TJMG 10/04/2018 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0786/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06645022
Rosangela Soares da Cruz – PEB – 3 - Bugre - 1 - 02/04/2018 A
02/04/2018 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03393022 Cleide das Gracas Lopes
Silva – EEB – 3 - Antonio Dias - 15 - 22/03/2018 A 05/04/2018 - 158.I,
03644341 Carlos Eduardo Martins Velasco – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 60 - 21/03/2018 A 19/05/2018 - 158.I, 05535349 Eliane Neres
da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 45 - 20/03/2018 A 03/05/2018 - 158.I,
05535349 Eliane Neres da Silva – PEB – 2 - Ipatinga - 45 - 20/03/2018
A 03/05/2018 - 158.I, 08129520 Raquel Tempone da Silva Gomes –
PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 7 - 16/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
08875072 Marilia Marta Oliveira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 13
- 02/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 08875072 Marilia Marta Oliveira –
PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I,
08876047 Magna Lucia Valgas – PEB – 1 - Ipatinga - 90 - 15/02/2018 A
15/05/2018 - 158.I, 08876047 Magna Lucia Valgas – PEB – 2 - Ipatinga
- 90 - 15/02/2018 A 15/05/2018 - 158.I, 09649252 Waldirene Aparecida
Goncalves Franco de Andra – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 21/03/2018 A
21/03/2018 - 158.I, 09649252 Waldirene Aparecida Goncalves Franco
de Andra – PEB – 3 - Ipatinga - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I,
10352136 Arethuza Lorraine Morais Vieira – PEB – 4 - Ipatinga - 2
- 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11579133 Maria Cristina Quintao
Oliveira – EEB – 3 - Coronel Fabriciano - 7 - 20/03/2018 A 26/03/2018
- 158.I, 11973864 Maria Marta Soares Neves Monteiro – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 13298302 Liliane Bretas
Pires – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11180288 Analia Fernandes de
Oliveira – ANEDS – 2 - Ipaba - 20 - 20/02/2018 A 11/03/2018 - 158.I,
13798954 Wagner Amancio Soares – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 45
- 17/03/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 13956677 Gabriele Regina Morais
Passos – ANEDS – 1 - Ipaba - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I
, 13771837 Lidia Flavia Azevedo – ANEDS – 1 - Ipatinga - 2 04/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 04503090
Rosilene Nascimento de Souza – PEB – 3 - Ipaba - 3 - 27/03/2018
A 29/03/2018 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03668894 Simoni Martins Moutim –
PEB – 2 - Ipatinga - 3 - 02/04/2018 A 04/04/2018 - , 08751315 Elaine
Lopes de Amorim Gomes – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 03/04/2018 A
03/04/2018 - , 11579133 Maria Cristina Quintao Oliveira – PEB – 2 Coronel Fabriciano - 7 - 20/03/2018 A 26/03/2018 - , 12806576 Leide
da Penha Bonela Andrade – EEB – 1 - Timoteo - 1 - 05/04/2018 A
05/04/2018 - , 13042924 Benedita Maria Bento Batista de Souza – ASB
– 1 - Coronel Fabriciano - 11 - 19/03/2018 A 29/03/2018 , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 4 - 05/04/2018 A 08/04/2018
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12193736 Sandra Lucia dos Santos – ASB – 1 - Ipatinga
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10835668 Maria Celia Silva Vailante – PEB – 1 - Ipatinga - 150 12/12/2017 A 10/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0788/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02790483
Vilma Ferreira da Silva Duarte – PEB – 0 - Passos - 1 - 05/04/2018 A
05/04/2018 - 158.I, 08052201 Juliana Pimenta Lopes de Souza – PEB
– 5 - Alpinopolis - 15 - 05/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 13335203
Poliana Maira da Fonseca – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 13/03/2018 A
14/03/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08736357 Lilian Silva Padua
– PEB – 1 - Itau de Minas - 17 - 04/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I,
11024528 Isabel Ferreira Julio Albieri – EEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 61 - 07/04/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 12547295 Lilian de
Araujo Silveira – PEB – 3 - Cassia - 15 - 05/04/2018 A 19/04/2018 158.I, 13582788 Jaqueline Aparecida Bernardes de Sa – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 14069744
Thais da Silva Campi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 14274120 Monica de Moraes Silva –
PEB – 1 - Guaranesia - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12188421 Ingrid Souza Teixeira
– ASEDS – 3 - Passos - 13 - 01/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11722022 Ana
Paula Reis Silverio Rosa – PEB – 1 - Passos - 15 - 22/03/2018 A
05/04/2018 - , 13261250 Rafaiane Candida Reis – PEB – 1 - Bom Jesus
da Penha - 1 - 21/03/2018 A 21/03/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03218948 Virginia Maria Alves
de Souza – EEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 7 - 06/04/2018 A
12/04/2018 - , 10994887 Ana Maria Sales Barreto da Costa – ASB –
1 - Guaranesia - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 - , 11102928 Fabiana de
Jesus Amorim – PEB – 2 - Guaranesia - 1 - 22/03/2018 A 22/03/2018
- , 11102928 Fabiana de Jesus Amorim – PEB – 4 - Guaxupe - 1 22/03/2018 A 22/03/2018 - , 12048963 Simone Gorete de Amorim Carvalho – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018
- , 12228672 Erica Alves Madeira Siqueira – ASB – 1 - Guaxupe - 5
- 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 12352985 Eliane Costa Monteiro – ASB
– 1 - Arceburgo - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - , 12547295 Lilian de
Araujo Silveira – PEB – 1 - Cassia - 15 - 05/04/2018 A 19/04/2018
- , 14054480 Lilian Aparecida Cardoso – PEB – 1 - Arceburgo - 4 26/03/2018 A 29/03/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
13532544 Rejane Aparecida de Paula Marcolino – PEB – 1 - Monte
Santo de Minas
COMUNICAÇÃO : 0789/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08276065
Julia de Lourdes Alves – PEB – 1 - Nova Serrana - 15 - 04/04/2018
A 18/04/2018 - 158.I, 08276065 Julia de Lourdes Alves – EEB – 4
- Nova Serrana - 15 - 04/04/2018 A 18/04/2018 - 158.I, 10591634
Patricia Machado Rocha – TDE – 1 - Divinopolis - 9 - 03/04/2018
A 11/04/2018 - 158.I, 10942118 Elder Alves da Fonseca – PEB – 1
- Divinopolis - 1 - 04/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 11809878 Maria
Nilma Guimaraes Rabelo – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 03/04/2018 A
03/04/2018 - 158.I, 11809878 Maria Nilma Guimaraes Rabelo – PEB –
3 - Divinopolis - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 11809878 Maria

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 7

Nilma Guimaraes Rabelo – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 09/04/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 11907615 Lilian Duarte Pinheiro – PEB – 3 Divinopolis - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 12598017 Michele
Dias Maia de Magalhaes – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 05/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 06119812 Vanda Fonseca de Freitas – PEB – 2 - Formiga - 61 - 02/04/2018 A 01/06/2018 - 158.I
Para de Minas, 11253424 Denia Cristine de Andrade – PEB – 1 - Bom
Despacho - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736056 Telma Pacheco Toledo – ANSS – 1 - Teofilo Otoni 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I

da Mota Silva – ASB – 2 - Unai - 5 - 28/02/2018 A 04/03/2018 - ,
12823159 Berenice Silva Oliveira – ANE – 1 - Unai - 5 - 02/04/2018
A 06/04/2018 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160790
Dilane da Silva Amaral – ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 09/04/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12180857 Lilian Tavares Macedo
– ANEDS – 1 - Divinopolis - 2 - 03/04/2018 A 04/04/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08897530
Maria Rodrigues Sao Miguel – PEB – 1 - Itambacuri - 7 - 05/04/2018
A 11/04/2018 - , 09371220 Maria das Dores Vieira Amaral – PEB –
3 - Setubinha - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 09371220 Maria das
Dores Vieira Amaral – PEB – 4 - Novo Cruzeiro - 5 - 02/04/2018 A
06/04/2018 - , 09405184 Cleonice dos Santos Ferreira de Souza – ASB
– 2 - Nanuque - 15 - 03/04/2018 A 17/04/2018 - , 09523101 Myrian
dos Santos Ferreira Rocha – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 14 - 04/04/2018
A 17/04/2018 - , 09629189 Joanizia Marinho Gomes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 05/04/2018 A 05/04/2018 - , 09736505 Catia Maria
Colares – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 4 - 04/04/2018 A 07/04/2018 - ,
10067338 Maria da Piedade Pereira de Sousa – PEB – 3 - Teofilo Otoni
- 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 10067338 Maria da Piedade Pereira
de Sousa – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - ,
10198299 Terezinha Cupertino Santiago Pinheiro – PEB – 3 - Pescador - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - , 11750577 Elineide Rodrigues
de Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - ,
12618963 Braulina Pereira de Carvalho – PEB – 1 - Carlos Chagas - 3
- 04/04/2018 A 06/04/2018 - , 12669727 Leila Moreira Chaves Ramos
– ASB – 1 - Catuji - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 14259378 Patricia Costa dos Santos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 15 - 05/04/2018 A
19/04/2018 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11306206 Lidiane Campos dos Santos – PEB – 2 - Unai - 28/03/2018 -

FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 04866075 Sonia Maria
Tavares Melo – AAMB – 1 - Divinopolis - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08360893
Maria Aparecida da Silva Tome – ASB – 2 - Divinopolis - 3 04/04/2018 A 06/04/2018 - , 08964348 Arlete Sandra Patrocinio Azevedo – PEB – 2 - Carmopolis de Minas - 7 - 30/03/2018 A 05/04/2018
- , 11660719 Silvia de Souza Fonseca – PEB – 1 - Carmo do Cajuru
- 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 - , 11809878 Maria Nilma Guimaraes
Rabelo – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - ,
11809878 Maria Nilma Guimaraes Rabelo – PEB – 1 - Divinopolis - 3 05/04/2018 A 07/04/2018 - , 11809878 Maria Nilma Guimaraes Rabelo
– PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 09/04/2018 A 10/04/2018 - , 11907615
Lilian Duarte Pinheiro – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 03/04/2018 A
06/04/2018 - , 11942042 Elize Aparecida Barreto Pereira – PEB – 1
- Divinopolis - 12 - 02/04/2018 A 13/04/2018 - , 11974524 Leonice
Guedes da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 03/04/2018 A 04/04/2018
- , 12396669 Gabriela Cristina da Silva – PEB – 1 - Nova Serrana - 15
- 03/04/2018 A 17/04/2018 - , 12479390 Ivan Magela de Miranda –
PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 12479390 Ivan
Magela de Miranda – PEB – 2 - Sao Goncalo do Para - 5 - 02/04/2018 A
06/04/2018 - , 13316856 Maria Laurice Dias Ramos – PEB – 1 - Divinopolis - 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04852349
Maria Jose Garcia Carvalho – PEB – 1 - Iguatama - 91 - 05/04/2018
A 04/07/2018 Para de Minas, 08243404 Elson Valter dos Santos – ASB – 1 - Bom
Despacho - 90 - 04/04/2018 A 02/07/2018 - , 08335184 Santa de Lurdes Chaves Murta – PEB – 1 - Para de Minas - 92 - 02/04/2018 A
02/07/2018 COMUNICAÇÃO : 0791/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Aparecida Paula Dias – – 0 - - 4 - 26/03/2018 A
29/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11051174 Sandra Henrique de Souza Gil Alcon – PEB – 1 - Divino - 3 - 13/03/2018 A
15/03/2018 - 158.I, 12312161 Adriana do Carmo de Souza – PEB – 2 Carangola - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12312161 Adriana do
Carmo de Souza – PEB – 2 - Carangola - 7 - 19/03/2018 A 25/03/2018
- 158.I
23ª SRE - Muriae, 11424462 Rodrigo Fintelman dos Santos – TDE –
1 - Muriae - 30 - 22/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 13053780 Renata
Medeiros Dala Paula – PEB – 3 - Muriae - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018
- 158.I, 13327267 Ana Elisa Pereira Campos – ATB – 0 - Muriae - 3
- 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 14330872 Wanessa Aparecida Ferreira Freitas – PEB – 3 - Eugenopolis - 3 - 14/03/2018 A 16/03/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11335528 Elcy Antonio dos
Santos Junior – ASP – 3 - Muriae - 7 - 19/03/2018 A 25/03/2018 158.I, 13465539 Angelica Silva de Laia Santos – ASP – 3 - Muriae - 2
- 12/03/2018 A 13/03/2018 - 158.I, 14490825 Jordhan Emilio Carvalho do Nascimento – ASP – 1 - Muriae - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09454778
Maria Margarida Soares – ASB – 2 - Carangola - 4 - 20/03/2018 A
23/03/2018 - , 12710208 Rodrigo Vieira Martins – PEB – 1 - Caiana
- 11 - 27/02/2018 A 09/03/2018 - , 12710208 Rodrigo Vieira Martins –
PEB – 2 - Espera Feliz - 11 - 27/02/2018 A 09/03/2018 23ª SRE - Muriae, 05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira –
ASB – 2 - Muriae - 2 - 26/03/2018 A 27/03/2018 - , 11842754 Vera
Lucia Fernandes dos Reis – ASB – 1 - Muriae - 6 - 19/03/2018 A
24/03/2018 - , 12099149 Aline Roriz da Cruz Santos – ASB – 1 Muriae - 15 - 22/03/2018 A 05/04/2018 - , 12100160 Sebastiao Aldecir
Benedito Andre – PEB – 1 - Palma - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - ,
12264271 Dainiene Daffyni de Moura Vianeli – ASB – 1 - Muriae - 7 19/03/2018 A 25/03/2018 - , 13587894 Silvia Helena Januaria Pimentel
Freitas – ASB – 1 - Rosario da Limeira - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018
- , 14075063 Maria da Penha Azevedo Vita – ASB – 1 - Muriae - 6 23/03/2018 A 28/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12799292 Jose Renato Santana
Neves – – 1 - - 15 - 13/03/2018 A 27/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0792/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Camila de Sousa Queiroz – – 0 - - 30 - 06/04/2018 A
05/05/2018 - 158.I, 0000000 Camila de Sousa Queiroz – – 0 - - 15 06/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02668499
Maria de Fatima Esteves De Paula – ATB – 2 - Teofilo Otoni - 60 06/04/2018 A 04/06/2018 - 158.I, 02915437 Efigenia Goncalves Luiz
– PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 06/04/2018 A 04/06/2018 - 158.I,
03267895 Elizete Maria Pena Assir – EEB – 2 - Pote - 3 - 04/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 03482346 Maria Helena de Magalhaes – PEB
– 1 - Itambacuri - 30 - 05/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03724663
Janildes dos Santos Goncalves – DII – 2 - Nanuque - 60 - 06/04/2018
A 04/06/2018 - 158.I, 05478649 Jusceline Jardim de Oliveira – PEB
– 1 - Itambacuri - 30 - 05/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 05478649
Jusceline Jardim de Oliveira – PEB – 2 - Itambacuri - 30 - 05/04/2018
A 04/05/2018 - 158.I, 06192173 Jorge Laudelino Correia – PEB – 1
- Aguas Formosas - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 172, 08822728
Silvana Amaral Alcantara Ramalho – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 11
- 04/04/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 11472115 Maria Gildecy Alves
Santana – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 04/04/2018 A 06/04/2018 158.I, 11945615 Rosana Rodrigues de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 30
- 04/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 12037610 Elane Dias Santos – PEB
– 4 - Teofilo Otoni - 5 - 03/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 13074307
Marcella Sena de Oliveira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 05/04/2018 A
07/04/2018 - 158.I, 13276027 Gisiane Alves de Jesus – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 05/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03815792 Antonio Alves de
Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 4 - 05/04/2018 A 08/04/2018 - 158.I,
03816055 Gilson Campos Xavier – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 09/04/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 09056680 Edmundo Aparecido M
Santos – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 06/04/2018 A 15/04/2018 158.I, 10080463 Silvania de Seles Guimaraes – ASP – 4 - Teofilo Otoni
- 2 - 04/04/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 12037610 Elane Dias Santos –
ASEDS – 3 - Teofilo Otoni - 5 - 03/04/2018 A 07/04/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793198 Jose Alberto Souto de
Almeida – DAD-6 – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 06/04/2018 A 20/04/2018
COMUNICAÇÃO : 0793/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Hemekison Silva Kaizer – – 0 - - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13206404 Luis
Augusto Francisco – SEIV – 2 - Itajuba - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03346830 Simone Dias Barroso – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I,
03705621 Tania Cristina Rissati – ATB – 1 - Munhoz - 1 - 02/04/2018
A 02/04/2018 - 158.I, 04447108 Vera Lucia Martinez Grilo – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 09/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I,
05562053 Elaine Cristina Francisco de Oliveira – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 05562053 Elaine Cristina
Francisco de Oliveira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 05/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 07364581 Mariza Cristina dos Santos Gois – PEB
– 1 - Ouro Fino - 15 - 07/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 07395346
Regina Celia Silvestre – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 04/04/2018 A
04/04/2018 - 158.I, 08914053 Michele Santos Silva – PEB – 1 - Ipuiuna
- 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 08914053 Michele Santos Silva
– PEB – 4 - Ipuiuna - 2 - 02/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 09385493
Adaisa de Cassia Leal Giannini – ATB – 1 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 10569655 Cassia Batista
Ribeiro – PEB – 3 - Pouso Alegre - 6 - 05/04/2018 A 10/04/2018 158.I, 10957538 Elizabete da Matta Serapiao Faria – PEB – 4 - Pouso
Alegre - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 11179637 Clara Celeste
de Almeida Moreira – EEB – 1 - Camanducaia - 4 - 03/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 11208105 Gabriel Ferreira Souza e Santos – PEB
– 4 - Ipuiuna - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 12324976 Caroline Aparecida de Souza Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai 5 - 06/04/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 2 - 05/04/2018 A
06/04/2018 - 158.I, 13380472 Cristiane Regina Serapiao Muniz – PEB
– 3 - Espirito Santo do Dourado - 1 - 03/04/2018 A 03/04/2018 - 158.I,
13437421 Silmara Nogueira Ramos – PEB – 1 - Pouso Alegre - 31 06/04/2018 A 06/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07370562
Cassia Aparecida de Araujo Gottardello – EEB – 1 - Monte Siao - 12
- 05/04/2018 A 16/04/2018 - , 10849412 Marcilene da Silva Franco –
PEB – 3 - Ipuiuna - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - , 10849412 Marcilene da Silva Franco – PEB – 4 - Senador Jose Bento - 5 - 02/04/2018 A
06/04/2018 - , 11438777 Alexandre Magno dos Santos – ASB – 2 - Sao
Sebastiao da Bela Vista - 4 - 03/04/2018 A 06/04/2018 - , 12524401
Sebastiana Fatima Nicolau – ASB – 1 - Estiva - 15 - 20/03/2018 A
03/04/2018 - , 12638136 Luiza Helena Mendes Marcelino Tiburcio –
PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 05/04/2018 A 06/04/2018 - , 12645404 Acacia Fatima Santos Barbosa – ATB – 1 - Pouso Alegre - 8 - 04/04/2018 A
11/04/2018 - , 12936233 Fabiola Aparecida Brandao – PEB – 1 - Bom
Repouso - 1 - 06/04/2018 A 06/04/2018 - , 13215983 Janaina Paula
Alvarenga Vieira Brambilli – PEB – 1 - Monte Siao - 1 - 02/04/2018
A 02/04/2018 - , 14139166 Antonio Carlos dos Santos – ASB – 1 Ouro Fino - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 - , 14244537 Lucas Dias de
Almeida – PEB – 1 - Ouro Fino - 1 - 02/04/2018 A 02/04/2018 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08452674
Vera Lucia da Silva Couto – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas
COMUNICAÇÃO : 0794/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10039063 Sinara
da Silva Albano Carvalho – EEB – 3 - Joao Pinheiro - 5 - 02/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I, 11695434 Luciene Jose dos Santos – PEB –
3 - Joao Pinheiro - 5 - 02/04/2018 A 06/04/2018 - 158.I, 12167524
Vanessa Rodrigues de Melo – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 5 - 02/04/2018
A 06/04/2018 - 158.I
47ª SRE - , 09747247 Maria Dolores Araujo Pereira – PEB – 1 - Unai 14 - 28/03/2018 A 10/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14478622 Edielson Aparecido
de Melo – ASP – 1 - Unai - 5 - 14/03/2018 A 18/03/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10992899 Fernanda Tavares Mota Palma – DIII – 1 - Onde se Lê: 60,16.03.2018,14.05.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,16.03.2018,14.05.2018,LIC CONC.
ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08600744
Adelina Pereira da Silva – ASB – 2 - Paracatu - 4 - 02/04/2018 A
05/04/2018 - , 13479969 Isabela Cristina de Almeida Silva – PEB – 1
- Joao Pinheiro - 3 - 03/04/2018 A 05/04/2018 47ª SRE - , 03143146 Maria Madalena Nolasco – ATB – 3 - Buritis 5 - 03/04/2018 A 07/04/2018 - , 04450193 Cleuza Efigenia de Paula –
ASB – 2 - Unai - 14 - 02/04/2018 A 15/04/2018 - , 08605842 Edmilda

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03536679 Terezinha Anastacia Oliveira – EEB – 2 - Guarda-mor - 183 - 01/04/2018
A 30/09/2018 - , 06102206 Anjanete Aparecida Goncalves Dornelas –
PEB – 2 - Joao Pinheiro - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 09438078
Fausto Guimaraes Santana – PEB – 1 - Paracatu - 273 - 01/01/2018 A
30/09/2018 - , 09569567 Olimpia Pereira Peres – ASB – 1 - Vazante 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 09705690 Maria Helena de Queiroz
– PEB – 1 - Paracatu - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 09705690
Maria Helena de Queiroz – PEB – 2 - Paracatu - 273 - 01/01/2018 A
30/09/2018 - , 10112225 Julio Cesar Cruvinel – PEB – 2 - Brasilandia
de Minas - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 10484707 Eliene Guimaraes Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - ,
11110913 Walquiria Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Paracatu - 273 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 11356615 Maria Aparecida de Andrade
Xavier – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018
- , 11466026 Elizabeth Alves Botelho – PEB – 1 - Paracatu - 183 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 11486073 Maria Helena da Silva Ribeiro
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 47ª SRE - , 02843910 Neuza dos Reis da Silva Alves – EEB – 2 - Bonfinopolis de Minas - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 04448593 Maria
Lourenco Barbosa Marques – ASB – 1 - Riachinho - 183 - 01/04/2018
A 30/09/2018 - , 06100986 Maria Pereira Nunes – ASB – 2 - Riachinho
- 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 08087348 Gloria de Jesus Goncalves Rodrigues – ASB – 1 - Unai - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018
- , 08320749 Edimar Lima de Almeida – ASB – 1 - Unai - 183 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 08588436 Marisete da Conceicao Batista
Ribas – PEB – 1 - Unai - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 08605776
Nascimento Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Unai - 273 - 01/01/2018
A 30/09/2018 - , 08632622 Simonia Pereira da Cruz Braga – PEB – 2
- Unai - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 09329566 Eva Aparecida
Gontijo Dias – PEB – 2 - Unai - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - ,
09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - Unai - 183
- 01/04/2018 A 30/09/2018 - , 09626789 Rosineia Elias Pereira – PEB
– 1 - Cabeceira Grande - 273 - 01/01/2018 A 30/09/2018 - , 10112225
Julio Cesar Cruvinel – PEB – 1 - Dom Bosco - 183 - 01/04/2018 A
30/09/2018 - , 10759280 Edileide Aparecida Pereira de Souza – PEB
– 1 - Riachinho - 183 - 01/04/2018 A 30/09/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13326913 Fernanda Fonseca Goncalves – PEB – 3 - Buritis
09 1082722 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 037/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: MASP 1189526-5,
DANIELA LEMOS JOVEM, a partir de 20/02/2018.
09 1082419 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA CHEFIA DE GABINETE
- APOSENTADORIA
Ato n.º 137 de 06 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos
integrais ecom direito àparidade, a partir de 08 de fevereiro de 2018,nos
termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05
de julho de 2005,Ana Cristina de Lima Curi, MASP 1071257-84, CPF
517.949.266-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível VI, Grau B, com direito adquirido à percepção da razão
de 5/10 (cincodécimos) da diferença entre o vencimento do cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Apoio de Recursos
Humanos, Classe C-25, e o do cargo efetivo ocupado, conforme Título
Declaratório expedido pelo IPSEMG e publicado no “Minas Gerais”
de 29 de maiode 1999.
Ato n.º 138 de 06 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 15 de fevereiro de
2018,nos termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47,
de 05 de julho de 2005,Joselia Aparecida de Oliveira Mendes, MASP
1071369-1, CPF 529.155.656-00, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau H.
Ato n.º 139 de 06 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos
integrais ecom direito àparidade, a partir de 28 de fevereiro de 2018,nos
termos do artigo 3º, da Emenda à Constituição Federal nº 47, de 05
de julho de 2005,Kátia dos Santos Machado, MASP 1069936-1, CPF
277.968.336-87, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade
Social, Nível V, Grau E.
Ato n.º 140 de 06 de abril de 2018 – Declara aposentado, com proventos integrais ecom direito àparidade, a partir de 01 de março de
2018,nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
de 19 de dezembro de 2003,Eduardo de Magalhães, MASP 1072013-4,
CPF 465.848.546-04, ocupante do cargo efetivo de Médico da Áreade
Seguridade Social, Nível IV, Grau A.
Ato n.º 141 de 06 de abril de 2018 – Declara aposentada, com proventos
integrais ecom direito àparidade, a partir de 09 de março de 2018,nos
termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19 de
dezembro de 2003,Solange Rita Esteves Ribeiro, MASP 0207024-1,
CPF 198.636.676-68, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
09 1082647 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
Revoga, a partir de 01/04/2018, a concessão de GRSASS Grau Médio,
nos termos do § 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º
051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011, e concede, a partir de 02/04/2018, Adicional de Periculosidade, decorrente da exposição ocupacional a radiação ionizante, nos
termos dos Artigos 3º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o
disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013
e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei
Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo Único.
MASP
13777370
13791959
13796800
10723963
10733749
10740561
10732188

Anexo Único
NOME
Ana Flavia Pereira Lopes
Ana Karla Pereira da Silva
Ana Paula Garcia Paiva
Anair Nasciacão de Araujo
Andre Guimarães de Carvalho Kopke
Andre Luis Procópio Pontes
Aparecida Grisostomo da Silva

VÍNCULO
TSS
TSS
MEDSS
AUSS
MEDSS
MEDSS
AUSS