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TJMG 27/02/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:

Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de
Pitangui:

Jucivania Estevão da Silva-765538

Marco Antônio Gonçalves dos Reis–145995

Fronteira

Do Presídio de João Pinheiro para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior:
Gilson Lemes Gonçalves-312043

Conceição
Alagoas

das

Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Evaldo Inês da Silva Junior-642394

Luz

Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo:
Renilton Pedro Moreira Garcia-505060

Luz

Do Presídio de Monte Azul para a Penitenciária de Francisco Sá:
Jeferson Gean Renovato Pereira-663890

Janaúba

Do Presídio de Nova Serrana para o Complexo Penitenciário Doutor
Pio Canedo:
Charles Junior Pereira da Silva-721084
Daniel Carlos Teixeira-77661
Evandro Henrique Beirigo-178424

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de Bom Despacho:
Nilton Sérgio Iglesias de Araújo-250753
Wellington Oliveira Velez-251570
Willian Geraldo da Silva Soares-7006777

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Pompéu

Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Itambacuri:
Edimilson Pereira Goncalves-763964
Jorge De Souza Rodrigues-764672
Mecias Pereira Nunes-472186

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:

Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Teófilo Otoni:
Cristiano Alves dos Santos-79273
Daniel de Souza Marques-308425

Pedra Azul
Pedra Azul

Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Jhon Leno Amaro-747669

Pedro Leopoldo

Do Presídio de Salinas para a Penitenciária de Francisco Sá:
Waldir Augusto Camargos-765131

Taiobeiras

Do Presídio de São Francisco para o Presídio Regional de Montes
Claros:
Railson Neves Rodrigues-421948
Ramon Aparecido Saldanha Gomes-674381

São Francisco
São Francisco

Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Aefferson da Silva Moreira-221600
Davi Rocha dos Santos-70637
Iure Soares Fernandes-345400
Lourival Alves Pinheiro-69693
Natanael Pereira Lopes-347205
Sérgio dos Santos-122297
Wesley Duque Souza-396662

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Alexandro Lucas da Silva Cipriano-577473
Carlos Alexandre da Silva-151154
Igor José de Souza-543254
Rafael Raimundo da Silva-423420
Welber Fernandes Borges-91549

Pará de Minas
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis

Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Marco Antonio Gomes de Souza-442528
Matheus Henrique Martins Lopes-599909
Ricardo Antônio Pugas-17575
Ridger Ramiro de Souza Dias-431125
Wanderson Rodrigues Santos-640137

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Diamantina

Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo
para o Presídio de Pitangui:
Junior Alves dos Santos–764263
Leonardo Nicacio Gonçalves de Jesus–731532

Pará de Minas
Pará de Minas

Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Marcos Pinto Ferreira–380432

Capelinha

Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Itamarandiba:
Abramo Barbosa Vieira Goulart–661905
Valnei Alves dos Reis–764787

Capelinha
Capelinha

Ratificar a transferência do Presídio de Capelinha para o Presídio de
Pitangui:
Guilherme dos Santos Cordeiro–700544

Capelinha

No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental:

Onde se lê:
Do Presidio de Manhumirim para o Presídio de Ervália
Leia-se:
Do Presidio de Manhumirim para o Presídio de Ervália, provisoriamente, pelo prazo máximo de 30 dias:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Gilmar Ferreira Batista - 623223
José Fernando Almeida Silva - 602032

Diogo Leandro Soares Leal – 233852

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial
datada de: 18.01.18:
Andresa de Jesus - 189160
Eva Maria de Jesus - 184256
Fernanda Elizane Dionizio - 530833
Lídia de Souza Gomes - 708564
Silvia de Oliveira Santos - 98505
Tamara de Souza - 234100
Thais Patrícia de Oliveira Souza - 438861

Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Governador Valadares
Ipatinga
Ipatinga

Do Presídio de Campo Belo, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 22.02.18:

Alexssandro Olímpio Luís - 356197
Dario Gonçalves Batista - 82532
Elimar Magno da Rocha – 683632
Jhonatan Henrique Barbosa – 683648
Lonardo Reginaldo C. de Carvalho - 625524
Roberto dos Santos - 429236

Campo Belo
Campo Belo

Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga

Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 16.02.18:
Maria Darques Nadaline - 510845
Helenir Lemes de Almeida - 461666

Pouso Alegre
Pouso Alegre

Do Presídio de Timóteo, em Timóteo para a APAC da comarca de
Timóteo, por ordem judicial datada de 19.02.17:
Fernando Cesar de Sousa - 667684

Ipatinga

Do Presídio de Varginha, em Varginha para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 13.12.18:
Alexandro Eduardo - 345561
Fabrício Martins Bueno - 368186
Maycon Douglas Rosa Rita - 365724
Wagner Luciano S. Junior - 605309

Varginha
Varginha
Varginha
Varginha

Ratificar a transferência do Presídio de São João Del Rei, em São João
Del Rei para a APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de 09.02.18:
Adolfo Ferraz Soares - 640869
Alanderson Santos – 531791
Alex Guimarães da Silva – 152921
Carlos Alexandre dos Santos – 182826
Claudeir Silvestre da Silva – 192583
Edmar Geraldo de Andrade – 311339
Edmilson Batista da Silva – 654967
Jonas Francisco Santos Rocha - 526383
Jonathan dos Santos Barbosa – 229128
Jucinei José da Silva - 75609
Leandro Augusto Chagas - 601775
Leandro Gonçalves Teixeira - 141717
Leonardo Joaquim D. V. Dutra - 269593
Leonardo Moreira de Carvalho - 537014
Lucas Henrique S dos Santos - 674414
Luciano de Paula Resende – 21435
Luciano Silva de Carvalho – 273506
Maicon Welder Marques - 620865
Marco Antônio de Jesus – 129277
Mateus Daniel de Jesus - 238762
Mauro Sergio Ribeiro - 424546
Natanael Heitor da Silva – 661744
Paulo Batista – 641408
Pedro Walsh Neto - 624044
Rafael Quirino Rocha – 683233
Rodolfo Eugênio Nascimento - 293202
Samuel Tadeu Rosa - 378513
Vando Aparecido S. Souza - 679265
Wanderson Wagner de Carvalho – 273444
Wellerson Santos - 522115
Wenderson Talmo Pereira - 310456
Werekson Pablo Santos – 674836
Willer Alves Gonçalves - 225878

Teófilo Otoni
Teófilo Otoni

São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Prados
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Barroso
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei

Retificar a autorização de transferência do Presídio de Passos para o
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 20.02.18:

Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 16.02.18:
Alessandro Luís Enos-611302
Danilo Marcos da Silva-600861
David Marcelo Ferreira-504838
Jony Heder Lopes Custódio-624096
José Leandro da Silva-488913
Joviano André da Silva-150852
Pablo Henrique Morais dos Reis-535817
Roberto de Oliveira-228622
Rolando Javier Gimenez-567629
Valdemar da Conceição-76967

Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal

Paulo Magno da Silva - 154842

Araguari

Charlie Santos Teixeira - 97212
João Cardoso Pereira – 95392
Jose Geraldo da Silva - 632745
Renato Gomes de Oliveira – 548738

Contagem
Grão Mogol
Contagem
Contagem

Ouro Preto
São Lourenço
São Lourenço
Capital

TRANSFERÊNCIAS:

No Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova-MG, por
ordem judicial 19.01.18:
–

Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Edilene Maria de Jesus – 322624

MATRÍCULAS:

Rio

das

No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial datada
de 02.02.18:
Araguari – Campo Grande-MS

No Presídio de Canápolis, em Canápolis-MG, por ordem judicial
datada de 16.02.18:
Altair Silva Ferreira - 699516

Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:

Ana Cristina Pinto - 347475
Jeferson Gonzaga de Andrade – 443214
Manoel Reginaldo da Silva – 638494
Valdeci Jose Vieira – 240845

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:

Edilson Sabino da Costa -NC

No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:

No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:

Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

Nova
Giulianderson da Silva Ferreira - NC Ponte
Ostras-RJ

Almenara

Para exame de sanidade mental:

Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 09.02.18:
Fabio Goncalves da Silva Oliveira-735183
Fabio Luciano Rosado-244487
Francenildo Gomes Dos Santos-450496
Odair Lopes da Silva-199580

Nivaldo Rocha Azevedo – 437887

Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:

APAC – Santa Luzia

Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de
Caratinga, por ordem judicial datada de 20.02.18:

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

MATRÍCULAS:

Manhumirim
Manhumirim

Ratificar a transferência da APAC da comarca de Santa Luzia para o
Presídio de São Joaquim de Bicas:

Fabiano Ludovico de Souza-702332
Gustavo Junio da Silveira-501477
Johnny de Souza Medina-117676

Adriano Gonzales Lemes-708584
Alex Junior Correa dos Santos-577227
Carlos Alexandre Nunes da Silva-297242

Fernando Júnior Coelho-711639
Rone Carneiro Dutra-633903

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:

Olair José Reis de Souza - 195459
Alan Garcia Alves - 706959

Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de Luz:

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:

Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para a APAC da comarca
de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 07.02.18:

Do Presídio de Nova Serrana para o Presídio de Itaúna:
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Minas Gerais - Caderno 1

Retificar a autorização de transferência do Presidio de Manhumirim
para o Presídio de Ervália, com publicação no “Minas Gerais” do dia
20.02.2018:

C a n á p ó l i s
– Itumbiara-GO

Belo Horizonte

Do Presídio de Ouro Preto, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Pablo Fernandes Marins – 303098

Ouro Preto

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade e tratamento psicológico temporário:
Daniel David Francisco dos Reis – 193252

Igarapé

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Leandro Soares Rodrigues – 43873
Otavio Pereira da Silva – 34198
Rodrigo Francis Ruas de Oliveira – 130666

São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas
São Joaquim de Bicas

Do Presídio de Lavras, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Wagner Pereira de Oliveira Junior – 445201

Lavras

No Presídio de Manga, em Manga-MG, por ordem judicial datada de
26.10.18:

Do Presídio de Manhuaçu, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:

José Gomes da Silva - 756564

Rogerio Mendes da Silva – 493729

Manga – Fortaleza-CE

Manhuaçu

No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por ordem
judicial datada de 15.02.18:

Do Presídio de Três Pontas, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:

José Valter de Lima Júnior - NC

Eric Magno dos Santos Dias – 396367

Uberlândia – Catalão-GO

TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas-MG,
para o COPEMCAN – Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho
Neto-SE, por decisão administrativa datada de 07.02.18:
José Messias de Menezes - 763125

Frei Paulo - SE

Três Pontas

Da Penitenciária de Francisco Sá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Pedro Francisco Vieira – 212118

Francisco Sá

Do Presídio de Itaobim, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 07.12.17:

Washington Eustáquio da Silva - 330533

Thiago Rodrigues da Silveira - 746824

Do Presídio de Rio Pardo de Minas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:

Rio de Janeiro – RJ

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de
Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-Bangu-RJ, por
ordem judicial datada de 07.12.17:
Silvana Sarres Rodrigues da Silveira -746817 Rio de Janeiro – RJ
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba-SP, por
ordem judicial datada de 09.01.18:
Eduardo Correa Sacramento - 747403

Sorocaba - SP

Do Presídio de Pirapora, em Pirapora-MG, para o Centro de Detenção
de Aracruz-Es, por ordem judicial datada de 13.12.17:
Paulo Sérgio de Oliveira Souza - 744678

Aracruz – ES

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 29.10.17:
Rafael Correa Araújo - 710249

Brasília - DF

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 08.02.18:
Márcio Gleik de Jesus Antunes - 763589

Brasília - DF

Robson Carvalho dos Santos-711229

Passos

Onde se lê:
Robson Carvalho dos Santos-711229

Passos

Onde se lê:
Joel Antônio Benjamim de Moraes - 686320 São Paulo - SP

Leia-se:
Robson Carvalho dos Santos-722119

Passos

Leia-se:
Joel de Carvalho Lemos - 686320

Retificar autorização de transferência do sentenciado Joel de Carvalho
Lemos – 686320, com publicação no Minas Gerais do dia 28.11.17:

São Paulo - SP

Elson Pereira dos Santos – 203064

Medina

São João do Paraíso

Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade
mental:
Alessandro de Souza - 246968
Pedro Henrique Fonseca Rabelo - 104557

Carmo do Cajuru
Carmo de Cajuru

Ratifica a transferência do Presídio Regional de Montes Claros, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Marcos Eduardo Oliveira Ruas – 751773

Montes Claros

Retificar a autorização de matrícula, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 20.02.18.
Onde se lê:
Silvio da Silva Cruz Silva – 334856

Palma

Leia-se:
Silvio da Cruz Silva – 334856

Palma

Retificar a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 20.02.18.
Onde se lê:
Alexandre Marques da C. Moreira - 732519

Almenara

Leia-se:
Felipe Marques da C. Moreira - 732519

Almenara

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