TJMG 20/03/2018 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/03/18, às 16:00h, na E.E.
Clélia Bernardes, localizada na rua Jequitibá, n° 100, centro – Sericita
– CEP 35368-000 – Telefone (31)3875-5254, e-mail: escola.129674@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar José Batista Rosa de Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/18, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Clélia Bernardes, localizada na rua Jequitibá n° 100, centro – Sericita
– CEP 35368-000 – Telefone (31) 3875-5254, e-mail: escola.129674@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/03/18, às 16:00h.
7 cm -19 1074012 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DALVA CLARINDO DE ASSUNÇÃO,, convida para participar do EDITAL 001/2018 modalidade tomada de preços, processo licitaŕio nº 001/2018 MERENDA ESCOLAR PRODUTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS até o dia 11/04/2018 às 16:
00 horas.Os interessados poderão obter cópia do edital completo da
sede da EE de São Sebastião do Maranhão , Rua Cônego Lafaiete, 795Centro de São Sebastião do Maranhão-MG, Tel. 33 3432.1237 Email:
escola.45594@ educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/04/2018, às 17:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”,
localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308,
e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cônego Lafaiete torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de /03/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Dr.
Cristiano Machado, localizada na Rua José Franklin dos Reis, n° 251
– Distrito de Mãe dos Homens, Município São Sebastião do Maranhão/
MG – CEP 39.797-000, e-mail: [email protected] até
o dia 28/03/2018, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018, às
10:00horas, Processo licitatório nº: 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira,
n° 263 – Centro – CEP 39740-000 – Telefone (0XX33) 3421-1547,
e-mail: [email protected] até o dia 27/03/2018, às
18:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Professor Francisco Dias, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2018, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Professor Francisco Dias, localizada na Rua Padre Félix, n° 145-Centro
–Virginópolis-MG – CEP39730-000 Telefone (033)3416-1384, e-mail:
[email protected], até o dia 27/03/2018, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cantagalo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2018, às 16 horas, Processo
licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Ester
Siqueira, localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306 –
Cantagalo – CEP 39703-000, e-mail: [email protected].
br até o dia 26/03/2018, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cantagalo realiza Chamada Pública nº 001/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia, 13/04/2018 às 15 h, na EE Professora Ester Siqueira,
localizada na Rua Francisco Ribeiro de Carvalho, n° 306 – Cantagalo –
CEP 39703-000, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://alimentacaoescolar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altivo Coelho realiza Chamada Pública nº 02/2018
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/04/2018, às 17:00 horas, na Escola
Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, nº 31 –
Centro – Cep 39740-000 – Tel (33) 3421.1757, e-mail escola.43567@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, n° 31
– Centro – CEP 39.740-000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: [email protected] até o dia 02/04/2018, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Santa Rita torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/04/2018 às 09:00h, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Concorrência, para aquisição gêneros
alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Mestra Aurora,
localizada na Rua José Emídio, n° 135 - Bairro Água Branca - CEP:
39.665-000, Telefone: (038) 3526-1310, Município: Carbonita - MG,
e-mail:[email protected]é o dia 23/04/2018 às
08:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2018 às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Maria Raimunda Andrade Neves, localizada na Rua Principal, s/
n°, CEP: 39.670-000, Telefone: (038) 3521-6068, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: [email protected] até o dia
26/03/2018 de 8:00 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/18, às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada
na Av. Dr. José de Magalhães Pinto n° 270 – Centro, CEP: 39.130000 – Telefone: (38) 3535-1161, Município: Datas – MG, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2018, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/18, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada
na Av. Dr. José de Magalhães Pinto n° 270 – Centro, CEP: 39.130000 – Telefone: (38) 3535-1161, Município: Datas – MG, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2018, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/18, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada
na Av. Dr. José de Magalhães Pinto n° 270 – Centro, CEP: 39.130000 – Telefone: (38) 3535-1161, Município: Datas – MG, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2018, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Izabel Motta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Tomada De Preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Isabel Motta, localizada na
Rua Elvira Ramos Couto, n° 319, Bom Jesus, município: Diamantina
– MG, CEP: 39.100-000, e-mail: [email protected],
tel: (038) 3531-3975 até o dia 11/04/2018 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Ues Itamarandiba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da CESEC de Itamarandiba, localizado na Avenida Jequitinhonha,
n° 72 - Centro - CEP: 39.670-000, Telefone: (38) 35211371, Município:
Itamarandiba - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 27/03/2018 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Ues Itamarandiba torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da CESEC de Itamarandiba, localizado na Avenida Jequitinhonha,
n° 72 - Centro - CEP: 39.670-000, Telefone: (38) 35211371, Município:
Itamarandiba - MG, e-mail: [email protected] até o
dia 27/03/2018 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Braulina da Luz Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018 às 17:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Durval Cândido Cruz, localizada na Rua Principal, nº 180 – Planalto
de Minas - CEP: 39.114-000, Telefone: (038) 3532-4007, Município:
Diamantina - MG, e-mail: [email protected] até o dia
02/04/2018 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Lourdes Maria Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018 às
08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Juliana Catarina da Silveira, localizada à Rua São Gonçalo, s/n°
- Tombadouro, CEP: 39.130-000, Telefone: (038) 3535-2024, Município: Datas - MG, e-mail: [email protected] até o dia
12/04/2018 às 16:00 horas.
29 cm -19 1074088 - 1
21 cm -19 1073514 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
nº 04/2018 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE DELFIM
MOREIRA/MG. Objeto: Atendimento das demandas por medicamentos, procedimentos e insumos médicos do Município de Delfim
Moreira, bem como das demandas de dependentes de álcool e drogas. Valor: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação.
Assinatura: 13/03/18. Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora PúblicaGeral e pelo Município de Delfim Moreira, José Fernando Coura, Prefeito Municipal.
3 cm -19 1074031 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São José de Jassém, localizada na Rua Padre Antônio Alves, n° 01
- CEP: 39.145-000, Telefone: (031) 3868-1337, Município: Alvorada
de Minas - MG, e-mail: [email protected] até o dia
13/04/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antônio de Moura Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018 às 15:30
horas, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São José de Jassém, localizada na Rua Padre Antônio
Alves, n° 01 - CEP: 39.145-000, Telefone: (031) 3868-1337, Município: Alvorada de Minas - MG, e-mail: escola.23868@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/04/2018 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo aos Contratos n° 662 e 663. Partes:
Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Consórcio
SEPLAG formado pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A
e UNIDATA Automação LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato com valor, em caráter excepcional e supressão de 25% sobre
o item etanol. Vigência: 18/03/2018 e com término previsto para
18/02/2019. Valor Global: R$ 1.755.125,08. Dotação Orçamentária: 10
81.03.092.711.4259.0001.3390.30.26.0.10.1.
Belo Horizonte, 16/03/2018.
3 cm -19 1073671 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PMMG–HPM. Convocação para Audiência Pública para discussão da
Minuta do Termo de Referência para aquisição de OPME para cirurgias
de bucomaxilo, a ser realizada à 9:00 horas do dia 04 de abril de 2018
no Auditório do Hospital da Policia Militar, situado à Avenida do Contorno, 2.787, entrada pela rua Pacífico Mascarenhas s/n, Santa Efigênia
- Belo Horizonte. Minuta disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.policiamilitar.mg.gov.br
2 cm -19 1073588 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.180.909/2018. Partes PMMG x Empresa
Bell Tec Telecomunicações Ltda. Objeto: aquisição de tubos de voz
compativel com fone de ouvido marca plantonics , no valor total de R$
1.232,44; vigência 31/12/2018.
1 cm -19 1073571 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e
a preservação da ordem pública. Vigência 16/02/18 a 31/12/21.
1 cm -19 1073518 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PMMG – INEXIGIBILIDADE 02-2018-HPM x VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA-EPP, CNPJ: 02.873.047/0001-95 - Processo de Compra 1252114-02/2018. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios em 15(quinze) ventiladores pulmonares da marca Dixtal do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
pelo período de 12(doze) meses. D.0: 1251.10.302.2071/0001339039
21 0 49 2. Valor anual: R$ 143.980,00 (cento e quarenta três mil, novecentos e oitenta reais). DESPACHO: nos termos do art. 2, inciso III,
do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2014, Resolução n
3.720-CG, de 09 de junho de 2003 e com fulcro no artigo 25, inciso
I, da Lei n 8.666/93, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM.
4 cm -19 1073884 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9034228/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO
LTDA - EPP, Processo nº 1255345 000005/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Locação de máquinas reprográficas, com cessão de 04 (quatro) equipamentos. Prorrogação a partir de 18/03/2018 até 17/03/2019.
Valor total: R$ 18.433,66. Assinatura: 12/03/2018. Signatários: pela
contratada Davidson Eduardo Ruas de Queiroz pela contratante João
Aparecido do Nascimento.
3 cm -19 1073641 - 1
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG-RCAT/Empresa MEGA Serviços e Administração LTDA-ME;
Tornar sem efeito a Rescisão do Contrato Nº 9078377/2018, por
razões de interesse público, mantendo vigente o 1º Termo Aditivo até
30/12/2018.
1 cm -19 1073759 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PMMG-CAE - A Ordenadora de Despesa do CAE/APM, baseada no
Art. 5º da Lei Federal Nº 8.666/93, justifica que houve necessidade, por
relevantes razões de interesse público e por tratar-se de serviço continuado de caráter essencial, de efetuar pagamentos à Empresa Conceito Serviços Eireli EPP de CNPJ 09.196.147/0001-73, em relação à
Nota de Empenho 02/2017 das notas fiscais 2.824/2017, 2.873/2017,
2.959/17, considerando, ainda, a Audiência de Mediação do Ministério
do Trabalho (Processo Nº 46211.005456.2017-38).
3 cm -19 1073676 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Guido Networks Telecomunicações e Informática Ltda
- ME. Contrato Nº 26/2017-9.174.529 - 1º T.A. Prorrogação do prazo
de execução do serviço por mais 45 dias. Novo prazo até 05/03/2018.
Data: 19/01/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Guido Networks Telecomunicações e Informática Ltda
- ME. Contrato Nº 26/2017-9.174.529 - 2º T.A. Prorrogação do prazo
de execução do serviço por mais 25 dias. Novo prazo até 30/03/2018.
Data: 05/03/2018.
3 cm -19 1073794 - 1
RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 22º BPM x MSN Serviços de Engenharia e Comércio Eireli;
Rescisão Contratual Unilateral do Contrato de nº 9162871/2017.
1 cm -19 1074030 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG-CAE x Conceito Serviços Eireli EPP. Contrato Nº
04-15.708/2013. Termo de Rescisão a partir de 28/02/2018, conforme
Ata de Reunião de Mediação - Processo 46211.005456/2017-38 de
22/12/2017 entre PMMG/CAE, Ministério do Trabalho e Emprego/
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/MG e SINDEAC,
nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data: 01/03/2018.
2 cm -19 1073762 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – Comave x Conservadora Fernandes Ltda-ME. Contrato
011/2018; Objeto: Serviços de conservação, limpeza e higienização
para o Comave. Valor Total: R$ 102.399,84,00. Vigência: 20/03/2018
a 19/03/2019.
1 cm -19 1074059 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.180.397/2018. Partes PMMG x Empresa
Método Mobile Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda.
Objeto: aquisição de fontes de alimentação para central telefonica, no
valor total de R$15.580,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -19 1073576 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão eletrônico nr 1401915000002/18. O Ord. de Desp. do 6º COB
torna público que estará recebendo propostas para contratação de prestadora de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para
as viaturas leves e pesadas das Unidades de São Lourenço e Passos,
de forma parcelada, com fornecimento de peças e acessórios genuínos
ou originais, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10h00min do
dia 03Abr18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º
COB, localizado à Rua São José, 383, Country Club, Poços de Caldas/
MG, através do telefone (035) 3697-2342 e o Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Poços de Caldas, 9Mar18. Geraldo Aparecido Coelho,
Cap BM/Ord. de Desp.
- 2º COB – EXTRATO DE CONTRATO - Errata (Correção no valor
para execução do contrato, publicado no DOEMG de 17/03/2018) Contrato nº 03/18. Partes: CBMMG x Empresa Brasilservis Serviços
E Segurança Ltda-Me. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº
03/18. Objeto: Contratação do Serviço de Conservação, Higienização
e Limpeza das instalações físicas, com fornecimento de produtos de
limpeza e equipamentos, para a Sede do 5º BBM e seus Pelotões, localizados na cidade de Uberlândia/MG. Vigência: 12 meses de vigência, a
partir da data da publicação. O valor para execução do contrato será de
319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais). Uberlândia/
MG, 09/03/18. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ordenador
de Despesas 2º COB e Brasilservis Serviços E Segurança Ltda-Me.
- 4º BBM - RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº
4.001/16. Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Muriaé. Espécie: 1º Aditamento. Objeto: substituir a autoridade proponente do CBMMG/ 4º
BBM e da Prefeitura de Muriaé, alterar o item 1 do plano de trabalho referente ao convênio nº 4001/2016. Vigência até 06/07/2021. As
terça-feira, 20 de Março de 2018 – 55
demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2018. Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Ten Cel BM
e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos, Prefeito.
- DAL - RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ARP - nº 407/17 do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 407/17. Cláusula Primeira: Altera a autoridade competente
do Registro de Preços 407/17 do Ten-Cel Eduardo Lauria Manhães,
especificado no preâmbulo da ARP 407/17, para o Coronel BM Erlon
Dias do Nascimento Botelho, Diretor de Logística e Finanças. Cláusula
Segunda: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 407/17 incluindo como
carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros do Pará
para os seguintes lotes: 50 unidades do Item 02, do Lote 27 – Nadadeira
para mergulho, com valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e
seis Reais), perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 ( sete mil e oitocentos Reais) e 50 unidades do Item 03, do Lote 27 – Máscara facial para
mergulho, com valor unitário de R$ 104,10 (cento e quatro Reais e dez
centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.205,00 ( cinco mil duzentos
e cinco Reais), adjudicados à empresa Sea e Náutica Ltda- EPP; 50 unidades do Item 35, do Lote 29 – Colete equilibrador, com valor unitário
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos Reais), perfazendo o valor total
de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil Reais), 50 unidades do Item 42,
do Lote 30 – Válvula reguladora 1° e 2° estágios, com valor unitário de
R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos Reais), perfazendo o valor total de
R$ 130.000,00 ( cento e trinta mil Reais) e 30 unidades do Item 43, do
Lote 31 – Cilindro para mergulho, com valor unitário de R$ 1.700,00
(um mil e setecentos Reais), perfazendo o valor total de R$ 51.000,00 (
cinquenta e um mil Reais), ), adjudicados à empresa Multsock Ltda. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 06 de
março de 2018. Signatários: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor x Zanelli Antônio Melo Nascimento, Coronel QOBM/
Coordenador Estadual de Defesa Civil e Cmt Geral do CBMPA/Órgão
Carona.
- CTS - Resumo do 3º Termo Aditivo do contrato nº 9034328/2015
de serviços. Partes: CBMMG X Claro S/A. Cláusula 1ª- Do Objeto:
prorrogação de vigência, mudança de Ordenador de despesa e reajuste
tarifário. Cláusula 2ª: Da Unidade: O CSM passa a ser responsável pela
execução do contrato. Cláusula 3ª: Da Vigência: O contrato terá seu
prazo prorrogado por mais 12(doze) meses a partir de 27Mar18; Cláusula 4ª: DoOrdenador de Despesa: Passa a assinar como OD do CSM
oTenCelBM Paulo Giovani Parreira, CPF 774.221.716-34.Cláusula 5ª:
Do Reajuste:O valor das tarifas será reajustado de acordo com o IST
acumulado nos últimos 12 meses em 3,10%, permanecendo o valor
do contrato em R$310.302,00. Cláusula 6ª- Da Ratificação: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus termos aditivos. Cláusula 7ª Da
Publicação:A publicação do Temo Aditivo no Diário Oficial do Estado
ficará a cargo do CBMMG. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 19Mar18.
Sig.-Pela contratada: André Luiz Damascena e EmersonStefanelliSantos; pela contratante: Paulo Giovani Parreira –TenCelBM.
17 cm -19 1074041 - 1
Controladoria-Geral do Estado
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto nº 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que
possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais.
CRC/
EMPRESA
CPF/CNPJ
ALVARÁ
BRAULIO VILLELA AUDITORIA E CONSULTORIA SOCIE- 07.071.420/0001-08 MG-7189-O
DADE EMP LTDA
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
4 cm -19 1073912 - 1
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto nº 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que
possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
CRC/ALVARÁ
ORPLAN AUDITORES 17.171.307/0001-58 MG-000478/O-3
INDEPENDENTES
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
4 cm -19 1073937 - 1
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto nº 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
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Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que
possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
SOLTZ, MATTOSO &
MENDES
AUDITORES 18.692.848.0001/94
INDEPENDENTES
CRC/ALVARÁ
MG-2684
Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
4 cm -19 1073945 - 1
ATO DO SENHOR CONTROLADOR-GERAL
O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 52 do Decreto nº 46.020/2012, nos termos
da Resolução CGE nº 023/2012, CREDENCIA, pelo prazo de 01 (um)
ano, contado a partir da presente data, a empresa abaixo indicada, para
realizar atividades de auditoria de contas e de controle interno nas
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que
possuam Termo de Parceria com o Estado de Minas Gerais.
EMPRESA
CPF/CNPJ
CRC/ALVARÁ
R&R AUDITORIA E
CONSULTORIA - EPP 38.725.438/0001-00 MG-005198/O-2
Belo Horizonte, 16 de março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
4 cm -19 1073878 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Homologação
Pregão eletrônico n.º 07/2018
Objeto: Aquisição de combustível, Gasolina comum, para abastecer as
viaturas alocadas no Município de Araçuaí/MG.
FRACASSADO.
Belo Horizonte, 15 de março de 2018
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
3 cm -16 1073458 - 1