TJMG 22/05/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Materlandia –
Dizlene Lucas dos Santos, MaSP 0314588-5, ASB3L – Adm. 01, aposentada em 18/10/17, referente ao saldo de 01 mês; Peçanha – Maria da
Conceição Vieira, MaSP 0376302-6, ATB3I – Adm. 01, aposentado em
22/02/18, referente ao saldo de 06 meses; São João Evangelista – Marcia Patto Tourino Alves, MaSP 0353057-3, PEB3P – Adm. 01, aposentado em 20/09/17, referente ao saldo de 06 meses.
18 1099592 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, C/C
§ 8º, art. 1º da Lei complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
Guanhães – SRE/Guanhães – José Gomes Sardinha, MaSP 1014312-1,
ASB1C – Adm. 01, a partir da publicação, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5425/12.775 dias de
exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 04/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação/Aposentada – Odete
Maria dos Santos, MaSP 064150-6, PEB1D – Adm. 01, para – Odete
Maria dos Santos Guimarães; Guanhães – E E Senador Francisco
Nunes Coelho – Flávia Carneiro Vilela, MaSP 1121606-6, PEB1E –
Adm. 01, para Flávia Pereira Vilela; São José do Jacuri – E E John
Kennedy – Penha da Silva Chaves, MaSP 1144045-0, PEB1B – Adm.
03, para Penha da Silva Alves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Altivo Coelho – Wander Dias Dumond, MaSP 0844241-0, ASBD1A – Adm. 01, a partir de
16/04/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Rener de Souza e Silva,
MaSP 0300579-0, PEB1P – Adm. 03, a partir de 11/05/18; São João
Evangelista – E E Josefina Pimenta – Raquel Carvalho Mota, MaSP
1074338-3, PEB1A – Adm. 04, a partir de 11/05/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 16/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Frei Lagonegro – E E José Gonçalves
de Souza – Zenólia Braga Monteiro Lemes, MaSP 0280657-8, PEB2M
- Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 13/06/18; Guanhães – E E Altivo Coelho – Luciana dos Anjos Oliveira, MaSP 0844218-8, ATB4H - Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Guanhães – E E Fazenda
São Sebastião – Neuza Maria Farias dos Santos, MaSP 0351035-1,

PEB3L - Adm. 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/06/18; Sabinópolis – E E Monsenhor Jose Amantino dos
Santos – Maria Lúcia Aparecida Guerra, MaSP 0280196-7, ATB5I Adm. 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/18; Virginópolis – E E Nossa Senhora do Patrocínio – Marisse
Gonçalves Gomes, MaSP 0564341-6, ATB3I - Adm. 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/18
ANULA NO ATO Nº 40/18, no que se refere ao (s) servidor (es):
São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Adriana Aparecida
de Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEB1G - Adm. 02, a parte que
Retificou Férias Premio Afastamento publicado em 15/05/18, por
incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº18/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Divinolândia
de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene Figueiredo da Silva,
MaSP 0351041-9, PEB3N - Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/17; Guanhães – E E Altivo Coelho – Isabela
Barroso Machado, MaSP 1322904-2, PEB1B - Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18; Guanhães – E E Senador
Francisco Nunes Coelho – Débora Michele da Silva, MaSP 1235438-7,
PEB1B - Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/05/18; José Raydan – E E Cônego Lafaiete – Marta Maria Lopes,
MaSP 0831719-0, PEB2O - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/13.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 19/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Cantagalo – E E Professora Ester
Siqueira – Ralph de Pinho Carvalho, MaSP 1117755-7, PEB1A Adm. 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEBR2A - Adm. 01, desligada, dos quais não usufruiu; Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Fernanda Mônica Silveira, MaSP
1048915-1, PEB1A - Adm. 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/04/18 (data do protocolo) com aproveitamento
de tempo do cargo PEB3A - Adm. 01, do qual foi exonerado, dos quais
não usufruiu; Frei Lagonegro – E E José Gonçalves de Souza – Marcilene Juliana Queiroz Santos, MaSP 1179332-0, EEB1A - Adm. 03,
03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18
(data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo EEBD1A
- Adm. 01, do qual foi dispensada, dos quais não usufruiu; Guanhães
– E E Odilon Behrens – Andréa Aparecida do Carmo Miranda, MaSP
0865924-5, ATB1A - Adm. 03, 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/17 (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo ATB1A - Adm. 01, do qual foi dispensado,
dos quais não usufruiu.
18 1099603 - 1

SRE de Juiz de Fora
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
Remove, em cumprimento à decisão judicial referente ao Processo nº 1.0000.16.055892-0/000, o seguinte servidor, devendo assumir o exercício
no dia 21/05/2018:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
ADM
CARGO
CH
ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO
O MUNICÍPIO:
Lima Duarte
1.015.731-1 Luiz Henrique de Lima Alves
3
PEB1A Inglês 16h/a E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor, após remoção por decisão judicial referente ao Processo nº
1.000.16.055892-0/000, publicada MG hoje:
LOTAÇÃO NA
ESCOLA DE MUNICÍPIO VIGÊNCIA
MASP
NOME
ADM
CARGO
ESCOLA ESTADUAL: MUNICÍPIO
ORIGEM
E.E. Joaquim Delgado Lima Duarte 1.015.731-1 Luiz Henrique de
PEB1AE.E.
3
16h/a BragaMaria Elba Juiz de Fora 21/05/2018
de Paiva
Lima Alves
Inglês
18 1099515 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães
– MaSP 526.087-2 – Marialda Medina Matos de Rezende, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 15/04/18; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.116.108-0 – Aline Mariano da Silva Rodrigues, PEB1E.
admissão 1, a partir de 04/05/18; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP
1.166.328-3 – Emília Maria de Magalhães Silva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 08/05/18; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP
1.234.319-0 – Mônica Maria de Magalhães Souza, PEBD1A, admissão
1, a partir de 08/05/18; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi –
MaSP 1.308.736-6 – Célia da Silva Raniel, PEB1A, admissão 2, a partir de 06/05/17; - Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP
1.297.907-6 – Oneida Aparecida do Nascimento Leão, PEBD1A,
admissão 1, a partir de 07/05/18; - E.E. Presidente João Pinheiro –
MaSP 1.012.541-7 – Richard Nilton Berg, PEB1B, admissão 4, a partir
de 27/04/18; - E.E. Vieira Marques – MaSP 1.383.941-0 – Maira Jane
da Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de 13/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Duque de Caxias – MaSP 368.985-8 – Maria Angélica de Castro Fernandes, a partir de 18/05/18, referente ao ATB5L, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP
247.040-9 – Aguida Maria Paiva Canedo, referente ao PEB3P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 532.201-1 – Maria Elizia de Souza
Rodrigues, a partir de 16/04/18, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na base legal do ato nº 16/18,
publicado no MG de 17/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
1.383.941-0 – Maira Jane da Silva, para Maira Jane da Silva Barbosa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no(s) ato(s) de Instauração de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 368.984-1 – M.A.C.A.,
admissão 1, na parte em que instaurou processo administrativo , no
ato nº 35/2017, publicado em 27/06/2017, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/18
Anula no(s) ato(s) de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 368.984-1 – M.A.C.A.,
admissão 1, na parte em que concluiu processo administrativo, no
ato nº 32/2017, publicado em 11/07/2017, por motivo de publicação
indevida.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga
– MaSP 862.859-6 – Carla Maria Tavares da Fonseca, PEB2M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/14; Juiz de Fora – SRE – MaSP 455.173-5 – Leonardo Ferreira da Silva,
PEB3H, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18; MaSP 1.085.148-3 – José Carlos Guilhon de Castro, PEB1B, admissão
4 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 982.150-5 – Maria Cristina Coutinho Robert Boechat,
PEB4J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/01/18; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP 616.222-6 – Miguel
Henrique Marco Silva, PEB3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04/12/16; - MaSP 976.738-5 – Dione Baptista Ribeiro Tostes, PEB3G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/17; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
749.056-8 – Dulcinéia da Silva Abrão, PEB2P, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/06, para regularização
dos registros funcionais; - E.E. Professor José Freire – MaSP 860.311-0
– Aurea Maria da Silva, PEB3P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; - MaSP 880.948-5 – William
Nascimento Jacob, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.220.133-1 – Leonardo Quaglio Serrão, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; - MaSP – 1.337.725-4 – Camila dos Santos Talarico Machado, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/05/18; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de
Paula Duque – MaSP 532.724-2 – Divino Márcio de Carvalho, PEB3N,
admissão 2, referente 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/18;
- MaSP 886.974-5 – Josely da Costa Santos Gomes, PEB2J, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/18; - MaSP
1.066.374-8 – Lídio Marcos de Souza Damasceno, PEB2D, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; MaSP 1.261.701-5 – Roberth Gonçalves Pereira, PEB1B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP
1.265.683-1 – Isabel Cristina Evangelista, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18; - Piau – E.E.
São Pedro – MaSP 1.059.124-6 – André Luiz do Nascimento Quincas,
PEB2F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 18/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 03/05/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 974.877-3 – B.H.M.C., admissão 1, decide,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a
irregularidade na percepção de opção remuneratória, no período de
dezembro/2016 a março/2018, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
21/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.811-9 – L.R.R.C., admissão 1.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/18
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.253.284-2 – Fabiana Moura
Carmanini Granha, ANEI1A, admissão 2, em prorrogação, a partir de
20/01/18.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art.
16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, a seguinte servidora: - JUIZ DE
FORA – Para: E.E. Maria de Magalhães Pinto, MaSP 847.908-1, Lúcia
Brígida Almeida Severino da Silva, PEB4H – Língua Portuguesa, 16a,
admissão 2, da: E.E. Delfim Moreira, a contar de 15/05/2018.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
18 1099503 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 373.798-8 – Eliana
Maria Moreira Húngaro, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato nº 14/18, publicado em 27/03/18, onde se lê:
a partir de 01/01/18, leia-se: a partir de 31/12/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP
228.037-8 – Leila Amabelle Faquim Jannuzzi, PEB3P, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 05/18, publicado
em 13/03/18, onde se lê: por 2 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/03/18 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por
3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/18
(com vistas à aposentadoria); - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP
365.295-5 – João Carlos Tedesco, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 05/18, publicado em 10/04/18, onde
se lê: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/18, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo
de Mendonça – MaSP 391.414-0 – Cláudio Heleno Machado, PEB2E,
admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
33/17, publicado em 17/10/17, onde se lê: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/09/10, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/10/10, no ato nº 41/17, publicado em 17/10/17, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Maria Elba Braga – MaSP 616.222-6 – Miguel Henrique
Marco Silva, PEB3F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 42/08, publicado em 21/10/08, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 29/12/06, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 28/11/06; E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 354.579-5 – Maria Aparecida Figueiredo Almeida, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato publicado em 11/05/93, onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 16/01/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 29/12/92
(data da averbação), no ato nº 35/98, publicado em 12/09/98, onde se
lê: 2º quinquênio, a partir de 15/01/98, leia-se: 2º quinquênio, a partir de
23/10/97, no ato nº 14/03, publicado em 29/03/03, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 09/03/03, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 15/12/02,
no ato nº 17/08, publicado em 01/04/08, onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 08/03/08, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 15/12/07.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
18 1099512 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 391.414-0 – Claudio Heleno Machado,
PEB2E, admissão 2, referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/10/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
18 1099506 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): BOTUMIRIM, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 11/2016, pub. MG 23/3/16, MaSP.286446-0, Maria da
Glória Barroso Silva, PEB1P, admissão 02, onde se lê: art. 40, § 1º,
Inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
leia-se: Art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, por incorreção na legislação; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c
3/5/2018, pub. MG 8/5/18, MaSP.584791-8, Carmém Lúcia Pereira da
Costa, PEB1A, admissão 01, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7327 dias, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7467 dias,
por incorreção na proporcionalidade.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1099858 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
18/2018 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C);
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.831110-2, Maria
de Jesus Dias Bicalho, PEB3N, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Irmã
Beata, MaSP.365350-8, Ione Alves Silva, PEB3N, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido de gratificação de
vice-diretor conforme 768 dias de percepção; MaSP.593245-4, Marly
Pinto Lima, PEB3O, admissão 02, a partir de 18/05/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (AF); E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.388860-9, Osvaldina Silveira Rodrigues, PEBIL,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 2 h/a (EX.C); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.390890-2, Elizabete José Pimenta Vieira, PEB2I, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
02/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC
Nº 138/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.930870-1,
Perciliana Rocha dos Santos Lopes, PEB1A, admissão 01, a partir de
17/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.577317-1, Leila
Geny Cardoso Barbosa, ASB1F, admissão 01, a partir de 17/5/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito e remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 21
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 03/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da LC Nº 138/2016, acrescentado
pelo art. 1º da LC Nº 145/2017, do (s) servidor (es): GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Oswaldo Simões, MaSP.950827-6, Maria Alexandre
Siqueira, ASB1B, admissão 01, a partir de 18/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mário Coelho, MaSP.619787-5, Jesuina Maria Trindade, ASB1E, admissão 01, a partir de 15/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N. º 06/2018 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves Pereira,
PEB2M, admissão 01, a partir de 17/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 08/2018 – Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.593245-4, Marly Pinto Lima, PEB3O, admissão 02,
publ. MG 24/10/98, 10 dias, ref. ao 1º quinquênio, de exercício, restando-lhe 02 meses e 20 dias para conversão em espécie.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
21 1099853 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB2P, adm. 01, na função DII, ref. 6º quinq. a partir de 11/04/2018; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.João Beraldo, MaSP.943173-5, Meide Afonso Dias, PEB3H-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 12/12/2017; E.E.João Beraldo,
MaSP.588235-2, Aldair Ferreira da Rocha, EEB1O, adm. 01, em
ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 15/07/2017; E.E.Josias de Matos,
MaSP.810093-5, Fabiola Ferreira da Cruz, PEB1P, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 27/04/2018; E.E.Sant’Ana, MaSP.366156-8, Denisar
Mendes de Souza, PEB2P-Educ. Física, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 21/04/2015; E.E.Sant’Ana, MaSP.951162-7, Beatriz Antunes Vasconcelos, PEB3J-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/07/2017;
MaSP.875488-9, Cristina Angélica Magalhães Silva, PEB1H-Ciências,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 14/12/2013; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.1215384-7, Alessandro Barbosa de
Souza, PEB1B-Biol., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/04/2018;
MaSP.1263015-8, Élida Laís Novais Nadú, PEB1B-Inglês, adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 27/03/2018; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1099889-6, Rosilande Maria de Souza, ATB1A, adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 16/01/2018; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.1236380-0, Sabrina Amaral Ferreira, PEB1B-Hist., adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 16/03/2017; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.590673-0, Ângela Alves Fonseca, PEB2P,
adm. 01, PEUB, ref. 6º quinq. a partir de 02/10/2017; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.645319-5, Hander Sacred
Rodrigues da Silva, PEB3I-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
08/05/2014; E.E.Francisco Peres, MaSP.1336048-2, Caroline Cristina
Pereira da Fonseca, PEB1B-Inglês, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
07/04/2018; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.381023-1, Dijene Mércia
Lima Eleutério, ATB5H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 04/06/2015;
E.E.de Ensino Médio, MaSP.663208-7, Hamilton Carlos Souto, PEB2FPort., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2014; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.892782-4, Iara de Fátima Pimentel Veloso, PEB3FGeog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/07/2016; MaSP.596960-5,
Leonice Araújo da Silva Anjos, PEB2P, Vice-Diretor, adm. 01, ref.
6º quinq. a partir de 21/03/2018; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.1340627-7, Paulo Henrique Claudio Alves, PEB1B-Geog., adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 08/05/2018; MaSP.1323484-4, Nádila
Marina de Carvalho, PEB1B-Port., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
23/04/2018; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.850555-4, Ivonete
Cardoso da Silva, PEB3P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/02/2018;
E.E.Salvador Filpi, MaSP.1015227-0, Sibele Aparecida Mota Versiani,
EEB1F, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 10/04/2011; E.E.Zinha Prates, MaSP.588382-2, Lenis Antunes Silveira e Silva, EEB2H, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 13/04/2015; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.847211-0, Luciana Lima Madureira, PEB3I-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 09/05/2018;
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.390255-8,
Rivande Leal Buruti Soares, ATB4I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
09/11/2017; E.E.Américo Martins, MaSP.839464-5, Shirley Gonçalves
Pereira, PEB3M-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 17/02/2003;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.561333-6, Eliese Aparecida Ruas, ATB5I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 17/04/2018; MaSP.1154034-1, Gilcéia
Fonseca Silva, ATB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 30/01/2018;
MaSP.1290455-3, Cleiton Soares Oliveira, PEB1B-Matem., adm. 02,
ref. 1º quinq. a partir de 19/04/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.331709-6,
Marlene Pereira de Brito Carneiro, PEB2F-Hist., adm. 03, em ajust.
func., ref. 4º quinq. a partir de 02/07/2015; E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.388707-2, Gilmar Caldeira da Silva, PEB2L, adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 06/03/2018; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEB2H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 16/01/2018; LUILÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.877344-2, Cássia Maria Valadares Canabrava, PEB1P, adm. 01, na função Vice-Direção, ref. 5º quinq. a partir
de 08/09/2016 e ref. 4º quinq. a partir de 10/09/2011.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 08/2018 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.1015227-0, Sibele Aparecida
Mota Versiani, EEB1H, adm. 01, ref. 2º quinq. magist. a partir de
01/02/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 13/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 da C.E de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.596456-4, Aparecida Beatriz Silva, PEB1E-Port., adm. 02,
em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 21/03/2018; MaSP.821529-5,
Geralda de Jesus Duarte, PEB3F-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 09/05/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.892647-9, Aldaiza Dias Alves, PEB3I, adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 23/01/2018; E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.591190-4,
Marilene Durães Azevedo Soares, PEB3P-Matem., adm. 02, ref. 6º
quinq. a partir de 10/08/2017; BOTUMIRIM, E.E.de Santa Maria,
MaSP.847258-1, Edilma Ferreira Cardoso de Almeida, PEB1P, adm.
01, na função DVI, ref. 5º quinq. a partir de 22/04/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.315476-2,
Anísio Pereira dos Santos, ASB1L, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de 22/04/2018; E.E.Sant’Ana, MaSP.959377-3, Iêda Alves Paiva,
PEB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 27/05/2015; E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.1159058-5, Diana Ferreira Rocha, PEB1BGeog., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 18/04/2018; E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.266837-4, Maria da Conceição Almeida Silqueira
Rocha, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 26/04/2018; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.943614-8, Renerson Ricardo
dos Santos, PEB1H, amd. 02, na função DIII, ref. 4º quinq. a partir
de 05/02/2018; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.452386-6,
Dislene Dias Serafim Costa, PEB2F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 21/04/2018; MaSP.1164990-2, Dilma Borges de Oliveira Júnior,
PEB1B-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 28/03/2018; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.947164-0, Madeleine Aparecida Lafetá Aguiar Rabelo, EEB2G, adm. 01, na função DV,
ref. 4º quinq. a partir de 04/01/2018; GRÃO MOGOL, E.E.de Ensino
Médio, MaSP.1336568-9, Cristina Ione de Assis Nascimento, EEB1B,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2018; MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.1054541-6, Laura Maria Pinheiro Leão,
ANE4F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 30/04/2018; E.E.Antônio
Canela, MaSP.1057119-8, Célio Gonçalves Moreira, PEB1E-Matem.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/08/2017; E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.936382-1, Euzeni Caires das Virgens, PEB1F, adm. 01,
em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 25/11/2017; MaSP.878412-6,
Narlene Simões Ferreira de Alencar, ATB5H, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 24/04/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3,