TJMG 06/03/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP
389.246-0 – Luciene Flora Ferreira, referente ao PEBE2P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 340.249-2 – Márcia Lívia de Oliveira Bretas Jorge, a
partir de 02/03/18, referente ao ANEI3M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; - MaSP 347.578-7 – Marta Maria Tasca, a partir de
02/03/18, referente ao ANEI1J, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 338.003-7 –
Denise Beatriz Andrade Fernandes de Mendonça, a partir de 05/03/18,
referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar
nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E.
Antônio Macedo – MaSP 825.526-7 – Maria da Piedade Cruz, a partir
de 01/03/18, referente ao ASB1D, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 c/
redação dada pela EC 41/03, com direito à mèdia das remunerações de
contribuição proporcional a 6.018 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP
1.219.030-2 – Fabiana Moreira da Silva, para Fabiana Moreira Silva
Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.065.390-5 – Teresa Angélica Barbosa
Broillo e Alvarenga, TDE4F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/03/18; - MaSP 1.168.206-9 –
Ênio de Oliveira Pires, ANE1B, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 06/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Deputado Olavo
Costa – MaSP 389.927-5 – Nilo de Araújo Campos, PEB1H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/18; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 380.716-1 –
Paulo Roberto de Assis, PEB2P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 374.993-4 – Maria da Glória Moreira Machado, PEB1P, admissão 1, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/18 (com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor Francisco Faria
– MaSP 354.657-9 – Vera Lúcia Reis Zambelli, PEB3P, admissão 1, por
1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/18 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.192-3
– Márcia Aparecida Honório Nicácio, PEB2P, admissão 2 (exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/12/17; - MaSP 1.059.040-4 – Mariluce de
Assis, ANE3F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/02/18; - MaSP 1.321.198-2 – Júlia Nogueira Lima, EEB1B,
admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; - E.E. Duque
de Caxias – MaSP 535.957-5 – Sônia Maria Santoro de Oliveira,
ATB3I, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 23/12/17.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
01/18
Prorroga, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 1.407.317-5 –
Lidiane Gualberto Bastos, PEB1A, admissão 1, concedida a contar de
15/01/18, por ato nº 02/18, publicado em 16/02/18 e reduzida para 30
dias após o parto conforme ato nº 01/18, publicado em 27/02/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
04/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
11/2018, publicada no “Minas Gerais” em 16/02/2018, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 295.658-9 – M.F.C.F., admissão 2,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
12/2018
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 532.201-1 – M.E.S.R., admissão 1.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
02 1067347 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 10/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-01 Dilma Candida da Silva
Campos, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 015 h/a mensais facultativas, e a
incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção,
de vice-diretor, 795 (setecentos e noventa e cinco) dias.
02 1067549 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 346098-7-01
Ádila Soares Secco, PEBIIIP, apostilada D3A, à razão de 6/10, Ato nº
01/18, publicado em 02/02/18, por omissão das aulas facultativas: onde
se lê: 108 h/a, leia-se: 108 h/a e 043 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 338108-4-01 Maria Angela
Lopes, PEBIIP, Ato nº 66/14, publicado em 03/06/14, por erro no
número de aulas facultativas: onde se lê: 011 h/a mensais facultativas,
leia-se: 010 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Biênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-01 Dilma Cândida da Silva
Campos, PEBIIIP, ato publicado em 23/08/02, por erro na vigência:
onde se lê: Referente ao 6º biênio de exercício, a partir de 14/07/2002,
leia-se: Referente ao 6º biênio de exercício, a partir de 08/07/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-01 Dilma
Cândida da Silva Campos, PEBIIIP, Ato nº 22/05 publicado em
20/07/05, por erro na vigência: onde se lê: Concede 03 (três) meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2005, leia-se:
Concede 03 (três) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 26/06/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-01 Dilma
Cândida da Silva Campos, PEBIIIP, Ato nº 34/10 publicado em
20/07/10, por erro na vigência: onde se lê: Concede 03 (três) meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/10, leia-se:
Concede 03 (três) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378259-6-01 Dilma
Cândida da Silva Campos, PEBIIIP, Ato nº 01/16 publicado em
26/01/16, por erro na vigência: onde se lê: Concede 03 (três) meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/15, leia-se:
Concede 03 (três) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/06/2015.
02 1067551 - 1

SRE de Pará de Minas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para, devendo entrar em exercício em 06/03/2018:
Localidade
Escola de Destino
MaSP
Nome
Cargo Adm. Escola de Origem
Pará de Minas EE. Frei Concórdio 965.463-3 Jane Guimarães Sena de Assis
ATBI B
02
EE. da Jaguara

Localidade
Onça de Pitangui

02 1067268 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n.º 9381, de 18/12/1986, o(s) servidor(es), a contar de 01/02/2018:
REMANEJA PARA
ORIGEM
Número
MaSP
Nome
Cargo Adm.
Conteúdo
de Aulas
Localidade
Escola
Escola
Localidade
EE.
Nossa
Senhora
Geralda
Eva
SoaEspecialista
em
EE.
Avany
Vil- Pará de Minas
Pará de Minas Auxiliadora
489.733-6 res Sousa
EEBI B
03 Educação Básica
lena Diniz
02 1067269 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.319.849-4, Maria Cristina Arruda Silva Abade, EEBI B, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.01.18; EE.
Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.255-7, Débora Esselin de
Sousa Lino, PEBI A/DII, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06.10.16, data do exercício como efetiva, com
aproveitamento de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 01, no
qual foi desligada pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.118.255-7,
Débora Esselin de Sousa Lino, PEBI A/DII, admissão 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02.11.16, com aproveitamento
de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada
pela Decisão STF ADI 4876; MaSP 1.193.262-1, Jaqueline Maria Silva
Braga, EEBI B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 25.01.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
à servidora, com vista à Aposentadoria: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 802.980-3, Wanderléia Aparecida
Gouvea Lobato, PEBII L, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 06.03.18 e término 06.05.18.
ANULAÇÃO ATO N.º 05/2018
ANULA no ato, no que se refere às servidoras: BOM DESPACHO- EE.
Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de
Leles, PEBI O, admissão 01, na parte em que concedeu Férias- Prêmio Afastamento, Ato nº 07/2018, publicado em 06.02.18, por desistência da servidora; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas,MaSP
279.102-8, Adenilce Maria de Leles, ANEI B, admissão 02, na parte em
que concedeu Férias- Prêmio Afastamento, Ato nº 05/2018, publicado

em 06.02.18, por desistência da servidora; EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de Faria Gonçalves e Silva, PEBIII P,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias- Prêmio Afastamento,
Ato nº 13/2018, publicado em 27.02.18, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 320.521-8, Sônia Cristina
Felix Hochreiter, a partir de 01.03.18, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral corresponde à carga horária de 108h/a mensais, mais 33h/a de
extensão de carga horária e a continuidade da percepção da gratificação
conforme os dias de direito na função de Vice Direção 790 dias.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
335.120-2, Maria Aparecida Campos Almeida, PEBI L, admissão 01,
na parte em que retificou Férias- Prêmio Concessão, Ato nº 12/2017,
publicado em 22.08.17, por retificação indevida.
LICENÇA MATERNIDADE / Adoção de criança com mais de 1 e
menos de 4 anos – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso II
do art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias,
com prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 1.230.766-6, I. R. M. F., a partir de
14.02.18.

Minas Gerais - Caderno 1

Advocacia-Geral
do Estado

LOTAÇÃO – ATO N.º 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP 848.546-8, Jaqueline Sellani Coimbra, PEBII J, admissão
01, Ciências, 16 aulas, a contar de 01.01.18; PITANGUI- na EE. Padre
Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 802.980-3, Wanderléia Aparecida Gouvea Lobato, PEBII L, Geografia, 16 aulas, admissão 01, a contar de 26.02.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
02 1067395 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, no que se refere à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de Minas, MaSP 443.956-8,
Eliana Tavares Mendes, TDEIV F, admissão 01, Ato nº 07/2018, publicado em 27.02.2018, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio afastamento, referente às servidoras: IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.120-2, Maria Aparecida Campos Almeida, PEBI L, admissão 01, Ato nº 18/2005, publicado em
29.06.2005, por incorreção, conforme instrução de serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/06, /DCCTA
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13.06.05, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13.06.05; PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 326.388-6, Odete Xavier da Silva Cruz, PEBII J, admissão
03, Ato nº 11/2018, publicado em 27.02.2018, por incorreção, onde se
lê: início 05.03.18 e término 05.04.18, leia-se: início 26.03.18 e término 26.04.18; EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.000.841-5, Karla de
Menezes Viegas Chaves, ATBV F, admissão 01, Ato nº 06/2018, publicado em 06.02.2018, por incorreção, onde se lê: início 28.02.18 e término 28.03.18, leia-se: início 06.03.18 e término 06.04.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP
388.402-0, Monasita Maria Marques de Aguiar, PEBII P, admissão 01,
Ato nº 03/2017, publicado em 17.08.2017, por incorreção, onde se lê:
MaSP 388.420-0, leia-se: MaSP 388.402-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA, NO ATO de Conclusão Processo Administrativo, referente
à servidora: CEDRO DO ABAETÉ- Servidora Aposentada, MaSP
354.001-0, R.M.F.B., PEBI C, admissão 02, Ato nº 02/2018, publicado em 16.02.2018, por incorreção, onde se lê: admissão 01, leia-se:
admissão 02.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
02 1067265 - 1

Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Pauta para a (1976ª) milésima noningentésima septuagésima sexta reunião ordinária à realizar-se em 08 de março de 2018, às 14h, na sala de
reunião do 5º andar- lado B, da sede da Advocacia-Geral do Estado,
localizada na Av. Afonso Pena nº 4000 – Bairro Cruzeiro.1.Processo
70033986.1081.2017-Rosangela de Oliveira Lima Daher-Conselheira
Fabíola Elias.2.Processo 70036565.1081.2017-Maria Aparecida de Castro Araújo-Conselheiro Naldi Joviano.3.Processo 700014021081.2016Adalberto de Paula Eduardo-Conselheiro Naldi Joviano.4.Processo
70011953.1081.2017-Luciana de Paula Bonfim-Conselheiro Naldi
Joviano.5.Processo 70003890.1081.2017-Simone Freire de Lima Plastina-Conselheira Lucinéia dos Santos.6.Processo 70147-2017-Mônica
Soares Avelino Grosso-Conselheira Lucinéia dos Santos.7.Processo700
43163.1081.2017-Rui Mozart Rocha-Conselheiro Eustáquio Mário.
05 1068137 - 1
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
SESSÃO ESPECIAL
142ª SESSÃO ORDINÁRIA
*EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Onde se lê: “...a serem realizadas em 8 de março de 2018...”
Leia-se: “...a serem realizadas em 6 de março de 2018...”
Belo Horizonte, 5 de março de 2018.
*Retificação em virtude de incorreção verificada no original publicado
no “Minas Gerais” de 03/03/2018.
05 1067615 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

SRE Metropolitana B

Expediente

Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Retificação – Ato GTAP N.º 007/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 449274-0,
Geralda das Graças Ramos do Couto, EEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato nº 37/2017, publicado em 02/09/2017, onde
se lê: ... a partir de 03/10/2014... proporcional a 7378 dias de exercício..., leia-se: ... a partir de 03/10/2014... proporcional a 7241 dias
de exercício.
05 1067754 - 1

PORTARIA/CGE Nº 03/2018 – Substituição de membro
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, RESOLVE substituir o membro, servidora Aline Silva de Oliveira, pela servidora Áurea Conceição
Paiva Loures, na Comissão da Investigação Preliminar n° 02/2017, instituída pela Portaria CGE n° 21/2017, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 19 de outubro de 2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 01 de
março de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
05 1067827 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO PMMG Nº 15/18
REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250013 – CTT
TITULAR
103.872-8 Ten Cel PM Flávio Vieira Medeiros
944.673.156-91 12/03/2018
1250013 – CTT
SUBSTITUTO
106.684-4 Maj PM Charles Clemencius Diniz Teixeira
731.465.016-00 12/03/2018
1250070 - CTS
TITULAR
109.684-1 Ten Cel PM Darley Wilson Dias
715.330.286-72 12/03/2018
1250070 - CTS
SUBSTITUTO
128.945-3 Cap PM Rodrigo Parreira Martins
046.547.646-58 12/03/2018
1250043 – 19ª RPM
SUBSTITUTO
122.616-6 Maj PM João Washington Azevedo Rodrigues
008.028.696-88 05/03/2018
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ORDENADORES de
DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
1250013 – CTT
TITULAR
108.952-3 Ten Cel PM João Antônio de Oliveira
681.352 206 00 12/03/2018
1250013 – CTT
SUBSTITUTO
124.203-1 Maj PM Luciana Ferreira Andre Rezende
675.177. 495.87 12/03/2018
1250070 - CTS
TITULAR
108.952-3 Ten Cel PM João Antônio de Oliveira
681.352 206 00 12/03/2018
1250070 - CTS
SUBSTITUTO
124.203-1 Maj PM Luciana Ferreira Andre Rezende
675.177. 495.87 12/03/2018
1250043 – 19ª RPM
SUBSTITUTO
118.702-0 Marcus Fabian de Figueiredo Dias
917.716.686-87 05/03/2018
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
N° PM
NOME
CPF
SAÍDA
1250013 - CTT
TITULAR
130.966-5 Cap PM Aline Germânio de Souza
046.554.116-00 12/03/2018
1250070 - CTS
SUBSTITUTO
100.689-9 Cap PM Edicimar Ribeiro de Sales
702.231.306-72 12/03/2018
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS
nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
Nº PM
NOME
CPF
ENTRADA
1250013 - CTT
TITULAR
126.131-2 2º Ten PM Sidnei Francisco Resende
000.573.256- 50 12/03/2018
1250070 - CTS
SUBSTITUTO
129.587-2 Cap PM Antonio Marcos Rodrigues Xavier
035.434.216-97 12/03/2018
Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
HELBERT FIGUEIRO DE LOURDES, CEL PM
COMANDANTE GERAL
05 1067772 - 1
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
COORDENAÇÃO 3º LEILÃO REGIONALIZADO DE VIATURAS
O CORONEL PM COMANDANTE DA 7ª REGIÃO DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Resolução 3.283, de
10/05/1996, que contém o Regulamento dos Comandos Regionais de
Polícia Militar (R-CRPM), c/c com as disposições previstas no Ofício
n. 88.2A/18 – DAL, de 22/02/2018, RESOLVE: Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora dos
trabalhos do 3º Leilão Regionalizado de Viaturas da PMMG/7ª RPM,
previsto para 23/05/2018, com vistas a fornecerem o suporte administrativo necessário para a concretização do certame, atuando ainda em
conjunto com a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais: PRESIDENTE DA COMISSÃO: n. 124.704-8, Major PM Erlando Ferreira da
Silva – 7ª RPM MEMBROS: n. 133.866-4, 1º Ten PM Stanley Araújo
Pena – 7ª RPM, n. 074.019-1, 1º Ten QOR Rubens Galvão de Azevedo – 7ª RPM, n. 112.091-4, Sub Ten Claudeci Antônio de Oliveira
– 7ª RPM, n. 112.304-1, Sub Ten QPE Lauro Benedito Madeira – 7ª
RPM, n. 127.752-4, 3º Sgt PM Adriano Antônio Campos – 7ª RPM,
e 133.908-4, Cb PM Anísio Gomes Laender – 7ª RPM. Divinópolis,
02 de março de 2018. MARCELO AUGUSTO SANTOS, CORONEL
PM,COMANDANTE DA 7ª RPM

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE
AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS
O CORONEL PM COMANDANTE DA 7ª REGIÃO DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Resolução 3.283, de
10/05/1996, que contém o Regulamento dos Comandos Regionais de
Polícia Militar (R-CRPM), c/c com as disposições previstas no Ofício
n. 88.2A/18 – DAL, de 22/02/2018, RESOLVE: Designar os militares
abaixo relacionados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação dos veículos oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, que serão
alienados pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, com o
apoio da PMMG na preparação dos lotes, avaliação, guarda, visitação
e entrega aos arrematantes, através dos leilões regionalizados: PRESIDENTE DA COMISSÃO: n. 128.907-3, Cap PM Alexsandro César
de Souza – 7ª RPM; MEMBROS: n. 125.114-9, 2º Ten QOA Anderson Daniel Ferreira – 7ª RPM, n. 144.273-0, 3º Sgt PM Cézio Marcos
de Oliveira – 7ª RPM, n. 147.736-3, Cb PM Álvaro Gomes Coimbra
– 7ª RPM e n. 145.372-9, Cb PM Carlos Eduardo de Mendonça – 7ª
RPM. APOIADOR: n. 116.831-9, 1º Ten QOA Wellington G. Campos
e Silva – 7ª CIA Ind PE. Divinópolis, 02 de março de 2018. MARCELO
AUGUSTO SANTOS, CORONEL PM,COMANDANTE DA 7ª RPM
05 1067804 - 1