n° 96/2018 Parte: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: R$14.286,85. Termo de contrato n° 97/2018 Parte:
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda.Valor: R$16.415,85.
Termo de contrato n° 98/2018 Parte: Equipar Médico Hospitalar Ltda.
Valor: R$594,00. Termo de contrato n° 99/2018 Parte: HalexIstar
Indústria Farmacêutica S.A. Valor: R$13.860,00. Termo de contrato
n° 100/2018 Parte: Med Center Comercial Ltda. Valor: R$24.524,71.
Termo de contrato n° 101/2018 Parte: Nacional Comercial Hospitalar
Ltda. Valor: R$52.804,87 Termo de contrato n° 102/2018 Parte: Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares LtdaEPP. Valor: R$3.700,00 Termo de contrato n° 103/2018 Parte: ProAtiva Hospitalares Eireli-ME Valor: R$ 594,50. Termo de contrato n°
104/2018 Parte: Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.-ME
Valor: R$ 1.565,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial Nº 44/2018 - A Pregoeira e Equipe de Apoio faz
saber que em 22/05/2018 os licitantes GMAP Auto Peças e Canaã Distribuidora Auto Peças EIRELI apresentaram RECURSOS contra a
decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio, conforme Ata, no Proc. Licitatório N.º 70/2018 – Pregão Presencial Nº 44/2018 – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de peças GENUÍNAS ou ORIGINAIS
para manutenção dos veículos/máquinas/ônibus pertencentes à frota
própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 22 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 002/2018
Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 002/2018. Origem: Processo
Licitatório nº 128/2017 - Tomada de Preços nº 017/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MR Civil e Metalica Ltda-ME. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação de prazo da execução da obra por mais 54 dias. Data do aditivo:
22/05/2018. Vigência da execução da obra: 23/05/2018 a 15/07/2018.
Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de
Fátima da Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde. Marcio José
Ribeiro – representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG
Pregão Presencial nº 019/2018. Procedimento Licitatório nº 069/2018.
Data da Sessão 08/06/2018 às 08:00 hs. Objeto: “Aquisição de um trator para ampliação da patrulha agrícola do município, de acordo com
a Proposta SICONV 83293/2017, Contrato de Repasse 858.951/2017/
MAPA/CAIXA”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG,
22/05/2018. Laila Cristina Pereira/Pregoeira.
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