TJMG 19/04/2018 -Pág. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº. 024/2018, na Modalidade de Tomada de
Preços nº. 004/2018, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a
Execução de Obra, Construção do Centro Administrativo, Parte II, no
município de Ponto dos Volantes (MG), em Regime de Empreitada
por Preço Global, de acordo Contrato de Financiamento BDMG/BF
Nº 241.019/17. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os
envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 04/05/2018, e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente
com seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais
dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail:
[email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 17 de abril de
2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1086605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 025/2018, na Modalidade Pregão Presencial nº. 015/2018, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será o
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Serviços de Exames
Laboratoriais. O recebimento das propostas será no dia 03/05/2018,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 18 de abril de 2018. Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
3 cm -18 1086718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 12/2018 - SRP - Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos. Dia da
licitação: 03/05/2018 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01
– Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação e no
www.porteirinha.mg.gov.br. Maiores informações: (38) 3831-1297 ou
no [email protected] Porteirinha/MG, 18/04/2017.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -18 1086984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
PORTARIA Nº 3.620, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Instaura Tomada
de Contas Especial.O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69,
inciso VII e art.10 da Lei Orgânica Municipal, e atendendo ao disposto
no inciso IV do artigo 47 da Lei Complementar n.º 102 de 17 de janeiro
de 2008 e no artigo 2º da Instrução Normativa n.º 03/2013 do Tribunal
de Contas do Estado; e considerando os apontamentos no Relatório de
Medidas Administrativas de 03/04/2018 emitido pelo Controlador Geral
do Município, RESOLVE: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial
para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao
erário, em face da prática de ato ilegal que causou dano ao erário em
razão de desvio de função de servidor que passou a cumprir sua jornada
de trabalho nas dependências da residência particular do ex- prefeito
Agnaldo Perugini durante o período de maio de 2015 a dezembro de
2016. Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada
pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial designada
pela Portaria 3.619/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios
Mineiros. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Pouso Alegre, 10 de abril de 2018 Rafael Tadeu Simões, Prefeito Municipal; Hamilton Magalhães, Controlador Geral do Município.
5 cm -13 1085181 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
PORTARIA Nº 3.619, DE 10 DE ABRIL DE 2018. Designa Comissão
Permanente de Tomada de Contas Especial. O Prefeito Municipal de
Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 69, inciso VII e art.10 da Lei Orgânica Municipal,
e atendendo ao disposto no parágrafo único do artigo 8º da Instrução
Normativa n.º 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório do Tomador de Contas,
nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013 e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas
especial instauradas neste Município. Art. 2º A Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial será composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas
ausências e nos impedimentos: I Márcio da Silva Américo, Procurador
do Município, matrícula n.º14.003; II Juliana Maris Graciano Parreira,
Contadora, matrícula 15.127; III Andressa Tenório Pinheiro, Auxiliar
Administrativo, matrícula 12.766. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Pouso Alegre, 10 de abril de 2018. Rafael
Tadeu Simões, Prefeito Municipal; Hamilton Magalhães, Controlador
Geral do Município.
5 cm -13 1085173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE PRORROGAÇÃO - Torna Pública a prorrogação do PP
30/18 para o dia 08/05/18 às 13h. Obj.: aq. equip. hospitalares e odontológicos. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro Inf. (34) 38111231-www.
po.mg.gov.br.
1 cm -18 1087080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 045/2018, Pregão Presencial n.º
018/2018. Constitui objeto da presente licitação Aquisição de câmaras
para conservação de imunobiológicos para serem alocados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS Américo Reis Lopes, UBS João Batista
Barros, PSF Água Limpa e Centro Municipal de Imunização, conforme
Termo de Referência constante do Anexo I do edital. Abertura dos
envelopes será no dia 07/05/2018 às 13h00. O edital está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas
Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -18 1087046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 21/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
44/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e [email protected], tendo como objeto o registro
de preços de material de construção e ferramentas. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 07/05/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -18 1086626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 22/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
45/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
[email protected], tendo como objeto o registro de preços de material gráfico. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
09/05/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
2 cm -18 1087006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Retificação de licitação: Proc. 024/2018. Pregão Presencial:
009/2018. Obj.: Aquisição de 02 veículos de passageiros, especificação
mínima: motor 1.0 3 cilindros, direção elétrica, potência 80cv gasolina
e 85cv etanol, cor branca, 4 portas, manual de 5 velocidades, fabricação
2017 ou 2018, modelo 2018, tanque com capacidade 50 lt, porta-malas
250 lt, banco do motorista com regulagem de altura, desembaçador de
vidro traseiro, rodas de aço 14” c/ pneus R14, freios dianteiro a disco e
traseiros a tambor, garantia total de 3 anos e itens exigidos pelo CONTRAN para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social do Munícipio de Ressaquinha. Fica retificado o edital
supre mencionado devido a erros detectados no termo de referencia. O
prazo de publicidade fica reaberto e as datas atualizadas para: Credenciamento: Das 13h às 13h15- min em 03/05/2018. Abertura:13h15- min
em 03/05/2018. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
027/2018. Pregão Presencial: 012/2018. Obj.: Contratação de empresa
especializada para implantação e fornecimento de sistema de informação em saúde a ser implantado em todas as unidades assistenciais do
SUS de RESSAQUINHA-MG utilizando solução integrada envolvendo
software, apoio à gestão, treinamento, implantação e suporte técnico
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
dos sistemas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Ressaquinha/MG. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em 04/05/2018.
Abertura:13h15min em 04/05/2018. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
Prefeitura Municipal de Ressaquinha. Aviso de Licitação: Proc.
026/2018. Pregão Presencial: 011/2018. Registro de preços 007/2018.
Obj.: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro
Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei
para o fornecimento de gêneros alimentícios incluindo lanches para
atender às necessidades dos diversos Departamentos do Município de
Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em 07/05/2018.
Abertura:09h15min em 07/05/2018. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected], e pelo telefone (32) 3341-1259.
8 cm -18 1086773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Chamamento Publico 003/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamneto Publico 003/2018, cujo objeto consiste na inscrição de Profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor
subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais
recursos apresentados na licitação - Concorrência nº 004/2018, para
contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de
publicidade. A data para inscrição será de 07/05/2018 a 09/05/2018 de
08:00 ás 17:00h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
3 cm -18 1086998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 82 de 16 de Abril de 2018 resolve convocar a candidata abaixo, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo 01/2015
– Técnica de Enfermagem PSF – Joyce Naiara dos Santos Kolansky.
A convocada acima terá o prazo de 30(trinta) dias para os trâmites de
posse a contar da data desta publicação. Secretaria de Administração
19/04/2018.
2 cm -18 1086619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 81 de 16 de Abril de 2018 resolve nomear os concursados abaixo em virtude de suas aprovações no Concurso Público
01/2015 – Assistente de Seção – Maria Elisa Amorim Silva Duarte
– Encarregada de Secretaria – Sônia Aparecida de Passos Ramos –
Médico Plantonista – Edison Corrêa de Moura – Segurança do Trabalho – Thiago Jonatan Silva Xavier – Técnico em Segurança do Trabalho – Marcela Magalhães Loyola. Os Nomeados acima terão o prazo de
30(trinta) dias para os trâmites de posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração 19/04/2018.
3 cm -18 1086612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Licitação 046/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 046/2018, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de execução de obra de engenharia de recapeamento asfáltico da Avenida Dr José Sebastião da Paixão,
objeto do Contrato de Repasse Processo nº 01029454-05/2016 celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Rio
Pomba. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 08 de maio de
2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se
encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 18 de abril
de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -18 1087074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 045/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 045/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Rio
Pomba. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 03
de maio de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul
Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está
a disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no
horário comercial. Rio Pomba, 17 de abril de 2018.Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -18 1086643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
torna público que foi alterado o número da Dispensa De Chamamento
Público firmado entre o Município de Rio Vermelho e a Associação dos
Estudantes Universitários de Rio Vermelho. Onde se lê nº 006/2018,
leia-se 007/2018. Viviane Costa – Presidente da C.P.L.
1 cm -18 1086904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 03 de maio de 2018 às 08:00
horas, Pregão Presencial nº 008/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto
é a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel: (33) 3436-1361
/ Fax: (33) 3436-1276- E-mail: [email protected]. Viviane
Costa – Pregoeira Municipal.
2 cm -18 1086903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2017–
Partes: Município de Sabará e TRANSMIG TRANSPORTE E
COMÉRCIO EIRELLI - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto do contrato é a aquisição de materiais de
construção - madeiras, para atendimento às Secretarias Municipais de
Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, até o dia 02 de
dezembro de 2018, bem como o acréscimo de 25% do seu valor inicial, com fulcro no artigo 57, § 1º, IV c/c art.65, I, b § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93, justificativa constante no Processo Interno nº 724/2018 e
anexo único integrante deste. O valor total do aditivo é de R$3.782,50
Data: 13/04/2018. Sabará 18 de abril de 2018. Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -18 1086846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2017
– Partes: Município de Sabará e TRANSMIG TRANSPORTE E
COMÉRCIO EIRELLI - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 304/207, até o dia 02 de dezembro de 2018, cujo objeto
é aquisição de materiais de construção - aço e afins, para atendimento
às Secretarias Municipais de Obras, Meio ambiente e Administrações
Regionais, bem como acréscimo de 25% ao quantitativo, com fulcro no
artigo 57, § 1º, IV c/c art. 65, I, “b” e § 1º,da Lei nº 8.666/93, justificativa constante no Processo Interno nº 727/2018 e anexo único deste
instrumento. O valor total do aditivo é de R$666,00 Data: 11/04/2018.
Sabará 18 de abril de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -18 1086781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL
Nº014/2018, PROCESSO INTERNO Nº572/2018, que tem como
objeto contratação de empresa para prestação de serviço de instalação
e adequação de instalações do Sistema de Videomonitoramento – Olho
Vivo com fornecimento de peças, componentes e mão de obra em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa UNICONTROLS TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.-EPP , no valor total
de R$27.000,00, gerando uma vantajosidade de R$443,00 em relação
ao preço médio estimado. Sabará, 17 de abril de 2018. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -17 1086465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017
– Partes: Município de Sabará e TRANSMIG TRANSPORTE E
COMÉRCIO EIRELLI - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto aquisição de materiais de construção para
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Secretária Municipal
de Meio ambiente e Administrações regionais, até 02 de dezembro de
2018. bem como o acréscimo de 25% do seu valor inicial, conforme
previsto no artigo 57, § 1º, inciso IV c/c art. 65, I, “b” e § 1º ambos
da Lei Federal nº 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao processo
Interno nº 725/2018 e anexo único integrante deste. O valor total do
aditivo é de R$19.725,00 Data: 13/04/2018. Sabará 18 de abril de 2018.
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -18 1086871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2018, Processo Interno nº 990/2018, para a contratação do
curso “Debate sobre as atualidades em ISSQN”, a ser ministrado no dia
19 de abril de 2018, em Belo Horizonte, pela Associação Brasileira de
Direito Tributário (ABRADT), em atendimento à Secretaria Municipal
de Fazenda. Valor total: R$270,000 (duzentos e setenta reais). Sabará,
18 de abril de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende.
3 cm -18 1087021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 21/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no072/2018, na modalidade
Pregão no21/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto Contratação de empresa para confecção
de kits uniformes incluindo calçados para a Educação no Município de
Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 03/05/2018 até 13h30min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31)
3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia
Travassos Vieira.
4 cm -18 1086933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 18/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no069/2018, na modalidade Pregão no18/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto Registro de preço para contratação de
empresa para fornecimento de material didático para a Educação no
Município de Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 04/05/2018 até 08h30min. Local: Rua Capitão Luiz
Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo
telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira
– Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -18 1086909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
Aviso de Pregão 20/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no 071/2018, na modalidade Pregão no 20/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais
permanentes e 01 (um) veiculo de passeio ( capacidade 5 pessoas, 0km,
04 portas, direção hidráulico ou elétrica, manual, 1.0 a 1.3 para o Município de Santa Cruz do Escalvado-MG de acordo com a Proposta nº
12783.628000\1177-02- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Credenciamento
e abertura dos envelopes: 04/05/2018 até 13h30min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações
pelo telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -18 1086925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 19/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna
pública a abertura do Processo Licitatório no070/2018, na modalidade
Pregão no19/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido
pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto Contratação de empresa para aquisição de
kits de cestas básicas para a Assistência Social do Município de Santa
Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
03/05/2018 até 08h30min. Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro,
Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31) 38831152, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
4 cm -18 1086916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 29/2018 – Aquisição de uniformes, bonés e jalecos para Vigilância Sanitária. Abertura dia 03/05/2018, às 13:00 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 18/04/2018.
1 cm -18 1087073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
extrato 1º termo aditivo ao contrato 011/2017, PP 05/2017. Contratado: JR Contabilidade e Assessoria LTDA, CNPJ 03.173.821/0001-18.
Objeto: aditamento de prazo do contrato de prestação de envio de relatórios como Prestação de contas junto ao TCE/MG. Prazo: 12 meses.
Valor estimado R$ 84.000,00. Santana do Paraíso, 27 de março de
2018. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -18 1086976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
extrato 1º termo aditivo ao contrato 015/2017, PP 15/2017. Contratado:
IT Comunicações LTDA, CNPJ 13.188.672/0001-14. Objeto: aditamento de prazo do contrato de prestação Serviços de fornecimento de
licença de uso de Sistema de Gestão Pública, com garantias e manutenção, conversão de dados, implantação e suporte técnico extraordinário.
Prazo: 12 meses. Valor estimado R$ 84.000,00. Santana do Paraíso, 28
de março de 2018. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -18 1087030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2018 Pregão nº 11/2018 – Serviços de decoração e ornamentação do aniversário da cidade e do baile
da saudade do município. Contratada: MAURICIO MADEIRA PAIVA
JUNIOR ME com o valor global de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e
setecentos reais). Vigência: 18/04/2018 à 17/10/2018. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 18/04/2018.
2 cm -18 1086914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO – Pregão RP nº 016/2018 – Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de merenda escolar. Venceu o certame as
empresas: CASA DE CARNE BRASIL EIRELI - EPP itens: 30, 49, 54,
62, 63 e 82; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA os itens: 01, 08, 17,
26, 27, 29, ,31, 36, 37, 39, 43, 45, 46, 47, 52, 55, 59, 72, 74, 77, 86, 87,
88, 91, 92, 96, 102, 105, 107, 108, 109 e 112; JUNIOR GONCALVES
RAMOS ME os itens: 2, 3, 4, 15, 16, 18, 20, 21, 32, 33, 35, 38, 40, 53,
56, 58, 61, 65, 70, 73, 76, 78, 85, 90, 97 e 110; MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP os itens: 7, 13, 19, 24,
28, 42, 60, 67, 68, 93, 94, 101, 111 e 113; OLIVEIRA & CARVALHO
LTDA: 9, 12, 22, 23, 41, 50, 51, 57, 66, 69, 75, 83, 89, 95, 98, 99, 100,
103 e 104; SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES – ME os itens: 6, 10,
25, 34 e 106 e W A RIBEIRO – ME os itens: 5, 11, 14, 44, 48, 64, 79,
80, 81 e 84 (sequencia de itens do sistema). Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 18/04/2018.
4 cm -18 1087038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO – NOVO JULGAMENTO Pregão RP nº 010/2018 –
Contratação de empresa para produção de eventos, infraestrutura,
locação de equipamentos diversos, filmagens, fotografias, som, palco,
iluminação, tendas e outros por ocasião das festividades a serem realizadas no município. Venceu o certame as empresas: ARAUJO
ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME lotes 13 e 18; MAURICIO
MADEIRA PAIVA JUNIOR ME lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14,
15 e 16; W A RIBEIRO ME lotes 17 e 19; MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME lote 12. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 18/04/2018.
3 cm -18 1086905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 31/2018 – Aquisição de troféus, medalhas e bolas
de futebol. Abertura dia 02/05/2018 às 13 horas. Retirada do edital no
; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 17/04/2018.
1 cm -17 1086556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
– republicação da Licitação Tomada Preço n° 002/2018 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente,
torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS a prestação de
serviço de engenharia na perfuração de poço artesiano, com instalação
de bomba submersa. A expedição da regularidade do registro cadastral
será até 09 de maio de 2018 e abertura dos envelopes da habilitação e
proposta será realizada no dia 14(quatorze) de maio de 2018, ÀS 14:00
(quatorze) horas no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares,
nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG. Maiores informações tel
(32) 3291-1680, email: [email protected].
3 cm -17 1086509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 02/05/2018 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 011/2018, que tem por objeto a prestação
de serviços de transporte de pessoas para tratamento de saúde dentro
do município, intermunicipal e interestadual. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 18 de abril de 2018.
Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -18 1087031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG PROCESSO LICITATÓRIO N:008/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO N:008/2018, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:007/2018, tipo
Menor, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (Computadores, Notebook’s, Impressoras,
Estabilizadores, Projetores de Multimídias, Aparelho de DVD e Caixa
Acústica), bem como a Recarga de Cartuchos de Impressoras, para
suprir as necessidades de todas as secretarias municipais. A abertura
será dia 03/05/2018 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São Geraldo da Piedade, à Rua José de Oliveira Costa, 185 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00.
Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: cplsaogeraldo2@gmail.
com. Sidirléia Vieira Almeida Silva – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DOS CONTRATOS Nos:025 e 026/2018 firmado
pelo município de São Geraldo da Piedade X as empresas: No:025/2018
- Gleyce Oliveira Farias Fernandes – ME - R$ 8.670,10 (oito mil e
seiscentos e setenta reais e dez centavos) e No:026/2018 -Lucélia
Lucinda de Souza – MEI - R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais).
OBJETO: Fornecimento de alimentação preparada, tipo self service,
com cardápios variados, acompanhado de (refrigerante ou água ou suco
natural), nas cidades de (São Geraldo da Piedade e Governador Valadares). Vigência: Data da assinatura até 31/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DO CONTRATO No:027/2018 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X empresa Beto Bahia Organização
de Eventos Ltda - ME – CNPJ:14.805.927/0001-03, para produção
de show artístico, em palco, ao vivo do Cantor “Edmilson Batista”,
devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido
Cantor, no dia 04 de maio de 2018, a partir das 23h00, por ocasião do
V Fest Vinhático no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR:
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: Data da assinatura até
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DO CONTRATO No:028/2018 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X empresa JL & A Produções Artísticas
Ltda – CNPJ:21.743.947/0001-62, para produção de show artístico, em
palco, ao vivo da Banda “João Lucas e Diogo”, devendo a empresa se
responsabilizar pela apresentação da referida Banda, no dia 05 de maio
de 2018, a partir das 23h00, por ocasião do V Fest Vinhático no Município de São Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DO CONTRATO No:029/2018 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X empresa JOSÉ MILTON DE SÁ
CORREIA - ME – “Treicom Capacitação e Medicina e Segurança do
Trabalho” - CNPJ:02.559.810/0001-08, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada e credenciada junto ao DETRAN para ministração de curso de transporte de emergência / curso de transporte coletivo de passageiros / curso de transporte escolar, no município de São
de Geraldo da Piedade. VALOR: R$ 7.890,00 (sete mil e oitocentos e
noventa reais). Vigência: Data da assinatura até 31/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG - EXTRATO DO CONTRATO No:030/2018 firmado pelo município de São Geraldo da Piedade X empresa DEIVISI DA SILVA FERNANDES 06514904645, inscrita no CNPJ:22.395.805/0001-14, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para organização e
coordenação do evento de Motocross, no município de São de Geraldo
da Piedade. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: Data da assinatura até 31/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE –
MG -EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No:022/2015 – Município de São Geraldo da Piedade x a empresa Ferreira & Souza Construções e Empreendimentos Ltda - ME. OBJETO:
Execução de Melhorias no Campo de Futebol e Quadra Poliesportiva,
conforme Contrato de Repasse OGU ME N°:790601/2013 - Operação
N°:1008768-24/ME/CAIXA – Programa Esportes e Grandes Eventos
Esportivos, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esportes, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de São Geraldo da Piedade. VIGÊNCIA: Coincidindo com
o Contrato de Repasse N°:1008768-24/ME/CAIXA – (30/04/2018).
18 cm -18 1087088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Município de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 18/2018, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 16/2018, cujo objeto é eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de vidraçaria e serralheria para o
município. A abertura será dia 07/05/2018 às 08h30min na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236- Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min
às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com
NAGILA KARINE SOARES FIALHO–PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -18 1086815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 18/2018 - Pregão Presencial Nº09/2018 –Aquisição
de materiais de laboratório (...) A Pregoeira informa que em 28/03/2018
às 09:00 horas foi realizada a etapa de lances do certame. Informando
que conforme a Ata de Realização da Sessão Pública de Abertura do
Pregão Presencial os licitantes abaixo foram considerados vencedores:
JP Cirúrgica Ltda. – ME lotes 01, 02, 06, 09 e 11. JN Diagnóstica Ltda.
– EPP lotes 03, 07. PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda. lote 05.
Central de Artigos para Laboratório Ltda. lote 08, Scanlab Diagnóstica
Ltda. lote 10. São Gonçalo do Rio Abaixo, 18 de abril de 2018.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 59/2018 - Pregão Presencial N.º 36/2018 – Aquisição de material
médico hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. RECEBIMENTO/ABERTURA DAS PROPOSTAS será realizada, a partir das
09:00 horas no dia 04/05/2018 e a ETAPA DE LANCES será realizada,
a partir das 08:30 horas, no dia 08/05/2018, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do
site oficial do órgão: www.saogoncalo.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 18 de abril de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
6 cm -18 1086890 - 1