TJMG 04/05/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Em cumprimento do item 14 do Edital de Concurso Público 01/2015,
fica considerado desistente, em função da formalização expressa, o candidato abaixo relacionado:
Analista de Desenvolvimento Econômico/Engenheiro de Minas: Luderson Gustavo Gomes – 2º lugar.
Em atendimento ao item 14.13.2 do Edital 01/2015 do Concurso
Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade
da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado
abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de classificação
e quadro de vagas:
Analista de Desenvolvimento Econômico/Engenheiro de Minas: Aldrin
Gustavo Martins– 3º lugar.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
03 1092870 - 1
Vegetal desta autarquia para julgar e emitir decisão sobre os processos
administrativos de auto de infração em primeira instância, instaurados
no âmbito de suas gerências.
Art. 2º Delegar competência aos Coordenadores Regionais desta autarquia para julgar e emitir decisão sobre os processos administrativos de
auto de infração em primeira instância, relativos à Gerência de Defesa
Sanitária Animal, à Gerência de Defesa Sanitária Vegetal e à Gerência
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, instaurados no âmbito de
suas coordenadorias regionais.
Art. 3º O recurso administrativo apresentado em face da decisão de
primeira instância será recebido pela autoridade que emitiu a decisão, a
qual terá o prazo de 5 dias para reconsiderar a decisão proferida.
Parágrafo Único: Caso não encontre elementos no recurso apresentado, que fundamente a alteração da decisão proferida em primeira
instância, a autoridade competente deverá encaminhar o processo à
Câmara de Julgamento de Recursos para decisão definitiva na esfera
administrativa.
Art. 4º - Ficam revogadas as Portarias IMA nº 1584, de 15 de março de
2016 e nº 1704, de 04 de maio de 2017.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor Técnico
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
03 1092616 - 1
ATO Nº 217/2018 CONCEDE, em prorrogação, licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, nos termos dos artigos 179,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora FLAVIANA TOTTI
CUSTODIO DOS SANTOS, masp 1017735-0, cargo de Auxiliar Operacional, 02 (anos) anos a partir de 04-05-2018.
Instituto Mineiro de Agropecuária
03 1092614 - 1
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
PORTARIA IMA Nº 1811, de 03 de maio de 2018
Belo Horizonte, 03 de maio de 2018.
Thales Almeida Pereira Fernandes
Diretor Técnico
03 1092831 - 1
PORTARIA IMA Nº 1812, de 03 de maio de 2018
Delega competência no âmbito do IMA.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 12 do Decreto Estadual nº
47.398/2018,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao Gerente de Defesa Sanitária Animal,
ao Gerente Defesa Sanitária Vegetal, ao Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal e ao Gerente de Inspeção de Produtos de Origem
Expediente
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
MÔNICA SOARES GROSSO AVELINO.
REGISTRA LICENÇA MATERNIDADE, nos termos dos Arts. 7º,
inciso XVIII, e 39, §3º da CF/88; por 120 (cento e vinte) dias, da servidora Masp 1313.035-6, STEFANY NAVIEL ROCHA BALDAIA, a
contar de 24/04/2018 e mais 60 (sessenta) dias de prorrogação, nos termos do art. 2º, § 1º da Lei nº 18.879/2010.
03 1092734 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
EXTRATO DE PORTARIA ARSAE-MG Nº
143, DE 03 DE MAIO DE 2018.
Objeto: Prorroga prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar, por 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 06 de maio de 2018.
Processado: D.M.A.J., MASP 1.362.462-2, ocupante do cargo de Gestor de Regulação de Serviços e Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Comissão Processante – Presidente: João Gabriel Veiga Lima Ferreira Mendes, MASP: 1.371.531-3; Membros: Raphael Tadeu Leite
Gomes, MASP: 1.366.390-1 e Cássia Elizabeth de Oliveira, MASP:
1.375.280-3.
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 03 de
maio de 2018.
GUSTAVO GASTÃO CORGOSINHO CARDOSO
DIRETOR-GERAL
03 1092825 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos
abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo.
- município de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
Requerente
CPF
Imóvel
José Atagil Silva
628826946-87
Joaquim José de Morais
Priscila Bruna de Macedo
Altino de Castro
Ambrosina de Fátima Duque
Oliveira
Adriana de Souza Evangelista
Ottone
Dario da Silva
Eladio Pereira Menezes
025746576-67
082214516-22
916601496-49
Confinante(s)
Antonio de Souza Neto, Cleidiane Pires da Silva, José Gabriel
da Silva, Dalva Rosa da Silva, José Júnior da Silva, Anete Cilene
Sítio Bandeirinha
1,2502 Evangelista Brandão, Antonio Romero da Silva, Valeria dos Santos Saldanha, Maria Isabel Silva Tomaz, José Aguinaldo Silva,
Luiz Tadeu da Silva e Maria Alice da Costa Silva
Chácara Amancos
19,3243 LIASA – Ligas de Alumínio SA
Sítio da Porteirinha 0,3060 Marcione da Silva Vieira, Maria Cleide da Silva
Sítio Altino
0,0212 Saudalita de Castro Santos
Área (ha)
599004746-00
Sítio Duque
8,6653
Sebastião Paulo de Oliveira
105528076-64
Sítio Ottone
0,1398
Rozileia de Almeida Pimenta
079893846-39
614640236-20
Sítio Buracão
Casa Com Lote
5,7486
0,2510
Juvelino Silva
Mauro Luciano Pereira, Jadir Divino Coelho
- município de SETUBINHA:
Requerente
Adelina Xavier Martins
Charles José de Abreu Azevedo
Cleusa Correa Alecrim da Silva
CPF
086085176-12
110066056-90
832593506-59
Domingos da Costa Martins
048314056-20
Geraldo Coimbra Dias
885132206-63
Hermogenes Correa Alecrim
270635388-02
Isaura Ferreira Firmino
Jose Divino Nunes Rodrigues
José dos Passos Araujo de Almeida
007465386-50
065344746-97
493336906-20
446467206-04
Fazenda Moreira
3.6300
José Maria Moreira da Silva
Maria Dias dos Santos
Mariana Nunes Ferreira
Osvalda Ferreira Pereira
Raimundo Xavier Martins
Santa Lopes de Sousa
792271556-00
017418776-95
079628216-12
059517406-06
057918136-78
733176086-68
Sítio Córrego dos Boas
Corrego dos Mendes
Corrego Soturno da Mata
Sítio Corrego da Gangorra
Sitio Santa Rita
Soturno da Mata
24.2000
4.0000
9.0000
5.0000
14.5000
1.3000
Narcísio Moreira Gomes, José Soares
Gonçalves
Santo João dos Santos
José da Piedade Moreira Dias
Geraldo Roberto Rocha
Genivaldo dos Santos Pereira de Abreu
Durvalino Pires Fiuza
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 3 de maio de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
03 1092996 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
03 1092846 - 1
ATO Nº 238/2018 RETIFICA no ato 266/2016, publicado em 30-042016, no que se refere ao servidor AURELIANO PIMENTA masp
1136810-7, onde se lê: “10-03-2016 ”, leia-se: “10-04-2016”.
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Altera a Portaria IMA 1527, de 18 de agosto de 2015, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Julgamento de Recurso
Administrativo.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e VI do artigo 12 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 47.398, de 12 de abril de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º. O Art. 1º passa a vigorar com a seguinte redação:
“Regular a estrutura e o funcionamento da Câmara de Julgamento de
Recurso Administrativo, instituída pelo artigo 38 do Regulamento a que
se refere o Decreto Estadual nº 47.398, de 12 de abril de 2018, que tem
por competência julgar recursos contra atos do Diretor-Geral do IMA,
que imponha ao administrado, pena decorrente de infração apurada pela
fiscalização, assim como o tramite do recurso”.
Art. 2º. O Art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
“A Câmara de Julgamento de Recursos é composta pelos seguintes
membros:
I - O Diretor Técnico, que a presidirá;
II - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;
III – Gerente de Certificação;
IV – Gerente de Defesa Sanitária Animal;
V – Gerente de Defesa Sanitária Vegetal;
VI – Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal; e
VII - Gerente de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.
§ 1º - Em caso de impedimento do presidente, este será substituído pelo
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
§ 2º - Os demais membros da Câmara de Julgamento de Recursos serão
substituídos, em suas ausências ou impedimentos, pelos suplentes que
indicarem.
§ 3º - A Câmara de Julgamento de Recursos contará com um Secretário
Executivo, designado por ato do Diretor-Geral”.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Francisco Martins Soares
Imóvel
Corrego Santo Antonio
Sitio Planalto
Coqueiro de Baixo
Área (ha)
Confinante(s)
53.4000 Geraldo Roberto Rocha
4.0000
4.0000
Figueiredo de Paula, Francisco
Sítio Correia
18.0000 Valdir
Esteves Pimenta
Cabeceira do Chico Ferreira 9.6000
Lima Correa, Jair Nascimento dos
Sítio Manoel Pedro
6.0000 Valdir
Santos, Ronaldo Correa Alecrim
Soturno da Mata
2.0000
Cabeceira do Chico Ferreira 15.0000
Sitio Soturno 1
6.3200
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp. 284.517-0, Regina de Carvalho, ocupante do cargo efetivo de
Agente Governamental V-B, exercendo a função gratificada FGD-7 por
01 (hum) mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 07.05.2018.
RETIFICA, o ato publicado no “MG” de 03.05.2018, referente à servidora Iêda de Oliveira Ferreira.
Onde se lê: Masp. 1.148.038-5
Leia-se: Masp. 1.148.036-5
Edmondo Alessandro Lanzetta
03 1092787 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.
033 DE 02 DE MAIO DE 2018.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido ao seguinte servidor deste Instituto:
MASP
1364397-8
Nome
Geraldo Magela Cunha
Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 1º de maio de 2018.
03 1092457 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/IEPHA - N° 002/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e o Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais – IEPHA, no uso de suas atribuições legais,
Resolvem: Art. 1º - Designar os seguintes servidores do IEPHA para atuarem na Unidade Executora nº 2071/2070009 - FAPEMIG/IEPHA, conforme abaixo.
NOME
CPF
MASP
FUNÇÃO
Michele Abreu Arroyo
917.646.886-00
138.379-0
Ordenador de Despesa
Marco Antônio da Silva
580.532.636-15
1.260.389-0
Operador de sistema e responsável por anulação/cancelamento
Osvaldo Roberto de Paula
268.826.046-49
361.453-4
Operador de sistema e responsável por anulação/cancelamento
Karina Abiacl Jentzsch
806.823.086-68
1.152.248-9
Operador de sistema
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias Conjuntas FAPEMIG/IEPHA n. 022/2004, n.
008/2013 e n. 010/2015, bem como as demais disposições em contrário. Belo Horizonte, 16 de abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
- Presidente da FAPEMIG e Michele Abreu Arroyo - Presidente do IEPHA
03 1092953 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1632/2018 RETIFICA o ato n.° 1604/2018, publicado em
18/04/2018, de designação referente a servidora LEILA MARIA
FRANCO, Masp nº 0378218-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: 16/04/2018 a 31/12/2018, leia-se: 05/04/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 1700/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952, por 8
(oito) dias, a servidora ADALETE PEREIRA DE SANTANA, Masp n.º
1099539-7, da Escola de Design, a contar de 01/05/2018.
ATO N.º 1701/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, EDSON
MARTINS, MASP n.° 13863071, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 019/2018, vaga
084, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de
publicação até 31/12/2018.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
03 1093005 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 263.497-0, Valeria Nogueira Coelho Silva, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 19.04.2018.
Masp 288.298-3, João Thelmo do Amaral Cerqueira, AFRE, referente
ao 7º quinquênio a partir 23.04.2018.
Masp 296.427-8, João Ceccon Neto, AFRE, referente ao 5º quinquênio
a partir de 19.04.2018.
Masp 306.041-5, Mauricio Lucio da Silva, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 30.04.2018.
Masp 331.907-6, Cleide Rocha de Oliveira Santana, GEFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 22.04.2018.
Masp 331.912-6, Marcio Eustáquio Bento, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 30.04.2018.
Masp 336.465-0, Claudia Machado de Amorim Gomes, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 23.04.2018.
Masp 346.418-7, Danilo Militão da Silva, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 27.04.2018.
Masp 355.919-2, Benildo Duarte Lemes, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 26.04.2018.
Masp 355.999-4, Carlos Eduardo de Freitas Ferreira, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio a partir de 19.04.2018.
Masp 356.132-1, Celso Bartolomeu Ansaloni, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 25.04.2018.
Masp 386.874-2, Alexandre dos Santos Lima, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 27.04.2018.
Masp 546.658-6, Alexandre Barbosa, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 24.04.2018.
Masp 547.314-5, Affonso José Duarte Guerreiro, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 23.04.2018.
Masp 556.037-0, José Pinheiro de Figueiredo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 30.04.2018.
Masp 925.192-7, Josimar Ferreira Alvarenga, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 23.04.2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CF/1988, aos servidores:
Masp 336.465-0, Claudia Machado de Amorim Gomes, a partir de
23.04.2018, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 355.919-2, Benildo Duarte Lemes, a partir de 26.04.2018, referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 288.728-9, Alexandre Perisse de Abreu, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21.04.2018.
Masp 296.427-8, João Ceccon Neto, AFRE, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19.04.2018.
Masp 307.792-2, Joaquim Máximo Filho, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25.04.2018.
Masp 309.051-1, Heron Rosado Muniz, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2018.
Masp 311.180-4, Aparício Francisco Fernandes de Rezende, AFRE,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.04.2017.
Masp 346.418-7, Danilo Militão da Silva, AFRE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27.04.2018.
Masp 362.795-7, Vinicius Lima Alves Ferreira, AUSG, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 31.10.2017.
Masp 546.658-6, Alexandre Barbosa, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.04.2018.
Masp 546.661-0, Rinaldo Moura Marques, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2018.
Masp 547.314-5, Affonso José Duarte Guerreiro, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2018.
Masp 556.034-7, Jorge Emilio Alaluna Lima, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2018.
Masp 556.037-0, José Pinheiro de Figueiredo, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018.
Masp 556.204-6, Luciano Nogueira Marmontel, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2018.
Masp 669.865-8, André Lima e Silva, TFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 27.04.2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 297.658-7, Fernando Antônio Mendes Matoso Chagas, referente
ao saldo de 3 (três) meses de férias prêmio, adquiridas anteriores a EC
18/95, a serem pagas na proporção de 1(um) mês por ano, sempre no
mês do aniversário do servidor, em cumprimento à decisão judicial processo nº 0024.08.103139-5.
Masp 297.850-0, Marco Antônio de Oliveira Penna, referente ao saldo
de 8 (oito) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 347.679-3, Wanda Luiza Fiorita da Silva, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de TFAZ II.
Masp 356.101-6, Celia Fatima da Costa, referente ao saldo de 10 (dez)
meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 361.661-2, Rafael Gouvea, referente ao saldo de 8 (oito) meses,
do cargo de TFAZ IV.
Masp 367.360-5, Magno Simões de Brito, referente ao saldo de 14
(quatorze) meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 367.388-6, Maria Paula de Aguiar Machado, referente ao saldo
de 4 (quatro) meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 457.163-4, Priscila Hellal, referente ao saldo de 3 (três) meses,
do cargo de AFRE II.
Masp 923.708-2, Gil Benis Ribeiro da Silva, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de AFAZ IV.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º,
§ 2º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, do servidor:
Masp 288.274-4, Antônio de Pádua Silva, referente ao saldo de 6 (seis)
meses, do cargo de AFRE II.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 285.669-8, Guilherme José Guimarães, a partir de 17.04.2018.
Masp 300.030-4, Auro Augusto Oliveira Maia, a partir de 16.04.2018.
Masp 339.864-1, Nilza Pontes Baroni Ciacci, a partir de 09.04.2018.
Masp 352.273-7, Miriam Conceição Lopes, a partir de 23.04.2018.
Masp 359.143-5, Luci Ribeiro de Faria, a partir de 02.04.2018.