TJMG 15/05/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Márcio Rocha Pimenta de Figueiredo/Fazenda Esforços Unidos Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Couto de Magalhães de Minas/MG – PA/Nº 14030000237/2015.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
14 1096776 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MASP 1043746-5, BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/04/2018;
MASP 1043746-5, BENERVAL ALVES LARANJEIRA FILHO, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/05/2018.
14 1097325 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
MASP 1016644-5, DENISE AFONSO COMARELA DUTRA, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 15/05/2018.
14 1096788 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
PORTARIA SEPLAG Nº 003/2018 - INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de
27 de julho 2016 e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018;
RESOLVE:
1. Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869,
de 05 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar possível irregularidade na concessão de Gratificação de Estimulo à Produtividade Individual – GEPI, nos proventos
de aposentadoria de servidora inativa;
2. Designar os servidores Lincoln Gonçalves de Souza, Masp
1.375.269-6, Daniel Maia Lage Masp 752.871-4 e Marina Fátima
Souza Tavares, Masp 1.438.020-8 para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão Sindicante destinada a apurar o fato supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria.
Os membros da Comissão Sindicante poderão reportar-se diretamente
aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
11 1096658 - 1
RESOLUÇÃO COF Nº 06, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Estabelece fluxos e diretrizes para o encaminhamento de pedidos
de nomeação/designação para o provimento de cargos efetivos e em
comissão, função gratificada e função temporária estratégica à Câmara
de Orçamento e Finanças – COF – e à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
A CÂMARA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COF -, à vista das
competências estabelecidas no art. 8º da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016, e no Decreto n° 47.077, de 16 de novembro de 2016, bem
como das atribuições e fluxos definidos na Resolução COF N.º 01, de
17 de fevereiro de 2017, e com fundamento no conteúdo deliberado
nas 32ª e 33ª reuniões da COF realizadas, respectivamente, em 30 de
janeiro e em 1º de março de 2018, à luz das vedações impostas pela Lei
Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica vedada a inclusão de novos servidores, em todas as formas
de admissão, na folha de pagamento do pessoal do Poder Executivo
sem prévia autorização da Câmara de Orçamento e Finanças – COF –,
salvo quando originadas de ordem judicial.
§ 1º - As nomeações para o provimento de cargo efetivo e as demais
formas de admissão originadas de ordem judicial seguirão os procedimentos administrativos apropriados, sem necessidade de encaminhamento à COF.
§ 2º - Os casos previstos no § 1º deverão ser comunicados à COF, para
ciência e registro, bem como à Superintendência Central de Processamento do Pagamento de Pessoal da Subsecretaria de Gestão da Despesa
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Fazenda, a quem compete compatibilizar o sistema informatizado SISAP para inserção, pelo órgão de
pessoal, dos beneficiários da decisão judicial.
§ 3º - A comunicação à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos
do parágrafo 2º, deverá ser acompanhada de cópia da respectiva decisão judicial.
Art. 2º - Os pedidos de nomeação para o provimento de cargo efetivo
deverão ser enviados à Câmara de Orçamento e Finanças para análise e
deliberação, mediante ofício do dirigente máximo do órgão ou entidade
solicitante, e só serão conhecidos quando se enquadrarem, cumulativamente, nas seguintes hipóteses:
I – nomeação para o provimento de cargo das áreas de educação, saúde
e segurança;
II – substituição, devidamente comprovada, de cargos vagos após
30/09/2015, no âmbito do mesmo órgão/entidade, cuja composição
remuneratória resultante não ultrapasse a remuneração do cargo/função substituído;
III – apresentação de justificativa da imprescindibilidade da substituição e da impossibilidade de reposição do cargo mediante reestruturação
administrativa;
IV – ausência de qualquer aumento de gastos com pessoal.
§ 1º – A comprovação de que o provimento solicitado não acarretará
aumento do gasto com pessoal deverá ser efetivada mediante a elaboração da correspondente planilha individualizada de cálculos pelo órgão/
entidade solicitante, a ser encaminhada anexa ao formulário COF de
Pleitos de Pessoal disponibilizado no endereço eletrônico www.planejamento.mg.gov.br/cof.
§ 2º - A planilha de cálculos de que trata o § 1º deverá ser submetida
pela COF à manifestação da Superintendência de Controle do Pagamento de Pessoal da Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal,
da Secretaria de Estado de Fazenda, previamente à deliberação quanto
a aquiescência ao pleito.
§ 3º O Formulário COF de Pleitos de Pessoal de que trata o § 1º deverá
ser submetido pela COF à manifestação da Superintendência Central de
Política de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para análise do pleito e
manifestação técnica quanto a pertinência da solicitação.
§ 4º - A COF não conhecerá do pedido de provimento de cargo efetivo
cujo encaminhamento esteja em desacordo com os critérios estabelecidos nesta resolução.
Art. 3º - Os pedidos de nomeação para o provimento de cargo em
comissão, função gratificada e função temporária estratégica deverão ser enviados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEPLAG,
por delegação da COF, mediante ofício do dirigente máximo do órgão
ou entidade solicitante, acompanhado do Formulário de Pleitos de

Substituição de Nomeações, disponibilizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEPLAG, e só serão conhecidos quando se enquadrarem, cumulativamente, nas seguintes hipóteses:
I – nomeação/designação para o provimento de cargo/função das áreas
de educação, saúde e segurança;
II – substituição, devidamente comprovada, de cargos vagos após
30/09/2015, no âmbito do mesmo órgão/entidade, cuja composição
remuneratória resultante não ultrapasse a remuneração do cargo/função substituído;
III – apresentação de justificativa da imprescindibilidade da substituição e da impossibilidade de reposição do cargo mediante reestruturação
administrativa;
IV – ausência de qualquer aumento de gastos com pessoal.
§ 1º – A comprovação de que o provimento solicitado não acarretará
aumento do gasto com pessoal deverá ser efetivada mediante a elaboração da correspondente planilha individualizada de cálculos pelo órgão/
entidade solicitante, no campo específico do Formulário de Pleitos de
Substituição de Nomeações, disponibilizado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEPLAG.
§ 2º - A planilha de cálculos de que trata o § 1º deverá ser submetida à
manifestação prévia da Superintendência de Controle do Pagamento de
Pessoal da Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal da Secretaria
de Estado de Fazenda antes do envio do pedido à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEPLAG pelo órgão/entidade solicitante.
§ 3º - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEPLAG não conhecerá
do pedido de provimento de cargo/função comissionada cuja planilha
de cálculos estiver desacompanhada da manifestação prévia da unidade
competente da Secretaria de Estado de Fazenda.
Art. 4º - Ficam suspensas as nomeações/designações para o provimento
de cargo efetivo, cargo em comissão, função gratificada e função temporária estratégica, bem como a admissão por contrato administrativo
em órgãos e entidades das áreas não mencionadas no inciso I do art.
3º.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2018.
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças
Secretário de Estado de Fazenda
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Secretário de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado de Governo
14 1097334 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0784/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 01855295
Sandra Maria Caetano Vitoi – ATB – 2 - Leopoldina - 3 - 11/04/2018
A 13/04/2018 - 158.I, 03288834 Ana Maria Guimaraes da Silva – PEB
– 1 - Leopoldina - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03289162
Maria de Fatima Pereira – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 26/03/2018 A
27/03/2018 - 158.I, 03503604 Marselha Lavorato Defilippo – PEB – 1 Cataguases - 60 - 16/04/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 03885498 Catarina
Alves de Paula – PEB – 1 - Leopoldina - 30 - 19/04/2018 A 18/05/2018
- 158.I, 03885530 Dalila Maria Cadete – PEB – 2 - Cataguases - 60 23/03/2018 A 21/05/2018 - 158.I, 03897303 Joaquim Antonio Severino
– PEB – 2 - Cataguases - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 05567078
Ligia Maria Siqueira Silva – PEB – 4 - Cataguases - 5 - 02/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 06984264 Bento Souza Borges – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 08080582 Vanderly
Fatima Lessa – ATB – 1 - Leopoldina - 2 - 27/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 08393811 Adriane de Oliveira Carvalho Albuquerque – ATB
– 1 - Leopoldina - 30 - 06/04/2018 A 05/05/2018 - 158.I, 08398455
Adriana de Paula Andrade – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 02/04/2018 A
02/04/2018 - 158.I, 08398455 Adriana de Paula Andrade – PEB – 3 Leopoldina - 5 - 12/04/2018 A 16/04/2018 - 172, 08398455 Adriana de
Paula Andrade – PEB – 3 - Leopoldina - 6 - 23/03/2018 A 28/03/2018
- 158.I, 08526642 Josabet de Souza Furtado – EEB – 3 - Leopoldina
- 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 08775041 Monica Campos
Louro Queiroz – PEB – 5 - Leopoldina - 30 - 03/04/2018 A 02/05/2018
- 158.I, 09598772 Milene Guerra Basile Xavier – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 04/04/2018 A 18/04/2018 - 172, 09598772 Milene Guerra
Basile Xavier – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 18/04/2018 A 16/06/2018
- 158.I, 09741067 Renata de Araujo Reiff – PEB – 3 - Recreio - 3 04/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 09741067 Renata de Araujo Reiff
– PEB – 3 - Recreio - 2 - 27/03/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 10200814
Maria Aparecida Silva Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 27/03/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 10589273 Luzia Ventura Alves dos Reis – ANE
– 1 - Leopoldina - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 10949956
Lidia Ferrari Sandin Faria – ATB – 3 - Leopoldina - 4 - 03/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 11151123 Thiago Gropo Toledo – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 11269263 Maria do
Carmo Souza Barros Vieira – PEB – 2 - Cataguases - 1 - 23/03/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 11290533 Pedro Fajardo Neder – PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11439304 Roberta
Campos Neto – PEB – 4 - Leopoldina - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018
- 158.I, 12782173 Graziela Gomes de Oliveira – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 13465075 Maria Aparecida
Lacerda da Pina Ignacio – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 10/04/2018 A
24/04/2018 - 158.I, 13951538 Carla Maria Batista Alves – TDE – 1 Leopoldina - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 14353692 Vanessa
do Carmo Abreu – PEB – 1 - Cataguases - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018
- 158.I, 14437198 Aline Marquesine Silva – PEB – 2 - Cataguases - 20
- 12/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03556776 Antonio Maciel Lacerda – AEB – 1 - Dona
Euzebia - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13378393 Aline Lobo Santos –
ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 01/02/2018 A 01/04/2018 - 158.I,
13378393 Aline Lobo Santos – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 59 02/04/2018 A 30/05/2018 - 158.I, 14363436 Savio Lima Bastos – ASP
– 1 - Cataguases - 7 - 26/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I, 14477913 Leonardo Mesquita de Carvalho – ASP – 1 - Leopoldina - 1 - 24/03/2018
A 24/03/2018 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 06984264 Bento
Souza Borges – PES – 3 - Leopoldina - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 00333458648
- Celeste Terezinha de Oliveira – PEBLeopoldina - 18/04/2018 ,
03385225655 - Katia Oliveira Miranda Machado – PEBLeopoldina 23/04/2018 , 05644326608 - Glayson Maycon dos Santos – EEBCataguases - 17/04/2018 , 05037714656 - Evelyn Pereira Gomes – PEBAlem
Paraiba - 17/04/2018 , 06315972632 - Thiago Gropo Toledo – PEBLeopoldina - 18/04/2018 , 08472101622 - Izabela Badaro Machado de Oliveira – PEBArgirita - 18/04/2018 , 08803451609 - Leonardo Ribeiro
da Silva – PEBRecreio - 18/04/2018 , 55316492668 - Marcela Goncalves de Sousa – PEBLeopoldina - 17/04/2018 , 09824266666 - Carlos
Rafael de Jesus – PEBAlem Paraiba - 17/04/2018 , 11320686737 - Guilherme de Oliveira Lourenco – PEBAlem Paraiba - 17/04/2018
38ª SRE - Uba, 03646006676 - Catarina Aparecida de Almeida Basilio
– PEBDona Euzebia - 19/04/2018
Belo Horizonte - Sede, 05688040661 - Pauline Machado Moreira
Poyares – PEB - 17/04/2018 , 08700981605 - Andre Defilippo –
PEB - 17/04/2018 , 04538430692 - Gisele Ferreira Machado – PEB
- 17/04/2018 , 07334380673 - Aline Thiago Carneiro Machado – PEB
- 18/04/2018 , 09626881690 - Guido Dias de Carvalho Neto – PEB
- 17/04/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05206594

Maria de Lourdes S De Avelar – ASB – 3 - Leopoldina - 3 - 26/03/2018
A 28/03/2018 - , 05567078 Ligia Maria Siqueira Silva – PEB – 2 Cataguases - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 06164313 Leticia Lima
Pereira Zangirolamo – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 26/03/2018 A
27/03/2018 - , 06164313 Leticia Lima Pereira Zangirolamo – PEB – 4
- Leopoldina - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018 - , 06635502 Priscila Dutra
Nascimento – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 18/04/2018 A 19/04/2018
- , 06635502 Priscila Dutra Nascimento – PEB – 4 - Leopoldina - 2
- 18/04/2018 A 19/04/2018 - , 06644470 Marly de Rezende Barros
– PEB – 2 - Cataguases - 8 - 06/04/2018 A 13/04/2018 - , 06644470
Marly de Rezende Barros – PEB – 3 - Cataguases - 8 - 06/04/2018 A
13/04/2018 - , 06671077 Paula de Castro Reiff – PEB – 1 - Recreio 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 08607038 Cleide Maria Ludolf Reis
Pereira – PEB – 1 - Alem Paraiba - 15 - 02/04/2018 A 16/04/2018 - ,
09364191 Renata Iennaco de Campos Reis – PEB – 2 - Leopoldina
- 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 09364191 Renata Iennaco de Campos Reis – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - ,
09805300 Marcio Heleno Mateus de Andrade – ASB – 2 - Cataguases
- 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - , 09854571 Maria Aparecida Cadete
Ladeira Barbosa – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018
- , 10443463 Vicente Estevam – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 22/03/2018
A 23/03/2018 - , 10443463 Vicente Estevam – PEB – 2 - Leopoldina
- 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 - , 10443463 Vicente Estevam – PEB
– 1 - Leopoldina - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 10443463 Vicente
Estevam – PEB – 2 - Leopoldina - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - ,
10949600 Heloisa Lopes Rios – ATB – 1 - Cataguases - 3 - 26/03/2018
A 28/03/2018 - , 10949600 Heloisa Lopes Rios – PEB – 2 - Cataguases - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 11151123 Thiago Gropo Toledo –
PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - , 11290533 Pedro
Fajardo Neder – PEB – 3 - Leopoldina - 10 - 11/04/2018 A 20/04/2018 , 11918240 Sebastiao Edson Monteiro Resende – ASB – 1 - Leopoldina
- 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - , 12108643 Vania Aparecida de Barros
Duarte Ruela – ASB – 1 - Cataguases - 5 - 04/04/2018 A 08/04/2018
- , 12192563 Delcimar Aparecida Campos Silva – ATB – 1 - Leopoldina - 15 - 22/03/2018 A 05/04/2018 - , 12456992 Natanael Martins
de Souza – ASB – 1 - Leopoldina - 3 - 26/03/2018 A 28/03/2018 - ,
12657771 Priscila Marques de Souza – PEB – 1 - Leopoldina - 1 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 12657771 Priscila Marques de Souza –
PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 18/04/2018 A 18/04/2018 - , 12766788
Carmen Lucia Haas Barbosa – ASB – 1 - Leopoldina - 5 - 09/04/2018
A 13/04/2018 - , 12875704 Lidiane Machado Silva – PEB – 1 - Recreio
- 10 - 28/03/2018 A 06/04/2018 - , 14219885 Celso Fonseca – ASB – 1
- Cataguases - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - , 14396956 Hernane Teixeira da Silva – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 28/03/2018 A 28/03/2018 - ,
14405666 Suleima Rodrigues Alves – ATB – 1 - Itamarati de Minas - 4
- 26/03/2018 A 29/03/2018 23ª SRE - Muriae, 12875704 Lidiane Machado Silva – PEB – 2 - Palma
- 10 - 28/03/2018 A 06/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1070/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristinane Baldini Pinto – – 0 - - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03177813 Maria
Helena Andrade Abreu Denubila – PEB – 1 - Passos - 4 - 27/04/2018
A 30/04/2018 - 158.I, 03294097 Maria Goretti de Oliveira – PEB – 2
- Piumhi - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 03540846 Edna Lusia
Neves – PEB – 1 - Passos - 15 - 29/04/2018 A 13/05/2018 - 158.I,
04891628 Geralda Aparecida Nunes Melo – PEB – 2 - Capitolio - 1
- 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 08478836 Isabel Cristina Souza
Ribeiro de Oliveira – PEB – 2 - Passos - 28 - 30/04/2018 A 27/05/2018
- 172, 09368853 Priscila Evangelista Reis Coelho – ATB – 2 - Alpinopolis - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 09533308 Simone
Amaro Soares – PEB – 1 - Passos - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 158.I, 09780123 Janaina Magda Pereira Souza – PEB – 3 - Piumhi - 1
- 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 10967552 Maria Valeria Fernandes Costa Abreu – ANE – 1 - Passos - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018
- 158.I, 11729175 Jacqueline Geralda de Barros Passos – PEB – 3 Passos - 5 - 26/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 12249918 Graziela Guimaraes Dias – PEB – 3 - Passos - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I,
12912259 Tamires de Lima Nunes – PEB – 2 - Passos - 3 - 25/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11312667 Kele Rejane Sobrinho Azevedo
– PEB – 0 - Tiradentes - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 02229979 Maria Cecilia Andrade
Rosa Nunes – PEB – 3 - Itau de Minas - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018
- 158.I, 02786085 Elaine Cardozo – PEB – 1 - Guaxupe - 15 28/04/2018 A 12/05/2018 - 158.I, 03328010 Maria Aparecida Pereira
de Brito – PEB – 5 - Guaranesia - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
03803681 Valda Siqueira das Neves – ATB – 1 - Itau de Minas - 2 11/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 05991823 Luciana Andrade Carvalho
– PEB – 3 - Cassia - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 06159529
Anselmo de Padua Ferreira – PEB – 1 - Pratapolis - 2 - 24/04/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 08487126 Jairo de Paula – PEB – 4 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 27/04/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 08850109 Sandra
Soares de Carvalho – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 09/04/2018
A 13/04/2018 - 158.I, 08938979 Marcia Paulino de Paiva Santos
– PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 2 - 16/04/2018 A 17/04/2018 158.I, 09459439 Barbara Maria Robillotta – PEB – 1 - Guaxupe - 5
- 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11019171 Fabricio Pimenta Neto
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018
- 158.I, 11327418 Saymon de Oliveira Justo – PEB – 1 - Ibiraci - 1 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11581329 Ana Paula Cardoso Moragas – PEB – 3 - Itau de Minas - 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I,
11817632 Lenice Aparecida da Costa Padua – PEB – 2 - Pratapolis - 2
- 25/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 12295945 Tereza Cristina Mendes
de Azevedo – PEB – 3 - Cassia - 15 - 23/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I,
13664826 Patricia Cristina de Souza Ribeiro – EEB – 2 - Monte Santo
de Minas - 15 - 23/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09507849 Eudes Dutra Vieira – PEB – 4 - Guape 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149381 Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 60 - 26/04/2018 A 24/06/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 06429466639
- Angelita Aparecida de Queiroz Silva Sousa – PEB - 02/05/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12249918 Graziela
Guimaraes Dias – PEB – 3 - Passos - 27/04/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10806644 Flavio
Henrique Aquino Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 57,19.04.2018,14.06.2
018,987/2018,MG 27.04.2018 - Leia-se: 60,16.04.2018,14.06.2018
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 13215306 Glaucia Elisangela
Alves Lara – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,28.02.2018,28.02.2018,505/201
8,MG 17.03.2018 - Leia-se: 2,28.02.2018,01.03.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08917981 Ana
Paula Luz de Paula Freire – PEB – 3 - Alpinopolis - 1 - 20/04/2018
A 20/04/2018 - , 08917981 Ana Paula Luz de Paula Freire – PEB
– 3 - Alpinopolis - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 09694324 Edna
Maria Alves – ASB – 1 - Passos - 10 - 02/05/2018 A 11/05/2018 - ,
10632925 Rosilene Rodrigues Terra – ASB – 2 - Bom Jesus da Penha
- 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - , 11729175 Jacqueline Geralda de
Barros Passos – PEB – 1 - Passos - 5 - 26/04/2018 A 30/04/2018 - ,
11812690 Patricia de Siqueira – PEB – 1 - Passos - 4 - 24/04/2018 A
27/04/2018 - , 11896230 Flaviana Ribeiro Reis – PEB – 1 - Alpinopolis - 2 - 19/04/2018 A 20/04/2018 - , 11960325 Aline Rodrigues de
Andrade – PEB – 1 - Sao Jose da Barra - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018
- , 12548525 Carmen Lucia Batista da Silva – ASB – 1 - Passos - 7
- 27/04/2018 A 03/05/2018 - , 13033840 Aparecida Leonidia de Oliveira – ASB – 1 - Passos - 8 - 23/04/2018 A 30/04/2018 - , 13924840

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 5
Cleide Aparecida Silva Souza – PEB – 1 - Passos - 15 - 23/04/2018
A 07/05/2018 - , 13924840 Cleide Aparecida Silva Souza – PEB – 2
- Passos - 15 - 23/04/2018 A 07/05/2018 - , 14064216 Matias Rafael
dos Reis – ASB – 1 - Alpinopolis - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018
- , 14064216 Matias Rafael dos Reis – ASB – 1 - Alpinopolis - 10 28/04/2018 A 07/05/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 05575162 Elis Regina Rodrigues
Caixeta – ATB – 2 - Jacui - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 08409708
Conceicao Maria Madeira da Silva – ASB – 2 - Guaranesia - 4 10/04/2018 A 13/04/2018 - , 08502387 Sonia Ribeiro – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 15 - 26/04/2018 A 10/05/2018 - , 10950723 Valquiria Goncalves da Silva Souza – PEB – 2 - Juruaia - 5 - 20/04/2018
A 24/04/2018 - , 11102928 Fabiana de Jesus Amorim – PEB – 2 Guaranesia - 15 - 24/04/2018 A 08/05/2018 - , 11102928 Fabiana de
Jesus Amorim – PEB – 4 - Guaxupe - 15 - 24/04/2018 A 08/05/2018
- , 11581329 Ana Paula Cardoso Moragas – PEB – 1 - Pratapolis - 1 19/04/2018 A 19/04/2018 - , 11898673 Priscila Dias Fialho – ASB – 1
- Guaxupe - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - , 13162516 Sonia Alves da
Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 5 - 18/04/2018 A 22/04/2018 41ª SRE - Varginha, 09507849 Eudes Dutra Vieira – PEB – 2 - Guape
- 1 - 19/04/2018 A 19/04/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12971461 Alessandro Costa – –
1 - - 7 - 27/04/2018 A 03/05/2018 - , 13284567 Rubens dos Reis Pereira
– – 1 - - 15 - 26/04/2018 A 10/05/2018 - , 13382916 Jonathas Oliveira
Sousa – – 1 - - 2 - 21/04/2018 A 22/04/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11019171 Fabricio
Pimenta Neto – PES – 2 - Passos - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1105/2018
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
06637730 Vanessa de Cassia Santos – DV – 1 - Caldas - 45 09/04/2018 A 23/05/2018 - 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao
Dias – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 158.I, 10850659 Adriana Rachel Frazao Dias – PEB – 5 - Pocos de
Caldas - 1 - 15/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 11603032 Alessandra
Mara Dias – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 4 - 16/04/2018 A 19/04/2018
- 158.I, 12155990 Suzie Helena Burguez – EEB – 2 - Andradas - 62
- 18/04/2018 A 18/06/2018 - 158.I, 13595012 Deusdedit Rezende de
Assis – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 158.I, 14063028 Loidecia de Paula Souza Ramos – PEB – 3 - Campestre - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782362 Luiz Fernando Carneiro Squarsado – ASP – 1 - Pocos de Caldas - 10 - 04/05/2018 A
13/05/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14598924
Eliza Pamila Souza Alves – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 10/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
02826659 Solange de Abreu Luz – PEB – 3 - Botelhos - 1 - 19/04/2018
A 19/04/2018 - , 07152390 Luciana Scassiotti Massa – ATB – 3 - Pocos
de Caldas - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 10151561 Antonio Carlos
Goncalves – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018
- , 14594451 Suzymara Martins Pereira Alves – PEB – 1 - Serrania 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - , 14594451 Suzymara Martins Pereira
Alves – PEB – 2 - Serrania - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11396934
Sonia de Cassia Carvalho Mendes – PEB – 2 - Campestre - 12/04/2018
COMUNICAÇÃO : 1109/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02449262
Fatima Aparecida da Cruz – DAD-3 – 2 - Leopoldina - 3 - 04/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 02712446 Maria Jose Marques Ferreira – ANE
– 2 - Leopoldina - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 02741874 Ana
Geralcina de Oliveira Araujo – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 17/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 03329455 Rosane Aparecida Martins Ferreira
Tavares – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 13/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
03509114 Maria Angelica Meneguitte Morais – PEB – 1 - Leopoldina 30 - 05/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03509429 Regina Celia Furtado
de Oliveira – EEB – 3 - Leopoldina - 30 - 12/04/2018 A 11/05/2018
- 158.I, 03544285 Olivia Maria de Melo Garcia – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 03634318 Robinson Antonio de Souza Santos – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 16/04/2018 A
15/05/2018 - 158.I, 03717386 Leticia Malvina de Fatima Goncalves
Couto – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 26/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I,
03761061 Marcia de Almeida Campista Sousa – ATB – 1 - Cataguases
- 3 - 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 03885555 Edison Adriano de
Almeida – PEB – 1 - Cataguases - 2 - 18/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I,
03885712 Mirian Torres Cravo Borges – ATB – 1 - Cataguases - 5 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 03897295 Hedileuza Maria de Oliveira Valadares – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 22/04/2018 A 26/04/2018
- 158.I, 05247697 Ana Lucia Ladeira Costa – PEB – 5 - Leopoldina - 3
- 10/04/2018 A 12/04/2018 - 158.I, 08771032 Rosane Miguel Alvim
Mendonca – PEB – 1 - Leopoldina - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 158.I, 08771032 Rosane Miguel Alvim Mendonca – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 11/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho
da Silva Lacerda – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 13/04/2018 A 17/04/2018
- 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina 18 - 09/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 - Leopoldina - 18 - 09/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I,
09360918 Maria do Carmo Carneiro Lima – ATB – 1 - Cataguases - 5 16/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 09710872 Maria Cristina Luciano de
Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I,
09741067 Renata de Araujo Reiff – PEB – 3 - Recreio - 3 - 18/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 09768060 Flavia de Souza Vieira – PEB – 1 Cataguases - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 09823097 Adriana
Coelho Campos Fialho – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 02/05/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 10149961 Roseli Gomes Cardoso – PEB – 3 Cataguases - 5 - 26/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 10440352 Geruza
da Costa Mourao Lomba – PEB – 3 - Leopoldina - 3 - 02/04/2018
A 04/04/2018 - 158.I, 10557163 Josiane Badaro Ferraz – ATB – 1 Leopoldina - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 10557163 Josiane
Badaro Ferraz – DIII – 2 - Leopoldina - 2 - 10/04/2018 A 11/04/2018 158.I, 10654473 Glayson Maycon dos Santos – EEB – 5 - Cataguases 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11230638 Otavia Vieira Machado
Lima – PEB – 4 - Itamarati de Minas - 5 - 16/04/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 11246352 Dinalva de Castro Modesto Silva – PEB – 3 - Cataguases - 1 - 16/04/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 11328820 Rosilene
Rezende do Carmo Augusto – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 19/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 11352630 Claudia Porto Barbosa de Oliveira –
PEB – 2 - Cataguases - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 11416278
Elisangela Pereira do Nascimento – TDE – 1 - Leopoldina - 21 05/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 11486339 Iris Dalva Guedes Meirelles – ANE – 1 - Leopoldina - 15 - 17/04/2018 A 01/05/2018 - 158.I,
11573656 Lizania Daglia Gil Cerqueira – PEB – 3 - Alem Paraiba - 5
- 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11813771 Joilza Henriques Ferreira – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 10/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
12510830 Dinorah Thome Goncalves – PEB – 3 - Alem Paraiba - 16 19/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12657706 Cristiane Valeska Pereira
de Menezes – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018
- 158.I, 12786471 Rogerio Fagundes Rodrigues – PEB – 3 - Cataguases - 2 - 12/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 12864898 Julia de Oliveira
Brito – PEB – 3 - Cataguases - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
13117403 Simone Aparecida Ferraz Gomes – PEB – 2 - Cataguases - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 13236773 Lina Carla da
Silva Delgado – EEB – 2 - Cataguases - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018