TJMG 25/04/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB1N, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/5/2018; MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º
quinq., a partir de 21/5/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB3G, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/6/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3N, Adm.
01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 13/6/2018; E.E.Irênio Pinheiro,
MaSP.955807-3, Maria Cristina Mendes Costa, ATB5G, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 18/6/2018; E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.975010-0, Cassia Camargo de Araújo Dias, EEB2G,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/6/2018; MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.951265-8, Nailde Araújo
Gonçalves Farias, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir
de 13/6/2018; E.E.de Monte Azul, MaSP.594813-8, Ana Lúcia Cardoso
Ferreira dos Santos, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq.,
a partir de 14/5/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.595904-4,
Cristina Raquel Farias, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 4/6/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.593112-6, Sirley da Silva
Fagundes Rodrigues, PEB3M, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 14/5/2018; MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 14/5/2018;
MaSP.959278-3, Mirian Rivane Tenorio de Freitas Santos, PEB3G,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 14/5/2018; NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.850480-5, Letícia
Mendes de Souza Carvalho, PEB3P, DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref.
4º quinq., a partir de 14/6/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.614622-9, Hellen Cristhiane Cordeiro Teles, PEB2F,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 14/5/2018;
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.961788-7, Rosana Márcia Coelho
Pinheiro, EEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 14/5/2018; E.E.Neco Lopes, MaSP.1011047-6, Elisiane Clarissa
de Souza Mendes, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs.,
a partir de 14/5/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.975299-9, Maria Salete dos Reis Silveira, PEB2G, Adm. 01, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/5/2018; E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.452599-4, Carla Andréa Barbosa Sales, PEB1F, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 21/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio, ANEI1E, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 14/5/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.1276606-9, Maria Aparecida da Paixão, ASBD1A, Adm. 01, para Maria Aparecida da Paixão Martins; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1058907-5,
Maria José Rocha dos Anjos, ASBD1A, 1º cargo, para Maria José
Rocha dos Anjos Miranda; MaSP.1183866-1, Marizete Martins Dias,
PEB1A, Adm. 03, para Marizete Martins Dias França; E.E.Venceslau
Brás, MaSP.850819-4, Maria Luciana Alves de Macedo, PEBD1A,
Adm. 02, para Maria Luciana Alves de Macedo Loiola; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.961788-7, Rosana Márcia Coelho, EEB2H, 1º cargo, para Rosana Márcia Coelho Pinheiro;
MaSP.1200315-8, Mariana Aparecida Costa, PEB1A, Adm. 02, para
Mariana Aparecida Costa Damasceno; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.1411107-4, Valessa Fabiola
Barbosa Santos, PEBD1A, Adm. 02, para Valessa Fabiola Barbosa;
VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1411384-9, Letícia
Dias Martins, EEB1A, Adm. 02, para Letícia Dias Martins Machado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1059028-9, Leonardo Christian Silva Oliveira, TDE1A,
Adm. 03, a partir de 8/4/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1244098-8, Adailton José de Oliveira, ATB1A, 2º cargo, a
partir de 7/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.1384090-5,
Claudiomar Lino Nogueira, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 28/8/2017,
para regularização funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.286004-7, Eli Marta Fagundes Rodrigues,
PEB2I, 2º cargo, a partir de 16/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 121 h/a; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.338669-5,
Mônica Silvana Brandão, PEB1P, 1º cargo, a partir de 20/4/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 144 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias, PEB3P, 2º
cargo, a partir de 16/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a; E.E.Tancredo Neves, MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge
Dias, PEB3P, 1º cargo, a partir de 16/4/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
007/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.585137-3, Aldo Ferreira dos Santos, PEB1P, Adm. 01, a partir de 23/4/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2018 - Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, dos servidores:
Jaíba, EE. Drº. Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.123100-9, Juliana
Antunes de Souza, PEBIA, ADM. 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, vigência 14/3/2018;
EE. Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.966327-9, Sileide de Jesus Gomes,
ATBIA, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 13/4/2018; Mato Verde, EE. Professor
José Américo Barbosa, MaSP.1311485-5, Francisco Eudes de Aguiar,
ATB1B, ADM. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência 14/3/2018; Rio Pardo
de Minas, EE. Norberto de Almeida Rocha, MaSP.834177-8, Márcia
Cristina da Conceição, PEB2I, ADM. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV, vigência
02/2/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 13/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida d e vantagens e benefícios ao servidor: RIO PARDO DE MINAS,
E.E.P.M.C., MaSP.1.128.568-1, F.B.S.O., PEB2C, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 14/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: PORTEIRINHA, Serv.
Desligada, E.E.S.D., MaSP.1.283.541-9, S.S.S., PEBD1A, 1ª adm..

PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 15/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: ESPINOSA, E.E.C.V.,
MaSP.596.686-6, G.C.S.C.B., PEBIIIL/EEBIA, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 16/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: RIO PARDO DE
MINAS, Serv. Desligada, E.E.N.A.R., MaSP.1.168.471-9, G.S.B.C.,
PEBD1A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 17/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à ex-servidora: GAMELEIRAS, Serv.
Desligada, E.E.G., MaSP.1.138.783-6, W.F.O., PEBR2A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 18/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora aposentada: GAMELEIRAS,
Serv. falecida, E.E.G., MaSP.249.486-2, J.A.O.S., PEB1P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 20/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora aposentada: RIO PARDO
DE MINAS, Serv. falecida, E.E.J.C., MaSP.094.715-0, A.R.V., PEB1D,
1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº10/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2018, pub. “MG” em 24/01/2018, referente à servidora:
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., E.E.V.B., MaSP.367.183-1,
A.F.S.G., PEB1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito em razão
do pagamento irregular de valores relativos a proventos com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional de 8.445/10.950
dias de exercício, conf., IAs gerados pelas publicações no “MG” em
13/07/17 e 10/08/17, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 11/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 11/2018, pub. “MG” em 24/01/2018, referente à servidora:
RIO PARDO DE MINAS, Serv., Designada, MaSP.595.925-9, J.F.L.,
PEBD1A, 2ª adm., pelo ressarcimento do débito decorrente do recebimento de pagamento indevido de valores relativos a remuneração, no
período de: 16/09/2017 a 01/11/2017, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. à servidora: JAÍBA, E.E.P.C.M.D., MaSP.560.282-6,
N.T.V., PEB2P, 1ª adm, pelo ressarcimento do débito ref. ao 8º biênio,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
24 1089706 - 1

SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.056.729-5 – Regina Márcia Macedo de
Castro, TDE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.063.686-8 – Alexandre José de
Oliveira Maciel, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.143.311-7 – Anna
Paola da Silva Sayão, TDE2D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.144.406-4 –
Telmara de Oliveira Fonseca, ANE2D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18; - MaSP 1.319.727-2
– Elimara de Rezende Conrado, ANE1B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 10/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 338733-9, Isabel
Cristina Rocha Dutra, PEB 3IIIP/DV, Adm 01, Referente ao 1º biênio,
a partir de 16/11/1990, data de efetivo exercício; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300369-6, Jesiel Umbelino
Freire, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Biênios, a
partir de 11/07/2001, data de efetivo exercício, transposição.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP 369017-9, Elenice Vargas Henrique Guerra,mreferente ao 1º Quinquênio Magisterio,a partir de
27/01/1994, data de efetivo exercício, transposição); MANHUAÇU:
MasP 300369-6, Jesiel Umbelino Freire, PEB 2IIP, Adm 02, referente
ao 1º, 2º e 3º Quinquênio Magisterio, a partir de 11/07/2001data de efetivo exercício, transposição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 335435-4, Ivaneyde de Carvalho Silva, PEB IIIP, Adm 01, pelo recebimento do dobro
de remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 19/04/2018.
23 1089225 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/17, publicado em 07/06/2017,
por incorreção na legislação, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, Alínea A, da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito a remuneração integral,
leia-se: à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
Inciso III, Alínea A, da CF/ 88, com redação dada pelo EC/41/03; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991153-8,
Lucilia Maria de Siqueira, PEB 1IA, Adm 01, Ato nº 43/15, publicado
em 18/12/2015, conforme Orientação conjunta SEE/SNP-SEPLAG/
DCCTA nº 01/2016 para padronização de procedimentos quanta à
correta instrução de processo de aposentadoria, onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 120 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito
a remuneração integral, correspondente a carga horária de 120 h/a, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG

até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 08/11, publicado em 06/04/2011,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/10/2009, leia-se:
a contar de 23/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330678-4, S.P.O.S., PEB IIIL, Adm 02,
Ato nº 17/17, publicado em 12/07/2017, Processo Administrativo de nº
54/2017, por motivo de incorreção no texto da Conclusão, onde se lê:
Pela manutenção da vigência do 7º Biênio, 3º, 4º e 5º Quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má-fé, leia-se: Pela anulação do 7º Biênio, e manutenção da vigência
do 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má-fé,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento de Férias-Prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MasP 390736-7, Wagner Vargas, PEB IIP, Adm 02, Ato nº 01/18, publicado em 24/01/2018, por incorreção da data da vigência, onde se lê: 01
mês referente ao 5º Quinquênio, a partir de 02/04/2018, leia-se: 01 mês
referente ao 5º Quinquênio, a partir de 25/04/2018; MANHUMIRIM:
‘E.E. Profº José Venancio Ferreira’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 27/09, publicado em 15/07/2009,
por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
4º Quinquênio, a partir de 04/12/2008, leia-se: 03 meses referente ao 4º
Quinquênio, a partir de 25/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves,
EEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/11, publicado em 11/05/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 07/10/2009, referente ao 6º
Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 23/09/2009, referente
ao 6º Quinquênio de exercício; MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel
Alves, EEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/11, publicado em 11/05/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/10/2014, referente ao
7º Quinquênio de exercício, leia-se: a contar de 21/09/2014, referente
ao 7º Quinquênio de exercício; ‘Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 300369-6, Jesiel Umbelino Freire, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 14/10, publicado em 30/06/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, a partir de
21/11/2005, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio, a partir de
13/04/2005, data de efetivo exercício; MasP 300369-6, Jesiel Umbelino
Freire, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 03/11, publicado em 16/02/2011, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio, a partir de 24/12/2008, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio, a partir de 12/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo
Kobal’, MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 25/93, publicado em 19/11/1993, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 30/01/1993, leia-se: 2º
Biênio, a contar de 23/07/1992, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 42/95, publicado em 28/12/1995, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 30/01/1995, leia-se: 3º
Biênio, a contar de 23/07/1994, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 09/97, publicado em 15/03/1997, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 29/01/1997, leia-se: 4º
Biênio, a contar de 22/07/1996, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 11/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 29/01/1999, leia-se: 5º
Biênio, a contar de 06/08/1998, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 03/01, publicado em 22/02/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 28/01/2001, leia-se: 6º
Biênio, a contar de 05/08/2000, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 06/03, publicado em 18/02/2003, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 29/01/2003, leia-se: 7º
Biênio, a contar de 06/08/2002, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 02/05, publicado em 10/03/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º Biênio, a contar de 27/01/2005, leia-se: 8º
Biênio, a contar de 05/08/2004, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio, a contar de 18/07/2007, leia-se: 9º
Biênio, a contar de 05/08/2006, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP,
Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em 27/10/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º Biênio, a contar de 17/07/2009, leia-se: 10º
Biênio, a contar de 18/08/2008, para acerto na situação funcional da
servidor(a); MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 990607-4, Eva da
Penha Lucas Brum Bahia, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 22/94, publicado
em 21/06/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Biênio, a
contar de 31/12/1993, leia-se: 1º Biênio, a contar de 14/09/1993; MasP
990607-4, Eva da Penha Lucas Brum Bahia, PEB 1A, Adm 02, Ato nº
40/97, publicado em 07/10/1997, por incorreção na vigência, onde se
lê: 2º Biênio, a contar de 01/03/1997, leia-se: 2º Biênio, a contar de
07/10/1996; MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas Brum Bahia, PEB
1A, Adm 02, Ato nº 17/99, publicado em 17/06/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 01/03/1999, leia-se: 3º Biênio, a contar de 12/12/1998; MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas Brum
Bahia, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a contar de 24/05/2001,
leia-se: 4º Biênio, a contar de 30/12/2000; ‘Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300369-6, Jesiel Umbelino Freire,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 27/09, publicado em 22/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio, a partir de 20/11/2001, leia-se: 7º
Biênio, a partir de 21/09/2001; MasP 300369-6, Jesiel Umbelino Freire,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 27/09, publicado em 22/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio, a partir de 29/01/2004, leia-se: 8º
Biênio, a partir de 30/11/2003; MasP 300369-6, Jesiel Umbelino Freire,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 27/09, publicado em 22/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio, a partir de 23/10/2006, leia-se:
9º Biênio, a partir de 24/08/2006; MasP 300369-6, Jesiel Umbelino
Freire, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 27/09, publicado em 22/07/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: 10º Biênio, a partir de 31/12/2008,
leia-se: 10º Biênio, a partir de 22/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 18/94, publicado em
13/04/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio
Magistério, a contar de 30/01/1994, leia-se: 1º Quinquênio Magistério,
a contar de 23/07/1993, para acerto na situação funcional da servidor(a);
MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 18/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio Magistério, a contar de 30/01/1999, leia-se: 2º
Quinquênio Magistério, a contar de 22/07/1998, para acerto na situação
funcional da servidor(a); MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha Dutra,
PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 04/04, publicado em 11/03/2004, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio Magistério, a contar de
29/01/2004, leia-se: 3º Quinquênio Magistério, a contar de 22/07/2003,
para acerto na situação funcional da servidor(a); MANHUAÇU: ‘E.E.
de Manhuaçu’, MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, Adm 02,
Ato nº 02/12, publicado em 02/02/2012, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º Quinquênio, a partir de 21/11/2011, leia-se: 5º Quinquênio, a partir de 07/08/2011, para acerto na situação funcional da
servidor(a); ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP MasP 512924-2, Lucia Helena Stoffel Alves, EEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 06/10, publicado em 31/03/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 07/10/2009, referente ao 6º Quinquênio, leia-se:
a contar de 23/09/2009, referente ao 6º Quinquênio; ‘SRE Manhuaçu’,

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 21
MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas Brum Bahia, PEB 1A, Adm 02,
Ato nº 05/98, publicado em 20/01/1998, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º Quinquênio, a contar de 25/10/1997, leia-se: 1º Quinquênio, a contar de 21/08/1997; MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas
Brum Bahia, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 20/02, publicado em 10/12/2002,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de
25/10/2002, leia-se: 2º Quinquênio, a contar de 20/08/2002.
23 1089223 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP
992662-7, Roseli de Castro Pires Melo, a partir de 20/04/2018, referente ao PEB 3IIIF, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, a partir de 20/04/2018, referente ao PEB 2P, Adm 01, à vista de
requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira,
a partir de 20/04/2018, referente ao PEB 2P, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 612947-2,
Maria de Lourdes Teixeira Oliveira, a partir de 20/04/2018, referente ao
PEB 3I, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MANHUMIRIM:
‘E.E. Profº José Venancio Ferreira’, MasP 366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, a partir de 20/04/2018, referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à
vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; MUTUM: ‘E.E. Dionysio Costa’,
MasP 852872-1, Walder José Fonseca Pacheco, a partir de 20/07/2018,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113
h/a; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP
366605-4, Lucia Eli Leonardo de Brito, a partir de 20/04/2018, referente ao PEB 2O, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Profª Levinda Alves
da Silva’, MasP 971581-4, Sebastiana Angélica Guedes Araújo, ATB
D1A, Adm 01, a partir de 08/03/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E.
Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 985081-9, Maria José Soares
Oliveira, PEB 2IIM, Adm 01, a partir de 20/03/2018.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 05/18
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a:
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 322381-5, Viviane Monteiro Mucida, Adm 02, Professor 1A, Regente de Turma para Professor
regente de aula-Matemática, a partir de 06/01/1998, para regularizar a
situação funcional do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP
1345448-3, de Celeste Caetano para Celeste Caetano da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 991153-8, Lucilia Maria de Siqueira, PEB 1IA, Adm 01,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 10/16,
publicado em 24/02/2016, por incorreção na carga horária; SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 322304-7,
Maria das Graças de Assis Reis, PEB IIA, Adm 02, Afastamento de
Férias-Prêmio, Ato nº 01/18, publicado em 20/01/2018, por desistência
do(a) servidor(a).
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’,
MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02,
retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 22/17, publicado em
31/05/2017, por retificar a proporcionalidade de zona rural incorretamente; MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL,
Adm 02, Férias-Prêmio Concessão(2º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato
nº 72/95, publicado em 14/11/1995, por retificar a vigência e a proporcionalidade de zona rural incorretamente; MasP 330678-4, Sueli
Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB 3IIIL, Adm 02, retificação(2º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 22/17, publicado em 31/05/2017, por retificar a vigência e a proporcionalidade de zona rural incorretamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 1129009-5, Ana Paula Robadel Maciel, PEB
2IID, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
‘E.E. Padre Júlio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB 3IIIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; LAJINHA: ‘E.E.
Antonio Sathler’, MasP 338749-5, Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 29/05/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira
da Gama’, MasP 335464-4, Mônica de Oliveira Hott, PEB 2IIP, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 27/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: ‘E.E.
Joaquim Knupp’, MasP 952569-2, Edvaldo Correa Valetim, PEB
IIIH, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
23/09/2012; MasP 952569-2, Edvaldo Correa Valetim, PEB IIIH, Adm
02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2017;
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 823525-1,
Fernando Jerri de Oliveira, PEB 3O, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2017; ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’,
MasP 842879-9, Irene Antonia de Oliveira Freitas, PEB IIIP, Adm 01,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2018; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 841568-9, Adriana Aparecida Queiroz, ATB 3IIIF/
FGD-5, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
13/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Professor Sperber’, MasP 1115584-3, Alicio Pereira Raposo
Junior, PEB IB, Adm 01/DVI, 04 meses e 04 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2014; CHALÉ: ‘E.E. Manoel
Felisberto Pereira Alvim’, MasP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01, 05 meses e 15 dias, referente ao 1º Quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2006, data de efetivo exercício, por não
ter sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional; MasP 379395-7, Juares Rodrigues Ambrosio, PEB 2H, Adm 01,
05 meses e 10 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
01/02/2006, data de efetivo exercício, por não ter sido publicado em
época oportuna e para regularizar situação funcional; MasP 379395-7,