TJMG 13/04/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO SEE Nº 3.739, DE 28 DE
MARÇO DE 2018, publicada no “Minas Gerais” de 11/04/2018.
- Na alínea “e” do inciso II do art. 2º:
onde se lê: “Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos”,
leia-se: “Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica”.
12 1084563 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO
VICE-DIRETOR – ATO Nº 470/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas
atribuições, retifica o Ato nº 421/2018, publicado em 06/04/2018, de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, referente
à Maria Cristiane dos Santos, MASP 1410350-1, EE Doutor Humberto
Sanches, código escola 174149, município de São Lourenço, SRE
Caxambu.
Onde se lê: ATO N.º 421/2018;
Leia-se: ATO N.º 443/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
12 1084459 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 409/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de 04 (quatro) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na Comunidade de Alto Bravo, vinculadas à
Escola Municipal de Lagoinha, em Berilo.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 410/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Bairro Serra Negra, vinculadas à Escola Municipal
Bruno Fonseca Pinto, em Itamonte.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 411/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Bairro Rural do Jardim, s/nº, vinculadas à Escola
Municipal Monsenhor Fausto de Vasconcellos Craveiro, em Jesuânia.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 412/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 11 de fevereiro de 2016, as atividades da
Escola Municipal Mizael Ferreira de Carvalho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 06, de 29 de abril de
1981, situada no Bairro Monte Belo, em Itamonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 413/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Marliéria:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Joaquim
Portaria SEE nº
Lourenço
Celeste
31/12/2013
01, de 30/07/1980
de Godoy
E.M.
SEE nº
Teodolinda
Santo Antônio Portaria
31/12/2014
01, de 30/07/1980
Araújo
E.M. Macrina
Quintão
Fazenda
Santa Cruz
Resolução SEE nº
8283, de 13/01/1998
Minas Gerais - Caderno 1
de janeiro de 2000, situada na R. Afonso Rato, 1125, B. Mercês, em
Uberaba.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
12 1084442 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
31/12/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 414/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 110, de 04 de abril de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 21 de abril de 2017 a 31 de maio de
2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Thiago Gonçalves da Silva,
de Ensino Fundamental (anos iniciais) e pela Escola Municipal Professora Dona Mosa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situadas na
Comunidade da Pedra Preta e R. Olegário Maciel, 1314, Centro, respectivamente, em Manga.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 415/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 81, de 05 de abril de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro
Integrado SESI/SENAI Robson Braga de Andrade, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Roberto Schincariol, 81, Distrito Industrial, em São João Nepomuceno, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 416/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 100, de 05 de abril de 2018, fica renovado, a partir de 1º de março de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Educandário Favo de Mel, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Humberto Scala, 26,
B. Dornelas, em Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 417/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de março de 2015, as atividades da
Escola Municipal Mariana Cândida de Ávila, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 007, de 14 de março de
1981, situada no Bairro Prata, em Alpinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 418/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 70 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, por iniciativa da administração do Sistema Estadual de Ensino,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades da
Cooperativa dos Professores de Educação na Formação para o Futuro,
de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 30, de 15
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: Servidor Aposentado, MaSP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB3I,
admissão 02, aposentado em 15/11/2017, referente ao saldo de 03
meses; Ipatinga: Servidor Aposentado, MaSP: 364.844-1, Hosana de
Araújo Sousa, PEB3P, admissão 01, aposentado em 09/11/2017, referente ao saldo 08 meses.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
11 1083748 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 e do art. 2º da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 ao(s)
servidor(es): TURMALINA, E.E. Lauro Machado, Masp 322686-5,
Luciene Aparecida Ferreira dos Santos, ATBIA Adm02, por 03 meses,
referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
12 1084385 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1171.069-6,
Jane Aparecida Ribeiro, TDE2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.04.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
12 1084398 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 10/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP 390806-8, Irenilda Araujo
Oliveira, ANEIII-I, cargo 01, no ato publicado em 24/03/18, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
11/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Sebastião Simão de Melo” - MaSP
608662-3, José Maria Leles Ferreira, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em 24/03/2018, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício; EE.
“Capitão Speridião” - MaSP 369088-0, Vianei Aparecida de Souza
Silva, ATBIV-I, cargo 01, no ato publicado em 24/03/2018, onde se
lê: referente aos 2ºe 4º quinquênios de exercício, leia-se: referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício; Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo
Franco” - MaSP 1057354-1, Luzia do Amparo Monteiro dos Santos,
ATBVF, cargo 01, no ato publicado em 24/03/2018, onde se lê: a partir
de 02/04/2018, leia-se: a partir de 17/04/2018.
12 1084072 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 1118747-3, Junia Cristina
Andrade Barrbosa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 03/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP
598887-8, Tânia Maria Machado Gontijo, PEBIA, cargo 03, a partir
de 05/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1228473-3, Luciana Maria de
Andrade, PEBIA, cargo 03, a partir de 04/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1067862-1, Luciene Aparecida Silva Mendes Guimarães, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/18.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 600445-1, Angela Aparecida Carvalho, PEBIIIG, cargo
02, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado
em 02/02/2018, por motivo: duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio
Carlos” - MaSP 600445-1, Angela Aparecida Carvalho, PEBIIIG, cargo
02, na parte em que concedeu Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 23/02/2018, por motivo: retificação incorreta.
12 1084071 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino / E.E. “Profª Irma
Carvalho”, MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, PEB
III H, admissão 2, ANE III G, admissão 1, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V, a partir de
12/4/2018.
12 1084317 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO/ ADM
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Ponto Chique
Pirapora
Pirapora
EE. Professor Edilson Brandão
EE. Coronel Ramos
EE. Fernão Dias
1166629-4
952047-9
1.139407-9
Eliane Soares Silva
Áurea Maria de Campos Silva
Isac Raimundo Duarte Alves
PEB 1A/04
PEB1A/03
PEB1A/05
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
15
11
14
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
A PARTIR DE
19/10/17
19/02/18
26/02/18
12 1084505 - 1
Aviso N°001 /2018 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/03/2018, para os cargos de Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG/SEE 04/2014.
CARGO
EEB
Orientador Educacional
EEB
Supervisão Pedagógica
EEB
Supervisão Pedagógica
PEB
Biologia/Ciências
PEB
Educação Física
PEB
Filosofia
PEB
Geografia
PEB
Geografia
PEB
História
PEB
História
PEB
História
PEB
Língua Portuguesa
PEB
Matemática
PEB
Química
PEB
LEM Inglês
PEB
Matemática
PEB
Química
PEB
Sociologia
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE 04/2014.
MUNICÍPIO
DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Buritizeiro
2°
Ibiaí
5°
Santa Fé de Minas
3°
Várzea da Palma
9°
Ibiaí
Jequitaí
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Maria Das Graças Marques de Souza, MaSP 286467-6, PEB2M, adm.
2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 29/12, publicado
em 04/08/12. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/03/09. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 20/02/09.
5° ao 7°
24/04
09:00
2°
Superintendência Regional de Ensino de Pirapora
São Romão
4°
Salão de Eventos
Várzea da Palma
8°
Rua Argemiro Peixoto, 661, Bairro Santo Antônio,
Pirapora – MG
Pirapora
9°
OBSERVAÇÂO
São Romão
4°
Várzea da Palma
7°
As declarações informadas nos referidos Editais, serão
fornecidas ao candidato no momento da conferência
da documentação.
Várzea da Palma
15°
Várzea da Palma
24/04
14:00
24° ao 30°
Várzea da Palma
4°
Ibiaí
2°
Ponto Chique
5°
Ibiaí
Pirapora
26/04
09:00
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Betanea Cordeiro Magalhães, MaSP 585096-1, EEB1A, adm. 1, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, ato nº 09/17, publicado em 13/09/17. Onde se lê: à
remuneração proporcional a 26/30 avos. Leia-se: à remuneração proporcional a 27/30 avos.
Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso,
conforme data e horário no Cronograma.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Das Graças Marques
de Souza, MaSP 286467-6, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção no número de dias da proporcionalidade, ato nº 12/17, publicado
em 24/06/17. Onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.505/10.950 dias de exercício. Leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.501/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAMENTE da
servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Das Graças Marques de Souza, MaSP
286467-6, PEB2M, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 38/12 e 31/15, publicados em 04/08/12 e 05/01/16, respectivamente. Onde se lê: 3º quinquênio a/c de 04/08/12 e 4º quinquênio
a partir de 12/08/14. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
19/07/09 e 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/14.
12 1084514 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, da servidora: Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra – Maria Paixão Bento
dos Anjos, MaSP 316175-9, a partir de 10/04/18, referente ao ASB3L/
SEIV, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito à remuneração integral.
3°
2°
12 1084610 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito dias
consecutivos, aos servidores: Pirapora - EE. Argelce Carvalho Santos
da Mota – Gilcélia Barbosa Oliveira, MaSP 1061743-9, EEB1F adm.
1, a partir de 26/03/18.; Josué Rodrigues de Souza, MaSP 865059-0,
PEB1D adm. 1, a partir de 13/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, às servidoras: Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette –
Vânia Lúcia Leopoldo Pinheiro, MaSP 610217-2, ASBD1A, adm. 3, a
partir de 05/01/18.; EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Sônia
Aparecida de Azevedo, MaSP 1219238-1, PEBD1A, adm. 2, a partir
de 08/04/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2018
ANULA no ato, referente à servidora Pirapora – EE. José Natalino
Boaventura Leite – Fabrícia Neri Oliveira Braga, MaSP 1415565-9,
PEBD1A, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento por motivo
de luto, ato nº 08/18, publicado em 06/04/18, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2018
ANULA no ato, referente à servidora Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria das Graças
Marques de Souza, MaSP 286467-6, PEB2M, adm. 2, na parte em
que retificou férias prêmio concessão, ato nº 109/15, publicado em
05/01/16, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria, à servidora:
Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza, MaSP
600510-2, PEB2I, adm. 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/04/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Betanea Cordeiro
Magalhães, MaSP 585096-1, EEB1A, adm. 1, por um período de 120
dias a partir de 03/02/95, para regularização de registros funcionais.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art.11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012 às servidoras: Buritizeiro
– Gislane Cardinaly da Silva Soares, MaSP 1056687-5, ATB1B, adm.
2, da EE. São Pedro, para a EE. Professora Silvia de Alencar Zschaber,
a contar de 17/04/18.; Pirapora – Maria de Jasna Alves Pereira, MaSP
1061414-7, EEB2F, adm. 1, da EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos, para a EE. Santo Antônio, a contar de 09/04/18.
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