TJMG 04/05/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
nico em Segurança do Trabalho, cujo processo será aqui arquivado, até
a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 33.070
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 266/2018
Aprovado em 24.4.2018
Processo n° 41.493
Relatora; Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 308/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Amar e Educar, no município de São João Evangelista.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, de São João Evangelista, até 30 de junho de 2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá requerer,
diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo
processo ficará aqui arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional JK Ltda. – ME e reconhecimento dos cursos Técnico
em Estética e Técnico em Análises Clínicas ministrados pelo Colégio
Técnico JK, no município de Contagem.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional JK Ltda – ME e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
dos cursos Técnico em Estética e Técnico em Análise Clínicas ministrados pelo Colégio Técnico JK, no município de Contagem, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos, e acolha a comunicação de alteração societária da referida entidade.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 30.603
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 274/2018
Aprovado em 24.4.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escolinha Girassol de Educação Especial – APAE, no município de São Gotardo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 30.6.2018,
a autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escolinha Girassol de Educação Especial – APAE, no município de São
Gotardo.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este
Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo será aqui
arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 41.172
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 277/2018
Aprovado em 24.4.2018
Recredenciamento da entidade mantenedora Associação Pedagógica
Itacolomi e reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Rudolf Steiner, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade mantenedora Associação Pedagógica Itacolomi e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Médio ministrado pelo Colégio Rudolf Steiner, localizado na
Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 190, Bairro Jardinaves, no município
de Nova Lima, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio, no que se refere ao recredenciamento da entidade
mantenedora.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processos nºs 39.686 e 39.686/A
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 278/2018
Aprovado em 25.4.2018
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pimenta, renovação do reconhecimento do Curso de
Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) e
reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Especial Professora
Elaine Rodrigues Nunes, no município de Pimenta.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Pimenta, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) e da
autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Especial Professora Elaine Rodrigues Nunes, no município de Pimenta, até
30 de junho de 2018.
Antes de expirar o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novos pedidos de reconhecimento e de
renovação de reconhecimento dos cursos, cujos processos ficarão aqui
arquivados, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processos n° 40.427
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 287/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Batista Mineiro – Unidade Buritis II, Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade Buritis II, em Belo Horizonte,
uma vez que se encontra e organizado de acordo com as normas em
vigor, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 41.111
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 302/2018
Aprovado em 25.4.2018
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos e reconhecimento dos cursos Técnico em
Informática e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela Fundação de Ensino para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG – Unidade de Uberlândia, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Recursos Humanos, pelo período
de 19.6.2016 a 25.10.2016, para fins exclusivos de regularização da
vida escolar dos alunos e expedição de documentos, e prorrogue, até
30.6.2018, a autorização de funcionamento dos cursos Técnico em
Informática e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG
– Unidade de Uberlândia, no município de Uberlândia.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este
Conselho, o reconhecimento dos cursos Técnico em Informática e Téc-
Processo n° 41.449
Relatora: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 311/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do curso Técnico em Podologia ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena, no município de Barbacena.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Podologia ministrado
pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena, no município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 41.990
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 313/2018
Aprovado em 25.4.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Axioma EIRELI –
ME e autorização de funcionamento do Instituto Axioma com o curso
Técnico em Enfermagem, no município de Ituiutaba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Instituto Axioma EIRELI – ME,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Axioma com o curso Técnico
em Enfermagem, no município de Ituiutaba, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo n° 41.710
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 315/2018
Aprovado em 25.4.2018
Reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Instrumentação Cirúrgica ministrado pelo Conexão Colégio e Cursos, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 30.6.2018,
a autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica ministrado pelo Conexão
Colégio e Cursos, no município de Barbacena.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido Curso, cujo processo será aqui arquivado, até a
emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 39.581
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 318/2018
Aprovado em 26.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Desembargador José Loyola, no município de
Tocantins.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação
da autorização de funcionamento, até 30 de julho de 2018, do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Desembargador José Loyola, no município de Tocantins. Antes de expirado
esse prazo, a Entidade Mantenedora deverá apresentar, diretamente a
este Conselho, o pedido de reconhecimento do curso, cujo processo
ficará aqui arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 37.791
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 324/2018
Aprovado em 26.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, no município de
Barroso.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação, até 30.6.2018, da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora
Clotilde Rocha, no município de Barroso.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a prefeitura municipal deverá requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo
processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a
respeito.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 37.364
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 336/2018
Aprovado em 26.4.2018
Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora
Centro Educacional e Laboratório de Cultura Ltda. e do prazo de renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC,
no município de Brasília de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional e Laboratório de Cultura Ltda. e da renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado
pelo Centro Educacional e Laboratório de Cultura – CEDULC, no município de Brasília de Minas, pelo período de 02.6.2016 a 02.6.2018.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 40.441
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 338/2018
Aprovado em 26.4.2018
Prorrogação do prazo do reconhecimento do Curso Técnico em Meio
Ambiente, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos, e renovação de reconhecimento do
Curso Técnico em Contabilidade ministrados pelo Colégio CECON
Uberlândia, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Curso Técnico
em Meio Ambiente, pelo período de 12.8.2016 a 12.12.2016, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos, e prorrogue, até 31.7.2018, o prazo do reconhecimento do
cursos Técnico em Contabilidade, ministrados pelo Colégio CECON
Uberlândia, no município de Uberlândia.
Antes de expirado o prazo de prorrogação do reconhecimento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este Conselho, a
renovação do reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, cujo
processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a
respeito.
Faz-se necessário recomendar que a instituição organize e protocole, o
quanto antes, caso ainda não tenha feito, processo de recredenciamento
da entidade mantenedora UBER – Empreendimentos Culturais Ltda. –
ME, cujo credenciamento encontra-se vencido desde 30.11.2015.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 35.695
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 340/2018
Aprovado em 26.4.2018
Prorrogação do prazo do reconhecimento dos cursos Técnico em Química e Técnico em Mineração ministrados pelo CENTEP – Centro Tecnológico e Formação Profissional, no município de Vespasiano, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo do reconhecimento do curso
Técnico em Química, pelo período de 26.02.2015 a 31.12.2018, e do
curso Técnico em Mineração, pelo período de 30.12.2014 a 31.8.2017,
ministrados pelo CENTEP – Centro Tecnológico e Formação Profissional, no município de Vespasiano, para fins exclusivos de regularização
da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 30.593
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 343/2018
Aprovado em 26.4.2018
Examina expediente de interesse do Centro de Educação Tecnológica
da Fundação CSN, do município de Congonhas, em atenção às disposições do Ofício Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 05
de dezembro de 2017.
Conclusão
Pelo exposto, em atenção à solicitação da Diretora do CET – Centro de
Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de
Congonhas, Sra. Denise Pereira Martins, face às colocações do OfícioCircular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 05.12.2017, informamos que o curso Técnico em Mineração ministrado, na modalidade
presencial, de forma concomitante ao Ensino Médio, pelo referido Estabelecimento de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, por meio da ação MEDIOTEC, está e sempre esteve em situação de regularidade de funcionamento perante as exigências legais postas por este Conselho, assim
como o plano de curso e dados de cadastro no SISTEC.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 42.026
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 344/2018
Aprovado em 26.4.2018
Examina expediente de interesse do Centro Politécnico Treinamento
Ensino e Pesquisa Ltda., de Patos de Minas, em atenção às disposições do Ofício-Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC, de 05
de dezembro de 2017.
Conclusão
Pelo exposto, em atenção à solicitação da Representante Legal da entidade Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa Ltda., de
Patos de Minas, Sra. Edsônia Maria Almeida P. Vianna, face às colocações do Ofício Circular nº 45/2017/GAB/SETEC/SETEC-MEC,
de 05.12.2017, informamos que os cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal ministrados, na modalidade presencial, de forma concomitante ao Ensino
Médio, pelo estabelecimento Centro Politécnico, Treinamento, Ensino
e Pesquisa, de Patos de Minas, no âmbito do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, por meio da ação
MEDIOTEC, estão e sempre estiveram em situação de regularidade de
funcionamento perante as exigências legais postas por este Conselho,
assim como seus planos de curso e dados de cadastro no SISTEC.
É o parecer.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2018
Relator: Conselheiro Gustavo Henrique Escobar Guimarães:
Processo nº 42.023 – Credenciamento da entidade Almeida e Magela
Ltda e autorização de funcionamento do Instituto Educarte com Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Dona Euzébia.
Processo nº 41.939 – Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Anjinhos do Saber Ltda. – ME, mantenedora do Colégio
CEIAS, sediado em Contagem.
Processo nº 36.736 – Comunicação de alteração societária e pedido de
recredenciamento de entidade mantenedora e de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Sonho Meu, de Contagem.
Processo nº 38.332 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela
Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, de Conceição do
Ipanema.
Processo nº 33.878 – Recredenciamento da entidade Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipatinga, mantenedora da
Escola José Alves de Assis, de Ipatinga.
Processo nº 27.871 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial – APAE, de Joaíma.
Processo nº 40.252 – Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo da
Criança – EPP e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Sistema Educacional Athena – Unidade Mundo
da Criança, de Belo Horizonte.
Processo nº 39.691 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Belo
Horizonte.
Processo nº 38.461 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelas seguintes escolas: Escola Municipal de Água
Ruim, Escola Municipal Barra de São Matias, Escola Municipal Capim
sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 17
Pubo, Escola Municipal de Canoas, Escola Municipal de Conceição,
Escola Municipal de Paraíso Perdido e Escola Municipal Grotão II,
todas localizadas no município de Montalvânia.
Processo nº 28.328 – Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Girassol Ltda – ME e renovação de reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Girassol,
de Nanuque.
Processo nº 33.387 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Santinha,
de Lagoa Santa.
Processo nº 32.943 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito
Alberto Pimenta, de São João Evangelista.
Processo nº 40.759 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola SESI José de Alencar Gomes da Silva,
sediado em Ubá. Processo nº 31.621 – Reconhecimento do Curso de
EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola APAExãozinha, sediada em Cabo Verde.
Processo nº 33.694 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Educandário Favo de Mel, de
Muriaé.
Processo nº 40.264 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Teodorico Pereira de Carvalho, de Novo Cruzeiro.
Processo nº 39.187 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, de
Rubelita.
Processo nº 41.981 – Credenciamento do Centro Educacional Sonho
Encantado Ltda – ME, entidade mantenedora do Centro Educacional
Sonho Encantado, de Itabira.
Processo nº 39.935 – Recredenciamento da entidade mantenedora
IEMAV – Instituto Educacional Martins Veloso Ltda – ME e renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Instituto Educacional Martins Veloso, de Ipatinga.
Processo nº 39.858 – Alteração societária, recredenciamento da entidade Escola Educacional Pollyjjota Ltda e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Arco Íris, de
Betim.
Processo nº 38.063 - Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação Especial Nascer de Novo, em São João do Oriente.
Processo nº 34.808 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Curso de EJA dessa etapa
da Educação Básica em funcionamento na Escola Municipal Professora
Enóe Maria de Oliveira, de Virginópolis.
Relatora: Conselheira Maria da Glória Ferreira Giudice:
Processo nº 27.931 – Credenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE e autorização de funcionamento do
Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado pela Escola Especial Recanto de Luz – APAE,
no município de Itaguara.
Processo nº 38.724 – Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Impacto Centro de Ensino,
no município de Lavras.
Processo nº 32.556 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ilda Amorim
Viana, de Itabirinha.
Processo nº 38.258 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio M2, de Lagoa Santa.
Processo nº 23.531 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dona Aramita, de Lagoa Santa.
Processo nº 40.208 – Alteração societária, recredenciamento da entidade mantenedora e prorrogação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Carrossel,
de Contagem.
Processo nº 34.142 – Mudança de mantenedora da Escola Educare,
sediada em Monte Sião, e credenciamento do Grupo Educacional Maria
Montessori Ltda – ME, entidade sucessora.
Processo nº 30.200 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Apogeu Eireli, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais)
em funcionamento no Colégio Educare, de Betim.
Processo nº 40.862 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Clínica de Educação Especial, de Campo Belo
Processo nº 38.986 – Expediente de interesse da Escola Charles Kenneth Pursel, de Aiuruoca, contendo pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do
Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais).
Processo nº 39.877 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Maria Neiva, sediada
na zona rural do município de Novo Cruzeiro.
Processo nº 33.022 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Dom Oscar de
Oliveira, de Mariana.
Processo nº 40.178 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelas Escolas Municipais Thiago Gonçalves da Silva
e Professora Dona Mosa, município de Manga.
Processo nº 36.587 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e recredenciamento da entidade Centro Educacional Dinâmico Ltda., mantenedora do Centro Educacional Dinâmico,
de Montes Claros.
Relatora: Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira:
Processo nº 27.483 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Lápis de Cor, no município de Inhapim,
mantida pela entidade Escola Lápis de Cor Ltda.
Processo nº 39.127 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Djalma Alvarenga
de Oliveira, de Nova Ponte.
Processo nº 37.982 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Arco Íris, de Mariana.
Processo nº 28.392 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Taciano Antunes de Souza,
no município de Gameleiras.
Processo nº 28.510 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Geraldina de Castro Assis – Vovó Dina – APAE, de Cláudio
Processo nº 40.644 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Nossa Senhora D’Assumpção, de Betim.
Processo nº 40.046 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e recredenciamento do Instituto Educacional Florisvaldo
Ramos Ltda – ME, mantenedor do Instituto Educacional Florisvaldo
Ramos – Oficina do Saber, de Ribeirão das Neves.
Processo nº 36.844 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Aquarela das
Letras, de Juiz de Fora.
Processo nº 38.928 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de
Jesus, de Congonhas.
Processo nº 32.960 – Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela
Escola Municipal Arte de Aprender, de Itabirinha
Total de processos: 45 (quarenta e cinco)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de março de 2018
Relator: Conselheiro Gustavo Henrique Escobar Guimarães:
Processo nº 34.665 – Prorrogação do prazo do recredenciamento da
APAE de Rosário da Limeira e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Oralda Correia
de Faria Vital, do município de Rosário da Limeira, para fins exclusivos
de regularização de vida escolar e expedição de documentos.
Processo nº 27.992 – Recredenciamento da entidade mantenedora e
autorização de funcionamento do Curso de EJA – Ensino Fundamental